Oposição protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e encerra ocupação no Senado

A oposição no Senado anunciou, nesta quinta-feira (7), que obteve as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou força após a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O 41º apoio veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o que viabilizou oficialmente a abertura do processo, que agora depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ter andamento. A oposição, no entanto, já sinalizou que sua principal estratégia a partir de agora será pressionar Alcolumbre a dar seguimento ao pedido.

Com a coleta de assinaturas finalizada, os senadores também anunciaram o fim da ocupação da Mesa Diretora da Casa e da obstrução das atividades legislativas. “Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, afirmou o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Presente na coletiva de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico” e criticou as ações do ministro Moraes. “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites. Estive com meu pai ontem e é sempre muito duro ver uma pessoa honesta passando por isso tudo. Ele se mostrou muito forte”, declarou o filho do ex-presidente.

 

Prisão domiciliar de Bolsonaro gera embates no plenário da Alepe

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro foi tema de pronunciamentos no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Deputados de diferentes partidos manifestaram posições divergentes sobre o assunto.

A deputada Rosa Amorim (PT) avaliou que a medida reforça a solidez da democracia brasileira. Para ela, a prisão de Bolsonaro é um recado claro de que ninguém está acima da lei.

Em sua fala, criticou a presença de parlamentares no ato em apoio ao ex-presidente, realizado na Avenida Boa Viagem, no Recife, classificando o gesto como submisso à política externa do ex-presidente norte-americano Donald Trump. Amorim também destacou a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, creditando o feito à atuação do atual governo federal.

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Gabinete ativo e salários mantidos: Eduardo Bolsonaro tem R$ 123 mil em folha mesmo fora do Brasil

Após o término de sua licença parlamentar em 20 de julho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a figurar na folha de pagamento da Câmara dos Deputados. Segundo o Portal da Transparência da Casa, ele recebeu R$ 17 mil brutos referentes aos dias proporcionais do mês. Com os descontos obrigatórios, o valor líquido caiu para R$ 13.338,69.

Apesar do pagamento, o deputado não pode movimentar os recursos. Desde julho, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as contas bancárias e chaves PIX de Eduardo estão bloqueadas, assim como seus bens móveis e imóveis.

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TRE-PE cassa mandatos do Solidariedade em Serra Talhada por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou todos os registros e diplomas dos candidatos do Partido Solidariedade de Serra Talhada, no Sertão do Estado, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, a vereadora eleita Juliana Tenório perde o mandato e ficará inelegível por oito anos.

O julgamento apontou que duas candidaturas femininas apresentadas pelo partido — Jéssica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva — eram fictícias. Ambas, assim como Juliana, também foram declaradas inelegíveis pelo mesmo período. A decisão atinge eleitos, suplentes e candidatos não eleitos da legenda.

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Com esparadrapo na boca, deputados ocupam Câmara e ameaçam travar votações

Deputados da oposição iniciaram, nesta terça-feira (5), a ocupação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em resposta à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com esparadrapos na boca, cerca de 15 parlamentares permaneceram sentados nas cadeiras principais do plenário, em protesto silencioso, interrompendo os trabalhos legislativos.

A ação tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional a votar um conjunto de medidas batizado de “pacote da paz”. Entre os itens exigidos pelos manifestantes estão a anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado por meio de uma proposta de emenda à Constituição.

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Flávio Bolsonaro propõe “pacote da paz” com anistia e impeachment de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou, nesta terça-feira (5), a proposta de um “pacote da paz” a ser apresentado pela oposição ao Congresso Nacional. A sugestão foi feita após a decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o parlamentar, o pacote reunirá um conjunto de medidas com o objetivo de enfrentar o que chamou de “problemas do Brasil”. Entre os itens que devem compor a proposta estão a anistia ampla, geral e irrestrita; o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado.

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EUA condenam decisão do STF que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro

Os Estados Unidos condenaram nesta segunda-feira (4) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental criticou a medida, classificando-a como uma ameaça à democracia.

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Deputada protocola pedido de CPI contra governo Raquel Lyra na Alepe

Na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi protocolado um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar um contrato de publicidade da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB).

A solicitação é de autoria da deputada Dani Portela (PSOL) e tem como base uma investigação iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que chegou a suspender temporariamente os anúncios institucionais em todas as plataformas.

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Valdemar Costa Neto convoca reunião emergencial do PL após prisão domiciliar de Bolsonaro

Presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, convocou uma reunião de emergência com líderes da legenda, imediatamente após o ministro do STF Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda‑feira (4).

Costa Neto expressou indignação nas redes sociais: “Estou inconformado!!!!! O que mais posso dizer?”, escreveu o dirigente após chamar a decisão de “perseguição” política. A medida imposta por Moraes inclui restrições severas: Bolsonaro está proibido de usar celular ou redes sociais, exceto por advogados ou familiares autorizados, e teve o aparelho apreendido em operação da Polícia Federal.

Durante a reunião, parlamentares da bancada federal do PL se programaram para viajar imediatamente a Brasília e tomar posição conjunta. Entre os primeiros convocados estava Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada na Câmara, que desembarcou na capital ainda na noite de segunda-feira. Carlos Portinho, líder do partido no Senado, também confirmou que retornará ao plenário na manhã desta terça-feira.

O PL emitiu ainda uma nota oficial afirmando que a prisão domiciliar imposta a Bolsonaro é “ilegítima, nula de origem e sem qualquer valor jurídico real”, e que a decisão teria sido motivada por ações “fabricadas” e autoritárias do ministro Moraes, que teria extrapolado suas funções institucionais.

A mobilização ocorre em meio a intensa polarização institucional, com setores da oposição acusando a Suprema Corte de abusos de poder e pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A crise reforça o desafio entre os poderes e coloca o PL num cenário de articulação para responder ao desdobramento da determinação judicial.

Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta

Durante discurso neste domingo (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não deve abrir mão de buscar uma moeda alternativa ao dólar para realizar comércio internacional.

A fala ocorreu em meio à repercussão do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, que elevou em 50% as taxas sobre cerca de 36% das exportações brasileiras.

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Congresso retoma trabalhos com foco em STF, reforma eleitoral e isenção do IR

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades nesta segunda-feira (4) com uma agenda carregada de temas relevantes e polêmicos para o segundo semestre legislativo.

Entre os principais pontos em discussão estão propostas que visam limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças no Código Eleitoral e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Outro tema que deve gerar debates é a situação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF e atualmente detida na Itália, aguardando decisão sobre eventual extradição. A parlamentar recebeu licença da Câmara dos Deputados em 5 de junho, com um total de 127 dias — sete por motivo de saúde e 120 por interesse particular.

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Bolsonaro agradece apoio em manifestações e volta a criticar governo e STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou uma mensagem a seus apoiadores que participaram das manifestações realizadas neste sábado (3) em várias cidades do país.

Os atos pediram anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e trouxeram críticas ao governo Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Crise com Trump não altera avaliação do governo Lula, mostra Datafolha

Apesar do recente confronto diplomático e econômico com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo Lula (PT) manteve estabilidade nos índices de aprovação popular, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de julho.

O levantamento, que ouviu 2.004 eleitores em 130 cidades, com margem de erro de dois pontos percentuais, mostrou que 40% reprovam o governo, enquanto 29% o avaliam como ótimo ou bom.

A taxa de avaliação regular ficou em 29%, e 1% dos entrevistados não opinou. Na pesquisa anterior, de junho, os números eram similares: 28% de aprovação, 40% de reprovação e 31% de avaliação regular.

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Lula reafirma abertura ao diálogo com os EUA em meio a sanções e tarifas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, na noite desta sexta-feira (1º), por meio de publicação nas redes sociais, que o Brasil continua aberto ao diálogo com os Estados Unidos, mesmo diante da imposição de tarifas comerciais e sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração veio horas após o presidente norte-americano, Donald Trump, afirmar que está disposto a conversar com Lula “a qualquer momento que o brasileiro quiser”. A fala acendeu expectativas de uma possível reaproximação diplomática entre os dois países, em meio ao aumento das tensões comerciais.