O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quinta-feira (19), as propostas do governo federal que envolvem mudanças nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas atualmente.
Em entrevista ao podcast Mano a Mano, apresentado por Mano Brown e Semayat Oliveira, Lula afirmou que a intenção é fazer “justiça tributária” e evitar cortes no Orçamento da União.
O presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, e o deputado federal Fernando Filho (UB), prestigiaram a abertura do São João na cidade de Salgueiro.
Eles foram recebidos pelo prefeito Fabinho Lisandro, vereadores e secretários municipais. O deputado estadual Joãozinho Tenório também participou dos festejos.
Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Datafolha revelou um marco inédito na política brasileira: pela primeira vez desde dezembro de 2022, os grupos de eleitores que se identificam como petistas e bolsonaristas estão empatados.
Segundo o levantamento, 35% dos brasileiros dizem se alinhar ao Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto outros 35% se declaram bolsonaristas, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O levantamento foi realizado entre os dias 10 e 11 de junho, com 2.004 entrevistas presenciais em 135 municípios de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) voltou a fazer duras críticas à gestão da governadora Raquel Lyra, destacando a baixa execução dos recursos já autorizados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Durante sessão plenária, o parlamentar ressaltou que o Estado possui aval para captar R$ 9,2 bilhões em empréstimos, mas apenas uma pequena parcela foi efetivamente utilizada.
“Dos R$ 9,2 bilhões autorizados, o Governo do Estado só teve capacidade de celebrar contratos que envolveram a quantia de R$ 3,7 bilhões. E desses, só conseguiu efetivamente captar recursos da ordem de R$ 1,4 bilhão”, apontou Borges, questionando a eficiência da atual gestão em executar os projetos prometidos à população.
A Assembleia Legislativa aprovou, em duas votações realizadas na tarde da segunda-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 3005/2025, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc), voltado à regularização de débitos referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ICD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
De autoria do Poder Executivo, o texto aprovado foi o Substitutivo nº 1, também encaminhado pelo Governo. A proposta oferece condições especiais para a quitação dos tributos em atraso relativos ao exercício de 2024. Os descontos nas multas e nos juros variam conforme o imposto e a forma de pagamento escolhida, podendo chegar a 100% em casos de quitação à vista.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa revogar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A proposta foi aprovada por 346 votos a favor e 97 contrários, durante sessão extraordinária iniciada às 18h.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário da Câmara, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas. Caso não seja apreciado em até 45 dias, o PDL trancará a pauta de votações da Casa.
Nesta segunda-feira (16), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em alto e bom som que o STF deve atuar com “contenção”, respeitando os limites institucionais e evitando legislar ou ceder a pressões políticas. A fala aconteceu durante um evento em Brasília que marcou os 10 anos de sua posse na Corte.
À primeira vista, a declaração soa sensata e republicana. Mas, para quem acompanha de perto os bastidores do Judiciário brasileiro, causa espanto. Justamente Edson Fachin, o mesmo ministro que em uma só canetada anulou as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva, permitindo seu retorno à cena política, agora prega sobriedade institucional?
Vale lembrar que Lula havia sido condenado em três instâncias distintas, num processo que, à época, seguiu todos os trâmites legais. Não houve absolvição. Não se provou inocência. O que Fachin fez foi questionar a competência territorial da Vara de Curitiba e do então juiz Sergio Moro, afirmando que não cabia àquela jurisdição julgar os processos do ex-presidente. Com esse argumento técnico — e não jurídico penal — o ministro limpou a ficha de Lula sem sequer enfrentar o mérito das acusações.
O resultado dessa decisão ainda ecoa no país. Fachin abriu caminho para a volta de Lula ao poder, sem que o povo pudesse ter uma resposta definitiva sobre a inocência ou culpa do então condenado. A anulação das condenações, sem julgamento do conteúdo dos processos, causou enorme frustração em boa parte da população e acirrou ainda mais a polarização política que divide o Brasil.
É curioso ver que, após tantos episódios em que o STF invadiu atribuições do Legislativo, derrubou leis aprovadas pelo Congresso e tomou decisões com forte impacto político, um dos protagonistas dessas ações agora fala em “limites institucionais” e prega contenção. A pergunta que fica é: por que não antes?
Não se pode apagar da história o papel que Fachin teve na reabilitação política de Lula. Sua decisão mudou o rumo das eleições, da política nacional e do próprio STF, que passou a ser cada vez mais cobrado pela sociedade.
Defender a contenção é correto e necessário. Mas não se pode esquecer que muitos dos atuais excessos do Judiciário brasileiro foram pavimentados por decisões como a de Fachin. Que seu discurso, ao menos agora, sirva como ponto de partida para uma verdadeira autocorreção da Suprema Corte. E que a justiça volte a se dar no tempo certo, de forma equilibrada, respeitando não só a letra da lei, mas também o sentimento de justiça do povo.
Waldiney Passos
Um levantamento divulgado na sexta-feira (13) pelo Instituto Datafolha revela que 36% dos brasileiros avaliam de forma negativa a atuação de Rosângela da Silva, a Janja, esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo os dados, apenas 14% enxergam sua participação como positiva, enquanto 40% acreditam que ela não influencia o governo, seja de forma benéfica ou prejudicial. Outros 10% não souberam opinar.
A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 11 de junho, ouvindo 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 136 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com índice de confiança de 95%.
A abertura oficial do São João de Petrolina, realizada nesta sexta-feira (13), marcou não apenas o início da maior festa junina do Brasil, mas também um momento de prestígio político e cultural para a cidade sertaneja. A presença de lideranças de peso no cenário nacional evidenciou a consolidação de Petrolina como um polo de influência cada vez mais relevante no mapa político e cultural do país.
Entre os nomes que prestigiaram o evento no Pátio Ana das Carrancas estiveram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, o prefeito do Recife, João Campos, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além da deputada federal Tabata Amaral.
Os anfitriões da noite foram o prefeito Simão Durando, e o vice-prefeito, Ricardo Coelho, acompanhados por Miguel Coelho, ex-prefeito de Petrolina e atual presidente estadual do União Brasil, e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, figura histórica da política local e nacional.
A noite da quinta-feira (12) foi marcada por uma intensa movimentação política e festiva em Petrolina, com a realização da tradicional festa junina promovida pela família Bezerra Coelho.
O evento reuniu importantes lideranças políticas de Pernambuco e do cenário nacional, demonstrando sintonia e articulação em torno de temas relevantes para o desenvolvimento da região.
A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (12), revela que a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a crescer, atingindo 40% dos entrevistados.
O número representa uma oscilação de dois pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, realizado em abril, e interrompe a tendência de leve recuperação observada naquele período.
Durante a reunião plenária desta quarta-feira (11), deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) manifestaram apoio à proposta que prevê o aproveitamento dos trabalhadores demitidos do sistema Chesf/Eletrobras em órgãos e empresas do Governo Federal.
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1.791/2019, já aprovado pela Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal.
O vice-prefeito de Petrolina, Ricardo Coelho, usou suas redes sociais para negar os boatos sobre uma possível candidatura a deputado estadual nas próximas eleições. O esclarecimento foi feito na tarde desta quinta-feira (12), quando afirmou que “não há qualquer articulação, convite o movimento nesse sentido”.
De acordo com Ricardo, seu foco e compromisso continuam firmes como vice-prefeito da cidade. “Tenho trabalhado com responsabilidade para corresponder à confiança do prefeito Simão Durando e honrar a missão que a população me confiou nas urnas”.
Ainda na publicação, o vice afirmou que segue unido com seu grupo político, com os pés no chão, longe de qualquer vaidade ou projeto pessoal. “Não tem conversa sobre candidatura, meu foco é seguir trabalhando por nossa cidade”, disse.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (10), duas propostas que tratam da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
As medidas beneficiarão pessoas com deficiência auditiva e proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação.
As iniciativas aprovadas foram o Projeto de Lei Ordinária nº 2414/2024, de autoria do deputado Waldemar Borges, e o substitutivo ao PLO nº 345/2023, proposto pelo deputado Jeferson Timóteo. Outros projetos sobre o mesmo tema foram retirados de pauta para uma análise mais aprofundada de seus impactos fiscais.
Durante sessão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Débora Almeida (PSDB) voltou a defender a aprovação do projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar um novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal.
O recurso, segundo a parlamentar, é fundamental para financiar obras de infraestrutura, como a duplicação da BR-232, além de ações nas áreas de saúde, saneamento, educação e segurança pública.