Na última quinta-feira (25), o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Recife, foi palco de um seminário sobre reforma psiquiátrica, com foco na atuação do Ministério Público na área.

O evento, organizado pelas mestrandas e promotoras de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz e Soraya Cristina dos Santos Dutra de Macêdo, teve como objetivo discutir os desafios e a integração entre o MPPE e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O seminário, realizado no formato híbrido, contou com a presença de 40 participantes no auditório e 150 online. O encontro incluiu três palestras e um painel de discussão, mediado pela Promotora de Justiça Alice Morais.

No Recife, foi realizada a primeira reunião ampliada do Núcleo Permanente de Ações Integradas do Combate à Violência nos Estádios de Futebol (NUDTOR), que foi criado pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em abril deste ano.

O encontro contou com a participação de dirigentes de todos os órgãos de segurança do Estado, instituições do Sistema de Justiça, representantes de clubes e da Federação Pernambucana de Futebol.

Durante a reunião, membros do MPPE apresentaram as diretrizes iniciais do núcleo, que incluem a cobrança por agilidade no cadastramento das torcidas organizadas pelos clubes e a implementação de reconhecimento facial nos acessos aos estádios, conforme previsto pela Lei Geral do Esporte (14.497/2023).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública solicitando a anulação do exame psicológico do concurso público para a Guarda Municipal de Arcoverde.

A medida foi tomada devido a irregularidades no processo, incluindo a inversão das fases do certame e a convocação dos candidatos com prazos excessivamente curtos. A Justiça já concedeu uma liminar suspendendo o concurso.

Na tarde da terça-feira (2), Renato da Silva Filho, Subprocurador-Geral de Justiça de Pernambuco em Assuntos Institucionais, assumindo interinamente a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participou da cerimônia de pagamento das primeiras indenizações de R$ 120 mil a proprietários de apartamentos em prédios-caixão condenados, localizados no Grande Recife.

O evento, realizado no Recife, foi marcado pela presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que entregou pessoalmente os cartões de pagamento às três primeiras famílias beneficiadas.

O Edifício MEG IV, situado em Rio Doce, Olinda, foi o cenário onde Elizabeth Alves dos Santos, Maria das Graças Coutinho e Maria Auxiliadora de Medeiros receberam as indenizações.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já exibe informações sobre 60% dos municípios, além do Distrito de Fernando de Noronha.

Na manhã desta sexta-feira (21/06) os dados sobre shows com recursos públicos municipais, estaduais e federais somavam 1.267 apresentações de 796 artistas contratados para 112 localidades, representando investimento de mais de R$ 90 milhões.

“No mês de julho, faremos a entrega do Certificado de Transparência às prefeituras que aderiram a essa iniciativa. Esperamos mais adesões nesses últimos dias de junho, quando se encerra o prazo para o repasse espontâneo de informações pelos gestores“, afirma o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho.