Câmara de vereadores – Página: 89 – Blog do Waldiney Passos

Câmara aprova projeto e Petrolina deve ganhar Estatuto do Pedestre

1 de abril de 2019 às 11:30

Projeto busca garantir direitos a pedestres de Petrolina (Foto: Jean Brito)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na terça-feira (26) o Estatuto do Pedestre e caso o prefeito Miguel Coelho (PSB) sancione o projeto de Cristina Costa (PT), a matéria se tornará lei municipal. Discutido na última terça-feira (26), o PL nº 010/2019 busca criar direitos e deveres aos pedestres.

O objetivo da matéria, segundo a autora é desenvolver políticas públicas aos pedestres, garantir a qualidade da infraestrutura e promover a conscientização da sociedade quanto às diferentes soluções possíveis para a mobilidade urbana.

Entre os deveres dos pedestres está utilizar as faixas de pedestres, passarelas e passagens e atravessar de forma segura e responsável. Quanto aos direitos, ficam garantidos a prioridade sobre todos os demais meios de transporte, conforme determina o CTB e a Lei Federal de Mobilidade Urbana e calçadas e iluminação pública de qualidade.

“Você tem ambulantes, pedestres, pessoas que circulam a pé, cadeirantes, saem empurrando seus carrinhos de bebê, o ciclista que empurra sua bicicleta, o trabalhador que desempenha a varrição da cidade. A ideia é regulamentar pra você que anda de carro e moto possa respeitar [os pedestres]”, justificou a vereadora durante a votação do projeto.

Domingos de Cristália quer instituir Cachê Solidário no São João de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

1 de abril de 2019 às 09:30

Projeto prevê doação de 3% do cachê das atrações do São João (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de apresentar o projeto que se tornou lei municipal instituindo o São João Solidário a partir desse ano, o vereador Domingos de Cristália (PSL) propôs outra matéria envolvendo a maior festa de Petrolina. Através do PL nº 024/2019 o edil quer criar o cachê solidário.

Domingos de Cristália apresenta Projeto de Lei para criar São João Solidário

No projeto Domingos solicita a doação de 3% do cachê das atrações contratadas para o São João da cidade. Essa verba será utilizada em instituições como o Petrape e a Apami. “Eu gosto muito de ação social, as pessoas mais pobres precisam ser ajudadas. Essa doação vai ajudar pessoas que são doentes e também é uma forma de ação social do artista”, disse o edil.

Confira no vídeo abaixo a proposta do vereador:

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Últimas sessões de março são marcadas por rusga entre Osinaldo Souza e Cristina Costa

Câmara de vereadores Petrolina Política

30 de março de 2019 às 10:00

Vereador usou espaço na Tribuna Livre para tratar de temas pessoais (Foto: Blog Waldiney Passos)

O mês de março na Câmara de Vereadores de Petrolina foi encerrado com a sessão de quinta-feira (28) com um comentário de Osinaldo Souza (PTB), considerado por alguns como sexista. O edil há algumas sessões vem se estranhando com Cristina Costa (PT) e na ocasião usou seu tempo de fala para desdenhar da colega.

“Ela falou que eu não sou o homem que não faço o tipo dela. Você não sabe o elogio que ela me fez naquele dia, eu fiquei extremamente lisonjeado por não ser o homem que faz o tipo da vereadora Cristina Costa. Mais uma vez em sua lucidez ela fala algo de tamanha relevância”, disse Osinaldo.

Resposta de Costa

Após ser citada pelo par, Cristina respondeu apenas rogando a “Deus [que] ilumine o vereador Osinaldo, [pois] a produtividade [na Câmara] é muito importante. Estou aqui para defender a luta, honro o voto que o povo de Petrolina meu deu”.

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Moção de Repúdio a Bolsonaro por celebrar Ditadura Militar tem apoio dos vereadores, mas não entra em votação na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

29 de março de 2019 às 13:30

Vereador formalizará pedido na sessão de terça-feira (Foto: Jean Brito/CMP)

A decisão do Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) de celebrar o dia 31 de março – data ligada à Ditadura Militar no país – repercutiu também em Petrolina. Na sessão da última quinta-feira (28) o vereador Gilmar Santos (PT) solicitou uma Moção de Repúdio ao mandatário por tal atitude.

No entanto, apesar de contar com o apoio dos colegas, a Moção não entrou em votação porque o Regimento Interno da Casa Plínio Amorim não permitia, já que o pedido de Gilmar foi feito verbalmente e somente será discutido na sessão de terça-feira (2).

“O presidente solicitou esses dias que os militares comemorem o Golpe de 1964, um golpe que violou os Direitos Humanos, que tirou a vida de inocentes, que aprofundou desigualdades, censura e é inadmissível que tenhamos um presidente da República solicitando a comemoração de um regime que rompeu a democracia”, justificou o edil.

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Após chuvas, vereadores reforçam pedidos de pavimentação e recuperação asfáltica na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Infraestrutura Petrolina

29 de março de 2019 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A última sessão de março na Casa Plínio Amorim, realizada na quinta-feira (28) não tinha projetos em pauta e poucos vereadores presentes no Plenário. Sem matérias para apreciação os edis levaram a conhecimento da Câmara solicitações para pavimentação e recuperação asfáltica na cidade.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB pediu a recuperação da Rua Justina Freire de Souza e vias ao redor, no bairro Vila Mocó. “Ruas essas que são corredores de ônibus, a gente pede urgência nesse conserto para que as pessoas possam transitar nessas vias”, justificou.

As cobranças de infraestrutura também se estenderam aos membros da bancada Governista. Alex de Jesus (PRB) foi outro a cobrar melhorias, mas nos bairros Cohab VI e Jardim Petrópolis. “Devido as chuvas que têm caído na nossa cidade, venho pedir para que venha ser feito a limpeza no bairro e também quero pedir a pavimentação das Ruas 8 e 9 no Jardim Petrópolis”, afirmou.

Gilberto Melo (PR) também reforçou as reivindicações de pavimentação. “A pavimentação na Rua 20 do bairro João de Deus, esses moradores há muito sonham com essa pavimentação. Também peço para incluir no programa de pavimentação o bairro Portal da Cidade que não tem nenhuma rua pavimentada”, finalizou.

Chapa 2 aciona Justiça por resultado da nova apuração na eleição do SINDSEMP

Câmara de vereadores Petrolina Sindicatos

29 de março de 2019 às 07:00

Pleito do dia 14 foi anulado por falhas no processo eleitoral, nova apuração teve como vencedor Chapa 1 (Foto: Arquivo)

A eleição do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) ganhou mais um capítulo. A Chapa 2, encabeçada por Magda Feitoza novamente acionou a Justiça contra o resultado da última quarta-feira (27) que consagrou a Chapa 1 vencedora.

Para esclarecer os motivos de acionar a Justiça a Chapa 2 realizará uma coletiva de imprensa nessa sexta-feira (29), às 9h na Câmara de Vereadores. Os candidatos do grupo não concordam com o resultado das urnas e denunciam irregularidades na apuração.

Câmara de Serra Talhada discute situação da PE-356

Câmara de vereadores Infraestrutura Serra Talhada

28 de março de 2019 às 13:30

Os vereadores de Serra Talhada, Sertão de Pernambuco se reuniram no começo da semana para discutir a situação da PE-356, que liga o município a Triunfo. Cheia de buracos, a rodovia é alvo constantes de críticas pelos acidentes registrados no local.

Durante a sessão de segunda-feira (25) o vereador José Raimundo fez mais uma cobrança às autoridades competentes. “Nesta segunda-feira, estive com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco Rodrigo Novaes, juntamente com Ronaldo Dja, solicitando dele uma ajuda para que consigamos arrumar a PE-365. Ele [Rodrigo Novaes] ligou para o secretário de transportes e nós voltamos com a esperança de que nosso pedido seja atendido”, disse.

A solicitação ganha mais força devido ao período chuvoso, que abriu novos buracos e piorou os já existentes. Apesar da reunião com o secretário de Turismo e Lazer não há previsão de reparos na rodovia.

Bancada de Oposição se abstém de votar Moção de Aplauso a Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de março de 2019 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma Moção de Aplauso apresentada pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB) gerou uma pequena polêmica na sessão dessa quinta-feira (28) na Câmara de Petrolina. Ela apresentou uma Moção de Aplauso ao prefeito Miguel Coelho (PSB) como “Amigo da Mulher”.

Contudo, a bancada de Oposição se absteve de votar o Requerimento nº 074/2019. Líder da bancada, Paulo Valgueiro (MDB) justificou sua abstenção e dos colegas por não achar justo laurear a prefeitura quando o próprio Plenário negou hoje uma Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) por aplaudir o Regime Militar.

“Vou me abster porque eu considero a pessoa a qual está sendo encaminhado a Moção indigna. Quando a gente assume um cargo público a gente está podendo ser aplaudido e também prejudica. A gente está fazendo uma moção de repúdio contra um presidente que é a favor da ditadura, mas quer homenagear um prefeito que quer calar a gente”, afirmou.

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Domingos de Cristália pede transporte a estudantes universitários de Izacolândia

Câmara de vereadores Petrolina Transporte

28 de março de 2019 às 09:00

Edil fez cobrança à secretaria de Educação (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária dessa quinta-feira (28), a última de março começou a poucos instantes na Câmara de Vereadores de Petrolina. Sem projetos de lei em pauta, os edis discutem suas Indicações e Requerimentos.

Um dos pedidos apresentados pelo edil Domingos de Cristália (PSL) solicita à Prefeitura a disponibilização de transporte aos estudantes de Izacolândia e região.

Na Indicação nº 314/2019 Domingos reivindica maior assistência aos alunos que estudam nas universidades de Petrolina e cidades vizinhas, os quais não têm um veículo para atendê-los no turno da manhã. Além desse pedido há outras 13 Indicações e um Requerimento.

Câmara de Juazeiro aprecia, vota e aprova 12 projetos na última sessão de março

Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Política Reajuste Salarial Servidores

27 de março de 2019 às 15:00

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária, de terça-feira (26), a Câmara de Juazeiro aprovou 12 Projetos de Lei. Ao todo, foram oito de autoria do Poder Executivo e quatro do Legislativo. A maioria das pautas abordaram reajustes salariais e gratificações para servidores municipais.

Do Poder Legislativo foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.471/2019, de autoria do vereador Josafá Mota (PTC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis em todos os órgãos da Administração do Município. O objetivo é divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório para utilização em atos e procedimentos administrativos conforme Lei Federal Nº 13.726/2018.

Já o Projeto de Lei Nº 3.474/2019, de autoria de Aníbal Araújo (PTC), institui o Dia Municipal da Promoção da Paz Estudantil. A data será comemorada, anualmente, em 13 de março em memória das 12 vítimas do atentando a uma escola na cidade de Suzano (SP).

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Indicação sobre carroceiros busca deixar trabalho mais ordenado, justifica Paulo Valgueiro

Câmara de vereadores Petrolina

27 de março de 2019 às 12:00

Vereador explicou pedido que fez ao Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) solicitou ao governo municipal o cumprimento da Lei nº 2.421/2011, mas nunca colocada em prática no município. Através da Indicação nº 257/2019, apresentada na sessão de terça-feira (26), o edil pede o cadastramento dos carroceiros e a fiscalização do emplacamento dos veículos.

Servidor da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Valgueiro afirmou que a AMMPLA não está cumprindo com seu papel. “Não está e por isso a gente pede que seja recadastrado, existem muitas outras carroças não emplacadas, muita coisa mudou de lá pra cá. O cadastro é feito pela AMMPLA, só precisa da atualização”, disse o vereador.

Na Indicação o líder sugere uma operação conjunta de diversas secretarias municipais, em busca de um melhor resultado. “A gente tem observado o trabalho dos carroceiros e visto algumas reclamações na imprensa, em relação a maus tratos de animais e despejo de materiais. Vendo essa situação a gente está solicitando ao prefeito que possa se articular com as secretarias para fazer um trabalho de educação, o local adequado ao descarte dos materiais, ver a situação desses animais pra que a gente possa ter um trabalho mais ordenado”, justificou o edil.

Servidores efetivos da Câmara de Petrolina são contemplados com reajuste salarial

Câmara de vereadores Petrolina Reajuste Salarial

27 de março de 2019 às 10:30

Reajuste de quase 8% foi concedido a servidores da Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina, os funcionários da Casa Plínio Amorim também foram contemplados com um aumento salarial. A matéria foi aprovada por 19 votos a zero e prevê alta de 7,50% fazendo uma correção que contempla o ano passado e o atual, já que os 11 efetivos estavam com vencimentos congelados.

O projeto de Lei nº 026/2019 foi apresentado pelo Poder Legislativo na sessão de ontem (26) e teve pareceres favoráveis das comissões competentes. Durante a votação o vice-presidente da Câmara, Ronaldo Souza (PTB) destacou a importância do reajuste.

“É um aumento significativo porque no ano passado eles não tiveram aumento, agora com porcentagens e correções. A Mesa Diretora entendeu que era necessário dar esse aumento, é importante e é uma conquista. Estamos valorizando os servidores”, justificou Cancão.

O presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) fez questão de frisar que o projeto do reajuste foi apresentado por todos os edis. “Essa Casa nunca negou a discussão, sempre esteve voltada para o melhor de todos os petrolinenses e os vereadores de forma geral têm defendido essa causa”, finalizou.

PCdoB é homenageado durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Política

26 de março de 2019 às 18:30

(Foto: Ascom)

Na noite de segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Juazeiro (BA) fez uma homenagem ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que completou 97 anos no dia 22 de março. O Presidente da Casa, Alex Tanuri (PSL) e os vereadores, Inaldo Loiola (PCdoB), Anastácio (PCdoB) e Reinaldo Sabino (PCdoB) se pronunciaram e parabenizaram o partido, lembrando grandes feitos da legenda pelo país e no município.

Alex Tanuri foi o primeiro a falar da importância do PCdoB para Juazeiro. “Queria parabenizar o Partido Comunista do Brasil, que há 10 anos faz a gestão do município caminhando para o 12º e com fé em Deus o 16º. Tem história no Brasil, na Bahia e já fez história em Juazeiro desde 2009. É uma gestão que ensinou ao povo da Bahia como se trabalha”, disse.

Já Inaldo Loiola lembrou das principais características da ideologia o partido. “Exatamente há 97 anos era fundado o Partido Comunista do Brasil, partido que enfrentou vários problemas durantes sua existência. É um partido perene e que tem DNA, tem história da qual me orgulho muito em participar. É o único partido que fui filiado e hoje estou vereador nesta casa”, comentou.

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Reajuste salarial dos servidores municipais é aprovado na Casa Plínio Amorim

Câmara de vereadores Petrolina Reajuste Salarial

26 de março de 2019 às 14:00

Pequeno grupo de servidores acompanhou votação (Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal projeto de lei colocado na pauta de hoje (26), o reajuste salarial dos servidores municipais de Petrolina foi aprovado por 19 votos. A matéria enviado pelo Executivo previa no PL n° 003/2019 aumento salarial de 4,17% a funcionários da administração pública em todos os níveis escolares.

A votação foi acompanhada por um pequeno grupo de servidores, em especial os da saúde bucal que aguardavam a aprovação também de uma gratificação por serviço prestado nos Postos de Saúde. Apesar da aprovação, o PL do Executivo foi criticado de forma negativa pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

“Gostaria de chamar atenção a essa Casa para todos os projetos do Executivo que estão chegando nessa Casa. Virou rotina todo projeto que chega a essa Casa vir com erro, os colegas vereadores que fazem parte da Comissão de Redação e Justiça precisam estar atentos. Erroneamente colocaram novamente os agentes comunitários de saúde e de endemias porque tínhamos votado na última quinta-feira em um projeto específico”, disse Valgueiro.

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Ronaldo Silva pede audiência pública para discutir invasões em residenciais do Minha Casa, Minha Vida

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de março de 2019 às 10:00

Vereador chamou atenção para invasões dos residenciais (Foto: Blog Waldiney Passos)

A situação das residências do programa Minha Casa, Minha Vida em Petrolina voltou a ser discutida na sessão dessa terça-feira (26), na Câmara de Petrolina. Ronaldo Silva (PSDB) apresentou o Requerimento n° 068/2019 no qual solicita a realização de uma Audiência Pública com representantes dos bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Segundo Ronaldo, é importante a presença desses dois bancos e da Prefeitura de Petrolina para discutir as invasões nos residenciais da cidade. “[Precisamos] convidar o gerente da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, hoje nós convivemos com esses residenciais invadidos com pessoas que não foram beneficiadas. As pessoas vendem, trocam por motos e as pessoas que precisam não ganham”, destacou o edil.

“Peço essa audiência para que a gente possa chamar essas autoridades e tomar uma providência sobre esses imóveis”, continuou. Ainda não há uma data para a realização da audiência pública, mas o Requerimento foi aprovado por unanimidade, juntamente com as Indicações colocadas em pauta hoje.

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