Candidata a lista sêxtupla para Desembargador do TRT visita Petrolina em busca de apoio

Roberta TRT

A OAB-PE realiza no próximo dia 26 de fevereiro (sexta-feira), a eleição para escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

Para reforçar seu nome no Estado a postulante à lista Dra. Roberta Pontes Caúla, está visitando algumas cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior de Pernambuco. Nesta terça-feira, 02, ela esteve em Petrolina divulgando sua candidatura junto aos colegas advogados da cidade.

Em visita ao Blog Waldiney Passos, Dra. Roberta falou da pretensão de conquistar uma vaga na lista e pleitear o cargo de Desembargadora do TRT. Ela disse enfrentar o desafio com muita responsabilidade e chamou a atenção dos colegas de profissão para que analisem bem a importância do pleito. “Se o advogado reclama que o Tribunal está se posicionando de determinada maneira, tem um determinado entendimento que ele não gosta, não concorda, então essa é a oportunidade dele pautar o entendimento do Tribunal, ou seja, conseguir colocar uma pessoa, independente de quem seja, mas que tenha um determinado tipo de pensamento, isso vai evidentemente fazer com que o Tribunal tenha lá dentro esse pensamento”, enfatizou.

Outro ponto destacado pela candidata foi a questão de se colocar no Tribunal uma pessoa que vivencia as dificuldades que a advocacia tem no dia a dia. “Quando Desembargador (a) essa pessoa vai ter a experiência e saber as reais dificuldades encontradas pelo advogado dentro do Tribunal”, observou.

Quinto Constitucional

Previsto no Artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil é um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros seja composto por advogados em lugar de juízes de carreira. Para tanto, os candidatos integrantes precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional” no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.

A Ordem dos Advogados do Brasil formará uma lista sêxtupla, em consulta eleitoral democrática, para enviá-la ao Tribunal onde ocorreu a vaga de desembargador. Este tribunal, após votação interna para a formação de uma lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, neste caso, por se tratar de um Tribunal Federal, a presidente da república.

A Eleição que vai compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional vai acontecer dia 26 de fevereiro. Os advogados em dias com a OAB poderão votar

 

Polícia Civil de Pernambuco decreta greve

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A Polícia Civil de Pernambuco decretou greve, após assembleia realizada nesta terça-feira (2). De acordo com o Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), a partir de 0h do sábado (6), todas as unidades da organização vão parar. Os servidores protestam contra o descumprimento do acordo firmado com o governo do Estado, que previa a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras.

Segundo o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, a negociação foi feita em dezembro do ano passado. O governo do Estado deveria enviar, no dia 1º deste mês, um projeto de lei que alteraria o Plano de Cargos e Carreiras com aumento das faixas de progressão salarial de 1,5% para 2% . Para isso, seriam criados dois grupos de trabalho.

“A questão financeira, segundo o acordo, começaria a vigorar em abril deste ano. O governo fez o acordo e não cumpriu”, afirmou.

Com informações do Jornal do Commercio.

Transporte Escolar na mira de auditorias do Tribunal de Contas de Pernambuco

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O início do ano letivo 2016, no mês de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, no quesito respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.

Fonte: Blog do Fifa

Bancada da situação sofre primeira derrota do ano na Câmara Municipal de Petrolina

Ednaldo Lima

Agora liderada pelo vereador Ednaldo Lima (PMDB) a bancada da situação sofreu na sessão desta terça-feira (02) sua primeira derrota do ano. Por 8 a 7 a oposição aprovou o requerimento de autoria do vereador Pérsio Antunes (PMDB), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir com mais profundidade o projeto da regularização fundiária que tramita na Câmara Municipal de Petrolina.

Ednaldo criticou a morosidade da Casa em colocar o projeto em votação. “A Câmara de Vereadores infelizmente não consegue votar um projeto que é de interesse da população que atende 1.529 famílias das comunidades do Mandacaru, São Jorge e São Joaquim”.

O líder da situação questionou por que o projeto está na gaveta do presidente da Comissão de Justiça e Redação há mais de 90 dias e somente agora ele solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a matéria? “Chega hoje aqui o presidente da Comissão, vereador Pérsio Antunes apresenta um requerimento pedindo depois de passado tempo uma audiência pública e convida três autoridades: a Promotoria Pública, a Procuradoria do Município e a secretaria Municipal da Cidade para que venha debater o projeto depois de noventa dias”.

Apesar dos questionamentos da situação o requerimento do vereador Pérsio foi aprovado com os votos dos vereadores: Cristina Costa (PT), Geraldo da Acerola (PT), Ronaldo Cancão (PSL), Betão (PSL), Zé Batista (PDT), Zenildo Nunes (PSB), Manoel da Acosap (PHS) e o próprio autor Pérsio Antunes (PMDB).

Pernambuco registrou 20 mortes violentas em 24 horas

Entre a manhã da segunda-feira (1º) e a manhã da terça (2), foram 19 ocorrências em todo o Estado, resultando em 20 pessoas mortas. Isto por que, em um dos assassinatos, um casal foi morto a tiros dentro da própria casa.

Foram dez homicídios no interior e outros dez na Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o departamento de polícia da Rádio Jornal, os crimes do interior ocorreram em Vitória de Santa Antão, Quipapá, Petrolina, Serrita, São Caetano, Jaqueira, Lagoa de Itaenga, Salgueiro e Serra Talhada.

Em Serra, um motorista de 35 anos morreu após ser esfaqueado na madrugada desta segunda-feira (1º) dentro de uma pizzaria.

De acordo com a Polícia Militar, ele estava com outras pessoas no estabelecimento quando dois homens entraram e teriam começado uma briga, esfaqueando a vítima.

A Polícia Civil investiga se o assassinato teria relação com uma dívida de R$ 50. “Até então isso não é confirmado, iremos testemunhas para averiguarmos as informações”, explicou o delegado Olegário Filho.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu aos ferimentos. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

Com informações de Blog do Nill

Ednaldo Lima volta a Câmara Municipal e assume liderança do prefeito

EDNALDO LIMA

Teve início às 8h30 da manhã desta terça-feira (02) a primeira sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Petrolina. Assim como na última sessão do ano passado o clima começou quente na Casa Plínio Amorim. A vereadora Cristina Costa (PT) questiona o projeto que majora o subsídio dos vereadores para R$ 15 mil/mês e os vereadores peemedebistas Ednaldo Lima e Pérsio Antunes trocam provocações em plenário

A primeira novidade anunciada pelo presidente da Casa vereador Osório Siqueira (PSB) foi a troca de liderança na bancada da situação, o vereador Ednaldo Lima, que cumpriu a palavra e retomou o mandato, assumiu a função no lugar de Elismar Gonçalves. Os motivos da mudança ainda não foram esclarecidos pelo executivo.

Prefeitura entrega hoje 13ª AME Saúde da Família em Petrolina

Ame Vila Mocó

A gestão Julio Lossio inaugura nesta terça-feira (02), às 19h, a AME Amália Granja de Alencar, no bairro Vila Mocó, totalizando 13 unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família. A nova AME atenderá 14.261 pessoas nos bairros Centro, Vila Mocó e Km-2.

Com duas equipes de saúde da família, a população contará com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, cirurgiões-dentistas, auxiliares de saúde bucal, recepcionistas, auxiliares de serviços e agentes comunitários de saúde.

A AME Josefa de Souza Silva funcionará de segunda a sexta, de 7h às 17h, com os principais serviços de saúde: médico, de enfermagem, odontológico, farmacêutico, psicológico, educação física, nutrição, fisioterapia, marcação de exames, além de grupos para idosos, gestantes, hipertensos, diabéticos.

Homenageada

Amália Granja de Alencar nasceu em 7 de agosto de 1906, na Fazenda Lagoa da Pedra, no município de Santa Maria da Boa Vista. Desde muito cedo descobriu sua vocação para cuidar da saúde das pessoas e tornou-se uma parteira e rezadeira muito solicitada na região.

Dona Amália faleceu em 1997, aos 91 anos, totalmente ativa, trabalhando, lendo, escrevendo, aconselhando e sorrindo.

 

TJPE inaugura Vara da Mulher e 2º Juizado Cível em Petrolina

TJPEO presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, inaugura nesta terça-feira (2/2), às 9h30, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrolina. A solenidade ocorre no Salão do Júri do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, na Praça Santos Dumont, Centro.

As duas unidades serão sediadas na sede dos Juizados Especiais Cíveis de Petrolina, na Avenida da Integração, nº 1.465, bairro Vila Eduardo, onde nesta terça-feira ocorrerá o descerramento das placas de inauguração, após a cerimônia no fórum.

A Vara da Mulher, que terá como titular o juiz Sidney Alves Daniel, funcionará das 9h às 12h. Já o 2º Juizado Especial Cível terá como titular a juíza Ângela Mesquita de Borba Maranhão e atenderá ao público das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira.

Com informações do TJPE

Descaso, esgoto a céu aberto e água estagnada, a triste realidade da avenida dos Tropeiros

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Pagar impostos é uma obrigação dos cidadãos, reverter estes impostos em forma de trabalho à sociedade deveria ser a contrapartida dos gestores. infelizmente não é isso que acontece nas cidades brasileiras. Por mais que o cidadão faça a sua parte ele é penalizado de alguma forma. Essas fotos enviadas a nossa redação por um leitor da avenida dos Tropeiros em Petrolina-PE, atestam este descaso. Um absurdo, esgoto correndo a céu aberto, água estagnado propícia para a proliferação do mosquito da dengue, uma vergonha.

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No meio do fogo cruzado a população até que cobra melhorias, mas não é levada a séria. A Compesa diz que a culpa é da Prefeitura, que por sua vez atribui a responsabilidade e Compesa, impondo aos munícipes essa situação deplorável.

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Náutico vence o Santa Cruz por 2×0 na estreia do Campeonato Pernambucano

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Ronaldo Alves (D) foi quem abriu o placar para o Náutico Alexandre Gondim/JC Imagem

Deu Náutico no primeiro clássico do hexagonal do Campeonato Pernambucano 2016. Num jogo que só empolgou no segundo tempo, o Timbu soube aproveitar melhor as oportunidades ante o Santa Cruz e saiu de campo com a vitória por 2×0, na noite desta segunda-feira (1º), na Arena Pernambuco.

Tudo bem que o Náutico poderia ter vencido por um placar mais elástico, é verdade, caso o atacante Bergson não tivesse perdido pelo menos duas boas chances, mas o placar acabou sendo justo pelo que as equipes criaram em campo. O primeiro tento foi marcado por Ronaldo Alves, de pênalti, e Bergson deu números finais ao placar, no fim da partida.

Na próxima rodada, o Santa Cruz enfrentará o Salgueiro, quinta-feira (4), no Arruda. Já o Náutico visitará o Central, em Caruaru, no mesmo dia. Ambos os jogos serão às 20h30.

Com informações do NE10

Miguel Arraes é homenageado por escola de samba no centenário de nascimento

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O centenário de nascimento de Miguel Arraes incentivou a Unidos de Vila Isabel a levar para o desfile, na Marquês de Sapucaí, a história do político que, embora, cearense, construiu sua carreira em Pernambuco, onde foi governador, prefeito do Recife, secretário da Fazenda, deputado estadual e federal. “É muito bonito. Não é fútil. Você tem uma história que vale a pena conhecer e transformar em carnaval. É preciso muita criatividade em cima de um assunto às vezes denso”, disse o carnavalesco Alex de Souza.

vila_isabelNo texto de apresentação do enredo, o cantor e compositor Martinho da Vila e Alex de Souza destacam a importância de Miguel Arraes na vida política do país. Eles lembram o Acordo do Campo, promovido por ele quando governador, para estabelecer uma relação trabalhista mais justa entre donos de usinas e canavieiros. “Foi uma das coisas mais marcantes da história dele, o encontro entre os camponeses cortadores de cana, para conseguir chegar a um valor mais digno, já que o que recebiam era irrisório”, afirmou Souza.

O texto lembra que o político era chamado de Pai Arraia pelos mais humildes. “Como gesto de candura e devoção”, mostra o projeto do enredo.

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Recém-nascido é encontrado dentro de caixa de sapato na Avenida Recife

Um bebê foi encontrado dentro de uma caixa de sapato na Avenida Recife, no bairro de Areias, Zona Oeste do Recife, na manhã desta segunda-feira (01). O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 5h para resgatar o recém-nascido, que estava na calçada de um bar, nas proximidades do conjunto residencial Ignêz Andreazza.

O menino ainda estava preso ao cordão umbilical e soluçando, mas não apresentava ferimentos. Ele foi levado para a Políclina e Maternidade Arnaldo Marques, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. O bebê foi encontrado pelo vigilante Cícero Adriano, que fazia rondas no local e acionou os bombeiros.

Se cacifando para o futuro

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Com Paulo Câmara absorvido pela gestão e Geraldo Júlio cuidando da própria reeleição, Fernando Bezerra Coelho está deitando e rolando pelo interior. Em janeiro, mesmo com o recesso parlamentar, o senador percorreu 31 cidades de todas as regiões do Estado. Conversou com 34 prefeitos, além de 13 ex-prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e sociais. Nesse meio tempo ele também se reuniu com Paulo e Geraldo.

Com informações do Jornal do Commércio

Transporte coletivo: Diretor da Viva Petrolina cobra do Estado mesmo tratamento dado as empresas do Recife

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O tratamento diferenciado que o Governo do Estado concede ao transporte coletivo na cidade de Petrolina contribui para que o preço da passagem aqui seja mais caro como questiona parte da população. O esclarecimento foi feito por um dos diretores da empresa Viva Petrolina, Rafael Teles, ao cobrar o mesmo tratamento tributário do transporte em Pernambuco. “A prefeitura já encaminhou isso ao Governo do Estado cobrando essa isonomia para que o transporte de Petrolina receba a mesma tributação que é aplicada no Recife que é zero”, informou.

A política adotada pelo governo no Recife isenta as empresas de recolherem ICMS na aquisição de ônibus novos, no combustível e subsidia a tarifa com um custo de R$ 150 milhões/ano, tratamento que não é dado ao Sertão do Estado.

Para Rafael se o Estado concedesse a mesma isenção as empresas em Petrolina o preço da passagem poderia ser reduzido em até R$ 0,05. “A gente entende que este tipo de coisa funciona tanto mais quanto a sociedade demonstrar interesse, que quer ser tratada como no Recife”, alertou.

Sobre o projeto da prefeitura de Petrolina que isenta as empresas do pagamento do Imposto Sobre serviço (ISS) Rafael disse que a Lei está vencida e que o benefício precisa ser renovado para manter a redução no preço da passagem.

Eleições 2016: Vereador Pérsio Antunes ironiza PMDB “não vão ter o gostinho de cassar meu mandato”

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O vereador Pérsio Antunes (PMDB), que não esconde o descontentamento com seu partido, deve anunciar nos próximos dias qual vai ser o seu destino político, já que não comunga mais, desde a última eleição, do mesmo pensamento que seus colegas de legenda, por não ter recebido o apoio do prefeito Júlio Lossio (PMDB), a quem tanto defendia com unhas e dentes, para deputado estadual, chutando naquela oportunidade o pau da barraca e mudando de lado político indo acompanhar o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). “Eu hoje tenho um alinhamento com Fernando Bezerra Coelho, vamos sentar, debater a política, o que for melhor para Petrolina nós estaremos prontos para dar a nossa contribuição”, enfatizou.

“Eu vou rever a questão do meu partido porque o meu alinhamento político hoje não condiz com o alinhamento político do prefeito, inclusive, já pedi afastamento do diretório do partido, no momento oportuno eu deverei tomar uma decisão”, salientou Pérsio, acrescentando não ter pressa já que a lei eleitoral lhe favorece dando um prazo de seis meses antes das eleições para se filiar a outro partido. “ Um ano que tem que seguir as regras eleitorais e nós estamos aguardando até março ou abril para que a gente posso se posicionar sobre essa questão”, pontuou.

O edil afirmou ainda não temer que o PMDB casse seu mandato após deixar o partido. “Não, já existe a janela antes dos seis meses, um mês antes, que pode mudar de partido sem perder o mandato. Portanto, esse sabor eles não ter não, era o que, talvez, eles quisessem, mas esse sabor não vão ter”, ironizou.