(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)
O PL, partido do atual presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, divulgou um documento nesta quarta-feira (28/9) para apontar uma “série de falhas” que, segundo a legenda, poderão impactar nos resultados das eleições deste ano. O documento foi elaborado pela sigla a quatro dias do primeiro turno e cita ao menos 24 “irregularidades” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, o partido alega que, sem a segurança necessária, o sistema eleitoral fica exposto a “vulnerabilidades relevantes”.
“O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias, gera vulnerabilidades relevantes. Isto poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”.
Ainda nesta quarta, o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, esteve no TSE e, ao lado do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, afirmou não haver “sala secreta” para apuração dos votos e não apontou nenhum reparo a ser feito no sistema de urnas eletrônicas.
Porém, a quatro dias das eleições gerais no país, a legenda decidiu encampar as críticas de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e alerta ter encontrado 24 falhas que vão contra a “Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas”.
As falhas, segundo o PL, atingiriam:
1. Descumprimento de Resoluções, Leis e da Constituição Federal;
2. Assinatura Digital com Certificado Digital ICP-Brasil;
3. Sigilo do Voto;
4. Governança Organizacional do TSE;
5. Governança e Gestão de Segurança e de Tecnologia da Informação;
6. Documentação dos Processos Eleitorais;
7. Certificação de Equipamentos e Programas do Sistema Eletrônico de Votação SEV.
De acordo com o documento, o órgão eleitoral, contempla “somente 5% dos requisitos para atender à certificação por esta norma de segurança”. A sigla pontua ainda que tal auditoria divulgada estava em curso desde julho deste ano e “reúne informações relevantes, que permitiriam à alta direção do TSE tomar as precauções necessárias para prevenir e detectar erros e fraudes e garantir a integridade dos resultados das eleições de 2022”.
Poder absoluto de manipular resultados
Num outro ponto, o PL afirma que o código-fonte das urnas é controlado por um “grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE”. Segundo os analistas do partido, sem o controle externo, isso gera “um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar qualquer rastro”.
No documento de duas páginas, a legenda de Bolsonaro afirma ainda que possui uma equipe técnica à disposição para auxiliar no aperfeiçoamento da TI e da gestão de segurança da informação.
Leia a íntegra:
PL Resultados Da Auditoria de Conformidade Do PL No TSE v1.0 19-09-2022 by Carlos Estênio Brasilino on Scribd
