Alepe aprova projetos voltados ao combate à fome e à segurança digital

Alepe Educação Informativos Pernambuco Política Saúde

20 de junho de 2024 às 09:30

Nesta quarta-feira (19), as comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram importantes projetos focados no combate à fome e na segurança digital.

Dentre as propostas, destacam-se a inclusão da batata-doce biofortificada na merenda escolar das escolas públicas e a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos.

O colegiado de Cidadania aprovou a inclusão da batata-doce biofortificada na merenda escolar através do Projeto de Lei Ordinária (PL) n° 1663/2024, de autoria da deputada Rosa Amorim (PT).

A parlamentar ressaltou a importância da biofortificação, desenvolvida pelo Instituto Federal do Sertão (IF Sertão PE), para a agricultura familiar e o combate à fome. “A batata doce biofortificada foi uma experiência muito importante do IF Sertão. É um alimento que tem um poder nutritivo muito maior do que o encontrado no mercado e nas feiras livres”, afirmou Amorim, destacando seu rápido crescimento e alto teor de nutrientes.

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Dani Portela deixa liderança da oposição na Alepe e Diogo Moraes assume

Alepe Pernambuco Política

19 de junho de 2024 às 17:00

A deputada estadual Dani Portela (Psol) anunciou, nesta quarta-feira (19), que deixou a liderança da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela vai se dedicar à campanha para a Prefeitura do Recife.

A convenção da federação Psol/Rede, inclusive, será no dia 20 de julho. Dani Portela agradeceu o apoio que recebeu na Casa e garantiu que vai continuar vigilante na oposição ao Governo Raquel Lyra e também ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

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Câmara recua e terá comissão para discutir aborto em agosto

Brasil Política

19 de junho de 2024 às 10:30

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto.

A decisão veio após a repercussão negativa de um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não detalhou a composição do grupo, mas informou que seu funcionamento será definido em agosto.

“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa“, declarou Lira. “Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento.“

O anúncio foi feito no salão verde da Câmara, com a presença de líderes partidários e da coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Lira enfatizou que a Câmara não vota assuntos importantes sem debates e que a discussão sobre o projeto de lei do aborto “deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara”.

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Propostas do executivo para reestruturação das carreiras na educação avançam na Alepe

Alepe Educação Informativos Pernambuco Política

19 de junho de 2024 às 09:30

Duas importantes propostas do Poder Executivo que reestruturam as carreiras dos profissionais da rede estadual de ensino avançaram na Comissão de Educação.

Além de um reajuste no piso salarial dos professores, houve aprovação para a expansão das vagas para professores de música, intérpretes de Libras e brailistas. Essas propostas já haviam sido aprovadas nas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública na última segunda-feira.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024 estabelece que o vencimento base dos professores passará de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, para aqueles com uma jornada de 200 horas mensais, e de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43, para os que têm uma jornada de 150 horas mensais.

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TSE divulga valores do fundo especial de financiamento de campanha para eleições de 2024

Brasil Eleições 2024 Política

18 de junho de 2024 às 17:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (17) os valores que cada partido político receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições deste ano.

No total, 29 partidos serão contemplados com a quantia de R$ 4.961.519.777,00, conforme estabelecido pelo Congresso Nacional.

Os critérios para a distribuição dos recursos são definidos pela Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D, e incluem a necessidade de os partidos elaborarem planos de distribuição de recursos entre candidatas e candidatos.

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Deputadas protestam contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio

Alepe Informativos Pernambuco Política

18 de junho de 2024 às 16:00

Na última sexta-feira (14), Dani Portela (PSOL) manifestou-se contra o Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto em gestações com duração acima de 22 semanas ao homicídio simples. A urgência na tramitação da matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (12).

Portela destacou que a pena prevista no projeto de lei, de seis a 20 anos de prisão, é maior que a do crime de estupro, cujo prazo máximo de reclusão é de dez anos. Ela lembrou que, pela legislação brasileira, não é crime interromper uma gravidez decorrente de estupro.

A parlamentar enfatizou que, em 2022, foram registrados mais de 74 mil estupros, com mais de 60% envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, 87% das violações ocorrem em casa ou em locais próximos, como escolas e templos religiosos.

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Desaprovação a Lula vai a 47% e iguala pior índice da série histórica, aponta Atlas

Brasil Política

18 de junho de 2024 às 12:30

Em uma pesquisa realizada pelo instituto Atlas Intel entre os dias 7 e 11 de junho, a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 47%, igualando o pior índice registrado desde o início de sua gestão em novembro de 2023.

A pesquisa, divulgada pela CNN, ouviu 3.601 pessoas e apresenta uma margem de erro de um ponto percentual e um índice de confiança de 95%.

Por outro lado, 51% dos entrevistados disseram aprovar o governo Lula, enquanto 2% não souberam responder. A avaliação da gestão do presidente está tecnicamente empatada entre os que a consideram “ótima ou boa” (42,6%) e aqueles que a classificam como “ruim ou péssima” (42,8%). Além disso, 14,3% dos entrevistados avaliaram o desempenho de Lula como “regular” e 0,3% não souberam responder.

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Críticas ao governo do estado marcam reunião plenária na Alepe

Alepe Pernambuco Política

18 de junho de 2024 às 08:30

Na reunião plenária desta segunda-feira (17), a crítica ao Governo do Estado pelo pagamento desigual das emendas parlamentares impositivas dominou os debates.

Parlamentares também discutiram outros temas relevantes, como o projeto de lei que altera as regras do aborto legal no Brasil, em tramitação na Câmara dos Deputados, e as ações do governo estadual nas áreas de educação e desenvolvimento econômico.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), anunciou que enviará um ofício à governadora Raquel Lyra, exigindo o pagamento igualitário das emendas parlamentares.

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Comissões da Alepe aprovam reajuste salarial de servidores da saúde e educação do Estado

Alepe Pernambuco Política

17 de junho de 2024 às 18:00

Nesta segunda-feira (17), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade dez projetos de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Entre os projetos aprovados estão os que propõem reajustes salariais para os servidores das áreas de saúde e educação do Estado. Além dos projetos do Executivo, dois textos do Ministério Público de Pernambuco e um da mesa diretora da Alepe também foram aprovados.

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Partidos devem prestar contas anuais até 30 de junho

Eleições 2024 Informativos Pernambuco Política

17 de junho de 2024 às 12:30

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2023 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2024, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE.

Após o encerramento da prestação de contas no SPCA, o processo será autuado automaticamente no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe processual específica.

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PL anti-aborto polariza deputados pernambucanos

Brasil Informativos Pernambuco Política

17 de junho de 2024 às 10:00

Na última semana, o debate sobre o aborto voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional, após a Câmara dos Deputados aprovar em regime de urgência o Projeto de Lei 1904.

O projeto, que equipara o aborto de nascituro a partir de 22 semanas ao crime de homicídio simples, foi aprovado em uma votação simbólica que durou apenas 23 segundos, causando grande controvérsia e gerando protestos em todo o país.

Entre os dias 12 e 13 de junho, o site da Câmara recebeu 780 mil interações em uma enquete pública, na qual 88% dos participantes manifestaram rejeição ao projeto.

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Deputado Waldemar Borges homenageia Cristina Tavares em tributo no Jornal do Commercio

Brasil Pernambuco Política

16 de junho de 2024 às 19:00

O deputado Waldemar Borges (PSB) prestou homenagem à jornalista e ex-deputada federal Cristina Tavares em um pronunciamento, parabenizando o jornalista Victor Tavares pela reportagem publicada no Jornal do Commercio em 10 de junho.

A reportagem foi uma homenagem à Cristina, que teria completado 90 anos nessa data se estivesse viva.

Cristina Tavares, que foi a primeira mulher a representar Pernambuco no Congresso Nacional, teve uma carreira notável e inspiradora. Eleita em 1978, Cristina passou 12 anos na Câmara dos Deputados e participou ativamente da Assembleia Constituinte.

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Em Petrolina, João Campos apoia reeleição de Simão Durando e consolida aliança com o grupo Coelho

Pernambuco Petrolina Política

15 de junho de 2024 às 10:00

Nove meses depois de abrir as portas da prefeitura para abrigar o grupo Coelho de Petrolina, o prefeito do Recife, João Campos, fez o caminho inverso. Levou a capital para o Sertão, formalizando o apoio do PSB à reeleição do prefeito Simão Durando.

Ex-vice, ele assumiu a gestão quando Miguel Coelho saiu para disputar o Governo de Pernambuco, em 2022.

Ontem, em evento no Hotel Grande Rio, PSB e União Brasil consolidaram a aliança. “A gente está vivendo um momento histórico”, disse João Campos. Ressaltou que todos têm aprendido com as referências e lembrou de quando o ex-senador Fernando Bezerra Coelho ajudou seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, a construir um projeto político.

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Gonzaga Patriota, ex-deputado federal constituinte, receberá título de Cidadão do Recife

Pernambuco Política

14 de junho de 2024 às 19:30

O ex-deputado federal, Gonzaga Patriota, receberá o título de cidadão recifense, nesta segunda-feira, 17 de junho, às 18h, no plenário da Câmara dos Vereadores do Recife.

A proposta foi homologada pela Comissão Executiva da mesa diretora da casa. Gonzaga tem mais de 40 anos de atuação na vida pública, e fez parte da Assembleia Nacional Constituinte, 1987-1988, formatando a Constituição Cidadã (1988), ao lado de grandes nomes da nossa política, como Ulisses Guimarães, Cristina Tavares, Joaquim Francisco, Wilson Campos, Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin, dentro outros.

Gonzaga Patriota se considera um autêntico democrata e teve como base das suas propostas: a melhoria do sistema educacional, da saúde, da agricultura familiar, da segurança pública e lutou por conquistas para as mulheres e pessoas com deficiência.  Além do Sertão, a cidade do Recife também era foco de atuação de Gonzaga Patriota

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Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe desiste de disputar reeleição por orientação divina

Pernambuco Política

13 de junho de 2024 às 21:00

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PSD), um dos mais bem avaliados de Pernambuco – tem em torno de 80% de aprovação desistiu de disputar a reeleição.

Adventista do 7º dia, o prefeito anunciou por meio das redes sociais que a desistência foi decidida após ele receber a orientação divina para não participar do pleito municipal em outubro.

“O único motivo é que Deus me disse claramente que o propósito foi cumprido e preciso cuidar da minha família, minha fé e o que acredito,” declarou Fábio.

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