O Ministério Público se posicionou favorável a participação de transexuais e transgêneros nas eleições. Em parecer encaminhando hoje (29) ao Tribunal superior Eleitoral (TSE) o MP recomenda a cotização por partidos para incluir esses candidatos nos pleitos.
Em seu posicionamento, o MP segue o princípio das cotas eleitorais. Hoje a lei eleitoral determina uma cota de 30% para um dos sexos, normalmente sendo preenchidas pelas mulheres. Para o MP, uma mulher trans (que nasceu com o sexo masculino, mas se percebe e identifica como mulher) pode ocupar essa cota. O mesmo serve para os homens trans (nascido mulher e identificado como homem).
Pela recomendação do MP, as travestis também são incluídas nas cotas. O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, que também se mostrou favorável sobre o uso do nome social dos candidatos na urna. A Corte ainda deverá emitir uma resposta sobre o assunto, oficializando a regra que valerá para as eleições deste ano.
Com informações do G1
Começaram hoje (29) as inscrições para o evento que discutirá a acessibilidade em Petrolina. As inscrições podem ser feitas presencialmente até o dia 18/02, no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), na Avenida Gilberto Freire, Vila Mocó, via email (
Depois de três dias de festa, os juazeirenses ganharam a segunda-feira (29) de folga com o decreto de feriado municipal pela Prefeitura de Juazeiro. Dessa forma, o comércio da região, bancos e repartições públicas voltarão ao expediente normal amanhã (30).
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas até o dia 6 de fevereiro, para residências no Hospital Universitário. O processo seletivo disponibiliza 8 vagas para especialidades médicas e 15 para sete áreas multiprofissionais.
