Barbosa fará defesa de Dilma na Comissão do Impeachment

Ministro Nelson Barbosa (Foto: divulgação)

Ministro Nelson Barbosa (Foto: divulgação)

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse não ver nenhum tipo de problema em defender a presidenta Dilma Rousseff perante a Comissão do Impeachment. Ele participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e disse ter sido surpreendido pela possível escolha dele para fazer a defesa da presidenta.

“Eu estou sabendo agora desta notícia. O ministro Cardozo [José Eduardo, da Advocacia-Geral da União] está coordenando a defesa da presidente e, pelo que eu entendi, nós iríamos apresentar a defesa da presidente, após ela apresentar sua defesa, que deve acontecer até segunda-feira”, explicou.

Ele disse que responderá a tudo o que for perguntado e que todas as medidas que formam a acusação são medidas técnicas, embasadas em pareceres técnicos. Segundo ele, não há nenhum problema em defender a presidenta e a questão é qual a melhor data, se deve ocorrer antes ou depois de a presidenta apresentar a defesa formal.

A Comissão do Impeachment questiona a legalidade dos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial (as chamadas pedaladas fiscais).

Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais é aprovada na Comissão de Justiça

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A busca por estratégias para a construção do desenvolvimento sustentável é a grande missão dos gestores do Século XXI, tendo em vista que a questão ambiental tem sido considerada cada vez mais urgente. Com o objetivo de garantir a articulação das ações ambientais com as atividades econômicas, a Comissão de Justiça concedeu, nesta terça (29), parecer favorável à proposição que visa instituir a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 230/2015 tem como ideia central beneficiar quem preserva o meio ambiente, direta ou indiretamente. Durante o debate, o colegiado também apreciou 12 emendas a esse PL.

Pela definição exposta no projeto, os serviços ambientais passíveis de remuneração são todos os que decorrerem de iniciativas sustentáveis, individuais ou coletivas, para manutenção, recuperação ou melhoramento do ecossistema. A adesão ao programa será voluntária, por meio de contrato, e a remuneração será proporcional aos serviços prestados. Caberá à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a responsabilidade de planejar, coordenar e controlar a implementação da nova política. O Conselho Estadual de Meio Ambiente atuará como órgão consultivo e deliberativo.

O deputado Edilson Silva (PSOL) foi o autor de todas as emendas apresentadas ao projeto, aprovado nos termos do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça. Das 12 sugestões do parlamentar, três foram acolhidas na íntegra: a Emenda Supressiva nº 12, que, ao suprimir o art. 23 do PL, impossibilita alterações do Plano Plurianual com a finalidade de garantir o cumprimento da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais; a Emenda Modificativa nº 4, que torna o benefício do PSA Restauração exclusivo para ações de impacto em comunidade e povos tradicionais, assentamentos rurais e agricultores familiares; e a Emenda Aditiva nº 6, estabelecendo novas diretrizes à realização do PSA Carbono, destinado a ações voltadas para a redução de gases do efeito estufa. Parcialmente aprovada, a Emenda Modificativa nº 8 altera algumas diretrizes do PSA Biodiversidade.

Ainda nesta terça, a Comissão de Justiça aprovou mais seis projetos, tendo distribuído outros oito para relatoria. Entre eles, oPL 736/2016, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), estabelecendo normas de comportamento para passageiros de ônibus metropolitano e intermunicipal.

Sobradinho se prepara para receber a Tocha Olímpica

Tocha-Olimpica

Depois da confirmação do roteiro completo do revezamento da tocha olímpica no Brasil, apresentado pelo Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, Sobradinho começa a se preparar para receber o símbolo olímpico, que estará no Estado da Bahia de 19 a 26 de maio, passando por 26 cidades.

O símbolo olímpico entrará na cidade no dia 26 de maio, pela Avenida Alvorada, nas imediações do Posto Vitória. Segue  pela Avenida principal, com parada em frente ao prédio da prefeitura, onde acontecerá um evento de celebração que durará cerca de quinze minutos. Daí a tocha seguirá até o Porto Chico Periquito, ponto de saída para a rota fluvial, fazendo a eclusa pela Barragem de Sobradinho,  de onde parte para o município de Petrolina(PE).
A tocha é o símbolo mais puro do espírito olímpico e, na Rio 2016, será o elemento maior de integração entre os brasileiros de todas as regiões do país com os Jogos, alimentando o sentimento real de pertencimento ao evento.
” Para receber a Tocha, a Secretaria de cultura está organizando um evento que mostre para o mundo as potencialidades culturais, esportivas e turísticas de Sobradinho. Um evento que exponha a nossa identidade e riqueza. Esta é uma oportunidade única de exposição global do nosso município que foi escolhido pelas suas  potencialidades culturais, sociais  e naturais”,  garantiu o Caul Sena, representando a Secult.

A chama olímpica é um importante símbolo na história dos Jogos Olímpicos e representa a paz, a união e a amizade, e é conduzida através da Tocha, em um grande revezamento que leva a mensagem Olímpica para além da cidade-sede e que termina com o acendimento da pira na Cerimônia de Abertura dos Jogos, que será no dia 05 de agosto no Rio de janeiro.

” Vamos atender as orientações do Comitê e estamos fazendo um planejamento para as ações que foram solicitadas ao município, no que se refere a estrutura.  A comissão local, formada por representantes das secretarias municipais, também está pensando em todos os detalhes para realizar um grande evento, com a participação de todos os sobradinhenses, que devem se orgulhar desse momento histórico que nossa cidade irá vivenciar no mês de maio” , informou o Prefeito Luiz Vicente Berti.

Confira o roteiro da tocha na Bahia:

19/05/2016 – BA – Teixeira de Freitas, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro

20/05/2016 – BA – Eunápolis, Itapetinga, Vitória da Conquista

21/05/2016 – BA – Itambé, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus

22/05/2016 – BA – Itacaré, Camamu, Ituberá, Cairu, Morro de São Paulo, Valença

23/05/2016 – BA – Lençóis, Chapada Diamantina

24/05/2016 – BA – Salvador

25/05/2016 – BA – Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Groso, Senhor do Bonfim

26/05/2016 – BA – Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho

Para conter gastos, governo cogita suspender aumento real do mínimo

senado

O governo cogita adotar programas de desligamento voluntário de servidores e suspensão do aumento real do salário mínimo, como último estágio para enfrentar o eventual descumprimento do limite de gasto na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (29).

Barbosa disse que está usando como referência, nessa proposta, o que foi feito recentemente nos Estados Unidos, que estabeleceu o acionamento de cláusulas de controle de despesas, chamadas the sequester, ou seja, sequestro de recursos na hipótese de a despesa ou a dívida subir muito.

A ideia do ministro é estabelecer um limite para as despesas primárias federais como um percentual do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Plurianual (PPA). Como passo seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deverá fixar o valor nominal do limite de gasto para cada ano, que deverá ser observado na LOA.

De acordo com Barbosa, em caso de impossibilidade cumprimento do limite de gasto na elaboração da LOA, serão acionadas automaticamente medidas de redução de despesas em três estágios. O primeiro deles é a suspensão de aumentos reais, com a manutenção apenas de aumentos nominais de despesa de custeio e despesa de pessoal.

Se isso não for suficiente, vai-se para um segundo estágio, com a suspensão dos aumentos nominais de despesas de pessoal e de despesas discricionárias. Se isso for insuficiente, passa-se ao último estágio, com corte de benefícios para servidores, programas de licença voluntária ou, eventualmente, de desligamento voluntário de funcionários públicos, “onde isso for possível”.

Outra medida nesse último estágio é a suspensão temporária do aumento real de salário mínimo, mantendo-se a correção apenas pela inflação. A Lei 13.152/2015 aplica ao salário mínimo, anualmente, até o 2019, o reajuste pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) e o aumento real com base na taxa de crescimento do PIB.

Credibilidade

Primeiro senador a interpelar o ministro, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) classificou Barbosa como “protagonista da tragédia econômica” vivida pelo Brasil, já que integrou os dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e as duas gestões da presidente Dilma Rousseff. Colocação semelhante foi feita também pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Ferraço questionou a credibilidade do governo para implementar o programa de reequilíbrio fiscal previsto no Projeto de Lei Complementar 257/2015, enviado pelo Executivo à Câmara dos Deputados.

O ministro da Fazenda respondeu que as ideias contidas no programa não são uma repetição do passado, em que as alterações nas metas fiscais são realizadas no fim do ano. Dessa vez, conforme Barbosa, há uma combinação de medidas de estabilização no curto prazo com regras de maior controle do gasto público no médio e longo prazos.

Para 2016, o governo espera uma “frustração de receitas” de R$ 82 bilhões, devido à queda de arrecadação e de dividendos. Para evitar um corte excessivo, que derrubaria ainda mais a economia, na avaliação do ministro, o governo propôs a redução da meta fiscal de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões.

Só assim, no entendimento de Barbosa, poderão ser mantidos programas essenciais, em saúde, defesa e investimento (conclusão de obras em andamento), além da regularização do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), recursos entregues aos estados para compensar as desonerações dos produtos exportados.

Despesa

O ministro disse que, no médio e longo prazos, deverá se enfrentado o problema da composição da despesa primária. De acordo com o Orçamento de 2016, apenas 8,3% dessas despesas estão na categoria de discricionárias, em que o governo tem maior liberdade para gastar e efetuar cortes (contingenciamentos). A previdência e assistência social, não passíveis de corte, são responsáveis por 44,9% da despesa primária. A fatia com o pagamento do pessoal inativo da União é de 10,3%.

O fato levou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a perguntar como reverter as expectativas na economia sem uma reforma na previdência, que, conforme o parlamentar, não tem apoio do partido de sustentação do governo, o PT. O ministro disse que existe uma discussão em andamento sobre o assunto e que “há várias maneiras de promover uma adequação da previdência ao envelhecimento da população”.

— Esse é um desafio para a geração atual do Brasil. A previdência é um tema a ser enfrentado por toda e qualquer democracia – não é só o Brasil – neste século. Todos os países do mundo estão tendo que adequar seu regime de previdência e não somos diferentes. Estamos procurando fazer isso de uma forma antecipada e de forma previsível, sem também querer ser o dono da verdade, porque há várias formas de fazer isso. Portanto, estamos avaliando como foi feito no mundo, principalmente ouvindo as opiniões dos principais interessados — afirmou o ministro.

Feira Ação Mulher acontece nesta quinta em Juazeiro

feira mulher

Encerrando a programação do Março Mulher, a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social de Juazeiro, através da Gerência de Diversidade/Centro Integrado de Atendimento a Mulher (CIAM), realiza uma feira de serviços gratuitos, nesta quinta-feira, 31, das 09h às 17h, em frente ao CIAM, na Avenida Luís Inácio Lula da Silva no bairro Novo Encontro.

De acordo com a Educadora Social do CIAM, Queila Maria, o evento se destaca pela variedade de serviços de saúde e cidadania, apresentações culturais com atividades específicas para atender as mulheres. “Faremos teste rápido de glicemia, aferição de pressão, vacinação. Também haverá serviços de beleza com escova, hidratação capilar e maquiagem, além dos serviços do CRAS com o Bolsa Família, Carteira do Idoso, Banco de Alimentos; Orientações Jurídicas com defensores públicos e muitos outros serviços. O Ação Mulher está imperdível”, afirma Queila.

Para o atendimento jurídico é necessário levar cópias do RG e CPF; comprovante de residência; comprovante de renda; carteira de trabalho (se estiver desempregado); certidão de nascimento dos filhos (pensão) e certidão de casamento (em caso de divórcio).

Moradores protestam contra falta de água no povoado de Malhadareia em Verdejante-PE

Malhadareia

Indignados com a falta de água por mais de 15 dias, os moradores do distrito de Malhadareia, no município de Verdejante, fizeram um grande protesto nessa segunda-feira (28) na BR-232, bloqueando a rodovia nos dois sentidos.

Os cidadãos começaram o protesto por volta das 17h, interditando a BR-232 com galhos de árvores em combustão. A manifestação se estendeu até altas horas da noite.

O problema da falta de água também atinge os moradores do povoado de Grosso, distante poucos quilômetros de Malhadareia. Em Grossos a água chega apenas na parte de baixo e a parte alta fica sempre sem água.

Com informações do Blog Alvinho Patriota

Semáforos serão instalados na Avenida da Integração

semáfora

Quem dirige pelas ruas e avenidas de Petrolina já pode notar a instalação de novos semáforos nas vias. A Prefeitura através da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina investe em tecnologia facilitando a vida dos motoristas.

O diretor presidente da AMMPLA, Paulo Valgueiro afirma que partir do dia 30 de março a Avenida de Integração ganha novos semáforos que serão instalados no cruzamento da Avenida da Integração e Rua Alvaro Rocha. O outro semáforo passa a funcionar na Avenida da Integração e Rua Pedo D. Gomes.

“O objetivo da instalação dos novos semáforos é melhorar o controle de tráfego e aumentar a segurança de motoristas e pedestres”, ressalta Paulo Valgueiro.

A engenheira de trânsito da AMMPLA, Paula Lopes explica que com a instalação dos semáforos houve a necessidade da modificação de trânsito nas ruas Álvaro Rocha e Pedro D. Gomes, transformando-as em binário (sentido único de circulação em direções opostas, de cada rua).

A Rua Álvaro Rocha terá fluxo no sentido Avenida Darcy Ribeiro para Avenida Integração (Shopping para o bairro Areia Branca). Já a Rua Pedro D. Gomes terá fluxo no sentido Avenida da Integração para a Avenida Darcy Ribeiro (Banco do Brasil para Parque Josepha Coelho).

“Os dois retornos existentes próximo a entrada da areia branca serão fechados. Quem quiser ter acesso para o bairro Areia Branca vindo do sentido Avenida Sete de Setembro para Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio deverá acessar a Rua Pedro D. Gomes, e convergir à esquerda para Rua do Triunfo ou Rua Tupinambás e ao final acessar a Rua Álvaro Rocha para executar o cruzamento com a Avenida da Integração”, explica Paula Lopes.

O condutor que estiver na Avenida da Integração, no sentido da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio para a Avenida Sete de Setembro, deverá convergir a direita na praça da Rua do Jasmim e logo em seguida a esquerda para fazer o cruzamento da Av. da Integração, sentido Parque Josepha Coelho/Shopping/UNIVASF/Hospital de Traumas.

Os condutores deverão observar e obedecer a sinalização vertical existente.

“Petrolina está em pleno desenvolvimento. Estamos investindo em novos equipamentos para melhorar a vida dos motoristas e pedestres, garantindo um trânsito mais tranquilo e seguro em nossa cidade”, destaca Paula, lembrando que outros semáforos serão instalados por etapas, acompanhando os pontos de maior fluxo de veículos na cidade.

Com informações de Ascom

Ministério libera vacinação antecipada contra H1N1

vacina injeção
Diante da antecipação do surto de gripe H1N1 identificada em São Paulo, o Ministério da Saúde vai permitir a antecipação da vacinação contra a doença. Ao contrário do que ocorria em outros anos, Estados interessados poderão começar a imunizar grupos considerados mais vulneráveis antes da campanha nacional, que terá início em 30 de abril.
Assim que o imunizante começar a chegar nos Estados, a vacinação já poderá ser feita, a critério de cada governo. Em São Paulo, o primeiro lote está previsto para ser liberado nesta sexta-feira – nos demais Estados, a partir de segunda.
Cada administração deverá divulgar o calendário que adotará. A estratégia em parte atende a um pedido feito ontem pelo governo de São Paulo. Nos primeiros três meses deste ano, o número de casos registrados de H1N1 já superou o que foi relatado em todo o País entre janeiro e dezembro de 2015. Do começo do ano até o dia 19, foram registrados 305 casos e 46 mortes no Brasil. Em todo o ano passado, houve 141 casos e 36 óbitos. “Foi uma surpresa o surto nesta dimensão. E sobretudo o período”, afirmou o coordenador do Controle de Doenças da Secretaria da Saúde de São Paulo, Marcos Boulos.
Na semana passada, com o aumento do número de casos, o Estado solicitou ao Ministério da Saúde o envio de doses da vacina usadas durante a campanha de 2015. Elas foram aplicadas, em caráter emergencial, na cidade de São José do Rio Preto, onde a situação era considerada mais grave. Essa ação teve como objetivo proteger apenas contra o H1N1. Mas os pacientes que receberam o imunizante deverão ainda, em data a ser definida pelo governo, receber o produto mais atual.
O imunizante contra a gripe tem sua composição alterada todos os anos. Ele é feito com base em uma combinação de cepas do vírus da gripe que mais circularam durante o inverno no Hemisfério Norte. Comparando com 2015, duas outras cepas do vírus influenza foram modificadas. “Isso significa que protege contra H1N1, mas não tem a mesma eficácia em relação às outras cepas”, disse Boulos.
Colateral
A antecipação traz um efeito colateral: os efeitos do imunizante se estendem pelo período de um ano. Isso significa que, quanto mais cedo a vacina for usada, mais cedo a pessoa se tornará suscetível. “Temos consciência disso. Mas temos uma fogueira queimando. O incêndio tem de ser apagado agora”, disse Boulos.
A vacina contra a gripe é produzida pelo Instituto Butantã, em São Paulo. De acordo com o Ministério da Saúde, essa é a razão para o governo paulista receber o imunizante antes de outros Estados. No caso do restante do País, o produto é enviado para Brasília, que se encarrega de fazer a distribuição.
Ao todo, serão seis remessas do imunizante. As primeiras três deverão ser feitas entre os dias 1º e 15 de abril. Nesse período serão distribuídos 25 milhões de doses, o equivalente a 48% de toda a demanda. São Paulo vai receber neste período 5,7 milhões.
Boulos afirmou que a prioridade na vacinação será dada para grupos de risco na Grande São Paulo – ou seja, para idosos, pessoas com doenças pulmonares ou problemas cardíacos e gestantes.
A mudança da estratégia para vacinação deste ano para H1N1, no entanto, é feita com uma condição. Os Estados deverão reservar pelo menos 30% do total do imunizante para usar no Dia D (30 de abril). O Ministério da Saúde julga indispensável manter a campanha, que todos os anos tem potencial para atingir grande parcela do público-alvo.
 
Casos
A Região Sudeste concentra a maior parte dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por H1N1 do País, com 266 registros. Desses, 260 estão no Estado de São Paulo, que relata 38 dos 46 óbitos. Santa Catarina está em segundo lugar entre os Estados com mais casos, totalizando 14. Na sequência, vem a Bahia com 10 registros. Além de São Paulo, outros cinco Estados tiveram óbitos: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Com informações de Diário de Pernambuco

Sindsemp rejeita proposta de reajuste de 5% e pede revisão do PL

sindsemp

A mobilização dos servidores públicos municipais de Petrolina (Sindsemp) barrou a votação do Projeto de Lei discernente ao reajuste salarial, na manhã desta terça-feira (29). Em assembleia geral extraordinária na área externa da Câmara de Vereadores, os servidores pressionaram o Legislativo e o Executivo.

O Sindsemp recusa a proposta de reajuste de 5% apresentada, já que o Executivo adotou apenas o reajuste para a educação de 10,67% + 0,49%. Os trabalhadores seguem com a proposta apresentada pelo Sindsemp desde dezembro de 2015 que aponta um aumento nos vencimentos de 12,67% – 10,67% de restituição geral da inflação e 2% de reajuste.

O presidente do Sinsemp, Walber Lins, pediu aos vereadores a prorrogação da apreciação do projeto para quinta (31), com o intuito assegurar o debate sobre a proposta apresentada pelo Executivo, que segundo ele, não atende a expectativa do servidor.

“Queremos mais atenção ao servidor. A gente quer o que a Constituição nos garante, o que a Lei de Responsabilidade Fiscal também nos garante. Independente do que tem de percentual de reajuste a gente tem a revisão anual garantida sob a remuneração. É uma situação de planejamento do Executivo para que possa conduzir dentro desta perspectiva e não foi conduzida. Queremos a revisão anual sobre a remuneração, mais o reajuste de 2% acima, que contemplará o salário-mínimo quanto o reajuste das gratificações”, explica o presidente, acrescentando que a proposta do Sindicato foi apresentada para o Executivo no dia 03 de dezembro do ano passado.

“Tempo hábil houve, concretização de receita tinha que haver uma perspectiva desde antes, até porque quando se estabelece uma Lei Orçamentária Anual (LOA) se tem uma previsão despesa, e quando se estabelece uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi posta de Julho para Agosto de 2015, tem uma previsão de receita, é o que chamamos de perspectiva temerária”.

Os servidores descordam da proposta do Executivo Municipal. Francisco Alves Neto disse que é uma vergonha o servidor de petrolina não ganhar nem o salário-mínimo. “Estamos sofrendo muito”. Maria Lucineide de Sales relata que essa proposta é descabida. “Somos servidores e merecemos respeito”.

O Diretor de Saúde do Trabalhador do Sindsemp, Lucenildo Lima (Didi), acredita que o Executivo, estrategicamente, empurrou com a barriga o PL para os últimos minutos com o intuito de vencer os servidores com a falta de tempo de modificar o documento. “Tentamos avançar com o Executivo, junto às comissões de discussão do sindicato, mas foi um dos piores anos dessa gestão do prefeito Julio Lossio. A proposta é indecente, porque se aceitarmos essa proposta o salário-base do servidor não atingirá nem o salário-mínimo”.

O PL foi retirado de pauta, e os diretores do Sindsemp agendaram uma reunião com os vereadores, às 11h desta quarta (30) na Casa Plínio Amorim para discutir a proposta do Sindicato. A categoria não descarta uma greve, mesmo levando em consideração que será o último recurso adotado. “Se chegar a um extremo, e forem findadas quaisquer tipo de possibilidade de discussão do projeto”. Os servidores querem a aprovação do PL em consonância com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que resguarda o direito do reajuste anual.

Com informações de Ascom

Encerram na quinta-feira (31) as inscrições do processo seletivo para Especialização em Educação do Campo pelo Pronera

pronera

As inscrições para o processo seletivo para ingresso no Curso de Especialização em Educação do Campo, que integra o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), encerram nesta quinta-feira (31). O curso é ofertado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No total, são oferecidas 50 vagas para o primeiro semestre letivo de 2016.

Podem participar da seleção beneficiários do Pronera nas localidades de abrangência da 29ª Superintendência Regional do Incra, que sejam portadores de diploma ou declaração de conclusão de curso de graduação plena. O processo seletivo também é destinado a profissionais que trabalham em escolas situadas nos projetos de assentamentos ou em localidades que atendam a estes projetos.

As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema de Inscrição em Processos Seletivos (PS) da Univasf. No ato da inscrição, será necessário anexar os seguintes arquivos digitalizados em formato PDF solicitados no Edital Nº 3/2016, disponível abaixo. Somente os candidatos com as inscrições deferidas serão convocados para a prova escrita, de caráter eliminatório, que consistirá na elaboração de texto argumentativo, no formato de redação.

O tema do texto argumentativo será sorteado antes do início da prova, dentre as seguintes opções: Convivência com o Semiárido, Educação Contextualizada, Pronera, Educação no e do Campo e Pedagogia da Alternância. A redação será avaliada por banca examinadora composta por docentes da Univasf e membros do Incra.

Com o objetivo de construir um diálogo com o contexto rural dos estudantes, o curso que terá duração de dois anos, será ofertado conforme a metodologia da Pedagogia da Alternância, que é realizado com carga horária distribuída em atividades na Universidade e nas comunidades de origem dos estudantes. Outras informações estão disponíveis na página eletrônica do PS e no site da Proex.

Caso Beatriz: menina não foi morta em local do crime e outras pessoas estariam envolvidas

 marceone

Na manhã desta terça-feira (29), foram apresentadas novidades sobre o caso da morte da menina Beatriz Mota, morta brutalmente, em dezembro do ano passado, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina Sertão de Pernambuco. Na coletiva de imprensa, falaram sobre o caso o delegado responsável, Marceone Ferreira Jacinto e o perito-chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Gilmário Lima.

Apesar de até momento apenas um retrato falado do suspeito do crime ter sido divulgado, durante a coletiva, tanto o perito, quando o delegado, afirmaram à imprensa que o crime foi premeditado, os criminosos conheciam o local, é apontado que a vítima foi aleatória e que há a participação de mais pessoas em sua execução.

Ambos profissionais deixaram claro que este é um caso de alta complexidade e que as investigações se encontram em fase avançada. O perito-chefe do estado chegou a afirmar que este é um dos casos mais difíceis da carreira dele.

Desde as primeiras explanações o delegado Marceone frisou que há questionamentos que não poderiam ser divulgados para que não atrapalhasse o curso da elucidação do crime. O delegado trouxe como fato novo à população que o corpo da menina Beatriz foi encontrado em uma sala utilizada para guardar materiais diversos, localizado ainda nas dependências da quadra do colégio, porém, ela não foi morta neste depósito.

caso beatriz

O local do crime

Ao mostrar a foto do local tirada no dia seguinte ao assassinato, o delegado mostrou que pelo tipo de mancha de sangue, o laudo aponta que aquele não era o local do crime. A menina tinha 42 perfurações de arma branca, o que deixaria no ambiente “salpicos” e não somente a marca uniforme de sangue. Outro indício que a garota só foi posta ali após a barbárie, foi o fato do solado dos calçados de Bia não terem marca de fuligem. O depósito tinha sido alvo de ação criminosa meses antes e não tinha sido ainda, retirado todos os vestígios do incêndio. Logo, se ela tivesse sido arrastada ou chegado caminhando a saleta, este material seria encontrado em seus pés e sandálias.

Jogo de Quebra-cabeças

Outro fato que a Polícia Civil trouxe nesta manhã foi o do desaparecimento de 3 chaves do molho da escola, dez dias antes do crime. E estas, seriam de ambientes de acesso próximo a quadra.

Retrato falado

Rebatendo às críticas que surgiram quando foi divulgada a face e a cor da camisa do suspeito do crime (cor verde), o delegado Marceone afirma que o depoimento de nove pessoas, que não são amigas e não se conhecem, ajudou a compor o retrato do suspeito. Além disso, foi relatado que o homem teria tido atitude suspeita como nervosismo e descontrole emocional, minutos antes de Beatriz descer para beber água, por várias pessoas.

Um dos depoimentos conta que uma pessoa que teria descido dois minutos antes de Beatriz para a área do bebedouro, teria ido até a área próxima onde o corpo seria mais tarde encontrado e se assustou com a presença inusitada deste homem e teria saído do local, após ele começar a bater com o celular numa grade próxima que havia no ambiente. Amedrontada com o comportamento inesperado, a testemunha voltou a área central da festa e durante o retorno, cruzou com Bia na escadaria da quadra.

Uma segunda testemunha teria ido ao bebedouro 29 segundos após a criança e não viu mais o homem. Para o delegado, ele está sim envolvido. “Não resta dúvidas que ele participou do crime” deixou claro Marceone.

O homem com rosto divulgado também foi visto fingindo beber água, dentro dos banheiros masculino e feminino, em comportamento estranho. Além de uma criança ter dado depoimento que o mesmo teria a chamado a pegar uma mesa, um pouco antes do momento do crime.

Outro indício que há outras pessoas envolvidas, são testemunhos que dão conta que haveria gente na área próxima da cena onde foi encontrado o corpo, logo em baixo de mangueiras que há no local. A pessoa que teria levado a criança, deveria ter sido vista por estes que se encontravam próximo às árvores, retirando Bia do local mais movimentado, para a execução da menina. Para o delegado, ou participaram ou deram cobertura.

Personagens

Dentro de todas as pessoas ouvidas, 5 chamaram atenção na investigação por demonstrar nervosismo excessivo, contradições e mentir sobre locais onde tinham, ou não estado dentro do colégio. De acordo o delegado Marceone, são 4 homens ou e uma mulher que podem estar envolvidos, ou com medo de contar algo que viu naquela noite.

gilmario

O laudo da Perícia

Segundo o perito-chefe Gilmário Lima, este é o caso número 1 no Estado e para realização da perícia foram utilizados todos os equipamentos mais modernos em elucidações de homicídios, como a luminescência e uso de luminol.

O que tornou o caso mais complexo, segundo o perito, foi a falta de rastros de sangue do local onde o corpo foi encontrado, para o que a menina foi morta. Para preservar as investigações, o local do crime não foi divulgado.

A menina foi carregada até o local e deixada lá, para que os criminosos ganhassem tempo, já que era de difícil acesso. A margem de tempo entre sumiço e a morte de Beatriz foi de 20 minutos.

Pela brutalidade do homicídio, o perito considera que o ou os executores, estariam com bastante raiva. Ele deixa aberta ainda a possibilidade de mais de uma pessoa ter esfaqueado Beatriz.

Gilmário Lima ainda reforça que pessoas que tenham fotos, mesmo que selfies do evento, continuem a encaminhar a Polícia Civil através do Whats App, deixando na Delegacia ou passando informações através do Disk Denúncia, para  que peças deste grande quebra-cabeça possam  aparecer.

Aulas de cursinho pré-vestibular de Juazeiro começam em Abril

vestibular

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc) informa aos alunos matriculados no cursinho Pré-Vestibular Prepara que as aulas terão inicio na próxima terça-feira, 05 de abril.

Os alunos que ficaram na lista de espera têm até o dia de hoje (29) para efetuar a matrícula no Colégio Paulo VI, localizado no bairro Maria Gorete, das 19h às 21h.

A coordenação do cursinho Prepara informou que cerca de 250 estudantes já fizeram a matrícula. As aulas irão ocorrer no Colégio Paulo VI, das 19h às 22h, de segunda à sexta-feira, até o mês de novembro.

O objetivo do cursinho é dar oportunidade aos alunos, que não tem condições de pagar um curso preparatório, para que possam obter bons resultados no ENEM e também em outros vestibulares. Segundo a coordenação do cursinho, todos os anos a procura tem sido muito grande e este ano não foi diferente, tanto por alunos da Rede Pública, como também por pessoas que deixaram de estudar a muito tempo e querem se preparar para conseguir uma vaga na universidade.

MPF entrega mais de 2 milhões de assinaturas de apoio a projeto anticorrupção

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Um ano após o início da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) entrega hoje (29) mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular que tem como objetivo tornar mais eficazes as leis de combate à corrupção. O conjunto de medidas, que será entregue à Frente Parlamentar de Combate à Corrupção da Câmara por entidades da sociedade civil que apoiaram a campanha, tem como eixo central a busca pelo aperfeiçoamento da legislação, tanto no campo repressivo quanto no preventivo à corrupção.

“A impunidade alimenta a corrupção. É um combustível para a corrupção, considerando o fato de que a falta de perspectiva de resposta acaba incentivando as práticas delitivas”, disse àAgência Brasil o coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF,  o subprocurador-geral da República, Nicolao Dino.

Entre as propostas, definidas a partir de estudos desenvolvidos pela força-tarefa do MPF que atua na operação Lava Jato, estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, a responsabilização dos partidos políticos, o aumento de penas para os crimes de corrupção e a reforma do sistema de prescrição penal.

Para Dino, é preciso estabelecer é um “horizonte visível” de desfecho dos processos relacionados à corrupção. “Quando se pensa em combater a corrupção, temos que considerar todos os aspectos: preventivos, cautelares e também as respostas finais que serão dadas pelo Poder Judiciário. Tem que ter começo, meio e fim. Ter um horizonte visível e não um horizonte distante e incerto”, ressaltou.

Além das mudanças legislativas e administrativas, o subprocurador-geral da República destacou que é essencial uma mudança de comportamento da sociedade e a “quebra de um círculo vicioso” existente no país para redução da incidência de corrupção.

“É preciso levar em conta que há determinadas situações que são ‘consentidas’ pela sociedade e que, na realidade, acabam por funcionar como portas de entradas para a corrupção. Quando se fala em combater a corrupção fala-se também em como ampliar o que seja a corrupção. Combater aquela ideia do jeitinho para as coisas funcionarem de forma a atender aos interesses das pessoas. Tudo isso precisa ser repelido, repensado para que a gente possa, efetivamente, dar um salto, um passo muito importante no combate à corrupção.”

Para Nicolao Dino, os resultados da Lava Jato poderão acelerar o debate das medidas a serem enviadas ao Congresso. “Neste momento têm ocorrido no Brasil investigações de grande envergadura e todas elas têm colocado em evidência o tema do combate à corrupção. Hoje é unanimidade o fato de a corrupção ser um grande fator de grande comprometimento social e econômico do país. Esse pano de fundo atua como dado positivo no que se refere à apreciação e reflexão mais profunda desses temas por parte do Congresso Nacional que, certamente, irá desenvolver uma agenda para essas discussões”.

Em nota, Compesa afirma que fará reparos na rede da Areia Branca nesta semana

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Publicamos na manhã desta terça-feira (29), o problema da rua Tomaz Maia, localizada no bairro Areia Branca, Zona Leste de Petrolina, Sertão de Pernambuco. Os moradores desta rua, relatam que constantemente há a obstrução do esgoto na rua e passam dias com a boca de lobo estourada. Em nota, a Companhia Pernambucana de  Saneamento (Compesa) informou que:

” Uma equipe esteve na Rua Tomaz Maia e verificou que a tubulação de esgoto está danificada, causa principal dos constantes extravasamentos. No local, uma intervenção, prevista para ser realizada até a próxima sexta-feira (08) vai garantir a substituição da rede.”

Deputado Odacy Amorim lamenta morte do comunitário Júlio Andrade

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O deputado Odacy Amorim (PT), postou em sua página no Facebook uma nota lamentando o falecimento do líder comunitário Júlio Andrade, do bairro Jardim Amazonas, que faleceu na madrugada do último domingo (27), vítima de um infarto fulminante.

Lamento profundamente pela morte do meu amigo Julio Andrade, um homem que defendia os interesses da sua comunidade de maneira muito empolgante e firme. Era um líder nato! Confio na misericórdia do Pai que um dia nos veremos novamente na eternidade e na companhia de todos os filhos e filhas de Deus, desfrutaremos da vida eterna. Amém!

Deputado estadual Odacy Amorim (PT).