Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa segunda-feira (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

ProUni abre inscrições nesta terça

(Foto: Divulgação)

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

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Prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies termina nesta terça

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. (Foto: Internet/Ilustração)

O prazo para concorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta terça-feira (26).  As inscrições são para as vagas que não foram preenchidas no processo regular do primeiro semestre. As inscrições para as bolsas remanescentes estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variaram de acordo com o perfil dos candidatos.

Hoje termina o último prazo, para estudantes que querem concorrer a vaga em instituição de ensino na qual já estão matriculados. Podem se inscrever tanto aqueles estudantes que ainda não têm diploma de ensino superior,  quanto aqueles que já concluíram uma graduação e estão fazendo novo curso. Os estudantes podem também já ter sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o quitado.

Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda familiar mensal bruta per capita não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862. 

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Jungmann defende distinção entre traficante e usuário de drogas

(Foto: Ilustração)

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defende a distinção entre usuário e traficante, bem como a descriminalização do porte de drogas para reduzir o número de mortes violentas de jovens no país e desafogar o sistema penitenciário brasileiro.

A Lei Antidrogas prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte. “A lei diz que usuário, desde que tenha bons antecedentes, é um caso de saúde e assistência social, não de reclusão. Só que, ao não estabelecer o limite entre um e outro, permite a interpretação, dada majoritariamente pela primeira instância da Justiça, do encarceramento”, explica o ministro.

O assunto está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a decisão não sai, jovens continuam alimentando as estatísticas de violência no país. Segundo o Atlas da Violência 2018, 33.590 jovens foram assassinados em 2016, sendo 94,6% do sexo masculino.

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Vacinação contra gripe termina nesta sexta-feira; grupo com menor vacinação é de crianças em Petrolina

Grupos prioritários devem procurar postos de saúde até esta sexta-feira para realizar a imunização.

A Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus da gripe H1N1 será encerrada em todo país nesta sexta-feira (22). Por isso, as pessoas que compõem os grupos de risco devem procurar as unidades de saúde para se imunizarem. Até o momento, Petrolina (PE) já atingiu 82,25% do público-alvo geral. O recomendável pelo Ministério da Saúde é de, pelo menos, 90%.

Segundo a secretaria de Saúde do município, foram aplicadas, até a tarde dessa quarta-feira (20), um total de 51.568 doses na cidade. O governo de Pernambuco preconiza o número de 70.000 a serem vacinadas.

O público-alvo das crianças é o que tem apresentado menor taxa de vacinação em Petrolina, seguido pelas gestantes. Somente 67% e 71,42% do público desses grupos, respectivamente, foram vacinados até o momento.

Idosos apresentam uma taxa de 87% de doses aplicadas, professores 96% e puérperas – mulheres até 45 dias após o parto – 80,62%. O grupo dos trabalhadores da saúde atingiu a totalidade da imunização com 100% de vacinação.

Grupos prioritários

  • Crianças de 6 meses de idade a 4 anos, 11 meses e 29 dias;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis e outras condições clínicas especiais, como trissomias, doença respiratória, cardíaca, renal, hepática e neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesidade e transplantados (neste caso, se não fizer o acompanhamento na unidade de saúde é preciso apresentar solicitação ou prescrição médica com o motivo da indicação da vacina);
  • Gestantes, independente do mês gestacional;
  • Mulheres em pós-parto, até 45 dias após o nascimento do bebê (apresentar certidão de nascimento do bebê, cartão-gestante ou documento do hospital em que ocorreu o parto);
  • Trabalhadores da saúde (apresentar declaração do vínculo de atuação);
  • Professores de escolas públicas ou privadas (apresentar documento que comprove vínculo de atuação, como crachá ou declaração da instituição em que atua).

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

A questão começou a ser julgada em maio. (Foto: Internet)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.

Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça.

A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

A questão começou a ser julgada em maio, quando a Corte passou a analisar se o STJ poderia, por iniciativa própria, também adotar algum tipo de restrição ao foro privilegiado.

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Anvisa suspende venda de fraldas da marca Huggies Turma da Mônica; confira os lotes

(Foto: Internet)

Em resolução publicada no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa segunda-feira (18), a suspensão da venda de parte dos lotes de fraldas descartáveis do modelo Tripla Proteção, da marca Huggies Turma da Mônica, recomendando que os consumidores que já tenham comprado unidades consideradas irregulares evitem utilizá-las.

A medida foi tomada pois a fabricante, a multinacional Kimberly-Clark, não seguiu adequadamente os procedimentos que garantiriam que o material do produto é atóxico e seguro para bebês, de acordo com a Agência.

Segundo a Anvisa, a empresa deixou pendentes os exames de irritações cutâneas primárias e cumulativas e de sensibilização, capazes de detectar se o produto pode causar alergias.

Atualmente, a legislação brasileira prevê que fabricantes de fraldas e absorventes higiênicos repitam esses testes, chamados de pré-clínicos, toda vez que alterem algo em sua cadeia de produção. As marcas também são obrigadas a elaborar um estudo de estabilidade dos produtos, registrando, além dos resultados dos testes, metodologias analíticas, condições de conservação da amostra, periodicidade de análise e data de vencimento.

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Supremo inicia nesta terça julgamento de Gleisi na Lava Jato

Gleisi também é alvo de outras duas denúncias.

Será iniciada, nesta terça-feira (19), o julgamento de uma ação penal da Operação Lava Jato que mira a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, investigados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é quem vai realizar o julgamento.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nessa segunda-feira (18), ao STF um memorial reforçando  o pedido de condenação de Gleisi, do marido da senadora e do empresário Ernesto Kugler Rodrigues, também denunciado no caso.

Esse será o segundo julgamento de uma ação penal da Lava Jato na Segunda Turma do STF. O colegiado é composto pelos ministros Edson Fachin (relator da Lava Jato), Celso de Mello (revisor da Lava Jato na turma), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Denúncia

Em 27 de setembro de 2016, a denúncia contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues foi recebida por unanimidade pela Segunda Turma do STF. Eles são acusados de solicitar e receber R$ 1 milhão oriundos de um esquema de corrupção instalado diretoria de abastecimento da Petrobras que teria favorecido a campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram feitas quatro entregas de R$ 250 mil cada em espécie, que teriam sido utilizados na campanha de Gleisi sem qualquer registro. A denúncia é fundamentada nas delações premiadas do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.

Mega-Sena acumula e pagará R$ 35 milhões

O Concurso 2.050 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 30 milhões, foi sorteado na noite desse sábado (17) em Pelotas (RS). Nenhum apostador acertou as dezenas 08310302333850.

O próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (20), tem prêmio acumulado em R$ 35 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Brasileiros fazem vídeo machista e misógino com russa durante a Copa do Mundo

(Foto: Reprodução)

Neste fim de semana, um grupo de brasileiros que está na Rússia, para acompanhar a Copa do Mundo, fizeram uma gravação com uma russa fazendo referência à genitália dela. Pelas imagens é possível perceber que a mulher não entende a língua portuguesa e tenta repetir a frase, dita pelo grupo em linguagem chula, sem ter conhecimento do teor da “brincadeira”. Vestidos com camisa da Seleção Brasileira, eles repetiam a frase “Boceta rosa” várias vezes.

Um dos envolvidos no ato de machismo já foi identificado: o advogado pernambucano Diego Jatobá. Ele foi secretário de Turismo do município de Ipojuca, Litoral Sul do Estado, até 2013, pelo PSB – o partido afirmou que sua filiação se encontra suspensa desde 2016 por falta de atualização no cadastro. Inclusive, Jatobá estaria com pretensões de se lançar candidato a deputado estadual nestas eleições.

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Manchetes dos principais jornais do país

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Com gol polêmico da Suíça, Brasil só empata

Folha de São Paulo
Após marcar, Brasil mudou estilo e foi punido

O Estado de São Paulo
Tite vê erro da arbitragem, mas não quer jogadores reclamando

Jornal do Commercio
Empate na estreia frusta torcedores

Diário de Pernambuco
O sofrimento dos favoritos

Folha de Pernambuco
Empate amargo

A Tarde
Estradas para destinos juninos oferecem risco

Tribuna da Bahia
Árbitro falha e Brasil fica no empate

Correio da Bahia
Frustração

Valor Econômico
Recuperação pós-greve frusta as expectativas

Meio Norte
Trânsito no PI choca a Europa

Diário do Nordeste
Partidos têm pouca participação no governo

Greve dos caminhoneiros custará R$ 15 bilhões para a economia

O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação. (Foto: Internet)

Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou o Ministério da Fazenda nessa terça-feira (12). De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa segunda-feira (11) em reunião com investidores em São Paulo.

Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, e o ministro não informou mais detalhes.

Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Essa foi a sexta semana consecutiva de queda nas projeções. Há um mês, a projeção estava em 2,51%.

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Acumulada: Mega-Sena pode pagar R$ 14 milhões nesta quarta

A Mega-Sena pode pagar até R$ 14 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.049 nesta quarta-feira (13).

No último concurso, realizado no sábado (9), nenhuma aposta acertou os seis números sorteados, fazendo o prêmio acumular pela terceira vez consecutiva. As dezenas sorteadas no sábado foram: 101926353839.

A quina saiu para 36 apostas, que levaram R$ 57.189,69 cada um. Outros 3.611 jogos acertaram a quadra e ganharam R$ 814,50 cada um.

Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50, e os jogos podem ser feitos até as 19h. O sorteio do concurso acontecerá a partir das 20h (horário de Brasília). A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50.063.860 possibilidades de combinações.