Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio
Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria.

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três.

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

Agência Brasil

Conuni decide não voltar a discutir a oferta de vagas para a graduação da Univasf no ano de 2024

Nesta sexta-feira (15), o Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou uma reunião extraordinária e decidiu não voltar a discutir a oferta de vagas para a graduação da Univasf no ano de 2024. Decisão foi tomada após a leitura do “Manifesto de Pais e da Classe Estudantil do Vale do São Francisco” e as falas de representantes do grupo de pais e estudantes.

Veja nota na íntegra:
“O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), durante reunião ordinária realizada hoje (15), após ouvir a leitura do documento “Manifesto de Pais e da Classe Estudantil do Vale do São Francisco” e as falas dos dois representantes do grupo de pais e estudantes, decidiu não voltar a discutir a oferta de vagas para a graduação da Univasf no ano de 2024. A reunião do Conuni está disponível para acesso no canal da TV Caatinga no YouTube.”

O Conuni já havia definido que um dos períodos letivos de 2024 seria cancelado. A medida, tomada na reunião ordinária de agosto, tem como objetivo solucionar o descompasso entre o calendário acadêmico da Univasf e o calendário civil.
Com o resultado, a oferta de vagas será mantida de acordo com a decisão adotada no âmbito de cada colegiado acadêmico. Segundo a Univasf, cada curso definiu um quantitativo específico de vagas que serão ofertadas.

Dos 29 cursos, 23 ofertarão vagas para ingresso em 2024 e seis não disponibilizarão novas vagas, em virtude de suas especificidades curriculares. Os seis cursos que não ofertarão vagas novas para ingresso em 2024 são: Ciência da Computação (Campus Salgueiro), Enfermagem (Campus Sede em Petrolina), Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia da Computação e Engenharia Elétrica (Campus Juazeiro) e Medicina (Campus Paulo Afonso).

G1 Petrolina

Sento Sé: 2ª fase da 18ª Obmep contou com a participação de mais de 100 estudantes

Mais de 100 estudantes sentoseenses das redes municipal e estadual de ensino participaram da 2ª fase da 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) neste sábado (7). As provas que, nesta fase, contam com seis questões discursivas, foram aplicadas no Colégio Municipal Custódio Sento-Sé das 14h30 às 17h30.

Na 1ª fase da Obmep 2.562 alunos da rede municipal de ensino dos 6º ao 9º anos participaram da provas, destes 159 passaram para a 2ª fase, sendo 86 alunos participantes do Nível 1, voltado para alunos dos 6º ao 7º ano, 73 alunos participantes do Nível 2, voltado para alunos dos 8º e 9º anos e mais 53 alunos da rede estadual de ensino para as provas de Nível Médio, voltados para todos os anos do ensino médio, totalizando 212 alunos aptos para a 2ª fase, mas apenas 107 alunos compareceram neste sábado para fazer as provas.

De acordo com o secretário de educação, Jeorge Ribeiro, a prefeitura , através da Secretaria Municipal de Educação (SME) além de preparar e incentivar os alunos a participarem da Obmep também dá todo o suporte logístico de transporte e alimentação para os alunos do interior virem até a sede para fazer as provas. “A Obmep desperta nos estudantes a importância da Matemática para o dia a dia. Incentivamos os os nossos alunos a participarem deste grandioso evento, pois acreditamos no potencial deles e na qualidade da educação que a gestão municipal desenvolve em Sento-Sé”, destaca o Secretário.

A coordenadora do centro de aplicação da OBMEP em Sento-Sé, Maria de Fátima Oliveira Muniz de Carvalho, destaca a importância e as premiações da Obmep. “Os alunos disputam 500 medalhas de ouro, 1.500 medalhas de prata, 4.500 medalhas de bronze, além de 45 mil menções honrosas”, disse a coordenadora, acrescentando que a partir desta edição, os estudantes também poderão ser premiados regionalmente com medalhas de ouro, prata ou bronze.

Destaque – Sento-Sé tem um histórico de sucesso na Obmep, uma vez que o estudante sentoseense Alysson André A. de C. Paes Landim, foi medalhista por três anos consecutivos: em 2022 conquistou a medalha de prata, em 2021 conquistou medalha de ouro em, em 2020 a competição não aconteceu, e em 2019 conquistou medalha de bronze.

Obmep – A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida com recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A competição é considerada a maior disputa científica do País, pois alcança estudantes de todos os municípios brasileiros e mais de 54 mil escolas. Ao todo mais de 18 milhões de estudantes de todo País se inscreveram na competição deste ano.

Gardennia Garibalde/Ascom PMSSE

Cooperativa do Sertão Baiano aposta em metodologia que está transformando a vida de agricultores familiares

A metodologia que une assistência técnica e extensão rural e produção de alimentos aplicada pela Cooperativa Ser do Sertão (Coopsertão), com sede em Pintadas, que estão sendo realizadas na cooperativa, com o apoio do Governo do Estado, foram debatidas, nesta quinta-feira (20), na sede da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em Salvador.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a Coopsertão desenvolve um modelo inovador de cooperativismo, que une as ações voltadas para a base produtiva e agroindustrialização da produção com o serviço de Ater. “Os dois aspectos estão juntos trabalhando para dar viabilidade à Unidade de Produção de Polpas de Frutas e gerando emprego e renda para as famílias. A metodologia da Coopsertão é um dos belos exemplos que temos na Bahia e que deve ser multiplicada”.

De acordo com Valdirene Oliveira, presidente da Coopsertão, a metodologia foi pensada para estruturar as unidades de beneficiamento e elas se sustentarem com a produção de agricultores e agricultoras familiares. “Isso fortalece tanto o agricultor, que pode permanecer na sua propriedade e se sustentar com o que ele produz, quanto também para a cooperativa, que recebe a produção e pode oferecer um produto 100% natural, produzido sem uso de agrotóxicos, pelos agricultores, e processado na agroindústria dos próprios agricultores, que é a Coopsertão”.

A cooperativa, que trabalha com produção de base agroecológica e agroflorestal, possui atualmente 326 famílias, nos sistemas produtivos do leite, cordeiro, hortaliças e frutíferas, com assistência técnica específica para cada um deles e metodologia adequada de produção. Em breve, será entregue à cooperativa, pelo Governo do Estado, a ampliação da agroindústria, que passará a ter capacidade de estoque de 89 toneladas. Antes a capacidade era de 27 toneladas. Contará também com câmara fria para 52 toneladas e uma câmara de congelamento de 10 toneladas, ampliando a capacidade de estoque para a comercialização da produção, tanto para o mercado público quanto para o privado, em diversos municípios do estado da Bahia.

A Coopsertão já tem parceria firmada com o Centro de Distribuição dos Produtos da Agricultura Familiar, com a Capelinha, e com algumas redes de mercados. “Aqui na capital estamos expandindo por meio do Centro de Distribuição, porque acreditamos que o Centro tem esse papel e essa parceria tem um significado importante para a gente, mas temos também parceria com a Arco Sertão e com a União das Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar (Unicafes). Essa intercooperação nos ajuda nesse processo de comercialização”, ressaltou Valdirene.

Investimentos

A Coopsertão é apoiada pelo Governo do Estado por meio do projeto da CAR, Bahia Produtiva, com investimentos da ordem de R$ 3,7 aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos e adequação de unidade de produção de polpa de frutas, além de um sistema de captação de energia solar, que deverá reduzir em mais de 90% os custos com energia, promovendo sustentabilidade ao processo de agroindustrialização.

Outra ação desenvolvida na cooperativa por meio do Bahia Produtiva foi a implantação do modelo Agroflorestal de Recuperação de Áreas Degradadas para o Semiárido, com investimento de R$ 489 mil, que contribui para a redução das emissões de carbono na atmosfera e promove a resiliência climática.

O projeto Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e cofinanciado pelo Banco Mundial.

Silvia Costa/Ascom CAR

Juazeiro – Vereador é procurado por suspeita de integrar organização criminosa

O vereador Amadeus dos Santos Silva, da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, é procurado pela Polícia Federal por suspeita de integrar uma organização criminosa. De acordo com o Ministério Público do estado (MP-BA), o político é suspeito de movimentar cerca de R$ 400 mil, com a finalidade de “ocultar e dar aparência de licitude a valores advindos da atividade ilícita do grupo criminoso”.

Por meio de nota, a defesa do vereador disse que não teve acesso aos autos e afirmou que Amadeus dos Santos é inocente, e que jamais participou de organização criminosa.

Já a Câmara de Vereadores de Juazeiro informou que os políticos vão se reunir na segunda-feira (24) com a diretoria legislativa, o departamento jurídico e a comissão de ética para adotar as medidas previstas no regimento da Casa.A ação faz parte da Operação Astreia e conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA.Ainda conforme o órgão estadual, o vereador já havia sido preso na segunda fase da operação. Ele havia sido solto, após a Justiça acatar um pedido da sua defesa, mediante medida cautelar e fiança.

O novo mandado de prisão preventiva foi decretado em decisão liminar pela Segunda Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia.

O MP-BA ainda detalhou que, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na Operação Astreia 3, o alvo dificultou a investigação ao tentar destruir provas. Além disso, foram apreendidos drogas e documento falso na casa dele.
Asrtreia, na mitologia grega, é considerada a deusa da pureza, o que se correlaciona à suposta qualidade da droga comercializada pelo grupo criminoso. Além disso, a deusa Astreia traz a imagem da balança, símbolo da justiça, para lembrar aos homens que tudo tem seu contraponto.

G1 Bahia