Defesa de Lula pede suspensão imediata da ação do tríplex

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, recebeu nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Com informações do G1

Delator deve apresentar provas de acusações contra Lula

(Foot: Internet)

Segundo informações divulgadas neste sábado (22) pelo o Ministério Público Federal (MPF) novos documentos serão inclusos no processo que apura se o Grupo OAS pagou propina ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por meio da reserva e reforma do triplex em Guarujá.

O ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, vai apresentar documentos que comprovam o que ele disse durante depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na quinta-feira (20). São informações como registros na agenda de Léo Pinheiro dos encontros pessoais entre ele e Lula, além de telefonemas e contatos para tratar da reforma do imóvel.

No interrogatório, Léo Pinheiro foi questionado sobre um dos encontros, no triplex. Ele respondeu ao procurador que o “o presidente e a dona Marisa estiveram no triplex em fevereiro de 2014”.

Fonte G1

Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender ação penal do caso tríplex

(Foto: Internet)

Nesta quarta-feira (8), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o petista no caso tríplex de Guarujá.

Ao negar o pedido, Fischer pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o caso. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ. Ainda não há previsão de data para esse julgamento.

A defesa de Lula pede a nulidade absoluta do caso, sob a alegação de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, acusado pelo petista de conduzir as investigações de modo parcial.

A defesa do ex-presidente elencou ao STJ uma série de fatos para criticar a conduta de Moro, como a condução coercitiva de Lula, a realização de busca e apreensão de bens na residência do ex-presidente e na sede do Instituto Lula, a quebra do sigilo telefônico e a divulgação de conversa entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff.

Para a defesa do petista, Moro não apenas “nutre sentimentos ruins” em relação a Lula, como o tem como um “inimigo”.

Com informações do ME

Lula e Moro ficarão cara a cara pela primeira vez em 3 de maio

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro ficarão frente a frente pela primeira vez no dia 3 de maio, às 15h. O juiz marcou para esse dia a audiência com Lula, réu no processo que o investiga sobre a propriedade de um tríplex no Guarujá. O petista será o único réu ouvido nesse dia. Os outros seis serão ouvidos entre os dias 20 e 28 de abril.

Ao contrário de testemunhas, que são obrigadas a responder as perguntas, os réus podem optar por ficar em silêncio, responder apenas a perguntas da defesa ou responder a todas as perguntas.

A pedido da defesa de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia teve sua punibilidade extinta. Moro, no entanto, não aceitou o pedido de absolvição sumária feito pelos advogados do ex-presidente.

“Observo que, pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação”, decidiu o juiz.

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, será o primeiro réu a ser ouvido, no dia 20 de abril, ao lado de outro executivo da empreiteira, Agenor Medeiros. Paulo Gordilho, acusado de comprar a cozinha planejada utilizada nas reformas no tríplex, testemunhará no dia 26, mesmo dia de outros dois executivos da OAS, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, prestará seu depoimento no dia 28 de abril.

Com informações de O Globo

Lula, Marisa e mais três são indiciados em processo da Lava Jato pela PF

(Foto: Internet)

Lula será investigado pela prática de crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e mais três pessoas foram indiciados por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, em Guarujá, litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente  pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (26).

Além de Lula e Marisa, o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, também foram indiciados.

Lula será investigado pela prática de crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Sua esposa, Marisa Letícia, será investigada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Defesa de Lula pede suspensão de investigação sobre tríplex ao Supremo

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ontem (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a investigação sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia, também em São Paulo. A relatora do pedido é a ministra Rosa Weber.

A medida foi tomada após o ex-presidente ser intimado nesta sexta-feira para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo (MPSP) no dia 3 de março, às 11h.

Na petição enviada ao Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato, também investiga o caso e não tem competência para apurar os fatos.

Para a defesa, os fatos não estão relacionados com as investigações da Lava Jato, em Curitiba, porque os imóveis são registrados em São Paulo, as propriedades não pertencem ao ex-presidente e não há competência da União para atuar no caso.

Na terça-feira (22), após adiar depoimento de Lula no Ministério Público de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o promotor de Justiça do MPSP Cássio Conserino na condução das investigações.

Ex-presidente nega acusações

Em nota divulgada na semana passada, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento tríplex alvo de investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam esses fatos.”

Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz que optou por não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros enfrentados pela Bancoop.

Zelador diz que Lula não aparece mais no triplex

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O zelador do condomínio Solaris, no Guarujá, litoral sul de São Paulo, José Afonso Pinheiro, de 46 anos, ao jornal O Estado de S.Paulo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aparece no prédio desde que se tornou pública a informação de que ele e sua mulher, Marisa Letícia, são cotistas de um tríplex com vista para o mar.

Pinheiro foi uma das figuras ouvidas pelo Ministério Público de São Paulo, que investiga suspeitas de que o ex-presidente seria o proprietário do imóvel. O tríplex foi o alvo central da 22.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na quarta-feira passada e batizada de Triplo X.

A nova etapa da força-tarefa da Lava Jato investiga supostas irregularidades envolvendo, além de todos os apartamento do condomínio Solaris, a empreiteira OAS e a extinta Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).

‘Falatório’

“Lula vinha aqui com frequência. Vinha com a dona Marisa. Mas parou de vir quando começou esse falatório sobre o apartamento dele”, disse o zelador, que trabalha no condomínio desde 2013. À Promotoria paulista, o funcionário disse que era orientado por um empregado da empreiteira OAS a não dizer que o imóvel pertencia ao ex-presidente Lula, mas, sim, à construtora.

O zelador afirmou ainda que as idas de Lula ao Solaris eram discretas e que o contato do ex-presidente com os funcionários do condomínio era feito por meio da ex-primeira-dama.

Quadros

O comerciante Fernando Fernandes, de 50 anos, afirmou que o irmão, que é dono de um apartamento na mesma torre onde fica o tríplex, disse que a mulher de Lula chegou carregando quadros para o apartamento em meados de 2014. “Ela apareceu com quadros aqui. E fizeram como sempre: seguranças cercavam o elevador e ninguém via nada.”

Fernandes também comentou sobre a quantidade de pessoas que começaram a tratar o condomínio como uma espécie de ponto turístico do Guarujá. A reportagem esteve no endereço do condomínio Solaris por cerca de três horas – durante esse período, várias pessoas fotografaram o prédio. “A gente se sente constrangido”, afirmou Fernandes.

“Vou tirar foto para esculhambar o Lula na internet”, afirmou Angélica Rodrigues Salmeron, de 38 anos, que passeava com a mãe pelo calçadão da praia. “É um acinte dizer que pagou R$ 47 mil em um apartamento em frente para o mar.”

Três banhistas também tiraram foto antes de ir à praia e manifestaram indignação. “A gente fica indignada com a ostentação. Lula não dizia que não tinha comprado nada? Que era o mais honesto?”, questionou Regina Sales, de 56 anos, antes de ir para a praia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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