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Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial.
A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
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O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deverá ser votado amanhã (16) pelo Congresso. O ofício foi enviado hoje (15) pelo Ministério da Economia.
O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.
A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados.
Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia.
No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19.
Bolsonaro em visita ao Piauí. (Foto: Reprodução/WhatsApp)
Em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém sua avaliação no melhor nível desde que começou o mandato.
É isso o que revela pesquisa nacional do Datafolha feita por telefone nos dias 8 e 10 de dezembro, na qual foram ouvidas 2.016 pessoas. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
Premiação acumulou novamente.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.327 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (12) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou e será de R$ 46 milhões no próximo sorteio. Veja as dezenas sorteadas: 30 – 37 – 45 – 54 – 57 – 58.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Por Ney Vital, Jornalista e estudioso da carreira de Luiz Gonzaga
O Ritmo de contágio da Covid-19 sobe em Exu. Sanfona, Zabumba e Triângulo por instantes estão calados na Semana do Forró. “Numa tarde bem tristonha gado muge sem parar lamentando seu vaqueiro que não vem mais aboiar…Não vem mais aboiar…Tão dolente a cantar Tengo, lengo, tengo, lengo Tengo, lengo, tengo”.
Os versos acima são de autoria de Nelson Barbalho, A Morte do Vaqueiro, toada interpretada por Luiz Gonzaga. Na semana do aniversário do rei do Baião, a poesia traduz o sentimento da cidade de Exu Pernambuco, Chapada do Araripe. A terra de Lua que tradicionalmente recebe centenas de pessoas, denominadas “Gonzagueanas e Gonzagueanos”, que frequentam a cidade para cantar os parabens de Luiz Gonzaga, no dia 13 de dezembro, aos 108 anos de nascimento do mestre da sanfona , devido a pandemia covid-19 não estão presentes.
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão.
A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão.
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O Senado aprovou ontem (08) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais.
Premiação acumulou novamente.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do 2.325 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (08), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
O prêmio acumulou e, de acordo com a Caixa, está estimado em R$ 34 milhões para o concurso 2.326, que será realizado nesta quinta-feira (10). Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 33 – 34 – 37 – 46 – 52 – 60.
O presidente Jair Bolsonaro, fala à imprensa no Palácio da Alvorada
O presidente Jair Bolsonaro disse, nessa segunda-feira (07), que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória.
“Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória“, escreveu em sua conta no Twitter.
Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos. “Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos“, disse.
Premiação acumulou novamente.
Acumulada, a Mega-Sena deve sortear R$ 32 milhões no sorteio desta terça-feira (08). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em setembro já estão recebendo, desde domingo (6), a parcela de R$ 600 ou de R$ 300 a que têm direito, segundo os critérios do programa assistencial temporário que o governo federal criou em abril deste ano, para minimizar os impactos financeiros da pandemia da covid-19 entre trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Responsável pela operação, a Caixa informou que os depósitos do Auxílio Emergencial (R$ 600) e do Auxílio Emergencial Extensão (R$ 300) já estão disponíveis nas contas Poupança Digital dos beneficiários do chamado ciclo 5, ou seja, nascidos em setembro de qualquer ano.
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O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no país, cresceu 7,7% no terceiro trimestre, em relação ao período anterior.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje (3), os números das Contas Trimestrais, essa é a maior variação desde o início da série em 1996, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas provocadas pela pandemia. O resultado indicou ainda que a economia do país se encontra no mesmo patamar de 2017, com uma perda acumulada de 5% de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2019.
Na comparação com o mesmo trimestre de 2019, o PIB, apresentou recuo de 3,9% e, em valores correntes, chegou a R$ 1,891 trilhão. Desse valor, R$ 1,627 trilhão em Valor Adicionado a Preços Básicos e R$ 264,1 bilhões em Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.
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Mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano nessa quarta-feira (02).
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (2) critérios para uma modalidade especial de autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em caráter experimental. Esse modo simplificado terá menos exigências do que os registros de outros medicamentos e tratamentos, mas a agência declarou que serão garantidos requisitos de segurança.
A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão.