MEC – Blog do Waldiney Passos

Cerca de 632 mil crianças estão na fila de espera para creche no país, aponta MEC

28 de agosto de 2024 às 14:00

Um levantamento feito pelo Ministério da Educação mostrou que no Brasil há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche. Segundo a pesquisa, 2.445 cidades (44%) afirmaram enfrentar esse problema. Desse total, 88% dos municípios alegam que o motivo da demora é a falta de vagas.

Em relação à pré-escola, há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino; 50% desse total também não estão matriculadas por falta de vagas. O estudo, divulgado nesta terça-feira, foi realizado pelo Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e teve instituições públicas — entre elas o MEC — e organizações da sociedade civil como apoiadores.

A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que, apesar de a educação infantil ser competência prioritária dos municípios, os desafios precisam ser enfrentados de forma colaborativa, com a atuação conjunta de União, estados e municípios.

Ela ressaltou que o acesso à creche é um direito das crianças e das famílias, na medida de suas necessidades e interesse. “Desde o início desta gestão, já investimos mais de R$ 1 bilhão na educação infantil. Foram R$ 592 milhões investidos pelo Programa Escola em Tempo Integral nessa etapa; outros R$ 492 milhões investidos pelo Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção) – e ainda R$ 93 milhões aplicados no Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil. Além disso, já entregamos 378 novas creches. Sabemos que não são apenas recursos que vão resolver os desafios, mas o investimento auxilia e mostra nossas prioridades. E a educação infantil é uma prioridade”, disse Schweickardt.

Uma das ações do governo federal para a ampliação das vagas é o Novo PAC. Até 2026, o MEC se comprometeu a construir 2.500 novas creches e pré-escolas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. O primeiro edital contempla a construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões.

Há ainda o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que tem como objetivo concluir todas as obras paralisadas e inacabadas da educação básica. O MEC, por meio do FNDE, recebeu 3.783 manifestações de estados e municípios no âmbito do Pacto. Desse total, 1.317 obras são da educação infantil, com um investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, que permitirá criar quase 33 mil novas vagas para essa etapa nas redes públicas de ensino, segundo o ministério.

Agência O Globo

MEC repassa R$ 201,8 milhões a Pernambuco para Programa Escola em Tempo Integral

Escola Tempo Integral MEC Pernambuco Recurso Repasse

28 de julho de 2024 às 20:00

O Ministério da Educação (MEC)?repassou R$ 201,8 milhões à rede estadual e às redes municipais de Pernambuco, valor referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024?do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes. O pagamento, concluído em junho, diz respeito às 36.150 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.

Ao todo, foram pactuadas 29.079 matrículas pelas redes municipais e 8.026 pela rede estadual, de modo que o total de matrículas declaradas contempla 97,4% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Assim, os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 171,3 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 30,5 milhões.

Diagnóstico
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as redes de ensino municipais e estadual de Pernambuco registraram 1.463.645 matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio).

Dessas, 299.819 se referem ao tempo integral, o que corresponde a 20,5% do total. Já a pesquisa estatística de 2023 mostrou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 344.269, o que equivale a 23,8% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (1.449.059).

Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa, tanto em sua rede estadual quanto municipal. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais).

Balanço nacional
O Programa Escola em Tempo Integral teve a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, bem como de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral, no período 2023-2024. Para essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de incentivo técnico e pedagógico.

Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº?13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

MEC dá aval a nova regra que exige curso 50% presencial para professor

Brasil Educação MEC Regras

2 de junho de 2024 às 15:00

O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) que define que cursos de formação para professores, como as licenciaturas, terão de ser oferecidos com 50% de carga horária presencial. A educação a distância (EAD) para formar docentes no País tem crescido nos últimos anos, mas especialistas questionam sua qualidade.

O documento havia sido aprovado no CNE e aguardava homologação do ministro Camilo Santana para começar a valer. A maior parte das associações de faculdades de EAD criticou o novo limite de aulas a distância e apontou dificuldades para seguir o modelo. O governo de São Paulo também alegou que teria de fechar os cursos de formação de professores a distância da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) caso a nova regra fosse homologada.

Apesar dos pedidos de mudança, o parecer e a resolução que o acompanha foram mantidos na íntegra. A homologação foi publicada na segunda, 27, no Diário Oficial da União. O texto dá dois anos para que as instituições se adaptem.Camilo vinha se posicionando contra os cursos não presenciais, especialmente na formação de professores, desde 2023, e disse que os que são 100% EAD deveriam acabar. O documento Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica atualiza outras normativas, de 2019 e de 2015, sobre formação de docentes.

Ao detalhar a carga horária do currículo da formação inicial de professores, de 3,2 mil horas no total, diz que: as 880 horas para formação geral podem ser feitas de forma presencial ou a distância; das 1,6 mil horas destinadas ao aperfeiçoamento específico na área em que vai ensinar, 880 horas precisam ser presenciais pelo menos (720 horas poderiam em EAD); as 400 horas destinadas a estágios devem ser presenciais; as 320 horas destinadas a atividades de extensão em escolas devem ser presenciais.

Somadas as horas, do total de 3,2 mil, há a possibilidade de 1,6 mil serem oferecidas em EAD, ou seja 50%. Até então, não havia regras claras e efetivas sobre isso na formação de professores. Ao Estadão, o presidente do CNE, Luiz Curi, elogia a homologação por se tratar de “política pública estratégica para o Brasil”.

EAD em alta

A Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) disse em nota que o projeto “inviabilizará a oferta de cursos de licenciatura a distância no Brasil, provocando, consequentemente, apagão no número de professores formados nos próximos anos no País”.

O secretário paulista de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, também disse não ser possível se adaptar à nova norma. “Não tem condições de oferecer 50% presencial”, disse sobre os cursos da Univesp, que formou em 2023 cerca de 5 mil professores.

O crescimento na oferta de cursos EAD ocorre no País desde os anos 2000. O ritmo de criação de cursos subiu a partir de 2018, impulsionado pelo decreto do presidente Michel Temer (MDB) no ano anterior, que flexibilizou a abertura de polos de EAD. As graduações cresceram 700% entre 2012 e 2022, diz o MEC.Em dezembro, uma portaria do MEC suspendeu os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas. Foram ainda paralisados os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que quisessem oferecer cursos a distância, mas não obtiveram conceito 4 (numa escala de zero a 5) na avaliação federal.

Estadão Conteúdo

MEC publica edital do Sisu 2024

Brasil Edital Educação MEC Sisu

29 de dezembro de 2023 às 19:00

O edital (Nº 22/2023) referente ao processo seletivo de 2024 para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), foi publicado pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (29). Os interessados em participar poderão se inscrever no período de 22 a 25 de janeiro de 2024, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A edição do Sisu, em 2024, terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas ofertadas pelas instituições participantes. Serão ofertadas vagas de cursos com início previsto das aulas para o primeiro e o segundo semestre de 2024, de acordo com os Termos de Adesão assinados pelas instituições de ensino superior que aderiram à seleção. Ao todo, 127 universidades participarão do Sisu 2024, com oferta de 264.254 vagas, para o primeiro e o segundo semestre. No caso das vagas disponibilizadas cujo início das aulas ocorrerá no segundo semestre, serão aplicadas as seguintes regras:

– as vagas serão preenchidas pelas instituições exclusivamente segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);

– o candidato não poderá escolher em qual semestre irá ingressar, porque isso dependerá da sua classificação no curso pretendido, mas concorrerá às vagas do ano inteiro com uma única inscrição; e

– todos os candidatos selecionados dentro das vagas disponíveis para a chamada regular deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

Preenchimento das vagas
O ingresso do estudante no curso, no entanto, dependerá da sua colocação em relação às vagas disponíveis e da ocupação efetiva das vagas pelos estudantes que estiverem mais bem colocados no curso pretendido. Assim, será a classificação do candidato que definirá o início do seu curso, no primeiro ou segundo semestre, conforme edital específico de cada instituição de ensino superior.

Para participar do processo seletivo do Sisu 2024, é necessário que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem, bem como não ter zerado a prova de Redação, conforme a Portaria MEC nº 391/2002, e não tenha participado do Enem 2023 na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação.

Lei de Cotas
Conforme anunciado anteriormente neste ano, o Sisu 2024 seguirá as alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Assim, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados conforme o seu desempenho no Enem, primeiramente na modalidade de ampla concorrência.

Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.

Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, conforme a atualização da Lei de Cotas, de quilombolas.

JC Online

Precursora da Rádio MEC, Rádio Sociedade entrava no ar há 100 anos

Brasil MEC Rádio Sociedade

7 de setembro de 2023 às 10:00

Nascida do sonho de Edgard Roquette-Pinto de levar informação educativa, cultural e científica à população, entrava no ar, em setembro de 1923, a primeira emissora de rádio do país – a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro –, precursora da atual Rádio MEC, que completa 100 anos, neste dia 7 de setembro.

O gerente executivo das Rádios EBC, Thiago Regotto, conta que a rádio foi criada no papel em abril de 1923, mas só entrou em operação no dia 7 de setembro, exatamente um ano depois da primeira transmissão de rádio no país. Em 1936, a emissora foi incorporada pelo Ministério da Educação, tornando-se a Rádio MEC. Desde 2007, a rádio é gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Toda essa história é marcada por grandes coberturas, valorização da cultura e da educação e programação musical que privilegia a cena brasileira. Um legado que merece ser festejado. Regotto dá um spoiler das novidades da programação para este dia de celebração entre funcionários e ouvintes.

“Cada hora a gente fala sobre um ano desses 100, são dez horas de programação, com entrevistas música, acervo, se debruçando sobre a história dessa rádio agora centenária”, diz Regotto. Segundo o gerente executivo, as novidades não param por aí. O centenário da Rádio MEC será celebrado durante todo o mês de setembro com exposição, prêmio, visitas de ouvintes, debates e até uma ópera inédita no Theatro Municipal do Rio de Janeiro – O Sonho de Edgard, de Adriano Pinheiro, que será encenada nos dias 13 e 14. Trata-se de uma obra sobre a invenção do rádio.

“Começa com a história do próprio rádio no Brasil, a Rádio Sociedade, a Rádio MEC e o rádio como a gente tem hoje. [Tem também] o Prêmio Rádio MEC 100 anos, que homenageia músicos de todo o país, no dia 25 de setembro, Dia do Rádio, dia do aniversário de Roquette-Pinto, na Sala Cecília Meireles. Fechamos o mês com um encontro de ouvintes e parceiros, que acontece na Casa da Ciência, mesmo lugar em que está em cartaz a exposição sobre a rádio, em Botafogo, trocando ideias, juntando radialistas de todo o país para se debruçar sobre a história da rádio e sobre as perspectivas de futuro para a Rádio MEC e o rádio público”, destaca.

E é esse conceito de comunicação, voltada para os interesses da sociedade, com respeito ao cidadão, que faz o coração da artista plástica Elizabeth Salles bater mais forte. Ela conta que a história da Rádio MEC se confunde com sua história de vida. “É uma coisa meio que de alma, né, me sinto muito acolhida pela rádio e agradeço muito tantas inspirações, tanta companhia, [quando] tem um apresentador falando, tem uma repórter dando uma notícia, não tem dinheiro no mundo que pague isso.”

Sempre acompanhando as mudanças do tempo, a Rádio MEC vai se atualizando. Presente não só no dial, também está nas plataformas digitais, no site radios.ebc.com.br e nas redes sociais.

Agência Brasil

MEC abre 6 mil vagas no ensino superior para estudantes estrangeiros

Brasil Ensino Superior Inscrições MEC Vagas

22 de julho de 2023 às 09:00

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), está com mais de 6 mil vagas abertas no processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto.

O PEC-G é um instrumento de cooperação educacional, que oferece a estrangeiros com idade mínima de 18 anos, com ensino médio completo e proficiência em língua portuguesa, a oportunidade de realizarem a graduação completa, de forma gratuita, em instituições brasileiras de educação superior. Trata-se de um dos programas de mobilidade acadêmica mais antigo do Brasil, em vigor desde 1965, e também um dos mais abrangentes internacionalmente.

Para esta edição, as vagas serão distribuídas em 342 cursos de graduação, em 102 instituições de educação superior de todas as regiões do país. Os estudantes serão selecionados para iniciar os cursos em 2024.

A inscrição é gratuita e deverá ser realizada junto a uma representação diplomática ou consular brasileira de um dos países participantes do programa, conforme listado no Edital nº 5/2023. Ao todo, são 69 países conveniados com o programa, sendo a maior parte da África (29) e da América Latina e Caribe (25). Estrangeiros de alguns países da Europa, da Ásia e da Oceania também podem ser inscrever. O resultado preliminar da seleção deve ser divulgado a partir do dia 30 de outubro.

Uma comissão de seleção instituída pelo MEC, composta por servidores e docentes de instituições federais e de ensino, será responsável pela análise do histórico escolar e demais documentos exigidos para a candidatura.

Agëncia Brasil