Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Gilmar Santos apresenta Moção de Pesar por garotos mortos em Petrolina

Presidente da Comissão cobrou mais políticas públicas aos vulneráveis (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de visitar a família dos garotos Gustavo e Emanuel, brutalmente assassinados em Petrolina, o vereador Gilmar Santos (PT) apresentou uma Moção de Pesar, na sessão dessa terça-feira (2), em memória aos irmãos. O edil é presidente da Comissão dos Direitos Humanos e disse ser função dos colegas e dele como político, cobrar políticas públicas aos mais vulneráveis.

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“Nós apresentamos essa Moção de Pesar pelo brutal assassinato dessas duas crianças, o Gustavo e seu irmão Emanuel. Esses assassinatos aconteceram, um na sexta-feira, com requintes de crueldade. O irmão também foi executado, o corpo dessa criança que estava desaparecida foi encontrado ontem. A importância de nós vereadores temos que estar exigindo não apenas a solução desse crime, mas políticas públicas”, lembrou Gilmar.

Apoio dos colegas de Bancada

Líder da Oposição e membro da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Valgueiro (MDB) afirmou ter reservado um espaço na Tribuna Livre na quinta-feira (4) aos familiares dos garotos. Cristina Costa (PT) também foi outra a mencionar o fato, afirmando que o Poder Legislativo tem amparado quem necessita enquanto o município não cumpre com sua parte de proteger os mais carentes e cobrou Justiça.

Membros da Situação, Rodrigo Araújo (PSC) e Gilberto Melo (PR) também endossaram a Moção de Gilmar, prestando solidariedade à família dos irmãos. A Polícia Civil segue investigando os crimes.

Relatório sobre viagem a Brumadinho será apresentado por vereadores na sessão de hoje, em Petrolina

Comissão passou uma semana em cidades mineiras (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de logo mais na Câmara de Vereadores de Petrolina dessa terça-feira (2) não tem projetos de lei em pauta, deixando o espaço aos edis que compõem a Comissão Especial criada para visitar Brumadinho (MG) na semana retrasada. Às 9h30 eles apresentarão o relatório das informações obtidas nas cidades mineiras afetadas pelo rompimento da barragem da Vale.

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O relatório será apresentado pelos vereadores Cristina Costa (PT) e Ronaldo Souza (PTB) que participaram da viagem, fizeram coletas de água em diversos pontos e também conversaram com moradores afetados.

“Nós vamos apresentar os dados obtidos, uma viagem importante. Nessa apresentação também vão estar instituições que nós convidamos: Comitê da Bacia, IBAMA, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, as instituições de ensino, a Codevasf. Esse é o interesse de Petrolina”, disse Costa.

Entidades assinam nota de repúdio a comentários feitos por Osinaldo Souza contra vereadora Cristina Costa

Entidades consideraram falas de Osório ofensivas e racistas (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Blog mostrou na semana passada que as duas últimas sessões de março, na Casa Plínio Amorim, foram marcadas por um desentendimento entre os vereadores Cristina Costa (PT) e Osinaldo Souza (PTB). Nessa segunda-feira (1º) diversas entidades assinaram uma nota de repúdio às falas do edil.

Segundo a Associação Espírita e de Cultos Afro Brasileiros (AECAB), o vereador tem “repetido comportamento machista e preconceituoso”. Na visão da AECAB, Osinaldo teria chamado a amiga de louca, ao ser atingido por um discurso de Costa.

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“O vereador não mede palavras. E como representante do povo de Petrolina, se mostra totalmente despreparado, porque é secretário da Comissão de Direitos Humanos, relata a Associação. A nota é assinada por grupos como o Sindicato Trabalhadores em Educação de Petrolina (SINTEPE),  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Petrolina, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados de Petrolina (STTAR), Frente Brasil Popular, Levante Popular e Rede de Mulheres Negras.

O Blog Waldiney Passos está tentando contato com o vereador Osinaldo, mas até o momento não obtivemos sucesso. Reiteramos que o espaço segue aberto ao direito de defesa do edil.

Confira a seguir a íntegra da nota:

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Câmara aprova projeto e Petrolina deve ganhar Estatuto do Pedestre

Projeto busca garantir direitos a pedestres de Petrolina (Foto: Jean Brito)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na terça-feira (26) o Estatuto do Pedestre e caso o prefeito Miguel Coelho (PSB) sancione o projeto de Cristina Costa (PT), a matéria se tornará lei municipal. Discutido na última terça-feira (26), o PL nº 010/2019 busca criar direitos e deveres aos pedestres.

O objetivo da matéria, segundo a autora é desenvolver políticas públicas aos pedestres, garantir a qualidade da infraestrutura e promover a conscientização da sociedade quanto às diferentes soluções possíveis para a mobilidade urbana.

Entre os deveres dos pedestres está utilizar as faixas de pedestres, passarelas e passagens e atravessar de forma segura e responsável. Quanto aos direitos, ficam garantidos a prioridade sobre todos os demais meios de transporte, conforme determina o CTB e a Lei Federal de Mobilidade Urbana e calçadas e iluminação pública de qualidade.

“Você tem ambulantes, pedestres, pessoas que circulam a pé, cadeirantes, saem empurrando seus carrinhos de bebê, o ciclista que empurra sua bicicleta, o trabalhador que desempenha a varrição da cidade. A ideia é regulamentar pra você que anda de carro e moto possa respeitar [os pedestres]”, justificou a vereadora durante a votação do projeto.

Domingos de Cristália quer instituir Cachê Solidário no São João de Petrolina

Projeto prevê doação de 3% do cachê das atrações do São João (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de apresentar o projeto que se tornou lei municipal instituindo o São João Solidário a partir desse ano, o  vereador Domingos de Cristália (PSL) propôs outra matéria envolvendo a maior festa de Petrolina. Através do PL nº 024/2019 o edil quer criar o cachê solidário.

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No projeto Domingos solicita a doação de 3% do cachê das atrações contratadas para o São João da cidade. Essa verba será utilizada em instituições como o Petrape e a Apami. “Eu gosto muito de ação social, as pessoas mais pobres precisam ser ajudadas. Essa doação vai ajudar pessoas que são doentes e também é uma forma de ação social do artista”, disse o edil.

Confira no vídeo abaixo a proposta do vereador:

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Últimas sessões de março são marcadas por rusga entre Osinaldo Souza e Cristina Costa

Vereador usou espaço na Tribuna Livre para tratar de temas pessoais (Foto: Blog Waldiney Passos)

O mês de março na Câmara de Vereadores de Petrolina foi encerrado com a sessão de quinta-feira (28) com um comentário de Osinaldo Souza (PTB), considerado por alguns como sexista. O edil há algumas sessões vem se estranhando com Cristina Costa (PT) e na ocasião usou seu tempo de fala para  desdenhar da colega.

“Ela falou que eu não sou o homem que não faço o tipo dela. Você não sabe o elogio que ela me fez naquele dia, eu fiquei extremamente lisonjeado por não ser o homem que faz o tipo da vereadora Cristina Costa. Mais uma vez em sua lucidez ela fala algo de tamanha relevância”, disse Osinaldo.

Resposta de Costa

Após ser citada pelo par, Cristina respondeu apenas rogando a “Deus [que] ilumine o vereador Osinaldo, [pois] a produtividade [na Câmara] é muito importante. Estou aqui para defender a luta, honro o voto que o povo de Petrolina meu deu”.

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Moção de Repúdio a Bolsonaro por celebrar Ditadura Militar tem apoio dos vereadores, mas não entra em votação na Câmara de Petrolina

Vereador formalizará pedido na sessão de terça-feira (Foto: Jean Brito/CMP)

A decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) de celebrar o dia 31 de março – data ligada à Ditadura Militar no país – repercutiu também em Petrolina. Na sessão da última quinta-feira (28) o vereador Gilmar Santos (PT) solicitou uma Moção de Repúdio ao mandatário por tal atitude.

No entanto, apesar de contar com o apoio dos colegas, a Moção não entrou em votação porque o Regimento Interno da Casa Plínio Amorim não permitia, já que o pedido de Gilmar foi feito verbalmente e somente será discutido na sessão de terça-feira (2).

“O presidente solicitou esses dias que os militares comemorem o Golpe de 1964, um golpe que violou os Direitos Humanos, que tirou a vida de inocentes, que aprofundou desigualdades, censura e é inadmissível que tenhamos um presidente da República solicitando a comemoração de um regime que rompeu a democracia”, justificou o edil.

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Após chuvas, vereadores reforçam pedidos de pavimentação e recuperação asfáltica na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão de março na Casa Plínio Amorim, realizada na quinta-feira (28) não tinha projetos em pauta e poucos vereadores presentes no Plenário. Sem matérias para apreciação os edis levaram a conhecimento da Câmara solicitações para pavimentação e recuperação asfáltica na cidade.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB pediu a recuperação da Rua Justina Freire de Souza e vias ao redor, no bairro Vila Mocó. “Ruas essas que são corredores de ônibus, a gente pede urgência nesse conserto para que as pessoas possam transitar nessas vias”, justificou.

As cobranças de infraestrutura também se estenderam aos membros da bancada Governista. Alex de Jesus (PRB) foi outro a cobrar melhorias, mas nos bairros Cohab VI e Jardim Petrópolis. “Devido as chuvas que têm caído na nossa cidade, venho pedir para que venha ser feito a limpeza no bairro e também quero pedir a pavimentação das Ruas 8 e 9 no Jardim Petrópolis”, afirmou.

Gilberto Melo (PR) também reforçou as reivindicações de pavimentação. “A pavimentação na Rua 20 do bairro João de Deus, esses moradores há muito sonham com essa pavimentação. Também peço para incluir no programa de pavimentação o bairro Portal da Cidade que não tem nenhuma rua pavimentada”, finalizou.

Chapa 2 aciona Justiça por resultado da nova apuração na eleição do SINDSEMP

Pleito do dia 14 foi anulado por falhas no processo eleitoral, nova apuração teve como vencedor Chapa 1 (Foto: Arquivo)

A eleição do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) ganhou mais um capítulo. A Chapa 2, encabeçada por Magda Feitoza novamente acionou a Justiça contra o resultado da última quarta-feira (27) que consagrou a Chapa 1 vencedora.

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Para esclarecer os motivos de acionar a Justiça a Chapa 2 realizará uma coletiva de imprensa nessa sexta-feira (29), às 9h na Câmara de Vereadores. Os candidatos do grupo não concordam com o resultado das urnas e denunciam irregularidades na apuração.

Bancada de Oposição se abstém de votar Moção de Aplauso a Miguel Coelho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma Moção de Aplauso apresentada pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB) gerou uma pequena polêmica na sessão dessa quinta-feira (28) na Câmara de Petrolina. Ela apresentou uma Moção de Aplauso ao prefeito Miguel Coelho (PSB) como “Amigo da Mulher”.

Contudo, a bancada de Oposição se absteve de votar o Requerimento nº 074/2019. Líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB) justificou sua abstenção e dos colegas por não achar justo laurear a prefeitura quando o próprio Plenário negou hoje uma Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) por aplaudir o Regime Militar.

“Vou me abster porque eu considero a pessoa a qual está sendo encaminhado a Moção indigna. Quando a gente assume um cargo público a gente está podendo ser aplaudido e também prejudica. A gente está fazendo uma moção de repúdio contra um presidente que é a favor da ditadura, mas quer homenagear um prefeito que quer calar a gente”, afirmou.

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Domingos de Cristália pede transporte a estudantes universitários de Izacolândia

Edil fez cobrança à secretaria de Educação (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária dessa quinta-feira (28), a última de março começou a poucos instantes na Câmara de Vereadores de Petrolina. Sem projetos de lei em pauta, os edis discutem suas Indicações e Requerimentos.

Um dos pedidos apresentados pelo edil Domingos de Cristália (PSL) solicita à Prefeitura a disponibilização de transporte aos estudantes de Izacolândia e região.

Na Indicação nº 314/2019 Domingos reivindica maior assistência aos alunos que estudam nas universidades de Petrolina e cidades vizinhas, os quais não têm um veículo para atendê-los no turno da manhã. Além desse pedido há outras 13 Indicações e um Requerimento.

Indicação sobre carroceiros busca deixar trabalho mais ordenado, justifica Paulo Valgueiro

Vereador explicou pedido que fez ao Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) solicitou ao governo municipal o cumprimento da Lei nº 2.421/2011, mas nunca colocada em prática no município. Através da Indicação nº 257/2019, apresentada na sessão de terça-feira (26), o edil pede o cadastramento dos carroceiros e a fiscalização do emplacamento dos veículos.

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Servidor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Valgueiro afirmou que a AMMPLA não está cumprindo com seu papel. “Não está e por isso a gente pede que seja recadastrado, existem muitas outras carroças não emplacadas, muita coisa mudou de lá pra cá. O cadastro é feito pela AMMPLA, só precisa da atualização”, disse o vereador.

Na Indicação o líder sugere uma operação conjunta de diversas secretarias municipais, em busca de um melhor resultado. “A gente tem observado o trabalho dos carroceiros e visto algumas reclamações na imprensa, em relação a maus tratos de animais e despejo de materiais. Vendo essa situação a gente está solicitando ao prefeito que possa se articular com as secretarias para fazer um trabalho de educação, o local adequado ao descarte dos materiais, ver a situação desses animais pra que a gente possa ter um trabalho mais ordenado”, justificou o edil.

Servidores efetivos da Câmara de Petrolina são contemplados com reajuste salarial

Reajuste de quase 8% foi concedido a servidores da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina, os funcionários da Casa Plínio Amorim também foram contemplados com um aumento salarial. A matéria foi aprovada por 19 votos a zero e prevê alta de 7,50% fazendo uma correção que contempla o ano passado e o atual, já que os 11 efetivos estavam com vencimentos congelados.

O projeto de Lei nº 026/2019 foi apresentado pelo Poder Legislativo na sessão de ontem (26) e teve pareceres favoráveis das comissões competentes. Durante a votação o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Souza (PTB) destacou a importância do reajuste.

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“É um aumento significativo porque no ano passado eles não tiveram aumento, agora com porcentagens e correções. A Mesa Diretora entendeu que era necessário dar esse aumento, é importante e é uma conquista. Estamos valorizando os servidores”, justificou Cancão.

O presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) fez questão de frisar que o projeto do reajuste foi apresentado por todos os edis. “Essa Casa nunca negou a discussão, sempre esteve voltada para o melhor de todos os petrolinenses e os vereadores de forma geral têm defendido essa causa”, finalizou.

Reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado na Casa Plínio Amorim

Pequeno grupo de servidores acompanhou votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal projeto de lei colocado na pauta de hoje (26), o reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina foi aprovado por 19 votos. A matéria enviado pelo Executivo previa no PL n° 003/2019 aumento salarial de 4,17% a funcionários da administração pública em todos os níveis escolares.

A votação foi acompanhada por um pequeno grupo de servidores, em especial os da saúde bucal que aguardavam a aprovação também de uma gratificação por serviço prestado nos Postos de Saúde. Apesar da aprovação, o PL do Executivo foi criticado de forma negativa pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

“Gostaria de chamar atenção a essa Casa para todos os projetos do Executivo que estão chegando nessa Casa. Virou rotina todo projeto que chega a essa Casa vir com erro, os colegas vereadores que fazem parte da Comissão de Redação e Justiça precisam estar atentos. Erroneamente colocaram novamente os agentes comunitários de saúde e de endemias porque tínhamos votado na última quinta-feira em um projeto específico”, disse Valgueiro.

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Ronaldo Silva pede audiência pública para discutir invasões em residenciais do Minha Casa, Minha Vida

Vereador chamou atenção para invasões dos residenciais (Foto: Blog Waldiney Passos)

A situação das residências do programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina voltou a ser discutida na sessão dessa terça-feira (26), na Câmara de Petrolina. Ronaldo Silva (PSDB) apresentou o Requerimento n° 068/2019 no qual solicita a realização de uma Audiência Pública com representantes dos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Segundo Ronaldo, é importante a presença desses dois bancos e da Prefeitura de Petrolina para discutir as invasões nos residenciais da cidade. “[Precisamos] convidar o gerente da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, hoje nós convivemos com esses residenciais invadidos com pessoas que não foram beneficiadas. As pessoas vendem, trocam por motos e as pessoas que precisam não ganham”, destacou o edil.

“Peço essa audiência para que a gente possa chamar essas autoridades e tomar uma providência sobre esses imóveis”, continuou. Ainda não há uma data para a realização da audiência pública, mas o Requerimento foi aprovado por unanimidade, juntamente com as Indicações colocadas em pauta hoje.