TJBA inaugura reforma e ampliação do fórum em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Nesta sexta-feira (12), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugurou as novas instalações do fórum da Comarca de Juazeiro(BA).

O prédio de Juazeiro foi entregue após passar por obras de ampliação. A nova área contempla estacionamento, hall de escadas, elevador e dois novos pavimentos para as unidades jurisdicionais.

A reforma da área consistiu na demolição e na construção de paredes de alvenaria, instalação de divisórias e pintura geral, além da reformulação das instalações elétricas, hidráulicas e de telecomunicações.

(Foto: ASCOM)

O ambiente também passa a contar com banheiros adaptados para atender as necessidades de pessoas com deficiência. A reforma resultou num espaço com 3.522,05 m² de área construída no total.

“Certamente a cidade de Juazeiro já merecia instalações dignas para a sua casa da Justiça”, disse a presidente do TJBA em discurso para magistrados, servidores, outras autoridades e moradores de Juazeiro.

O diretor do Fórum, juiz Eduardo Padilha, lembrou das condições do antigo fórum. “Era patente que nossa antiga estrutura se mostrava insuficiente para atender aos mais lídimos reclamos da sociedade juazeirense, inclusive como decorrência natural do próprio desenvolvimento econômico do município”, afirmou em discurso.

“O Tribunal de Justiça foi sensível a essa questão e o novo prédio do Fórum da Comarca de Juazeiro é agora uma realidade merecedora dos mais sinceros elogios. Que nesta inauguração, portanto, essa obra possa simbolizar um marco de renovação em nossos ânimos”, completou.

Também estiveram presentes a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende e o desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Juazeiro (OAB), Aderbal Vargas; o deputado estadual Roberto Carlos e a delegada da 17ª Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro (Coopin), Lígia Nunes.

CNJ determina que TJBA exonere todos os servidores efetivados sem concurso

(Foto: Reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na manhã de hoje (17), que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) exoneração de 248 servidores que não são concursados, mas que são tratados como estáveis.

A decisão foi divulgada no pedido de providências 0002182-27.2016.2.00.0000, pelo Conselheiro Valdetário Monteiro, após petição em que Jonilson Ribeiro Gonçalves, informou que o TJBA estava mantendo, em seus quadros, servidores efetivados sem concurso público, por força de disposição da Lei Estadual n.º6.677/94.

Com informações do Artigo Jurídico

Justiça baiana avalia 3 mil inquéritos policiais em trinta dias

processo blogFoi formado um grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Foram  proferidos até o fim de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento. A iniciativa tem como objetivo agilizar o trâmite dos inquéritos, seja para o arquivamento ou distribuição.

Instituído no início de março pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJBA, o grupo busca contribuir com a desburocratização do Judiciário e com a celeridade na prestação jurisdicional.

Como ainda há cerca de 2 mil inquéritos policiais com pedido de arquivamento, pendentes de apreciação, o prazo de atuação do grupo, que era de 30 dias, foi prorrogado por igual período. Ao concluir os trabalhos, será encaminhado um relatório final à Corregedoria.

“Há uma demanda grande e nós superamos nossas expectativas. Os juízes se empenharam muito para chegarmos nesses resultados. Este trabalho evita que muitos desses pedidos de arquivamento sejam digitalizados e distribuídos para as varas criminais, que já estão cheias de processos”, ressaltou a juíza corregedora Liz Rezende de Andrade, que coordena o grupo.

O grupo de trabalho conta com a participação dos magistrados Ana Queila Loula e Geancarlos de Souza Almeida, designados pela presidência do tribunal e do promotor de Justiça Ricardo Menezes de Souza, representando a Procuradoria Geral de Justiça da Bahia.

Fonte: TJBA

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