O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a suposta criação de impostos sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil.

Em comunicado oficial, a Receita classificou as informações como fake news e negou a existência de qualquer cobrança desse tipo.

A Receita Federal reforçou que a Constituição Federal proíbe a tributação sobre movimentações financeiras, descartando qualquer possibilidade legal de cobrança. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, afirmou.

O órgão também negou boatos sobre a aplicação de uma alíquota de 27,5% sobre transações financeiras. “É completamente falso”, frisou a Receita, acrescentando que também não há qualquer multa de 150% por falta de declaração.

Ao final da nota, a Receita Federal alertou para os impactos da disseminação de informações falsas. “Disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, concluiu o comunicado.