Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga

Vegetação em Tucano (BA)

A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).

Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome.

O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1990/24, apresentado pela ex-senadora Janaína Farias, atual prefeita de Crateús (CE), município na área da Caatinga. Após aprovação no Senado, a proposta foi aprovada na Câmara em 2025 com modificações, o que levou o projeto a nova análise no Senado.

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Parceria entre a prefeitura de Petrolina e o IF Sertão-PE deve melhorar a paisagem do município

(Foto: Divulgação/Ascom)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), firmou uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). A parceria busca qualificar as equipes de manutenção da vegetação em locais públicos.

O curso teórico/prático será ministrado pelo corpo docente do IF Sertão-PE. As aulas começam no dia 25 deste mês, com duas abordagens diferentes: jardinagem e poda. A primeira, com ênfase na importância das plantas para a paisagem urbana, manejo de solo e água, além da produção de defensivos agrícolas atóxicos para o meio ambiente. Enquanto que a segunda possui foco nos cuidados com o manuseio das ferramentas, tipos de plantas e suas estruturas.