Dilma não cometeu crime de responsabilidade, dizem ministros

José Eduardo Cardoso

“Golpe é a ruptura institucional, com violência ou não, para destituição de um governo”, afirma ministro José Eduardo Cardozo/ Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado

Três ministros deixaram aos senadores da Comissão Especial do Impeachment, na sexta-feira (29), a mesma mensagem: a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Kátia Abreu, responsáveis pela Advocacia-Geral da União e pelas pastas da Fazenda e da Agricultura, disseram não identificar base legal capaz de justificar a aprovação pelo Senado da admissibilidade do processo de impedimento da presidente. Para Cardozo, do jeito que está sendo feito, o processo caracteriza golpe.

Ao manifestar-se em defesa da presidente, o advogado-geral da União observou que o impeachment requer um atentado à Constituição, a caracterização de crime de responsabilidade praticado pelo governante e uma situação “excepcionalíssima” amparada em pressupostos jurídico-políticos e não somente políticos.

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Desemprego cresce para 10,9% e atinge 11 milhões de pessoas

Em relação ao mesmo período do ano passado, o número de pessoas desempregadas aumentou em 3,2 milhões

A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9 ponto percentual acima da taxa de 9% do trimestre fechado em dezembro de 2015 e 3 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 7,9%. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015).

No confronto com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.

Os dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em março último, a população ocupada do país estava em 90,6 milhões de pessoas, apresentando uma redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, houve queda de 1,5% na população ocupada, representando menos 1,4 milhão de pessoas.

Com informações do NE10

Tudo pronto para a XII edição  do Baile das Personalidades

 

Festa promete movimentar Juazeiro na noite deste sábado (30)

Festa promete movimentar Juazeiro na noite deste sábado (30)

Os destaques 2016 do mundo social, cultural, político e econômico do Vale do São Francisco, vão se encontrar neste sábado (30) na Chácara Bougainville, em Juazeiro – BA. Já está tudo pronto para a  XII edição do Baile das Personalidades, que começa às 22h30, ao som da orquestra Fernando Junior e ao sabor de muitas surpresas e novidades.

 O evento, que comemora os 37 anos de colunismo social do promoter Gileno Dias, além de premiar o talento, beleza, elegância e o empreendedorismo regional, vai brindar o público, nesta edição, com a entrega do “Troféu Mãe Fantástica”. Gileno guardou em segredo a relação das homenageadas até hoje, mas resolveu adiantar declinando o nome das cinco mães notáveis da região. “Receberão a honraria, em forma de comenda, pelo papel relevante na história recente de Juazeiro e Petrolina, as imprescindíveis mulheres Maria Angélica Sento Sé Libório Cordeiro, Hildene Sento Sé de Souza, Maria Prosperina Agra, Luzinete Brandão e Rosa Maria dos Santos Agra”.

 Ainda segundo o prometer e anfitrião, a XII edição do Baile das Personalidades também irá fazer uma homenagem em memória ao empresário e político petrolinense Paulo de Souza Coelho. “Será um encontro inesquecível em celebração à amizade e ao amor, onde não faltarão, com certeza, muita emoção, glamour e gente bonita”, anuncia Gileno, lembrando ainda que os destaques serão revelados pelo Cerimonial Nélia Lino e o traje será esporte fino.

Gileno Dias assina uma coluna aos sábados no Jornal Gazzeta do São Francisco e já escreveu para o Diário da Região, Revista Com Você, Últimas Notícias Vips e Tribuna da Bahia.

Com informações da Clas Comunicação

 

Gerência Regional do Trabalho e Emprego alerta para o prazo do saque do ‘Abono salarial 2015’

MTE

De acordo com informações repassadas em nota pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina, “O calendário para pagamento do Abono salarial 2015 ocorreu nos meses de julho/2015 a março/2016, porém, mais de 2,4 milhões de trabalhadores, ou seja, cerca de 11% do total de beneficiados, deixaram de sacar o benefício dentro do calendário estabelecido.

Dentre estes trabalhadores, cerca de 310 mil estão na Região Nordeste. O prazo para o saque do Abono salarial 2015 se encerra no dia 30 de junho de 2016. Após esta data, os recursos retornam para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Portanto, os trabalhadores que têm direito ao ‘Abono salarial 2015’, e que ainda não sacaram o benefício, devem ir à uma agência da Caixa Econômica Federal, ou do Banco do Brasil no caso dos servidores públicos, para efetuarem o saque até 30 de junho de 2016”

Ato contra o impeachment da presidente Dilma movimenta Centro de Petrolina na manhã deste sábado (30)

No ato deste sábado(30), a organização espera um público de mais de dois mil participantes/Foto: Assessoria

No ato deste sábado(30), a organização espera um público de mais de dois mil participantes/Foto: Assessoria

A Frente Brasil Popular de Petrolina promove neste sábado (30), o Ato pela Democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A programação tem início a partir das 8h com uma concentração no Acampamento, na Praça Dom Malan, ao lado da Catedral. Em seguida, por volta das 10h, começa a caminhada pelas principais avenidas de Petrolina. A organização espera um público de mais de duas mil pessoas.

O evento é parte da programação do Acampamento Popular pela Democracia e Contra o Golpe montado desde a última quinta (28).

 A manifestação sai da Praça Dom Malan, segue pela   Rua Dom Vital, passa pelo Mercado do Turista, retorna pelas Avenidas Souza Filho e Guararapes em direção ao Acampamento, quando acontece o encerramento oficial do ato.

No percurso haverá falas de lideranças das organizações e entidades que fazem a Frente Brasil Popular na cidade, apresentação do Batuque do Levante Popular da Juventude, distribuição do Jornal Brasil de Fato feito pela coordenação de comunicação da Frente no Recife, além de palavras de ordem contra o processo de impeachment e a favor da democracia.

  A Frente Brasil Popular de Petrolina é formada por 20 organizações  como movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil e partidos de esquerda como PT e PC do B.

Com informações da Assessoria

Compesa faz intervenção emergencial em Estação de Tratamento de Água

A Companhia espera que até o fim de semana o problema seja sanado e o abastecimento volte a ser regular

A Companhia espera que até o fim de semana o problema seja sanado e o abastecimento volte a ser regular

Técnicos da Compesa em Petrolina estão fazendo uma intervenção emergencial na Estação de Tratamento de Água do centro, que apresentou um problema elétrico nesta sexta (29) e, como consequência, reduziu as pressões no abastecimento de alguns bairros da cidade. Em nota, a Companhia espera que até o fim de semana o problema seja sanado e o abastecimento volte a ser regular.

Os bairros afetados são: Centro, Loteamento Recife, Vila Eduardo, Vila Marcela, Vila dos Ingás, Vila Débora, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Loteamento Padre Cícero, Jardim Amazonas, Alto Cheiroso, Alto do Cocar, São José, Pedro Raimundo, Henrique Leite, Quati, Novo Horizonte, Jardim São Paulo, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Condomínio Água Viva, Condomínio Portal das Águas, Vila das Imbiras, Vila Mocó, Gercino Coelho, Km 2, Loteamento Arco-íris, Vila Eulália, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Carolina, Dom Avelar, São Joaquim, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antonio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Pedra Linda,Vale Dourado, Vila Esperança e Condomínio Mais Viver.

Com informações da Assessoria

Armando Monteiro e Kátia Abreu deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado

 

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final/Foto: PTB

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterio, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

Vários juristas têm sugerido esta proposta ao Planalto, que ainda está em estudo. A ação, no entanto, pode ser “uma faca de dois gumes”. De acordo com assessores palacianos, caso o STF dê razão ao governo, ótimo.

Mas, o fato é que não há certeza sobre isso e, como o tribunal tem imposto muitas derrotas ao Planalto, há um temor de que, caso o STF diga que pedalada é crime, seja uma sentença final, antes do final do julgamento. Por isso, a decisão é considerada delicada por alguns assessores do Palácio, que ainda vão discutir mais esta estratégia com os principais assessores diretos de Dilma e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com informações de Estadão Conteúdo

Cemafauna celebra Dia Nacional da Caatinga realizando educação ambiental

Equipe do Cemafauna particpou de atividades do Programa Embrapa & Escola, em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga/Foto: ASCOM Equipe do Cemafauna participou de atividades do Programa Embrapa & Escola, em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga/Foto: ASCOM

Uma manhã repleta de conscientização e descobertas. Uma equipe do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) esteve presente no evento “Dia Nacional da Caatinga” promovido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina. As atividades fazem parte do Programa Embrapa & Escola em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga.

Com um stand na Trilha Ecológica da Caatinga, a equipe do Centro expôs parte do acervo do Museu de Fauna da Caatinga, além de produtos da loja como camisas, bonés, postais, copos e publicações próprias. O que mais chamou atenção das turmas das escolas da rede estadual que participaram foram os animais taxidermizados e uma cobra viva da espécie salamanta.

Para o estudante Carlos Eduardo, do sétimo ano da Escola Estadual Monteiro Lobato, em Petrolina o dia foi de novidades: ele conheceu pela primeira vez alguns dos animais da caatinga em visita ao stand. “Foi a primeira vez que eu segurei uma cobra, perdi o medo e gostei muito de conhecer esses animais. Nunca tinha visto o tamanduá e nem o veado-catingueiro. Agora eu quero visitar o Cemfauna”, afirmou Eduardo.

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Prefeitura vence processo de reintegração de posse e permissionários deixam CEAPE

Os permissionários que acordaram saída do espaço foram beneficiados com novas áreas para instalação de seus comércios, segundo a Prefeitura/Foto: PMP

Os permissionários que acordaram saída do espaço foram beneficiados com novas áreas para instalação de seus comércios, segundo a Prefeitura/Foto: PMP

O juiz Josilton Antonio Silva Reis, titular da Vara da Fazenda em Petrolina, deu sentença favorável à Prefeitura em processos de reintegração de posse na área do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE) . Até o momento, 11 sentenças foram expedidas e oito delas já foram executadas.

Outras ações, movidas pela gestão municipal, ainda tramitam na justiça. Nelas, o governo de Petrolina solicita a retirada dos comerciantes, que ainda resistem em permanecer na área já desativada pelo município, e onde vai funcionar o novo Centro Administrativo. “Convidamos todos os comerciantes para o diálogo e para que pudéssemos buscar uma solução amigável. Acionar a justiça para retirada compulsória foi nosso último recurso para iniciar as obras do Centro Administrativo”, destaca o procurador-geral do município, Fábio Lima.

Os permissionários que acordaram saída do espaço foram beneficiados com novas áreas para instalação de seus comércios. “Infelizmente não podemos arcar com a realocação dos comerciantes que perderam ações na justiça”, conclui o procurador. Os permissionários que foram obrigados a deixar o local, arcam com os valores dos honorários advocatícios que variam entre R$1 mil e R$ 3 mil.

Cerca de 20 processos ainda estão em andamento e seguem os mesmos moldes das ações já concluídas. Os comerciantes que estão sendo acionados ainda podem realizar acordos com a Prefeitura de Petrolina para a saída voluntária do CEAPE. Os acordos estão sendo intermediados pela Secretaria do Centro Administrativo, localizada na Av. Guararapes, 2288, 2° andar.

Com informações da Assessoria

Alunos de escola municipal participam de blitz educativa de trânsito

Estudantes tiraram dúvidas sobre direção segura/Foto: AMMPLA

Estudantes tiraram dúvidas sobre direção segura/Foto: AMMPLA

Uma aula de trânsito na prática. E o que é melhor: com crianças e adolescentes que serão os futuros condutores e que, desde já, podem replicar conhecimento junto a familiares e amigos. Foi assim a manhã desta sexta(29) para alguns alunos da escola Laurita Coelho Ferreira, que fica no bairro Vila Marcela. Através de uma parceria entre a escola e a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), os alunos participaram de uma blitz educativa, na Avenida Monsenhor Angelo Sampaio, uma das principais e mais movimentadas da cidade.

“O tema Educação no Trânsito deve estar no dia a dia das crianças e é fundamental que também seja tratado nas escolas. Este ano, vamos atingir mais de 10 mil alunos que serão multiplicadores de conhecimento e vão garantir um trânsito mais seguro”, pontua o coordenador de Educação no Trânsito da AMMPLA, Jilmar Barros. A iniciativa integra o projeto Trânsito com Educação.

Os estudantes também puderam auxiliar nas dicas que eram repassadas aos condutores que eram parados na Avenida/Foto: AMMPLA

Os estudantes também puderam auxiliar nas dicas que eram repassadas aos condutores que eram parados na Avenida/Foto: AMMPLA

No local, os estudantes puderam ter noções sobre a prática da direção segura. Aproveitaram, também, para tirar dúvidas e ajudar a equipe da AMMPLA a conscientizar todos os condutores que eram parados.

“As crianças e jovens são multiplicadores das orientações sobre trânsito seguro junto à sociedade. O que elas aprendem, repassam aos amigos, parentes e vizinhos”, destaca o diretor presidente da AMMPLA, Ryan Pedro.

Vale lembrar que no próximo mês, as instituições que atuam na área do trânsito em Petrolina deverão participar das atividades de conscientização e fiscalização do Maio Amarelo.

Recondução aos cargos de reitor e vice-reitor será realizada em evento solene na Univasf

Reconduzido à Reitoria da Univasf em cerimônia realizada no Ministério da Educação (MEC), Julianeli Tolentino dará posse à equipe junto à comunidade acadêmica que o elegeu para novo mandato /Foto: internet

Reconduzido à Reitoria da Univasf em cerimônia realizada no Ministério da Educação (MEC), Julianeli Tolentino dará posse à equipe junto à comunidade acadêmica que o elegeu para novo mandato /Foto: internet

A comunidade universitária participará na próxima segunda (2/5), de evento solene que marca o início do segundo mandato dos professores Julianeli Tolentino de Lima e Telio Nobre Leite como reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A cerimônia será aberta às 15h no auditório principal do Complexo Multieventos, no campus de Juazeiro (BA), na qual também serão oficializados os atos de posse e recondução de pró-reitores, secretários e demais membros da administração superior da instituição.

Reconduzido à Reitoria da Univasf em cerimônia realizada no Ministério da Educação (MEC), no último dia 6 de abril, Julianeli Tolentino dará posse à equipe junto à comunidade acadêmica que o elegeu para novo mandato em consulta eleitoral informal, realizada em novembro de 2015. A chapa formada por Julianeli e Telio obteve mais de 53% dos votos de estudantes, professores e técnico-administrativos que participaram da consulta, resultado que subsidiou a indicação pelo Conselho Universitário (Conuni) à Presidência da República, conforme protocolo para nomeação dos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).

Com base nos resultados do primeiro mandato (2012-2016), o programa de gestão para o quadriênio 2016-2020 deverá ampliar ações que têm como pilares os seguintes eixos temáticos: Excelência Acadêmica; A Univasf, o Sertão e o Mundo; Por Você Estudante; Por Você Servidor; Meu Campus; Praticando a Gestão Democrática; Univasf Sustentável e Unidiversidade que deverão ser executados com apoio de comitês executivos junto à Reitoria. “É um plano de trabalho bem mais complexo que o anterior e precisamos monitorar a sua execução conforme apresentado no programa de gestão”, frisa Julianeli Tolentino.

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Brasília: Adalberto Cavalcanti pleiteia mais médicos para Afrânio-PE

Adalberto e Lúcia Mariano

Adalberto e a esposa prefeita Lúcia Mariano em reunião com o diretor do programa Mais Médicos, Dr. Felipe Proenço

Mesmo diante da crise econômica por que passa o país o deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) tenta em Brasília, viabilizar alguns projetos encaminhados e mais obras para o município de Afrânio-PE.

Ao lado da esposa e prefeita, Lucia Mariano (PSB), ele esteve em audiência no Ministério da Saúde cobrando mais profissionais do programa Mais Médico para sua cidade.

O encontro no ministério foi com o diretor do programa, Dr. Felipe Proenço, que ficou de analisar a possibilidade de encaminhamento de mais médicos para os afranienses.

Pernambuco obtém liminar para reduzir dívida com a União

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Rosa Weber concedeu liminar favorável a Pernambuco, que poderá usar juros simples no recálculo da dívida com a União STF

Pernambuco conseguiu liminar favorável para recalcular a dívida com a União utilizando juros simples. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu a medida nesta quinta-feira (28/04), mas a vantagem, por enquanto, só vale para 60 dias, conforme decisão do pleno do STF no dia anterior.

“A liminar concedida ao Estado de Pernambuco atende ao pleito de recálculo do pagamento da dívida com a União conforme o previsto na Lei Complementar 148/14, ou seja, aplicando a taxa Selic acumulada (juros simples) e não capitalizada (juros compostos)”, informa a Procuradoria Geral do Estado.

A decisão iguala Pernambuco a outros Estados que conquistaram liminares semelhantes. Como a ministra também incluiu Pernambuco na decisão do STF de 27/04/2016, que adiou por 60 dias o julgamento definitivo das liminares, “o Estado poderá aplicar juros simples no pagamento das parcelas de sua dívida que vencerem nesses 60 dias e, dentro desse período, efetuar a negociação com a União visando condições vantajosas para ambas as partes”, esclarece a Procuradoria.

Nesses 60 dias a União também não poderá aplicar penalidades ao Estado nem bloquear repasse de recursos.

Com informações do NE10

Confira a Agenda Cultural

  • Varanda do Rio 

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Local: Varanda do Rio – Orla de Petrolina

Atrações:

Sexta – Trio Granah e Sem Radar

Sábado – Joaquinos Coquinho e Dnizzia

Domingo Novo Destak e  New Bis

* Cobra valor de entrada

  • Haus Bier

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Local: Haus Bier – Orla de Petrolina

Atrações:

Sexta: Wilson e Welson

Sábado: Maria Te Viu

Domingo: Samba di Mezza

  • Aldeia Vale Dançar

vale danca

Sexta-feira (29) às 10h e às 17h,  intervenção urbana Contato Sonoro na Praça Dom Malan 

Sábado (30), durante o OverDança (12 horas de programação) a dupla Rodrigo Cruz e Rodrigo Cunha, de Goiânia – GO, apresenta às 19h, no Teatro Dona Amélia, Dúplice, um diálogo corporal cênico e sonoro.

20h no Ginásio de Esportes o público poderá conferir Eduardo Fukushima com o espetáculo Homem Torto. 21h Flávia Pinheiro mostra a performance Diafragma: Dispositivo Versão Beta.

21h30 A Cia Corpo Único (Diadema – SP) apresenta às  na Sala de Dança o espetáculo Ser Hibrido, inspirado na obra “Orlando” de Virginia Woolf.

22h No Teatro Dona Amélia, o grupo Ângelo Madureira e Ana Catarina Vieira com Delírio.

 

Colégio Militar de Petrolina troca de comando nesta sexta

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O Colégio Militar de Petrolina realizará nesta sexta-feira (29), a troca de comando da instituição. Há um ano e meio à frente da escola, o comandante major Celso Alves Junior passa o cargo para o tenente-coronel Marcílio Amorim Alves.

O major Celso passa a ocupar o posto de subcomandante da unidade. Para ele, é uma grande honra passar o cargo para o tenente-coronel Amorim que esteve aqui na formação da instituição. “Eu estou repassando o comando pra uma pessoa que já trabalhou no colégio e estudou no Colégio Militar de Recife” afirma.

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