Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

(Foto: Divulgação/TSE)

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

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Prazo para entrega de prestações de contas finais das eleições municipais do primeiro turno termina nesta terça-feira

(Foto: Divulgação/TSE)

Termina hoje o prazo para que candidatos e candidatas que participaram do primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 entreguem suas prestações de contas finais à Justiça Eleitoral.

Diretórios estaduais e municipais dos partidos envolvidos no pleito também devem submeter suas contas até o final do dia, utilizando o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2024). Já para os candidatos que concorreram no segundo turno, o prazo para apresentação das contas se estende até 16 de novembro.

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Resultados das eleições municipais de 2024 geram debates acalorados na Alepe

O resultado final das eleições municipais, que ocorreram no último domingo (27), provocou intensos debates durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29).

Parlamentares realizaram balanços e reflexões sobre o pleito, destacando as divergências entre os caminhos da direita e da esquerda na política brasileira. A situação em Olinda, na Região Metropolitana, também foi um tema em pauta.

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TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.

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Aliados de Bolsonaro vencem em quase metade das capitais nas eleições de 2024

Nas eleições municipais de 2024, os candidatos apoiados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consolidaram vitórias em 12 das 26 capitais do Brasil, com forte presença no Sul e vitórias relevantes no Nordeste.

O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve sucesso em três capitais, com candidatos aliados saindo vitoriosos em Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro.

No primeiro turno, os candidatos bolsonaristas lideraram nas principais cidades e conquistaram mais seis vitórias no turno, incluindo São Paulo, Porto Alegre e Natal.

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Com 50,9% dos votos, Luiz Caetano é eleito pela 4ª vez à Prefeitura de Camaçari

O candidato do Partido dos Trabalhadores, Luiz Caetano foi eleito com 50,9% dos votos válidos na disputa do 2° turno em Camaçari. Em segundo lugar, o candidato Flávio Matos (União), atual presidente da Câmara Municipal, obteve 49,06% dos votos válidos. A diferença de votação entre os dois candidatos foi de pouco mais de 3 mil votos válidos. Com o resultado, a partir de 01 de janeiro de 2025, o ex-prefeito do município por três mandatos, é empossado para o seu 4° mandato no cargo mais alto do município.

A vitória consolida um histórico de bons resultados no PT em Camaçari. No primeiro turno, a sigla elegeu cinco vereadores no legislativo e Luiz Caetano recebeu o apoio de Oswaldinho (MDB), candidato independente que ficou em 3° lugar na disputa do dia 06 de outubro. Durante a campanha de segundo turno, a cidade recebeu a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em apoio a Caetano.

Ainda no segundo turno, ambas as lidernças protagonizaram acusações de violência e indícios de corrupção. No lado petista, Caetano chegou a se referir a Elinaldo, atual prefeito, e o candidato Flávio Matos como uma organização de “agiotagem”. Por outro lado, foi acusado por opositores de se relacionar com facções criminosas na região.

Luiz Caetano é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1998. Em sua carreira, já ocupou três vezes o cargo de Prefeito de Camaçari, Deputado estadual e federal.

Bahia Notícias

PT, partido de Lula, venceu em 4 de 13 cidades no 2º turno

Das 13 prefeituras disputadas pelo PT no segundo turno neste domingo (27), a sigla venceu em quatro, sendo uma capital, Fortaleza. O partido de Lula também foi vitorioso em Camaçari (BA), Pelotas (RS) e Mauá (SP).

O PT perdeu em nove cidades, sendo três capitais: Porto Alegre; Natal; Cuiabá; Anápolis (GO); Caucaia (CE); Diadema (SP); Olinda (PE); Santa Maria (RS); e Sumaré (SP).

Com uma capital conquistada, Fortaleza, o PT melhorou em relação a 2020, mas repete sua segunda pior marca desde os anos 1980, na redemocratização. Em 1985 e 2016, a sigla comandou uma capital, assim como agora. O melhor momento foi na eleição municipal de 2004, durante o primeiro mandato de Lula: nove capitais. O pior foi em 2020, quando a sigla não tinha prefeito em capital alguma.

Diário de Pernambuco

Emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet é retomada pela Justiça Eleitoral

Os eleitores que precisam emitir a certidão de quitação eleitoral podem acessar o serviço de formulário gratuito pela internet, através do aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

A emissão do documento, que foi suspensa desde o dia 7 de outubro devido ao calendário eleitoral de 2024, já está disponível.

A certidão de quitação eleitoral é essencial para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral, sendo necessária para diversos atos, como inscrição em concursos públicos, posse em cargas públicas, matrículas em universidades, entre outros.

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Juazeiro elege Andrei Gonçalves como novo prefeito, com apoio fundamental da oposição

A cidade de Juazeiro vivenciou uma mudança significativa em sua administração com a vitória de Andrei Gonçalves, eleito novo prefeito, em um processo eleitoral que reflete a busca por renovação e melhorias. A eleição foi marcada pela mobilização da oposição, que se destacou na crítica à gestão da prefeita anterior.

Uma das figuras que ajudaram na oposição foi Ronnynho Queiroz, que teve um papel fundamental nesse processo. Conhecido por sua atuação incisiva e por levantar questões pertinentes à gestão municipal, ele se tornou um defensor das necessidades da população, denunciando os problemas que afetavam a cidade.

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Violência no primeiro turno da Eleições: pesquisa aponta 20 ocorrências em Pernambuco

(Foto: Divulgação/TSE)

Nos 52 dias que antecederam o 1º turno das eleições municipais de 2024, ao menos sete pessoas foram vítimas de violência política por dia no Brasil, segundo a 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, realizada pelas organizações sociais Terra de Direitos e Justiça Global.

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Eleições 2024: número de eleitos da área de saúde tem aumento

Levantamento nacional feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, mostra que o número de candidatos eleitos no último domingo (5) ligados às áreas da saúde, militar e religiosa tiveram aumento em relação às eleições municipais anteriores, enquanto os ligados à educação tiveram queda.

A pesquisa identificou a área dos candidatos eleitos a prefeito ou vereador por meio de termos utilizados junto do nome disponibilizado nas urnas, como cabo, policial, irmão, pastor, doutor, e professor.

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34% dos brasileiros dizem que não teriam ido votar se não fosse obrigatório, diz Datafolha

Se o voto não fosse obrigatório no Brasil, 34% dos eleitores não teriam ido às urnas no último domingo (6) para escolher o próximo prefeito, segundo nova pesquisa Datafolha. O nível de abstenção do último pleito no país foi de 21,7%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As intenções de abstenção são maiores entre eleitores pretos (42%), de escolaridade média (40%), moradores das regiões Centro-Oeste e Norte (40%), mais pobres (39%) e entre 25 e 34 anos (39%).

Por outro lado, 65% dos entrevistados dizem que, ainda que não fossem obrigados a votar, teriam exercido o direito da mesma forma. O índice é maior entre os mais ricos (82% entre os que recebem mais de dez salários mínimos e 75% entre os que recebem de cinco a dez), com curso superior (78%), moradores da região Sul (76%), eleitores de Jair Bolsonaro (71%), brancos (71%) e mais idosos (70%).

Entre os eleitores que não foram votar no domingo, 18% dizem não ter ido por estarem em uma cidade diferente de onde votam, 14% justificaram desinteresse na eleição, 14% estavam longe dos locais de votação e 13% estavam viajando.

Dos eleitores que compareceram, 14% afirmam ter decidido o voto no próprio dia da eleição, 5%, na véspera, 8%, uma semana antes, 11%, 15 dias antes e 59%, pelo menos um mês antes do dia do pleito. O Datafolha realiza um levantamento que acompanha o apoio da população ao voto obrigatório desde 1994. A última pesquisa do tipo tinha sido divulgada em dezembro de 2020, quando 56% dos brasileiros eram contra a medida.

O voto é obrigatório no país oficialmente desde 1932, no primeiro governo de Getúlio Vargas. A obrigatoriedade foi mantida no Código Eleitoral atual, de 1965. Desde 1846, no período imperial, já eram previstas multas a quem faltasse nas votações para vereadores e juízes de paz.

A pesquisa Datafolha foi realizada entre segunda (7) e terça-feira (8) em 113 municípios de todo o Brasil. Foram entrevistados 2.029 eleitores acima de 16 anos A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O voto é facultativo para quem tem 16 ou 17 anos e mais de 70 anos, além dos analfabetos.

Atualmente, quem não aparece para votar nem justifica a ausência fica sujeito a uma multa de R$ 3,51 por turno, além de não conseguir retirar passaporte e prestar concurso público, entre outras consequências. O cancelamento do título de eleitor ocorre após três ausências não justificadas.

Outros países se dividem entre os modelos de voto obrigatório e opcional. Ele é opcional, por exemplo, nos Estados Unidos, e na maior parte dos integrantes da União Europeia. Na América Latina, a obrigatoriedade é comum. Há ainda casos de países onde a obrigação é prevista em legislação, mas as autoridades na prática não punem quem não comparece às urnas.

Bahia Notícias

Promotoria de Justiça de Gravatá investiga fraude à cota de gênero nas eleições para a Câmara de Vereadores

A Promotoria de Justiça da 30ª Zona Eleitoral, em Gravatá (PE), instaurou o procedimento preparatório eleitoral 02585.000.057/2024 para investigar possíveis fraudes à cota de gênero nas chapas que concorrem à Câmara de Vereadores.

A investigação foi iniciada na quarta-feira (9) sob a liderança do Promotor de Justiça Ivan Viegas, que já solicitou informações à coligação envolvida e ouvirá os envolvidos para avaliar o cumprimento da exigência de 30% de candidaturas de cada gênero.

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Três cidades estão com resultado da prefeitura sub judice em Pernambuco, entenda o que acontece

(Foto: Divulgação/TSE)

Nas cidades de Cabo de Santo Agostinho, Goiana e Joaquim Nabuco, em Pernambuco, os candidatos mais votados para prefeito ainda não podem ser declarados eleitos devido a suas candidaturas estarem sub judice.

Os casos envolvem Lula Cabral (Solidariedade) no Cabo, Eduardo Honório (União Brasil) em Goiana, e Márcia Barreto (PSDB) em Joaquim Nabuco.

O advogado eleitoral Emilio Duarte explicou que sub judice se refere à situação em que uma candidatura está sob avaliação judicial. Isso ocorre quando o registro de um candidato foi indeferido em instâncias eleitorais, mas ele recorreu para reverter a decisão. Durante esse período, a candidatura permanece pendente de julgamento.

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Eleitores celebram vitória de George Duarte em Santa Maria da Boa Vista

A cidade de Santa Maria da Boa Vista foi cenário de uma grande comemoração após a vitória de George Duarte nas eleições. O evento, realizado na orla da cidade, contou com um trio elétrico que animou os eleitores e apoiadores, reunidos para celebrar o resultado das urnas.

George Duarte fez discursos durante a celebração, agradecendo à população pela confiança e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do município. Ele destacou que a vitória marca o início de um novo ciclo para Santa Maria da Boa Vista. “Agora, o trabalho vai ser ainda maior para corresponder às expectativas da população e transformar a cidade”, afirmou o prefeito reeleito.

O evento continuou com os eleitores nas ruas, comemorando com bandeiras e faixas, manifestando otimismo com o futuro da cidade sob a liderança de George Duarte.

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