Alepe aprova mudanças no 13º do Bolsa Família

Benefícios Pernambuco Política

11 de setembro de 2019 às 13:30

(Foto: Internet)

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram na noite de ontem (13) mudanças no programa Nota Fiscal Solidária (NFS), mais conhecido como 13º do Bolsa Família. Promessa de campanha do governador reeleito, Paulo Câmara (PSB), o benefício será de R$ 1500 e contemplará 1,1 milhão de famílias no Estado.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ampliou o rol de produtos que dão direito ao reembolso de ICMS e a mudança de nome para “Programa de Transferência de Renda a Famílias”. O projeto foi enviado em caráter de urgência pelo Governo.

De acordo o governo do estado, a troca de denominação é para facilitar a compreensão do público alvo e a ampliação da lista poderá incluir medicamentos, roupas, calçados e produtos de limpeza. Outra mudança é a exigência de beneficiários terem recebido o Bolsa Família por, pelo menos, cinco meses em 2019. Em 2020, a regra pode passar a ser de seis meses. (Com informações do OP9).

Estratégia do INSS publicada no Diário Oficial da União desta sexta pretende agilizar concessão de benefícios

Benefícios Brasil Informativos Previdência Social

9 de agosto de 2019 às 16:30

(Foto: Ilustração)

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

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Saiba quais são os principais benefícios previdenciários e suas formas de aquisição

Brasil Informativos Nacional Previdência Social Serviço Utilidade pública

9 de fevereiro de 2019 às 18:00

(Foto; Blog Waldiney Passos)

A previdência social, órgão responsável pela seguridade do país oferece diversos benefícios que são repassados por meio da autarquia INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

É fato que para que o cidadão tenha direito ao benefício previdenciário é necessário se encaixar nos seus requisitos básicos. Se você tem dúvidas se possui algum direito, saiba os principais benefícios disponibilizados pelo INSS, e suas formas de aquisição, acompanhe:

Aposentadoria por idade

No caso da aposentadoria por idade, como o próprio nome já diz, o benefício é fornecido ao segurado que se encaixa na idade exigida pelo tipo. Caso você seja homem, o seu pedido deverá ser feito após ter realizado 65 anos idade. Já para as mulheres, a idade é reduzida sendo necessário 60 anos.

Além do requisito primordial da idade, é preciso também que haja o cumprimento do chamado período de carência. O período de carência corresponde a 180 meses (15 anos) de contribuição perante ao INSS.

Cumpriu os dois requisitos? Se dirija ao posto mais próximo da previdência social e já dê entrada administrativamente no seu benefício ou agende sua aposentadoria pela internet.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Outra forma muito comum de aposentadoria no país é por meio do tempo de contribuição. Neste caso, não importa a idade exata do segurado e sim quanto tempo ele laborou.

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Juazeiro: divulgada nova lista de contemplados do programa Bolsa Família

Bahia Benefícios Informativos Juazeiro Serviço

8 de fevereiro de 2019 às 19:00

(Imagem: Divulgação/Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulgou nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês.

Para o saque, as famílias contempladas recebem um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal, enviado pelos Correios, juntamente com um panfleto explicativo sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa.

Lista de contemplados

Caso o responsável familiar já possua o cartão cidadão e senha, deve apenas dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento. Se o beneficiário já possuir o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e sacar o benefício. Caso a família não possua ou não tenha recebido o cartão através dos correios, deve dirigir-se ao CRAS mais próximo ou a Casa do Bolsa Família, que fica à Praça da Misericórdia, Centro, para regularização.

A lista de novos beneficiários contemplados estará disponível também na Casa do Bolsa Família e nos CRAS do município, localizados nos bairros Quidé, Malhada da Areia, Itaberaba, Tabuleiro e João Paulo II.

Juazeiro: pagamento do benefício do Garantia Safra 2017/2018 está previsto para o mês de março

Agricultura Bahia Benefícios Informativos Juazeiro

19 de janeiro de 2019 às 09:00

(Foto: Ascom/PMJ)

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informou na tarde de sexta-feira (18) que a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, declarou que o pagamento aos agricultores inscritos no programa Garantia Safra 2017/2018, está sendo liberado em alguns municípios e outros estão em fase de análise e percentual de perda.

O atraso nesses resultados vem sendo justificado pela Coordenação Nacional do Programa pela falta de algumas informações de órgãos chaves nas análises das perdas, devido às reestruturações em nível de governo federal, a exemplo do INMET.

Com isso, a previsão de pagamento da safra 2017/2018 será a partir do mês de março de acordo com o número final do cartão de cada beneficiário. A ADEAP está à disposição para esclarecer qualquer dúvida através do telefone (74) 3614-0821, ou no endereço Rua Oscar Ribeiro, nº 110, Centro, Juazeiro.

Juazeiro: SEDES divulga nova lista de beneficiários do Programa Bolsa Família

Bahia Benefícios Informativos Juazeiro Serviço

10 de janeiro de 2019 às 16:30

(Imagem: Divulgação/Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulgou nesta quinta-feira (10) a nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês.

De acordo com informações da SEDES, as famílias contempladas vão receber, através dos Correios, um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal juntamente com panfleto explicativo sobre como ativá-lo, calendário de saques e outras informações sobre o programa.

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Governo Bolsonaro prepara pente-fino para investigar benefícios pagos pelo INSS

Benefícios Brasil Informativos Nacional

6 de janeiro de 2019 às 17:00

(Foto: Arquivo)

O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.

A medida provisória será apresentada pelo governo Bolsonaro como um conjunto de ações para aperfeiçoamento e modernização da legislação. A expectativa é que as novas regras possam gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontados os pagamentos dos bônus.

O valor corresponde a 4,2% do déficit previsto no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater em R$ 220 bilhões. Quem acompanha o trabalho, porém, defende que a MP terá o efeito de funcionar como uma espécie de ação moralizadora, para melhorar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes enquanto se finaliza uma proposta mais ampla de reforma da Previdência.

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Em dois anos, quase metade dos benefícios por incapacidade do INSS são cancelados

Benefícios Brasil Informativos Nacional

24 de dezembro de 2018 às 22:00

(Foto: Internet)

Balanço divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social mostra que, desde o início do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, em agosto de 2016, até o dia 15 de dezembro deste ano, 1.182.330 benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, já foram revisados, e destes, 577.375 foram cancelados (cerca de 49%).

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado com idade inferior a 60 anos e que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

No caso do auxílio-doença, 471.577 foram revisados, e destes, 369.076  (quase 80%) dos benefícios foram cancelados. Sobre o benefício da aposentadoria por invalidez, foram revisados 710.753 e 208.299 canceladas (cerca de 30%). Outros 73.722 benefícios (45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez) foram cancelados por não comparecimento e 74.798 (36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez) foram cessados por outros motivos, óbitos e decisões judiciais.

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“Projeto Cisternas”: municípios de Curaçá e Sobradinho serão novamente beneficiados pelo Constesf

Bahia Benefícios Curaçá Informativos Sertão do São Francisco Sobradinho

26 de novembro de 2018 às 18:00

(Foto: ASCOM)

O “Projeto Cisternas”, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), atenderá mais uma vez aos municípios de Curaçá (BA) e Sobradinho (BA). Nesta nova etapa, serão construídas cisternas para consumo humano, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água.

Mais de 320 equipamentos de captação de água já foram entregues em Curaçá e agora, mais famílias serão atendidas. “O Projeto Cisternas volta a Curaçá para garantir que mais comunidades tenham acesso à água de qualidade, formamos uma comissão e vamos dar início ao cadastramento das famílias que receberão a tecnologia”, explicou o coordenador do projeto, Mauro Macêdo. 

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Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

Benefícios Brasil Nacional

25 de julho de 2018 às 08:00

Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. (Foto: Ilustração)

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

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Pente-fino corta R$ 10 bi em gatos irregular com benefícios

Petrolina

24 de julho de 2018 às 07:00

(Foto: Internet)

Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três  programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.

Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas.

A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social.

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

Brasil Nacional Previdência Social

21 de maio de 2018 às 06:20

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. (Foto: Internet)

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSSou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

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INSS convoca mais de 152 mil brasileiros para pente fino até 4 de maio

Benefícios Brasil

15 de abril de 2018 às 20:00

(Foto: Ilustração)

Brasileiros que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez têm até o dia 4 de maio para não perderem seus direitos. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de 152 mil segurados podem perder o benefício.

No entanto, apesar do fim do prazo, a lista completa dos convocados para o pente-fino foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), gerando críticas de especialistas.

De acordo com o INSS, este instrumento de convocação foi adotado em virtude da devolução pelos Correios da carta encaminhada pelo INSS ao endereço que consta no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), não tendo sido localizado o beneficiário em decorrência de mudança de endereço ou de informações incompletas no cadastro.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, “quem teve o seu nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado”, diz o comunicado.

Meirelles diz que país está longe de cortar benefícios previdenciários

Benefícios Brasil

5 de fevereiro de 2018 às 06:00

(Foto: Internet)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (4), que o Brasil ainda está longe de ser obrigado a reduzir valores ou cortar benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, mas que mudanças na legislação são necessárias para evitar que a Previdência quebre, como já ocorreu em outros países.

“Como sabemos, existem países que já tiveram dificuldades para pagar os benefícios e tiveram que sair cortando o valor das aposentadorias. Estamos longe disso e vamos tomar as medidas necessárias [para evitar que isso seja necessário]”, disse o ministro ao deixar o Palácio do Jaburu, em Brasília, onde se reuniu com o presidente Michel Temer e com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

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Lagoa Grande: trabalhadores rurais vinculados ao Sintraf podem requerer benefícios direto no sindicato

Benefícios Lagoa Grande Petrolina Sindicatos

11 de janeiro de 2018 às 14:00

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) de Lagoa Grande (PE) assinou, nessa quarta-feira (10), um acordo de cooperação técnica com a gerência executiva do INSS de Petrolina (PE). Agora, os sindicalizados poderão requerer benefícios diretamente no sindicato.

A partir da próxima terça-feira (16), a agência de Lagoa Grande passa a atender no modelo INSS digital, tornando-se a 11ª agência da previdência social vinculada à gerência executiva de Petrolina a aderir ao novo projeto. Estima-se que até o dia 20 de fevereiro, todas as 18 agências sejam digitais.

“Toda essa praticidade é de extrema importância para o andamento dos trabalhos do INSS. É mais comodidade para o trabalhador, que ganha mais um canal de atendimento, e para o servidor, que analisará com mais tranquilidade os requerimentos”, disse Gildete Nunes, presidente do Sintraf de Lagoa Grande.

INSS Digital

O modelo do INSS digital prevê a tramitação eletrônica dos requerimentos de benefícios, modernizando os fluxos de trabalho do instituto. Estão sendo realizados acordos de cooperação técnica para que os segurados possam requerer benefícios em entes parceiros que estejam vinculados ao sistema, como Sindicatos, Prefeituras e OAB.