
(Foto: Arquivo)
Após boatos sobre demissões dos professores da rede municipal de ensino de Petrolina, admitidos por meio de contrato temporário, a Secretaria de Educação emitiu uma nota esclarecendo os fatos. Segundo a nota, não há a obrigação do município renovar o contrato com os professores, mas sim a autorização da prorrogação do contrato por mais um ano gradativamente.
Ainda de acordo com a nota, os professores teriam seus contratos encerrados em junho deste ano, porém, houve uma prorrogação de seis meses, ou seja, até dezembro, para não prejudicar os alunos. Portanto, não houve qualquer demissão, o que aconteceu foi o término do contrato temporário.
Confira a íntegra da nota
“A (SEDU) esclarece que todas as normas da seleção temporária de professores, conforme edital 003/2016, estão sendo respeitadas. O contrato temporário assume um papel importante na rede municipal, atendendo ao excepcional interesse da administração pública de substituir professores temporariamente e de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos para todos os alunos, conforme determina a LDB nº. 9.394/96.
O edital em questão deixa claro que a contratação TEMPORÁRIA é de um ano, podendo ser prorrogada até por igual período. Os professores selecionados iniciaram suas atividades em junho de 2016, e tiveram os contratos renovados por mais seis meses, ou seja, até dezembro de 2017, já que o contrato terminaria no mês de junho, em pleno andamento de ano letivo.