(Foto: Ascom)
Ao longo destes 13 dias do mês de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) intensificou ações de fiscalização e apreendeu animais de médio e grande porte que estavam circulando pela zona urbana de Juazeiro (BA). A secretaria ressalta que a criação de animais deve acontecer em locais apropriados.
Um total de 11 animais foram apreendidos até esta sexta-feira (13) em Juazeiro e, de acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, são apreendidos e encaminhados para o curral municipal e só saem mediante pagamento de multa que é aplicado em cada unidade. As multas têm uma variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia entre R$ 129,05 a R$ 645,25.
“Informamos que é de inteira responsabilidade do proprietário adequar um local para a criação dos seus animais. A apreensão dos animais é justamente para que eles não venham colocar em risco a população. Após essa ação, os animais ficam por 72h no curral municipal e após esse prazo se ninguém procurar, é realizada a doação do animal, como está claro a Lei 018/2016 do Código de Polícia Administrativa. A Semaurb solicita mais uma vez a compreensão de todos”, pontuou Jadson Barros, Secretário da SEMAURB.
