Bolsa Família – Página: 16 – Blog do Waldiney Passos

Renan Calheiros diz que aumento no Bolsa Família mata fome mas não desorganiza o país

30 de junho de 2016 às 21:00

A aprovação ocorre em um momento em que o governo prevê um rombo de cerca R$ 170 bilhões nas contas públicas para este ano. (Foto: Internet)

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado Federal, minimizou nesta quinta-feira (30) o impacto nas contas públicas da aprovação do reajuste para o Judiciário e do Ministério Público e também do programa Bolsa Família.

“Depois da revisão do superávit e da presença do ministro do Planejamento [Dyogo Oliveira] ontem na CAE do Senado, acho que ficou público, claro e simples no sentindo de que nós podemos sim dar esse aumento [Judiciário]”, afirmou o peemedebista.

“E acho, com relação ao aumento da Bolsa Família, e eu digo isso com certa propriedade porque eu fui o relator do Bolsa Família no Senado, acho que isso do ponto de vista do impacto significa muito pouco, diante do que está aí. Porque o Bolsa Família somado com as LOAs [Lei Orçamentária Anual] não significam 1% do PIB, então não é essa despesa que vai matar a fome de algumas pessoas que vai desorganizar o Brasil”, completou.

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Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

Nacional Política

29 de junho de 2016 às 12:00

Temer em pronunciamento de última hora (Foto: Reprodução/Internet)

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment./ Foto: Reprodução/Internet

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

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Fraudes com o Bolsa Família gira em torno R$ 2,6 bilhões

Nacional Política

28 de maio de 2016 às 10:30

Levantamento inédito mostra o volume de recursos desviado do programa. Funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha estão entre os beneficiados. Imagem:ilustrativa

Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros.

O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha (veja o quadro na pág. ao lado).

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“Manterei Bolsa Família e fortalecerei Lava Jato”, diz Temer em 1º discurso

Brasil impeachment

12 de maio de 2016 às 19:22

Presidente em exercício pediu confiança aos brasileiros/Foto: Marcos Correia

Presidente em exercício pediu confiança aos brasileiros/Foto: Marcos Correa

O presidente interino Michel Temer (PMDB) reforçou, em seu primeiro discurso na tarde desta quinta-feira (12), no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, que manterá programas sociais dos governos anteriores, como o Bolsa Família, e que assegurará a continuidade da Operação Lava Jato. Temer falou horas depois de ter assumido as funções da presidente afastada, Dilma Rousseff.

“Portanto, reafirmo: vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, Pronatec, Fies, Minha Casa Minha Vida e muitos outros deram certo e terão sua gestão aprimorada. Não temos que destruir o que foi feito pelos outros governos. Pelo contrário, devemos prestigiar aquilo que deu certo”, prometeu.

Sobre a Lava Jato, Temer disse que a operação da Polícia Federal “tornou-se referência, e daremos proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”. O presidente interino aproveitou para dizer que respeita a presidente afastada Dilma Rousseff, com “respeito institucional”, sem querer entrar em detalhes nos motivos que a afastaram.

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Decreto autoriza aumento médio de 9% no Bolsa Família

Benefícios Brasil

6 de maio de 2016 às 22:00

Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano/Imagem ilustrativa

A presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.747/2016, que autoriza aumento médio de 9% nos benefícios do Bolsa Família, anunciado por ela no último Dia do Trabalho, em 1º de maio. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e diz que que “os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Planejamento, Orçamento e Gestão poderão, em ato conjunto, majorar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza”.

De acordo com o decreto, o repasse do valor básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 77 para R$ 82. Os outros benefícios passam de R$ 35 para R$ 38 e de R$ 42 para R$ 45. O documento não cita a data de vigência dos novos valores, o que deverá ser definido em ato posterior dos três ministérios. Mas a previsão é que o aumento comece a valer em junho, conforme Dilma anunciou.

Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano. O decreto, no entanto, ressalva que “compete ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a avaliação sobre o cumprimento dos requisitos previstos pelo 6º parágrafo do art. 2º da Lei nº 10.836, de 2004”, que cria o Programa Bolsa Família. Esse trecho da lei diz que os valores dos benefícios poderão ser majorados “em razão da dinâmica socioeconômica do País e de estudos técnicos sobre o tema”, desde que os custos sejam compatibilizados com as dotações orçamentárias existentes.

Com informações do Estadão Conteúdo

Unidade visita comunidades em Juazeiro para atualização do Bolsa Família

Juazeiro

4 de maio de 2016 às 10:30

Nesta quinta-feira (06), das 08h às 14h, a Unidade Móvel Estação Cidadania atenderá em frente à escola municipal de Abóbora.

Neste mês de Maio, todas as quintas-feiras terá atualização cadastral do Bolsa Família nos Distritos de Abóbora e Massaroca e na Associação de Moradores do Bairro João Paulo II. Nesta quinta-feira (06), das 08h às 14h, a Unidade Móvel Estação Cidadania atenderá em frente à escola municipal de Abóbora. O Estação Cidadania é um projeto da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, através da Gerência de Proteção Básica.

De acordo com a Coordenadora do Centro Integrado de Desenvolvimento Social – CIDS, também conhecido como Casa do Bolsa Família, Virgínia Brito, é importante que a comunidade realize a atualização “porque é através dela que é possível verificar se as famílias ainda possuem perfil para continuar recebendo o benefício”, esclarece a coordenadora.

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Cunha considera “irresponsabilidade fiscal” reajuste do Bolsa Família

Política

2 de maio de 2016 às 08:00

Sobre a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, o presidente da Câmara informou que a medida só terá efeito para 2017.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou uma “irresponsabilidade fiscal” a decisão da presidenta Dilma Rousseff de reajustar em 9% o valor dos benefícios do Programa Bolsa Família. A medida foi anunciada ontem (1º) pela presidenta em São Paulo, durante ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com o peemedebista, não há espaço no Orçamento para o reajuste.

“É mais uma enganação do governo. A Dilma quebrou o país e agora esta aumentando o buraco”, afirmou o deputado.

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Dilma anunciará reajuste do Bolsa Família neste domingo

Economia

1 de maio de 2016 às 14:00

O reajuste do Bolsa Família será de 9,5%

Para contrapor as propostas dos aliados do vice-presidente Michel Temer na área social, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar neste domingo, durante as comemorações do dia 1º de maio, um reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, dos benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer para janeiro de 2017. Já a correção do Bolsa Família entrará em vigor em junho próximo.

Em Paulo Afonso (BA), atendimento do Bolsa Família tem agora novo endereço

Cidadania Paulo Afonso

1 de maio de 2016 às 11:00

Beneficiários podem procurar na Rua Floriano Peixoto, 1035, próximo a Funai. “A mudança foi feita para oferecer um atendimento melhor, em um espaço mais amplo e climatizado. Além da localização, que também é uma vantagem por estar perto de outros serviços. Isto, sem dúvida, vai oferecer melhores condições tanto para os que prestam atendimento, como para as pessoas que são beneficiadas”, pontua a gestora municipal do Programa Bolsa Família, Lucicleide Rodrigues.

De acordo com informações da Prefeitura de Paulo Afonso, mais de 20 mil famílias estão no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, e participam de algum tipo de benefício oferecido pelos programas do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida; Taxa Social da Energia Elétrica e o Bolsa Família.

Governo Temer defende privatização de ”tudo o que for possível”

Brasil Política

30 de abril de 2016 às 07:20

Temer já tem um grupo técnico que seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas, segundo jornal/Foto:arquivo

Com a aproximação da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a equipe do possível governo do atual vice-presidente, Michel Temer, elaborou um documento sobre as medidas que deverão ser tomadas para mudar os rumos econômicos do Brasil. De acordo com informações do jornal O Globo, no documento, que será divulgado na próxima semana, constam diretrizes para privatizar ‘tudo’ o que for possível na infraestrutura do País.

Temer já tem um grupo técnico que seria responsável por deslanchar as concessões que já estão previstas de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.

O texto, chamado de “A Travessia Social”, é composto por 17 páginas e trata de temas como educação, saúde, corrupção, programas sociais e economia. A ideia da possível gestão Temer é tratar de parcerias público-privadas e concessões, buscando um ambiente mais favorável com a iniciativa privada. “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. É necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços”, diz trecho.

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Unidade Móvel Estação Cidadania atualiza cadastro Bolsa Família em Pontal nesta sexta (29)

Juazeiro Utilidade pública

28 de abril de 2016 às 17:00

A Unidade Móvel Estação Cidadania, da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) de Juazeiro, realiza nesta sexta-feira (29), a partir das 8h, atualização cadastral do Bolsa Família no Distrito de Pontal (Colônia de Pescadores).

O ônibus Estação Cidadania ficará em frente à Escola Municipal de Pontal e quem for realizar a atualização deve levar os documentos necessários: CPF, RG, Número do NIS e comprovante de energia.

Com informações da Assessoria

Prefeitura e Caixa Econômica Federal promovem dia D de entrega de cartões de programas sociais que estão retidos na agência. Seiscentos beneficiários já foram notificados

Cidadania Petrolina

20 de abril de 2016 às 07:20

Os 600 beneficiários que ainda não retiraram seus cartões já foram notificados e agora só esperam a entrega

A secretaria de Cidadania de Petrolina, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), organiza o Dia “D”, para entrega de cartões de programas sociais que os beneficiários não foram retirar na agencia. O evento está agendado para o próximo dia ia 26 (terça), ,a partir das 8h, no Centro de Convenções.

Segundo a CEF e a Diretoria do Programa Bolsa Família, cerca de 600 (seiscentos) cartões cidadão estão retidos na agencia e com pagamentos a receber, sem que os beneficiários tenham feito a retirada.

A prefeitura e a CEF decidiram fazer o dia D para escoar a quantidade de cartões parados na agencia. A secretária de Cidadania, Adinair Viana, fala da preocupação com os beneficiários que tem o repasse para receber, mas que estão sem poder fazer a retirada do dinheiro por não ter em mãos o cartão de acesso.

“O dia “D” será uma ação especial voltada especialmente para a entrega do cartão cidadão. Nossa preocupação maior é com o beneficiário que precisa fazer essa retirada do cartão para que seu dinheiro seja liberado. Acreditamos que vai dar muito certo o evento”, pontua.

Petrolina tem mais de 70 mil famílias inscritas em programas sociais e 35 mil famílias beneficiárias que recebem repasse do Governo. O município se destaca pela agilidade que presta aos serviços assistenciais e tem sido referência para outras cidades no atendimento com os beneficiários do Programa Bolsa Família. Os 600 beneficiários que ainda não retiraram seus cartões já foram notificados e agora só esperam a entrega.

Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica

Nacional

17 de março de 2016 às 15:30

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente.

“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

Reajuste do Bolsa Família e Repatriação serão analisados no Congresso na terça-feira (8)

Nacional Política

6 de março de 2016 às 18:00

A pauta da primeira sessão do Congresso Nacional neste ano prevê a votação de 16 vetos presidenciais. A sessão conjunta, a se realizar no Plenário da Câmara, está marcada para as 19h da terça-feira (8) e deve deliberar sobre dispositivos vetados na chamada Lei da Repatriação (Lei 13.254/2016), que permite a reintegração no país de recursos enviados ao exterior.

Também constam da pauta, entre outros assuntos, vetos parciais em matérias orçamentárias (um deles, anulando o reajuste dos benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família), no marco legal da ciência e tecnologia e na anistia aos policias militares em greve.

Repatriação

Ao todo, foram vetados 12 dispositivos previstos no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/ 2015, aprovado pelo Senado em dezembro. Um deles é o que permitia o retorno ao Brasil de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte.

Outro veto eliminou do texto a possibilidade de parcelamento do pagamento da multa, com a justificativa de que essa permissão concederia “tratamento diferenciado a contribuintes inadimplentes”. A presidente Dilma Rousseff rejeitou ainda o trecho que permitia o regresso de recursos no exterior que estão no nome de terceiros ou “laranjas”.

O veto (VET 4/2016) também removeu do texto um dos pontos que mais geraram polêmica: a previsão de que só estaria proibido de aderir ao regime de repatriação quem tivesse sido definitivamente condenado pela Justiça. O veto é resultado de acordo do governo com o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator no Senado. Ele fez mudanças na redação que permitiram ao governo vetar a expressão “transitado em julgado”, o que proíbe a adesão ao programa de pessoas que tenham condenação em qualquer instância.

Orçamento

O reajuste para os beneficiários do Programa Bolsa Família está entre os mais de 50 dispositivos vetados do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 1/2015) sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 (LDO).

Pela proposta aprovada no Congresso, o benefício seria corrigido de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Para vetar o dispositivo, a presidente Dilma alegou que não há verba prevista no Orçamento de 2016 para o reajuste. Se fosse concedido, completou ela, seria necessário desligar beneficiários do programa.

Com informações da Agência Senado

Vice-prefeito de Juazeiro se esquiva de perguntas sobre a filha que recebe bolsa família

Bahia Juazeiro Policial

11 de fevereiro de 2016 às 07:40

Em Juazeiro da Bahia, Kedma Vitória Gomes, solteira e sem filhos, filha do atual vice-prefeito da cidade, Irmão Francisco (PT) tirou a sorte grande, ela foi contemplada com o benefício do Programa do Governo Federal, Bolsa Família.

Para entender as entrelinhas dessa história e os critérios para escolha dos contemplados com benefícios sociais do governo, a reportagem do Blog procurou na tarde desta quarta-feira (10) ouvir as fontes envolvidas na informação, o vice-prefeito, Irmão Francisco (PT) se esquivou das perguntas e pediu que procurássemos a Sedis.

Na Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis), no centro de Juazeiro, depois de esperarmos por cerca de 30 minutos, a gestora da pasta, Lindsai Santos Amaral Batista, mandou a recepcionista avisar que entraria em reunião de última hora e não poderia atender a reportagem. Mais tarde, em nota à imprensa, a assessoria da prefeitura confirmou o absurdo, a jovem recebia há três anos o Bolsa Família, porém ressaltou que.

“A Secretária, Lindsay Amaral, já mandou cancelar o cadastro de Kedma Oliveira do Bolsa Família. Foi o vice-prefeito Irmão Francisco quem informou à Secretária que a filha dele havia feito o cadastro. Tão logo soube, Irmão Francisco ligou para a secretária e comunicou a atitude errada da filha. Imediatamente a Secretária determinou a exclusão de Kedma e mandou realizar uma auditoria geral nos mais de 3 mil nomes cadastrados”.

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