Sebastião Rodrigues disse que se voluntariou para ajudar na reforma do prédio do Caps de Tarauacá por não ter atendimento agendado. MP recebeu denúncia anônima e apura desvio de função.
O enfermeiro Sebastião Rodrigues, flagrado trabalhando como pedreiro na reforma da nova sede do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Tarauacá, interior do Acre, durante o horário de expediente, ajudava a equipe contratada para executar o serviço.
Sebastião confirmou que se voluntariou para o serviço porque não tinha atendimento agendado na última quarta-feira (15), quando o promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami chegou ao local e o encontrou trabalhando na obra. O órgão recebeu uma denúncia anônima.
“Foi um mal entendido. Era só um reparo e eu me voluntariei. Como já tenho experiência, era ajudante de pedreiro e trabalhava como servente antes de ir para o Exército, sei consertar isso, não houve desvio de função. Até então achava uma coisa tranquila, achava normal. Mas, infelizmente, não imaginava que ia dar toda essa repercussão”, lamentou.
Ainda segundo o servidor, a nova sede do Caps será inaugurada no próximo dia 31 e o prédio passou por algumas reformas. No dia do ocorrido, o enfermeiro explicou que ajudava no reparo de uma calçada.
“Durante a reforma, precisavam colocar um barro no quintal. As máquinas da prefeitura colocaram o barro, mas quebraram um pedaço da calçada. Para a inauguração, estava precisando fazer esse reparo, coisa pequena e rápida”, argumentou.
Sebastião é enfermeiro desde 2023 e morava em Mâncio Lima. Em 2024 passou em um processo seletivo em Tarauacá, cumpriu parte do contrato, em 2025 passou em outro processo e estava lotado em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) quando foi designado a trabalhar no Caps.
“No dia a dia, como não temos prédio fixo ainda, cumpro a função fazendo visitas aos pacientes de saúde mental, aqueles que têm crise. Nesse dia não tinha nada programado para fazer, não tinha paciente para atender. E quis ajudar, me voluntariei”, reafirmou.
Toda equipe envolvida
Ainda segundo o enfermeiro, todos os servidores que vão trabalhar na nova sede do Caps estão envolvidos nos últimos preparativos para a inauguração. A instalação do prédio, inclusive, segue recomendações de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.
“No dia que o promotor chegou, estava toda a equipe do Caps. As mulheres trabalhando na faxina, a gente na manutenção. O promotor fez a visita na quarta, na quinta pela manhã me ligou para eu ir ao MP e falei tudo, que estava como voluntário, quis ajudar”, destacou.
O secretário de Saúde de Tarauacá, Romário Costa, disse que vai responder à demanda do MP-AC nesta segunda-feira.
Na sexta (17), o MP-AC divulgou que instaurou um procedimento para apurar a denúncia. A Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá afirmou, em nota, que o próprio enfermeiro se voluntariou para ajudar na organização e fazer pequenos reparos no quintal do imóvel, que apresentava poças de água em decorrência das chuvas.
Ainda segundo a pasta, não há obras de construção do Caps em andamento no imóvel citado, que será usado de forma provisória para atender os serviços do centro. A mudança, inclusive, segue recomendações de órgãos de controle, como o Ministério Público e o Poder Judiciário.
“Dessa forma, jamais houve desvio de função. Tratou-se de uma situação excepcional, temporária e consensual, sem qualquer prejuízo às atribuições do servidor ou à prestação dos serviços de saúde”, diz parte do comunicado.
Para o MP-AC, há indícios de desvio de função, já que o profissional, contratado para atuar na área da saúde, estava exercendo uma atividade diferente daquela para a qual foi contratado, o que pode afetar o atendimento à população.
De acordo com o MP-AC, a situação também levanta dúvidas sobre o uso de recursos públicos, além da possibilidade de responsabilidade por parte de gestores públicos, caso tenha havido autorização ou conhecimento da mudança de função do servidor.
Após o flagrante, o MP-AC determinou que os responsáveis pelos serviços fossem intimados para interromper imediatamente o suposto desvio de função e garantir que o enfermeiro retorne às atividades do cargo.
Os gestores também devem informar, no prazo de 48 horas, quais providências foram adotadas e esclarecer quem autorizou ou solicitou que o servidor trabalhasse como pedreiro na obra.
Além disso, o Ministério Público do Acre comunicou o caso ao Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC), que poderá analisar se há medidas a serem adotadas dentro de suas atribuições.
