Situação do ex-presidente será reavaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, que poderá manter, alterar ou revogar o benefício concedido por razões humanitárias

Termina na próxima quinta-feira (25) o prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A continuidade ou não da medida dependerá de nova avaliação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo e responsável pela execução da pena.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado. Em março deste ano, Moraes autorizou a transferência para o regime domiciliar em caráter humanitário, levando em consideração o quadro de saúde do ex-presidente e após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão que concedeu o benefício, o ministro determinou que a situação fosse reavaliada ao final do período de 90 dias. A análise poderá incluir novos laudos médicos e até mesmo a realização de perícia para verificar as condições de saúde do ex-presidente.

O prazo passou a ser contado em 27 de março, data em que Bolsonaro recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, e retornou para sua residência para cumprir a prisão domiciliar.

Com o encerramento do período estabelecido inicialmente, o STF deverá decidir se mantém a medida, se estabelece novas condições para o cumprimento da pena ou se determina o retorno ao regime anteriormente fixado. A expectativa é de que a decisão seja tomada nos próximos dias, após a análise das informações médicas e processuais do caso.

O desfecho é acompanhado de perto por aliados e adversários políticos do ex-presidente, além de juristas e observadores do cenário nacional, devido aos impactos políticos e jurídicos que a decisão poderá ter.