MP-BA recomenda cumprimento da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro 2026

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial à Prefeitura de Juazeiro e aos organizadores do Carnaval 2026 para que seja rigorosamente observada a Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria.

O documento tem caráter preventivo e foi assinado por quatro promotores de Justiça. Na recomendação, o MP cita nominalmente o artista conhecido como “O Rei dos Faixas”, confirmado na programação da festa.

LEIA MAIS

MP-BA processa ex-prefeita de Juazeiro e ex-diretores do SAAE por improbidade administrativa

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação civil pública contra a ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e quatro ex-diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A acusação, apresentada pela promotora de Justiça Joseane Mendes, aponta omissão dolosa que teria resultado em dívida de quase R$ 49 milhões junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

LEIA MAIS

MP-BA aciona ex-prefeita de Juazeiro e ex-gestores do SAAE por improbidade administrativa

Na manhã desta quinta-feira (04), o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro, ajuizou uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com pedido de tutela de urgência contra a ex-prefeita Suzana Ramos (PSDB) e ex-gestores do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

São réus na ação Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, Josilene Alixandre, Britoaldo Alves Bessa, Anderson Roberto Torres Freire e a própria ex-prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos.

LEIA MAIS

MP-BA aciona justiça para garantir estrutura adequada em escola municipal de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro com o objetivo de assegurar o funcionamento adequado da Escola Municipal Centro Social Urbano Américo Tanuri.

A ação, movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia de Souza, destaca problemas estruturais, sanitários e de segurança que comprometem o direito à educação dos alunos da unidade.

LEIA MAIS

‘Operação Indignos’: Justiça aceita denúncia e suspeitos de extorsão, sequestro e morte viram réus na Bahia

Dezesseis investigados na “Operação Indignos”, deflagrada em cinco estados no início do ano, se tornaram réus nesta semana, após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público baiano (MP-BA), que comandou a investigação e ofereceu denúncia contra eles.

O grupo é suspeito em extorsão, sequestro, morte, tráfico de entorpecentes e lavagem de capitais, que podem chegar a R$ 150 milhões em três anos. Entre as vítimas dos suspeitos, segundo as investigações, estaria um homem apontado como um dos maiores traficantes de drogas sintéticas da Bahia.

Além de se serem julgados pelos crimes, seis dos suspeitos ainda tiveram mandado de prisão decretado pela Justiça. Se forem presas, essas pessoas se juntarão a outras oito que já tinham sido capturadas em janeiro, quando a operação foi deflagrada na Bahia, São Paulo, Ceará, Paraná e Amazonas.

G1 Bahia