Bolsonaro segue proibido de usar 7 de Setembro em campanha, decide TSE

Brasil Política

14 de setembro de 2022 às 14:30

(Foto: Evaristo SA/AFP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve as decisões monocráticas do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, que proíbe a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar os atos de 7 de Setembro em propaganda eleitoral. O tema foi julgado na sessão plenária desta terça-feira (13) e aprovado por unanimidade entre os magistrados.

Nesta semana, Benedito Gonçalves atendeu a um pedido das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Soraya Thronicke (União Brasil). Os candidatos também pediram a inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político e econômico por ter usado o evento cívico para fins eleitorais. Este último item, porém, não foi julgado pelo plenário da Corte nesta sessão.

As decisões de Gonçalves foram dadas em caráter liminar, ou seja, provisórios, e referendadas pelos ministros nesta noite. O magistrado determinou que a Empresa Brasil Comunicação (EBC) retire do canal da TV Brasil no YouTube os vídeos com os atos do presidente. Bolsonaro e Braga Netto devem, também, serem intimados para pararem de veicular qualquer material de propaganda eleitoral que tenha como base as imagens das manifestações em até 24 horas. Também não devem ser produzidos novos conteúdos com o mesmo teor.

LEIA MAIS

TSE proíbe Bolsonaro de usar imagens do 7 de setembro em propaganda

Petrolina

12 de setembro de 2022 às 16:30

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do 7 de setembro em material de campanha. As imagens usadas foram gravadas pela TV Brasil. Segundo entendeu o magistrado, existe favorecimento eleitoral de Bolsonaro no uso das imagens.

A decisão foi publicada no fim do último sábado (10). O ministro atendeu a um pedido da coligação do ex-presidente Lula (PT). O chefe do Executivo tem cinco dias para apresentar a defesa.

LEIA MAIS

Candidatos devem enviar prestação de contas parcial a partir de hoje

Petrolina

9 de setembro de 2022 às 18:00

O prazo para candidatos entregarem o relatório parcial de prestação de contas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa hoje (9) e segue até 13 de setembro.

O relatório deve conter o registro ou a estimativa da movimentação financeira em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, em 16 de agosto, até 8 de setembro.

Desde o início da campanha eleitoral todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.

No sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral, atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo. Para isso, basta entrar na página de uma candidatura e rolar para baixo para ter acesso às informações sobre receitas e gastos.

LEIA MAIS

TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen

Brasil

6 de setembro de 2022 às 20:00

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri ordenou que o Twitter remova diversas postagens que associam o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva a Suzana Von Richthofen, que foi condenada pelo assassinato dos próprios pais.

A magistrada atendeu a pedido da coligação Brasil da Esperança, da qual faz parte a candidatura de Lula à Presidência. Na publicação que circula no Twitter, ele aparece em uma foto ao lado de uma mulher vestida de vermelho com o rosto de Richthofen inserido por montagem.

A coligação destacou que a publicação resultou numa alta 120% nas buscas pelos termos Lula e Suzane Von Richthofen, embora diversas agências de checagem já tenham desmentido a imagem e confirmado que a pessoa na foto é, na verdade, a ex-assessora parlamentar Patrícia Lélis.

LEIA MAIS

TSE manda tirar do ar vídeo que liga Ciro e agressão de mulheres

Petrolina

6 de setembro de 2022 às 17:30

(Foto: Arquivo)

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão assinada ontem (5), que a rede social Instagram remova em até 48 horas um vídeo que associa o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) à agressão física contra mulheres.

Na publicação, Ciro aparece dançando uma marcha de carnaval cuja letra diz: “Vou começar a bater em mulher”. Em representação, o PDT alegou que a montagem faz alusão a uma suposta agressão sofrida pela ex-mulher de Ciro, a atriz Patrícia Pillar, há mais de 20 anos.

O partido disse que “a referida fake news é sempre ressuscitada, de forma ardilosa e vil, em períodos eleitorais” e frisou que a própria atriz já desmentiu inúmeras vezes a ocorrência de qualquer violência de Ciro contra ela.

LEIA MAIS

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta

Brasil

5 de setembro de 2022 às 22:00

O prazo para candidatos entregarem a prestação de contas parcial de campanha começa na próxima sexta-feira (9) e segue até 13 de setembro.

Desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral, todas as candidaturas são obrigadas a enviar relatórios financeiros, com os dados de arrecadação de campanha, a cada 72 horas à Justiça Eleitoral.

No sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral, que é atualizado de hora em hora, já é possível, inclusive, consultar como estão sendo gastos os recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por exemplo.

LEIA MAIS

Cinco candidatos a presidente ainda aguardam TSE analisar registros de candidaturas

Brasil Eleições

4 de setembro de 2022 às 20:00

Falta menos de um mês para o primeiro turno das eleições e cinco candidatos a presidente da República ainda aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre seus registros de candidaturas. Entre eles estão os líderes nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Soraya Thronicke (União Brasil), Constituinte Eymael (DC) e Pablo Marçal (PROS) também estão no aguardo. O prazo para que todos os registros sejam analisados é 12 de setembro. Apesar da espera, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou favorável às candidaturas de Lula, Soraya e Eymael.

No entanto, falta o parecer sobre o registro de Bolsonaro. Por outro lado, Marçal é o único que não teve o aval do MPE, que recomendou à corte não dar sequência à análise da candidatura do político do PROS.

Outros seis políticos já tiveram a candidatura aprovada pelo TSE: Simone Tebet (MDB), Ciro Gomes (PDT), Felipe d’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lucia (PSTU). Condenado no esquema do Mensalão, Roberto Jefferson (PDT) teve seu pedido negado.

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Brasil Política

2 de setembro de 2022 às 14:00

(Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores.

“Isso legitima cada vez mais a Justiça Eleitoral e demonstra que a Justiça Eleitoral atua de forma pública, transparente, e de que confia em seus sistemas”, disse o presidente do TSE. “Não há nada de secreto na Justiça Eleitoral, a única coisa secreta e sigilosa é o voto da eleitora e do eleitor”, afirmou o ministro.

LEIA MAIS

TSE manda redes apagarem Fake News de ex-candidato a prefeito de Petrolina com Lula

Brasil Política

1 de setembro de 2022 às 19:05

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitou às redes sociais a retirada de uma fake News que envolve um ex-candidato a prefeito de Petrolina (PE). Na notícia falsa, um homem ao lado de Lula é falsamente apontado como irmão de Adélio Bispo, responsável pelo atentado a faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2018.

No entanto, o homem que aparece ao lado do ex-presidente é o Dr. Marcos Heridjânio, que foi candidato à prefeitura de Petrolina pelo PSOL em 2020. A foto em que ele aparece com a mulher ao lado do ex-presidente foi publicada originalmente em setembro de 2016 em sua página pessoal no Facebook.

LEIA MAIS

Eleitor poderá levar celular, mas está vetada a entrada com aparelho na cabine de votação

Eleições Pernambuco Super Manhã

26 de agosto de 2022 às 12:30

(Foto: Internet)

Nesta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a orientação aos eleitores do país sobre a proibição de entrada na cabine de votação portando aparelho celular ou qualquer equipamento eletrônico. Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Petrolina, Marivaldo Mendes, essa já é uma determinação antiga.

LEIA TAMBÉM

TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

“Isso já é uma determinação que constava na resolução e na própria Lei das Eleições, onde proíbe que o eleitor entre na cabine de votação com aparelhos que possam violar o sigilo do voto. Isso não é uma novidade, a gente já continha a Lei das Eleições que determina a proibição do eleitor na cabine de votação com aparelhos”, disse ao Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina desta sexta-feira (26).

LEIA MAIS

TSE disponibiliza simulador de votação na urna eletrônica

Brasil

23 de agosto de 2022 às 18:30

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode treinar a sequência de votação que será adotada nas eleições de outubro.

Antes de iniciar a simulação, o eleitor deve escolher a votação de primeiro ou segundo turno. Em seguida, aparecerá a tela com o cargo em disputa e os partidos que participam do pleito virtual. Ao clicar nas agremiações, os nomes e os números dos candidatos fictícios vão aparecer. Basta fazer a escolha, digitar o número correspondente na urna e confirmar.

LEIA MAIS

Eleições terão recorde de mesários voluntários, diz TSE

Brasil Política

22 de agosto de 2022 às 17:30

(Foto: Divulgação/TRE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (22) que as eleições de outubro terão cerca de 830 mil mesários voluntários. O número é 93% maior em relação ao pleito de 2018, quando 430 mil pessoas pediram para exercer a função.

No total, 1,7 milhão de mesários vão trabalhar nas eleições. 52% do total foram convocados e 48% são voluntários. Em relação às eleições municipais de 2020, o aumento no número de mesários voluntários foi de 23%.

LEIA MAIS

TSE decide divulgar informações detalhadas sobre bens de candidatos

Petrolina

18 de agosto de 2022 às 22:00

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas, constavam na plataforma de divulgação de candidaturas dados como o endereço de imóveis e o nome das empresas das quais o candidato é sócio. Neste ano, tais dados constam apenas como “casa” ou “quotas ou quinhão de capital”, por exemplo.

LEIA MAIS

Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

Petrolina

18 de agosto de 2022 às 16:00

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

LEIA MAIS

Ministro do TSE manda tirar do ar publicações de Damares sobre Lula

Brasil Política

18 de agosto de 2022 às 14:00

(Foto: Agência Brasil)

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de ontem (18) a retirada do ar um vídeo publicado pela ex-ministra Damares Alves em diferentes plataformas de rede social, alegando que se trata de material usado para desinformação.

De acordo com o processo, o vídeo trazia a informação falsa de que uma cartilha elaborada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ensinava e motivava jovens a usar crack. O material foi publicado nas contas verificadas de Damares em quatro redes sociais.

O pedido para remoção do vídeo foi feito pela Brasil da Esperança, federação pela qual Lula é candidato a presidente nas Eleições 2022. De acordo com a petição inicial, o vídeo distorce uma cartilha produzida pelo governo federal destinada à prevenção do uso de drogas.

Ao analisar o material, o ministro Araújo constatou que o material tinha o objetivo contrário ao alegado no vídeo publicado por Damares, e por isso ordenou a remoção das publicações no prazo de 24 horas.

LEIA MAIS