Política – Página: 605 – Blog do Waldiney Passos

Senador Fernando Bezerra afirma que chances do impeachment ser aprovado são reais

22 de março de 2016 às 07:00

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou, em declarações a imprensa, que o impeachment termina sendo uma espada sobre a cabeça do Governo Federal, por isso que defende o sepultamento de vez deste assunto no país. “Você ler os dados que foram divulgados pelo Ipea, Banco Central, pelo boletim Focus do Banco Central, e ver que um dos grandes problemas do Brasil foi a forte redução na taxa de investimento, seja do setor público, seja do setor privado, e o setor privado pisou o pé no freio dos investimentos porque ele não tem previsibilidade, ele não sabe se esse governo vai continuar, ele não sabe se esse governo vai cair, então todo mundo adiou investimento, todo mundo que tava pronto, se programando pra poder fazer uma exposição de sua fábrica, da sua atividade comercial, da sua loja, da sua padaria, do investimento a mais no seu negócio, seja prestador de serviço, seja agroindustrial, seja industrial, todo mundo, de certa forma, pisou no freio e isso terminou dando uma trava na economia brasileira”, avaliou.

O senador afirmou ainda que em 2015 o Brasil teve uma redução de 3.8% do PIB e que para esse ano a projeção já é de uma retração superior a 4%. “Por certo vai ser o maior período de retração econômica de toda a história recente do país, desde o século passado nós nunca tínhamos visto uma situação como essa”, registrou.

Devido a todo isso Fernando Bezerra acredita que a situação da presidente Dilma é mesmo delicada. “Eu acho que do ponto de vista político o ambiente é amplamente desfavorável ao governo, acho que a capacidade do governo de reverter essa situação é muito pequena”, salientou.

Fernando Bezerra também disse que a decisão de colocar o ex-presidente Lula para compor um ministério foi equivocada.”Eu tinha me pronunciado sobre esta questão muito antes mesmo do vazamento das conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula com a presidente Dilma, acho que foi um erro porque a chegada do presidente Lula retiraria a idade da Presidenta da República, que já tem pouca autoridade em função da crise que está enfrentando”, avaliou, acrescentando que essa decisão só fez agravar ainda mais a crise.

“Por todas as leituras, por todas as conversas que tenho realizadas no âmbito do Senado Federal e do Congresso Nacional, acho que o impeachment ganha velocidade, a Câmera toma medidas para acelerar a apreciação, acho que claramente que o tempo se coloca contrário, digamos assim as aspirações, as iniciativas do Governo Federal”, ratificou Fernando Bezerra.

Por fim ele reafirmou que o momento é difícil para o Governo Federal e que as chances do impeachment ser aprovado são reais. “Analisando a crise política como ela se apresenta, hoje as chances do impeachment ser aprovado são muito grandes, são muito amplas, a população de fato identifica que esse governo perdeu as condições de encaminhar uma agenda que possa atender as necessidades do povo brasileiro e eu tenho a impressão que se não tivermos nenhum fato novo de grande dimensão nos próximos 30 dias, minha percepção é que o impeachment deve ser votado na Câmara até o final de abril e deve ser apreciado no senado na primeira semana de maio”, disse.

Citada em grampo, Rosa Weber relatará pedido de Lula para evitar Moro

Nacional Política

21 de março de 2016 às 20:30

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber foi escolhida como nova relatora de pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por juristas ligados ao PT, que visam evitar que o caso do petista permaneça aos cuidados do juiz Sergio Moro. O pedido que será avaliado por Weber pretende anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que, ao suspender a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, determinou que as investigações do petista ficassem a cargo da Justiça Federal no Paraná.

A ministra Rosa Weber foi citada em uma das gravações feitas pela Operação Lava Jato de telefonemas do ex-presidente com o ministro Jaques Wagner (chefe de gabinete da Presidência). Depois de conversar com a presidente Dilma Rousseff sobre seu testemunho à PF, Lula passou a falar com Wagner e afirmou: “Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram.”

Inicialmente, o caso de Lula foi enviado ao ministro Luiz Edson Fachin, que o devolveu para a presidência do tribunal, se declarando suspeito de analisar o caso. O ministro justificou com trecho do Código de Processo Penal que diz que o juiz pode se considerar suspeito se é “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”. Segundo interlocutores, ele é padrinho da filha de um dos juristas ligados ao PT que assinaram a ação.

Com informações da Folha de Pernambcuo

Manifestantes fazem ato em apoio a Moro e criticam Lula e o PT

Nacional Política

21 de março de 2016 às 20:00

Cerca de 50 pessoas realizaram um ato em frente a sede da Polícia Federal, no Bairro do Recife, nesta segunda-feira (21), em favor do juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato. Representantes da maçonaria e grupos de direita se juntaram aos manifestantes que também pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Com gritos de “Mexeu com Moro, mexeu comigo”, “Moro é moral e a Polícia Federal”, o grupo levou faixas e cartazes, atitude que chamou atenção dos motoristas que passavam em frente ao local. A maioria dos transeuntes mostrou apoio ao ato, buzinando em favor dos manifestantes.

O ex-presidente Lula foi ironizado. Os manifestantes gritavam “Lula cachaçeiro, devolva meu dinheiro”.

Apesar das críticas ao PT, Lula e Dilma, os manifestantes diziam que o ato era a favor do fim da corrupção “independente de partido”. No entanto, nenhum instrumento utilizado pelo grupo, e nem mesmo os gritos, não foram direcionados a outras pessoas, a não ser aos petistas.

Com informações do Blog da Folha

Fachin nega habeas corpus de advogado que pedia ‘salvo conduto’ para Lula

Nacional Política

21 de março de 2016 às 19:30

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (21) um pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Samuel José da Silva, que não integra núcleo de defesa do petista, havia entrado com a medida no sábado, 19.

O habeas corpus assinado por Samuel José da Silva foi impetrado no dia seguinte à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil do Governo Dilma e mandou a investigação envolvendo o ex-presidente para o juiz federal Sérgio Moro. O ministro do STF se manifestou a favor dos pedidos de mandados de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

Ao devolver a investigação a Moro, o ministro Gilmar Mendes abriu caminho para a sequência de investigações contra o ex-presidente e até para a possibilidade de uma ordem de prisão

O advogado pediu ao STF um salvo conduto para que Lula não pudesse ser preso por decisão judicial de instâncias inferiores à Suprema Corte até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

“Requer se digne Vossa Excelência, ‘inaldita altera parte’, a conceder medida liminar, determinando salvo conduto ao paciente, das decisões de Instâncias Inferiores, até o julgamento do mérito no Mandado de Segurança n° 34.070, que tramita perante esta E. Corte Máxima, bem como, caso já tenha sido expedido e cumprido mandado de prisão, seja expedido o competente alvará de soltura em favor do paciente, como medida de inteira justiça!”, requereu o advogado.

No Supremo, porém, Fachin negou o pedido do advogado que não faz parte do grupo de defesa de Lula.

Habeas corpus

Em pedido feito pela defesa de Lula, Fachin se declarou suspeito para julgar o habeas corpus que questiona decisão do ministro Gilmar Mendes da última sexta-feira que suspendeu a posse do petista na chefia da Casa Civil do governo.

Na ação ao Supremo, os advogados de Lula pedem para suspender o trecho da decisão de Gilmar Mendes que determinou a remessa da investigação sobre o ex-presidente de volta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, Paraná.

“Desde que rompi com FBC estou independente na Câmara”, diz Pedro Felipe, apontado como vereador da situação

Pernambuco Petrolina Política

21 de março de 2016 às 14:00

Vereador Pedro Felipe (PSL/PE), nos corredores da Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Jean Brito)

Ainda integrando a fileira do Partido Social Liberal (PSL/PE), o vereador Pedro Felipe que também é advogado e estudante de medicina em Maceió (AL), em recente entrevista à imprensa no corredor da Câmara Municipal de Petrolina (PE), falou sobre seu destino político no município e sua posição favorável a alguns projetos do Executivo petrolinense na Casa do Povo.

Questionado se já faz parte da bancada de situação, já que o PSL, segundo rumores do tabuleiro político, vai marchar com o PMDB do prefeito Julio Lossio, Felipe ressalta que, “ não disse que iria marchar com o prefeito, pode ser que eu fique no PSL pode ser que não, caso fique no partido acredito que o partido deve deixar eu à vontade como ocorreu nas eleições de 2012. Há 15 dias votei na questão da AMMPLA, contra o prefeito, marcho ao lado do povo”, afirma.

O parlamentar destaca ainda que mesmo votando na maioria das vezes a favor de projetos oriundos do Poder Executivo, administra um mandato independente na Câmara de vereadores de Petrolina. “Desde que rompi como o grupo de Fernando Bezerra (PSB), estou independente aqui na Casa, marchando sempre a favor do povo. Na maioria das vezes os projetos do prefeito eram para beneficiar a população e consequentemente votei do lado do prefeito, mas isso não significa que estou na situação. Quando eu estiver na situação vou comunicar a vocês, caso não esteja, também comunicarei”, pontua o vereador.

Concluindo a sua fala sobre a retomada de uma possível aliança com o PSB, capitaneado pelo senador Fernando Bezerra, Pedro Felipe argumenta que, “ na política tudo é possível, inclusive nada, é como os colegas vereadores dizem quem tem tempo não tem pressa, deixar as coisas acontecerem naturalmente, a gente tem até o dia 2 de abril, para decidir, até agora só tivemos conversa de bastidores”, destaca o parlamentar.

Cronograma da comissão do impeachment será definido hoje

Nacional Política

21 de março de 2016 às 13:00

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator do processo Jovair Arantes (PTB-GO), vão apresentar hoje (21) um plano de trabalho para o colegiado. Rosso passou o final de semana debruçado sobre os documentos relacionados ao pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff , feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal. Segundo assessores do parlamentar, no sábado, Rogério Rosso passou o dia reunido com técnicos da Câmara discutindo as regras para a comissão e no domingo ele se dedicou a estudar os documentos, em casa.

Arantes também usou o final de semana para analisar o pedido. O relator informou que não faria qualquer declaração até que a comissão se reúna. O primeiro encontro foi marcado para as 17h de hoje. O colegiado foi instalado na última quinta-feira (17). Dilma já foi notificada sobre o processo e tem o prazo de 10 sessões da Câmara para apresentar sua defesa.

No último dia 18, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu uma sessão extraordinária dando início à contagem do prazo para a petista. Há mais de seis meses a Câmara não atinge quórum para sessões às sextas-feiras. Há uma estratégia acordada entre partidos de oposição para que os parlamentares se revezem nos próximos dias a fim de garantir quórum em todas as sessões marcadas para os próximos dias.

Esta semana, se o calendário estipulado por Cunha e abraçado pela oposição for cumprido, serão contadas mais três sessões. Como a proposta do grupo é seguir neste ritmo todos os dias úteis, o prazo de Dilma deve expirar por volta do dia 5 de abril. A base aliada tem negado rumores de que o Planalto vai antecipar sua defesa. Com a defesa em mãos, a comissão terá cinco sessões para elaborar um parecer e submeter a voto. Rogério Rosso calcula que a comissão conclua todo o trabalho em 30 dias.

O parecer da comissão será ainda submetido ao plenário da Câmara, onde Dilma terá o prazo de cinco sessões também para apresentar defesa. Caso seja acatado o pedido de impeachment, o processo segue para análise do Senado.

Ex-deputado federal preso por desvio de recursos públicos, é liberado em Pernambuco

Pernambuco Policial Política

21 de março de 2016 às 10:00

O ex-deputado federal de Pernambuco, Charles Lucena, foi solto neste domingo (20) após passar cinco dias preso temporariamente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Lucena é alvo de uma operação da Polícia Federal que pretende reprimir a ação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos através de uma Organização Não Governamental (ONG) de fachada. O prejuízo é estimado em R$ 4 milhões e veio de emenda parlamentar.

Após três anos de investigação, a Operação Remenda reuniu provas sólidas, segundo a PF, de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. O inquérito apurou que o dinheiro liberado por ministérios foram apossados ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios. Ainda segundo a polícia, todo o processo político foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

A ONG de fachada, segundo a polícia, é o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI), que fechou seis convênios com o Ministério da Agricultura para fomentar consórcios de fruticultura em seis Estados, o que somou um prejuízo de R$ 3 milhões. Além disso, a organização também possuia cinco contratos com o Ministério do Turismo para a produção de vídeos de incentivo ao turismo em cinco municípios de Pernambuco, responsável pelo desvio de R$ 1,2 milhões. Os crimes aconteceram nos anos de 2010 e 2011.

Os delitos investigados, por ora, são os de formação de quadrilha, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos, bem como lavagem de dinheiro. Caso condenados, os suspeitos podem pegar penas que variam de um a 12 anos de reclusão. A PF espera, a partir desta fase, identificar novas informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

Casa Nova: Dagmar Nogueria afirma que adversários tentam confundir a opinião pública

Bahia Casa Nova Política

21 de março de 2016 às 06:40

Em reunião no último sábado (19), com a presença do deputado federal Elmar Nascimento (DEM) e diversas lideranças políticas, a ex-prefeita de Casa Nova-BA, Dagmar Nogueira, reafirmou que a rejeição de suas contas pela Câmara Municipal não a torna inelegível como pregam alguns da situação e até mesmo da oposição.

“Eu não perdi a votação da Câmara quem ganhou fui eu que tive maioria, tive 7 votos e ele (Zé Eduardo), só teve 6, agora nem ele referendou o voto do tribunal e nem eu derrubei, até porque eu não tenho mais necessidade de lutar pra derrubar voto do tribunal, porque minhas contas são de 2007, já tem é 9 anos e com 8 anos as contas são prescritas, a não ser que eu tivesse roubado dinheiro da prefeitura, mas eu não roubei e todo mundo sabe disso”, afirmou.

Dagmar disse ainda ter recebido a ligação de um amigo advogado da cidade de Remanso-BA afirmando ter ligado para uma secretária da prefeitura pedindo para ela dizer ao presidente Zé Eduardo que ele está perdendo tempo dele, pois não existe mais prazo pra votar suas contas. “Ele apenas tentou confundir a cabeça do povo”, advertiu.

A ex-prefeita afirmou ainda que seu trabalho, o legado deixado no município é que está preocupando os que estão na administração atual. “Por que com 3 anos e praticamente 90 dias de administração você não registra nada, chega em um Povoado não tem nada, é por isso que eu incomodo, pelo que fiz pelo meu município e por minha gente, você acabou de ver essa reunião aqui e o povo tá firme comigo então eu só preciso agora que meu grupo esteja unido pra gente trabalhar, pra que a gente possa fazer a mudança de nossa terra”, finalizou.

Presidente Obama inicia hoje viagem histórica a Cuba

Política

20 de março de 2016 às 17:00

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, inicia hoje (20) viagem histórica para Cuba. A agenda do presidente norte-americano inclui, após o desembarque na capital cubana, visita cultural a Havana Velha e um encontro com o cardeal Jaime Ortega, líder católico que trabalhou com o papa Francisco no esforço para trazer os dois países à mesa de negociações visando ao restabelecimento das relações diplomáticas.

A viagem do presidente Obama é uma “boa notícia” porque encerra, no âmbito das Américas, o último capítulo da guerra fria na política externa dos Estados Unidos, disse o diretor do Instituto Brasil, Paulo Sotero. O Instituto Brasil é ligado ao Centro Internacional de Woodrow Wilson, sediado em Washington, entidade que realiza estudos sobre a democracia e o desenvolvimento econômico em vários países.

Segundo Paulo Sotero, a viagem do presidente Barack Obama desafia as forças norte-americanas que ainda se opõem à suspensão do embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos, em 1962, com o objetivo de isolar Cuba do mundo. “No lugar de isolar Cuba, a política isolou os Estados Unidos na região”, disse Sotero.

De acordo com Sotero, a aproximação norte-americana com Havana (capital cubana) pode também trazer benefícios para o Brasil, que sempre teve uma política externa de normalidade com Cuba.

O professor da Universidade do Texas, em Austin, James Galbraith, disse que a viagem do presidente Obama “coloca um ponto final a um período longo, totalmente desnecessário, de hostilidade” dos Estados Unidos em relação a Cuba. “É correto dizer que, fora de um pequeno segmento da classe política, a população norte-americana está totalmente favorável a Obama na ideia de que o melhor caminho a seguir é ter relações normais com Cuba.”

Raúl Castro

O presidente Obama, que viaja com a esposa Michelle, e com as filhas Malia e Sasha, terá um encontro amanhã (21) com o presidente Raúl Castro. Entre os temas a serem discutidos estão os direitos humanos, o estímulo ao comércio entre Cuba e Estados Unidos e o desenvolvimento da iniciativa privada em solo cubano.

A viagem – a primeira de um presidente norte-americano à ilha cubana em quase 90 anos – prosseguirá na terça-feira (22). Nesse dia, o presidente Obama fará um discurso dirigido ao povo cubano. Em seguida, participará de reunião com integrantes da sociedade civil cubana, incluindo ativistas de direitos humanos e representantes da oposição.

Depois desses encontros, o presidente Obama vai participar do jogo de beisebol entre o Tampa Bay Rays e a equipe nacional cubana. O beisebol é um esporte muito popular tanto nos Estados Unidos quanto em Cuba. O Tampa Bay Rays é um time de beisebol da Florida, que joga na liga profissional norte-americana.

Nível de rejeição a Lula atinge recorde, diz pesquisa

Nacional Política

20 de março de 2016 às 12:00

A taxa de rejeição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atinge nível recorde, de 57%, segundo pesquisa do Datafolha, publicada hoje. Em novembro do ano passado, 47% dos entrevistados disseram que não votariam em Lula caso se candidatasse. O dado também é recorde entre candidatos à presidência, superando inclusive a rejeição ao peemedebista Ulysses Guimarães na campanha de 1989, até então o maior índice de rejeição, que era de 52%. Por outro lado, quando perguntados sobre qual foi o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula lidera com 35% das respostas, à frente de FHC, com 16%, entre outros.

A pesquisa também apurou que para 68% dos entrevistados, Lula aceitou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff com o objetivo de obter foro privilegiado, de modo a escapar de ser julgado em primeira instância nas investigações da Operação Lava Jato. O juiz Sergio Moro “agiu bem” ao obrigar o ex-presidente a depor na Polícia Federal dia 4 de março, ante 13% das respostas com “agiu mal”, segundo o Datafolha.

Em relação ao desempenho do governo com Lula no ministério, 36% responderam que a gestão Dilma deve piorar e 38% acreditam que nada mudará. A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março, com 2.794 entrevistados em 171 municípios.

Com informações do Estadão.

Pesquisa aponta Marina Silva na liderança das intenções de voto para 2018

Nacional Política

20 de março de 2016 às 10:00

SP - COLETIVA / MARINA SILVA / ELEIÇÕES 2014 - POLÍTICA - Candidata Marina Silva em coletiva de imprensa após ficar na terceira colacação no primeiro turno da eleição presidencial de 2014. 05/10/2014 - Foto: THIAGO BERNARDES/FRAME/FRAME/ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: Thiago Bernardes

A ex-senadora Marina Silva (Rede) aparece na frente em todos os cenários apurados por pesquisa de intenção de voto realizada pelo Datafolha nos dias 17 e 18 de março, para a eleição presidencial de 2018. Ela apresenta de 21% a 24% das preferências dos entrevistados, dependendo de quem seria o candidato do PSDB no pleito.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o político que mais perdeu em intenções de voto entre a pesquisa anterior realizada pelo Datafolha, em fevereiro, e o levantamento de março. Lula perdeu pontos acima do nível da margem de erro em todas as simulações, que consideravam também Marina Silva e um de três políticos do PSDB, no caso o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e os senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).

Numa das simulações, Lula ficaria em terceiro lugar com 17%, Aécio seria o segundo colocado, com 19%, e Marina lideraria com 21%. Nesta pesquisa, ele foi quem perdeu mais intenções de voto em relação às anteriores, pois tinha 24% em fevereiro e 27% em dezembro.

Com informações do NE10.

Agora é prá valer, Dagmar Nogueira confirma pré-candidatura a prefeita de Casa Nova-BA

Bahia Casa Nova Política

20 de março de 2016 às 09:00

Como já tinha adiantado durante a votação de suas contas referente ao ano de 2007, a ex-prefeita de Casa Nova-BA Dagmar Nogueira, confirmou neste sábado (19), que o presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Eduardo, fez não passou de uma armação “perseguição” para tentar confundir a opinião pública.

Na última terça-feira (15) a Câmara referendou o parecer do TCM/BA de 2007, já que a ex-gestora não conseguiu obter os 9 votos (2/3) necessários para aprovação dessas contas. Dos 13 votos Dagmar conseguiu 7, contando, inclusive, com o voto do vereador Elber do Né (PSB), que faz parte da bancada do prefeito Wilson Cota (PMDB), maior interessado em deixá-la inelegível.

Em reunião com as lideranças de todo o município o deputado federal Elmar Nascimento (DEM), afirmou que para o Tribunal de Contas impedir alguém de ser candidato não basta ela ter contas rejeitadas, tem que cometer um ato doloso de improbidade administrativa. “Primeiro, dano ao erário, provar que a prefeitura teve um dano financeiro na sua receita, e segundo enriquecimento ilícito, provar que o gestor enriqueceu fruto do exercício do cargo”, comentou Elmar acrescentado que “todos sabem que Dagmar é uma pessoa de reputação ilibada e que não incorreu em nenhum desses erros”.

Firme em suas palavras, o deputado Elmar Nascimento fez um desafio ao povo de Casa Nova. ” Portanto, quero dizer a vocês, com todo carinho que tenho com o povo que já votou comigo três vezes, se ela não for candidata a prefeita não precisa votar mais em mim, porque não terei coragem de pedir votos a vocês”.

Na oportunidade o parlamentar também apresentou os números de uma pesquisa em que Dagmar aparece com 35 pontos a frente do segundo colocado, confirmando, segundo ele, a vontade do povo de Casa Nova.

Ele também informou a disposição do Dr. Gilson Paranhos (PCdoB), que o procurou para uma conversa, em apoiar a pré-candidatura de Dagmar e até mesmo a compor a chapa com ela na qualidade de vice-prefeito.

Presidente da ADPF critica declarações do ministro da Justiça sobre vazamento na PF

Nacional Política

19 de março de 2016 às 20:00

O presidente da Associação Nacional dos Delegados (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, criticou as declarações do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que ameaçou afastar de investigações criminais delegados e agentes suspeitos de vazamento de informações sigilosas. Na segunda-feira, a diretoria da associação deverá se reunir para decidir se entra na Justiça com um mandado de segurança para impedir afastamentos preventivos de policiais federais. — Lamentamos profundamente do ministro da Justiça quando ele diz que vai afastar policiais da Lava-Jato (por suspeita de vazamento seletivo de informações). Isso aí é uma interferência nas investigações — disse Sobral.

Numa entrevista à Folha de São Paulo, Aragão diz que determinará o afastamento de policiais suspeitos de vazamentos de informações protegidas por sigilo. Segundo ele, vazamentos podem ocorrer a partir de agentes públicos (policiais, juízes ou procuradores) ou advogados, mas se as suspeitas recaem sobre a polícia, ele não hesitará em substituir toda a equipe de uma determinada investigação.

Para ele, não é aceitável que, num momento de quase conflagração como este, agentes públicos se apropriem de informações sigilosas para insuflar conflitos. O ministro argumenta ainda que policiais federais tem código disciplinar e não podem atuar na clandestinidade com propósitos políticos.

O Estado não pode agir como malandro — disse Aragão.

As declarações do ministro provocaram reação imediata de delegados. Alguns deles passaram a reproduzir às críticas do ministro em grupos no WhatsApp. A associação dos delegados tem se colocado contra Aragão desde a indicação dele para o comando do Ministério da Justiça.

Afastamento preventivo de policiais, antes da conclusão de uma investigação, é pré-julgamento. Isso não é compatível com o estado democrático de direito. Ninguém pode pré-julgar, nem mesmo o ministro da Justiça, aliás, sobretudo o ministro da Justiça — disse Sobral.

Na entrevista, o ministro também criticou delações premiadas de presos. Segundo ele, prisões não podem ser usadas como método para obtenção de acordos de delação. O ministro entende que, colaborações devem ser espontâneas e não induzidas pela força. Se não houver voluntariedade, elas podem perder a validade.

Na medida em que decretamos prisão preventiva e temporária em relação a suspeitos para que venham delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida porque estamos numa situação muito próximas da extorsão. Não quero nem falar em tortura — disse o ministro.

Saiu pela culatra: Ministro do STF suspende posse de Lula; processo volta para Moro

Nacional Política

18 de março de 2016 às 23:59

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, 18, suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo na quinta, 17, questionando a posse de Lula.

A primeira decisão que barrou a posse foi proferida na quinta pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.

Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Na quinta, 17, Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.

Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente.

Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve objetivo de retirar a competência de Moro para investigá-lo.

“É muito claro o tumulto causado ao progresso das investigações, pela mudança de foro. E autoevidente que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Só por esses dados objetivos, seria possível concluir que a posse em cargo público, nas narradas circunstâncias, poderia configurar fraude à Constituição”, argumentou o ministro.

Com informações do jornal A Tarde

Relator do conselho da OAB diz que há elementos para instauração de impeachment

Nacional Política

18 de março de 2016 às 23:00

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Erick Venâncio, disse que entende que há elementos para instauração do impeachment da presidente Dilma Roussef. Venâncio é o relator de uma análise sobre pedido de impedimento da presidenta na OAB.

“No entender da relatoria há elementos para a instauração de um procedimento de impeachment. Além dos argumentos que já estão lançados naquele processo que já foi aceito pela Câmara dos Deputados e que já foi constituída uma comissão especial, nós trouxemos novos elementos que entendemos também ensejadores de crime de responsabilidade”, disse a jornalistas.

O relator falou sobre os fatos que fundamentam o seu voto. “O que fundamenta são as pedaladas fiscais; a questão das renúncias fiscais para a Copa, para a Fifa; a delação do senador Delcídio e a questão de obstrução da Justiça em relação a nomeação de ministro do STJ e a nomeação do presidente Lula [para o cargo de Ministro-Chefe da Casa Civil]”.

O relator foi também questionado se a delação do senador é considerada uma prova. “Como um elemento, como um indício. No voto não é considerada simplesmente a palavra do delator. Foram apreciados vários outros elementos”.

Contas de 2014
Em novembro do ano passado, uma comissão da OAB avaliou que a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não seria suficiente para apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comissão, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não poderiam justificar o processo.

Ainda no ano passado o parecer da comissão foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a análise, porque novos fatos estavam surgindo. Hoje o processo foi retomado e Venâncio fez a leitura do relatório durante a reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB, que está sendo feito hoje (18) em Brasília. Agora a questão será votada pelos conselheiros para definir a posição da Ordem com relação ao pedido de impeachment.

Ao ser questionado pelos jornalistas com relação às conversas gravadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foram divulgadas pela Justiça, o relator disse que o fato não faz parte dos fatores que influenciaram o seu voto. “Apesar de fazermos referencias laterais a questão dos grampos, os grampos não somaram ao convencimento da relatoria para indicar o processamento”.

Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão reunidos nesta sexta-feira em Brasília. A reunião extraordinária do conselho foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para decidir o posicionamento da Ordem com relação ao pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Sobre a reunião de hoje, Lamachia disse que fará o possível para que uma definição sobre o tema seja tomada ainda hoje. Ele destacou que o assunto vem sendo debatido não só na reunião, mas também nas unidades estaduais da Ordem.

“Todas as OABs estaduais também debateram este tema, também deliberaram sobre a necessidade da OAB ajuizar ou ingressar com um pedido de impeachment da presidente da República ou não. Ou seja, temos uma decisão que é absolutamente democrática e representativa sim da maioria esmagadora da advocacia brasileira”.

Com informações da EBC

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