Se cacifando para o futuro

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Com Paulo Câmara absorvido pela gestão e Geraldo Júlio cuidando da própria reeleição, Fernando Bezerra Coelho está deitando e rolando pelo interior. Em janeiro, mesmo com o recesso parlamentar, o senador percorreu 31 cidades de todas as regiões do Estado. Conversou com 34 prefeitos, além de 13 ex-prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e sociais. Nesse meio tempo ele também se reuniu com Paulo e Geraldo.

Com informações do Jornal do Commércio

Transporte coletivo: Diretor da Viva Petrolina cobra do Estado mesmo tratamento dado as empresas do Recife

Rafael Teles

O tratamento diferenciado que o Governo do Estado concede ao transporte coletivo na cidade de Petrolina contribui para que o preço da passagem aqui seja mais caro como questiona parte da população. O esclarecimento foi feito por um dos diretores da empresa Viva Petrolina, Rafael Teles, ao cobrar o mesmo tratamento tributário do transporte em Pernambuco. “A prefeitura já encaminhou isso ao Governo do Estado cobrando essa isonomia para que o transporte de Petrolina receba a mesma tributação que é aplicada no Recife que é zero”, informou.

A política adotada pelo governo no Recife isenta as empresas de recolherem ICMS na aquisição de ônibus novos, no combustível e subsidia a tarifa com um custo de R$ 150 milhões/ano, tratamento que não é dado ao Sertão do Estado.

Para Rafael se o Estado concedesse a mesma isenção as empresas em Petrolina o preço da passagem poderia ser reduzido em até R$ 0,05. “A gente entende que este tipo de coisa funciona tanto mais quanto a sociedade demonstrar interesse, que quer ser tratada como no Recife”, alertou.

Sobre o projeto da prefeitura de Petrolina que isenta as empresas do pagamento do Imposto Sobre serviço (ISS) Rafael disse que a Lei está vencida e que o benefício precisa ser renovado para manter a redução no preço da passagem.

Eleições 2016: Vereador Pérsio Antunes ironiza PMDB “não vão ter o gostinho de cassar meu mandato”

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O vereador Pérsio Antunes (PMDB), que não esconde o descontentamento com seu partido, deve anunciar nos próximos dias qual vai ser o seu destino político, já que não comunga mais, desde a última eleição, do mesmo pensamento que seus colegas de legenda, por não ter recebido o apoio do prefeito Júlio Lossio (PMDB), a quem tanto defendia com unhas e dentes, para deputado estadual, chutando naquela oportunidade o pau da barraca e mudando de lado político indo acompanhar o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). “Eu hoje tenho um alinhamento com Fernando Bezerra Coelho, vamos sentar, debater a política, o que for melhor para Petrolina nós estaremos prontos para dar a nossa contribuição”, enfatizou.

“Eu vou rever a questão do meu partido porque o meu alinhamento político hoje não condiz com o alinhamento político do prefeito, inclusive, já pedi afastamento do diretório do partido, no momento oportuno eu deverei tomar uma decisão”, salientou Pérsio, acrescentando não ter pressa já que a lei eleitoral lhe favorece dando um prazo de seis meses antes das eleições para se filiar a outro partido. “ Um ano que tem que seguir as regras eleitorais e nós estamos aguardando até março ou abril para que a gente posso se posicionar sobre essa questão”, pontuou.

O edil afirmou ainda não temer que o PMDB casse seu mandato após deixar o partido. “Não, já existe a janela antes dos seis meses, um mês antes, que pode mudar de partido sem perder o mandato. Portanto, esse sabor eles não ter não, era o que, talvez, eles quisessem, mas esse sabor não vão ter”, ironizou.

Pacientes que iniciaram tratamento de HIV e Aids podem receber em fevereiro medicamento ‘3 em 1’ em Petrolina

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A partir deste mês de fevereiro pacientes que iniciarem o tratamento de HIV e Aids em Petrolina-PE poderão receber gratuitamente o medicamento ‘3 em 1’. A nova droga combina três composições, Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). De acordo informações do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais de Petrolina, a novidade, que vai beneficiar 100 mil pacientes em todo país, visa melhorar a adesão ao tratamento da doença, facilitando a ingestão dos medicamentos.

A coordenadora do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais, Raquel Costa, disse que a previsão de chegada da medicação e o início da entrega é para fevereiro, devido à questão logística e transporte até o município. “Não é um medicamento diferente do que já existia, o que muda é que eram três cápsulas e agora é um único medicamento”, lembra.

Contudo, Raquel alerta que a dose tripla combinada é destinada a pessoas que foram diagnosticadas recentemente. “Esse medicamento veio para beneficiar pacientes que descobriram que tem HIV/ Aids a partir de agora. Quem já fazia o tratamento da doença vai continuar tomando os três medicamentos separadamente. A ideia é que futuramente todos passem a tomar da nova droga”, explica.

Teste Rápido de HIV

Os interessados em fazer o teste rápido em Petrolina devem procurar o Programa de DST/ Aids e Hepatites Virais que fica no prédio anexo da Secretaria de Saúde, na Avenida Fernando Góes, nº 537, Centro. Para fazer o exame é necessário comparecer ao Centro de Testagem e Aconselhamento, portando um documento com foto, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Já para dúvidas e entrega de preservativos femininos, masculinos e gel, o horário é de 7h30 às 17h.

Com informações do G1.

Manchetes dos principais jornais do país 01/02/2016

A Tarde
Pascoa gera 4 mil empregos na região Nordeste

Correio da Bahia
Quatro pessoas da mesma família morrem em acidente em Vitória da Conquista

Tribuna da Bahia
Promotoria intima Lula e Marisa para depor como investigados

O Globo
Lula admite ida a tríplex com OAS, mas nega ser dono

O Dia
Mãe recebe R$ 60 mil para abusar da filha de 11 meses

Extra
Bilhete único, trens e barcas vão ficar mais caros no Rio

Folha de São Paulo
Ministro afirma que vai revalidar programas sociais

O Estado de São Paulo
Lobista cita relação com Lula para facilitar negócios

Correio Braziliense
Bebê morre após mãe ser liberada de hospital de Ceilândia

Valor Econômico
Ouro bate o dólar e é o investimento mais rentável em janeiro

Estado de Minas
Plano de emergência para barragens da Samarco era ineficaz, acusa PF

Jornal do Commercio
Falta de luz gera protesto na RMR

Diário do Nordeste
Turista japonesa é agredida e sofre tentativa de estupro no Ceará

Zero Hora
53 mil consumidores permanecem sem luz em Porto Alegre

Brasil Econômico
Parcelamento de franquia em até 60 vezes é novo modelo para abertura de negócio

Sport perde para o Salgueiro na estreia do Pernambucano

Salgueiro futebol

Pode paracer paradoxal, mas o Sport estreou com derrota no Campeonato Pernambucano muito mais porque foi deficiente no ataque do que na defesa. É óbvio que o gol da vitória do Salgueiro por 1×0, neste domingo (31), no Cornélio de Barros, saiu por um erro de marcação no miolo da zaga, mas os visitantes tiveram a bola mais tempo em seus pés só que sem conseguir mandá-la com qualidade para o ataque.

Com os reforços, de última hora, do chileno Mark González e do lateral-direito Maicon da Silva, o técnico do Sport, Paulo Roberto Falcão, acionou os dois de imediato, com Maicon fazendo o atacante pelo lado direito. Mas a solução para os rubro-negros estava mais na estratégia de jogo do que na individualidade. Um gramado irregular e a marcação forte do Carcará fizeram o time da Capital apelar para a bola longa. Quando ela chegava, era sempre em dificuldade e, por isso, os rubro-negros não conseguiam o passe final.

Do outro lado, o Salgueiro trocou bolas com um pouco mais de frequência, principalmente aproveitando algumas saídas erradas de Serginho. E dessa foi forma chegou mais perto do gol de Danilo Fernandes. Tanto que aos 12 minutos Tamandaré cruzou da direita. Matheus Ferraz e Anderson Lessa passaram batidos e a bola encontrou Cássio livre de marcação. Ele teve apenas o trabalho de empurrar para o gol.

O prejuízo não mudou a postura do Sport. E o que poderia ser confundido com afobação era apenas limitação a uma forma de jogar. Maicon da Silva tentou ser mais produtivo deslocando-se da direita para o meio, atitude que González não repetiu. Rithely avançou para aumentar a superioridade numérica no campo ofensivo, mas o passe final continuou falhando. Berger ainda daria um susto aos 40 minutos ao receber um lançamento de Daniel e chutar à direita.

Na volta para o segundo tempo os dois times mostraram menos intensidade, mas os erros do Sport se repetiram. Algo diferente só aconteceu aos 12 minutos quando Mark González saiu da esquerda para o meio e, numa tabela com Túlio de Melo, sofreu falta perto da área. Ele ainda conseguiu finalizar, à direita. Foi bom? Sim. Talevz um caminho que os rubro-negros pudessem encontrar para tentar o empate. Mas depois disso, a jogada não se repetiu, embora Mark tenha realmente se posicionado mais no meio. Na jogada, ensaiada, Túlio chutou rasteiro e a bola desviou em Everton Felipe

A partir dos 15 minutos, os dois técnicos começaram as mudanças. Falcão tentou mais posse de bola no setor ofensivo ao colocar Wallace no lugar de Samuel Xavier. Ele jogou ao lado de Túlio de Melo, enquanto Maicon foi para a lateral direita. Depois, o prata da casa Fábio foi para o lugar de Everton Felipe e Luiz Antônio entrou no posto de Serginho. A posse de bola do time visitante aumentou mas o lado direito ficou órfão de um ponta.

González voltou para a esquerda e só criou algo aos 34 num belo cruzamento para Túlio de Melo cabecear e Luciano fazer grande defesa. O Carcará, já sem Adernson Lessa, Rafael Berger e Cássio, seu tripé, limitou-se apenas a se defender e mandar chutões para o campo do Sport. Nos acréscimos, o goleiro Luciano manteve-se em campo – até porque não poderia mais ser substituído – com uma luxação no punho esquerdo. Mesmo com o goleiro machucado os rubro-negros não arriscaram chutes de média e longa distância.

Ficha do jogo:

Salgueiro: Luciano; Tamandaré, Ranieri, Rogério e Daniel; Moreilândia, Rodolfo e Cássio (Lucas Piauí); Anderson Lessa (Toty), Berger (Jaíldo) e Lucas Piauí. Técnico: Sérgio China.

Sport: Danilo Fernandes; Samuel Xavier (Wallace), Matheus Ferraz, Durval e Renê; Rithely, Serginho (Luiz Antônio) e Everton Felipe (Fábio); Maicon da Silva, Túlio de Melo e Mark González e Túlio de Melo. Técnico: Paulo Roberto Falcão.

Pernambucano 2016. Local: Cornélio de Barros, em Salgueiro. Árbitro: Gilberto Castro Júnior. Assistentes: Clóvis Amaral e Elan Vieira. Gols: Cássio, aos 12 do primeiro tempo. Cartões amarelos: Renê, Cássio e Rogério.

Com informações do NE10

Estudantes selecionados no ProUni têm até segunda-feira para fazer matrícula

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Os candidatos selecionados para uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até a próxima segunda-feira (1º) efetuar a matrícula na instituição de ensino. É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação das informações prestadas no momento da inscrição.

O resultado da primeira chamada do ProUni pode ser acessado na página do programa, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes.

A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni.

Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior. O número de inscritos foi recorde: foram registrados 1.599.808 candidatos e 3.108.422 inscrições — cada estudante pode fazer, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis.

Por meio do programa, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com informações da Agência Brasil.

Militares na guerra contra o Aedes Aegypti em Afrânio-PE

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Em guerra contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, o Governo Federal colocou o Exército em campo para combatê-lo em todo o país. No Sertão pernambucano, o município de Afrânio é o primeiro que está recebendo os militares. Uma de 18 soldado do 72° BIMtz chegou ao município para realizar a “Operação Águas Limpas”.

O Exército visitou as casas durante toda a semana, orientando a população sobre as medidas necessárias para eliminar os focos do mosquito. A tropa está Afrânio desde segunda-feira (25) e visitou mil residências até o momento.

Os militares do 72° BIMtz, sediado em Petrolina, receberam capacitação e desde dezembro de 2015 estavam realizando atividades de orientação da população. Os militares também atuam com a identificação e eliminação dos focos do mosquito.

Sport reencontra Salgueiro depois de eliminação precoce em 2015

2015_sport_x_salgueiro_semifinal_560_4No ano passado, o Sport entrou na disputa do Campeonato Pernambucano buscando o bicampeonato. O Salgueiro queria ser o primeiro time do interior a ficar com a taça. Os dois se cruzaram na semifinal e apesar de ter um orçamento bem menor, coube ao Carcará ficar com a vaga na final. A eliminação abriu um período de crise na Ilha do Retiro e a paz só voltou ao local com a boa campanha na Série A do Campeonato Brasileiro. Sete meses depois, quis o destino que os dois se reencontrassem na estreia do Campeonato Pernambucano deste ano. E com objetivos parecidos.

O Carcará, que não foi campeão no ano passado – perdeu a final para o Santa Cruz – segue com a ideia de levar o troféu para o interior pela primeira vez. O Sport, por sua vez, busca retomar o caminho dos títulos e para isso resolveu investir mais do que no início do ano passado, quando fez poucas contratações para o primeiro semestre.

Apesar da lembrança recente de eliminação para o Salgueiro, o tema “revanche” foi descartado durante toda a semana na Ilha do Retiro. Com um time bastante modificado, os jogadores preferiram exaltar o novo ano e esperam reescrever a história com a conquista. Esta será a primeira vez do técnico Paulo Roberto Falcão e de vários jogadores, como os gringos Reinaldo Lenis e Mark González, no Campeonato Pernambucano.

Sem ver o time desde a eliminação na Série C do Brasileiro, em outubro, o torcedor do Salgueiro vai poder matar a saudade da equipe neste domingo, justamente contra um rival que traz excelentes recordações para o Carcará. Se em 2015 o tricolor salgueirenses garantiu a vaga na inédita final do Pernambucano contra o Sport, agora os comandados de Sérgio China querem passar pelo Leão da Ilha para largar bem no estadual.

Educação: Escolas e familiares questionam lei da inclusão plena

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A lei da inclusão plena que entrou em vigor, no último dia dois de janeiro, tem gerado discussão entre pais, escolas e especialistas. A nova norma determina que todas as instituições públicas e particulares do país sejam obrigadas a oferecer educação para crianças e adultos com qualquer tipo de necessidade especial sem que para isso sejam cobrados valores adicionais para as famílias.

Para a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen, entidade que representa as escolas particulares, a nova lei não leva em consideração os valores que as escolas, tanto da rede particular como da rede pública, vão ter de gastar para comprar equipamentos, contratar e capacitar profissionais, entre outros.

De acordo com Samuel Lara, presidente da Câmara de Educação Básica da Confenen, em alguns casos, as escolas particulares podem assumir a responsabilidade pelo ensino de alunos com deficiência. No entanto, segundo ele, para determinados tipos de necessidades é indispensável que o estudante com necessidades especiais esteja em uma escola especial. “A exigência de profissionais especializados em diversas áreas, como fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, psicopedagogos e outras que serão exigidas para determinadas dificuldades, deveríamos ter, sim, escolas especializadas. Em algumas situações, poderia ser uma escola que daria complementaridade aquilo que o aluno faz na escola particular. Mas, para determinados tipos, o aluno teria que estar exclusivamente em uma instituição de educação especial”, avalia.

Uma ação direta de inconstitucionalidade da Lei da Inclusão Plena, movida a pedido das escolas particulares será analisada ainda neste semestre pelo Supremo Tribunal Federal. A ação, que tramita no STF com pedido de urgência, foi entregue pela Confenen em agosto. O texto afirma que de acordo com o artigo 8 da Constituição, a garantia de uma educação de qualidade aos estudantes com necessidades especiais é de exclusiva responsabilidade do Estado.

Setranvasf apresenta a imprensa avanços no sistema de transporte coletivo de Petrolina

Setranvasf

Objetivando difundir cada vez mais os avanços no sistema de transporte público em Petrolina, representantes do prepostos do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Vale do São Francisco (Setranvasf), estão promovendo diversos encontros com determinados setores da sociedade, explanando sobre os resultados dos investimentos em estrutura e tecnologia que culminam com a melhoria do serviço ofertado aos petrolinenses.

Depois do Ministério Público a imprensa foi a segunda contemplada com a explanação. De acordo com Josiclea Rodrigues, gestora do Setranvasf a padronização do sistema anunciada no final do ano passado visa despolitizar o uso do transporte. “Hoje não existe mais empresa “A” ou “B” é o sistema do transporte coletivo de Petrolina”, afirmou.

Os principais pontos abordados foram:

Nova padronização:

Unificação da identidade visual em todo o sistema de mobilidade urbana de Petrolina. Com o passar do tempo a frota será incorporada a esse novo padrão, a adaptação ao novo padrão deve durar até 10 meses.

Renovação e ampliação da frota

 Foram adquiridos 39 novos ônibus nos últimos 18 meses representando mais da metade da frota que circula diariamente na cidade. Em 2015 forma incorporados 27 ônibus ultrapassando os 16 acordados  no termo de ajustamento (TAC) firmado com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ultrapassando 69% a quantidade de veículos que deveriam adquirir.

Monitoramento da frota e fiscalização eletrônica

 Todos os ônibus passaram a ser monitorados por GPS e câmeras pelo Centro de Controle Operacional (CCO), resultando numa fiscalização mais eficiente que deve atingir o cumprimento de 95% de viagens de pontualidade em todos os horários em 2016.

Implantação Cittamobi

 Disponibilidade em tempo real sobre os horários dos ônibus. Aplicativo contratado e custeado pelas empresas de ônibus. 21 mil downloads foram feitos desde o lançamento. O aplicativo também permite que os usuários avaliem a qualidade do serviço e façam denúncias irregulares nas viagens.

Acessibilidade e serviços especiais

Aumento de 3 para 42 o número de ônibus acessíveis a cadeirantes desde 2013.  Ampliação do serviço Corujão que ganhou uma segunda rota duplicando a quantidade de horários disponíveis.

Desconto para usuários do cartão BIP e implantação do BIP Laser

O cartão BIP permite o uso de duas linhas diferentes com o pagamento de uma única passagem. Implantação da tarifa LAZER, permitindo usuários do BIP utilizar o transporte público aos domingos aos domingos com tarifa de apenas R$ 1,50 e descontos de R$ 0,20 nos dias úteis e sábados.

Ampliação e facilitação de recarga do cartão BIP

Implantação de 20 pontos de recarga do cartão BIP em locais estratégicos. Está em fase de desenvolvimento um plug-in que vai permitir a recarga do cartão diretamente pelo Smartphone.

Combate às fraudes

Em 20016 a biometria digital será substituída por uma tecnologia ainda mais moderna: a biometria facial, contribuindo para uma fiscalização mais rígida e a consequente diminuição no rateio dos custos já que a fraude nos benefícios como a meia-passagem e gratuidades onera quem paga pela utilização do serviço.

Justiça tarifária

O Governo do Estado trata de forma diferenciado o Sertão e a Região Metropolitana do Recife-PE. Na capital ele concede isenção de ICMS na aquisição de ônibus novos, no combustível e subsidia a tarifa com um custo de R$ 150 milhões/ano, o mesmo tratamento não é dado ao Sertão do Estado.

Participaram da explanação a gestora do Setransvasf, Josiclea Rodrigues, Rafael Teles e Eduardo Urzedo, diretores da empresa de ônibus Viva Petrolina e Rodrigo Cavalcante, diretor do Setranvasf.

Pernambuco tem a primeira morte por chicungunha

Chikugunia

“Na literatura científica, só há quatro casos descritos na Índia de miosite após chicungunha”, diz Lúcia Brito (Guga Matos/JC Imagem)

Os resultados dos exames da paciente Daniele Santana, 17 anos, que faleceu no último dia 6 de janeiro no Hospital da Restauração (HR), área central do Recife, mostram que a jovem, uma índia xucuru de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, teve uma infecção por chicungunha, que evoluiu para miosite (síndrome neurológica caracterizada por inflamação nos músculos, que causa fraqueza muscular), infecção respiratória e generalizada. “É a primeira morte em investigação em Pernambuco por chicungunha. Antes de confirmar, precisamos investigar o prontuário e revisar os exames que a paciente fez. É um procedimento de rotina da vigilância”, informa o epidemiologista George Dimech, diretor-geral de Controle de Doenças e Agravos da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

No Brasil, já foram confirmadas três mortes por chicungunha, sendo duas na Bahia e uma em Sergipe. As três vítimas eram idosas (85, 83 e 75 anos) e apresentavam histórico de doenças crônicas.

Com informações do Jornal do Commércio.

Postado por Waldiney Passos

Na bronca com o Banco do Brasil, máquinas obsoletas irritam correntistas

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Não é somente as enormes e cansativas filas que tiram os clientes das agências bancárias do sério, o sucateamento dos caixas de auto atendimento também. Se em média os correntistas passam até uma hora e meia, ou mais, para serem atendidos na boca do caixa, no auto atendimento a coisa não é diferente. No Banco do Brasil, agência da Av. Fernando Goes, Centro de Petrolina-PE, por exemplo, os clientes reclamaram das máquinas de auto atendimento que por serem obsoletas não funcionam corretamente.

Banco do Brasil 02jpgNo início da tarde de ontem quatro caixas de auto atendimento não estavam funcionando na referida agência e o que é pior, nenhuma orientação foi dada pelos funcionários, com isso teve gente que pegou três filas seguidas na tentativa de realizar uma simples operações como o pagamento de boletos ou mesmo saque de pequenas quantias.

Enquanto os banqueiros lucram bilhões de reais por ano a população é penalizada com falta de um número suficiente de funcionários que possam oferecer um atendimento de qualidade aos correntistas. É preciso mais atenção, pois quem gera lucro merece no mínimo mais respeito.

PMDB já procura nome para substituir Marcelo Castro no Ministério da Saúde

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O PMDB já está avaliando outros nomes para substituir Marcelo Castro no Ministério da Saúde. É o que diz o jornalista Marcelo Freitas no site de Band. As declarações polêmicas do ministro de Dilma estão causando incômodo junto ao Palácio de Planalto e sendo contraditas até mesmo pela Organização Mundial de Saúde.

A previsão é de que o nome para substituir castro saia depois do dia 17 de fevereiro, data em que será escolhido o novo líder do PMDB na Câmara. Coube a Jaques Vagner, segundo o jornalista, a responsabilidade de sondar alguns nomes.

Hoje a bancada peemedebista tem 10 médicos de formação, mas apenas três com influêncua na bancada. São eles Saraiva Felipe (MG), que foi ministro-tampão entre 2005 e 2006 no governo Lula, mas já teve o nome rejeitado por Dilma; Manoel Junior (PB), visto com ressalva por ser ferrenho defensor do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética; e Osmar Terra (RS), que, embora seja da ala pró-impeachment, tem respaldo de entidades médicas.

Microcefalia pode levar aborto de novo ao STF

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Foto Internet

Com o aumento do número de mortes por microcefalia, o tema do aborto legal voltou à tona. Especialistas consideram que o Judiciário poderá ser provocado em breve com pedidos de autorização para interrupção de gravidez.

A antropóloga Débora Diniz, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), estuda se cabe acionar a Justiça para assegurar o direito ao aborto nesses casos. Ela foi a mentora e articuladora da ação que levou o Supremo Tribunal Federal ( STF) a permitir o procedimento, se diagnosticada a anencefalia. ” Estou preparada para, novamente, desafiar os tribunais brasileiros, se for o caso” disse Débora.

Segundo a antropóloga, o tema do aborto no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países, com a “perspectiva de um pânico globalizado” que se instalou em relação ao vírus zika. Militante em defesa do direito da mulher de interromper a gravidez, Débora afirma que tem se deparado com reações de surpresa ao falar com entrevistadores estrangeiros sobre a legislação brasileira, que só permite o aborto em caso de estupro e risco de morte da mãe, além da anencefalia, autorizada por decisão do Supremo.

Há um espanto civilizatório sobre a gente, seguido da pergunta: “mas não pode ter aborto no Brasil nesses casos?”, conta Débora.

PROCURADOR FALA EM EUGENIA

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, de Goiânia, que já autorizou aborto em casos não previstos expressamente na lei brasileira, diz ter convicção de que a Justiça será acionada “a qualquer momento”. Ele defende que, provado que a criança não terá chances de sobreviver após o parto, a mulher deve ter o direito a abortar. “Tem que ser algo muito criterioso, para não banalizar o aborto. Mas, se o feto não puder sobreviver, é possível aplicar a mesma lógica que o Supremo considerou para os anencéfalos”, diz.

Integrante do movimento Brasil sem aborto, Paulo Leão, que é procurador do estado do Rio de Janeiro, considera equivocada qualquer pretensão de aborto relacionada à microcefalia, mesmo se a malformação for apontada como incompatível com a vida fora do útero, como ocorre com a anencefalia. Ele classifica o ato como “eugenia”, um processo de seleção da espécie:

Na opinião de Leão, preservar a vida dos “mais fracos, dos que são considerados um peso para a sociedade, dos diferentes” é um dos maiores avanços da democracia atual, que poderá ser ameaçada, caso o aborto seja permitido em casos de malformações graves. De 22 de outubro a 23 de janeiro, foram registradas 68 mortes suspeitas de microcefalia. Em cinco casos, exames identificaram zika.

Com informações de O Globo