Três projetos serão analisados pelos vereadores de Petrolina na sessão de hoje (23)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de uma sessão sem Projetos de Lei no começo da semana, na manhã dessa quinta-feira (23) os vereadores de Petrolina têm três matérias para analisar. Duas propostas são do Poder Executivo e tratam de alienação por doação de área pública em favor do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e cria um bônus FliSertão para professores da rede municipal.

O PL nº 113/2018 do Poder Legislativo trata da denominação a prédio público localizado na Ilha do Massangano – PSF José Amâncio Freitas (ZUQUINHA), de autoria do vereador Gilberto Melo (PR).

Às 10h haverá uso da Tribuna Livre, para representantes do Banco do Nordeste abordarem o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) através da instituição. Além dessas matérias, 12 Indicações constam na pauta.

Vereadores de Petrolina retornam ao trabalho nesta terça-feira (7)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais, às 9h os vereadores de Petrolina retomarão os trabalhos na Casa Plínio Amorim. A primeira sessão ordinária do segundo semestre deve marcar o retorno de Alvorlande Cruz (PSL) à Câmara, já que Gabriel Menezes (PSL) se afastará para disputar as eleições de outubro.

Na pauta não constam projetos para votação. Dessa forma os edis utilizarão o tempo da Tribuna Livre para apresentar suas demandas das Indicações e Requerimentos.

O rombo no Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV) será colocado em discussão pelos vereadores Cristina Costa (PT) e Paulo Valgueiro (MDB), que cobram informações sobre os investimentos e déficits entre 2011 e 2013.

Já o vereador Cícero Freire apresentou um Requerimento solicitando uma reunião entre a Prefeitura de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), para tratar do contrato entre as duas partes.

Salgueiro: vereadores retomam trabalhos do segundo semestre 

(Foto: Reprodução/Google Maps)

O segundo semestre legislativo em Salgueiro (PE) foi iniciado oficialmente nessa quinta-feira (12), com o retorno das sessões ordinárias. Com apenas uma ausência – previamente justificada – os edis deram continuidade os pedidos de melhorias na cidade.

Durante a sessão o secretário de Saúde, Felipe Sampaio usou a Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre o termo de ajustamento da alimentação no cadastro de profissionais de saúde.

Após a prestação de contas do secretário, os vereadores apresentaram suas Indicações e Requerimentos, entre eles o Requerimento nº 454/2018, do vereador Hercílio de Alencar que reivindica informações a respeito das políticas públicas da terceira idade. Em Petrolina as sessões ordinárias serão retomadas em agosto, após o recesso de julho.

Primeiro semestre legislativo de Petrolina termina com quase 100 Projetos de Lei aprovados

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com o recesso de julho os trabalhos na Câmara de Vereadores diminuem de ritmo, isso porque as sessões ordinárias estão paralisadas até o início de agosto. Durante a última sessão, realizada em 26 de junho, o presidente da Casa Plínio Amorim destacou o trabalho dos edis.

Segundo Osório Siqueira, os seis primeiros meses foram produtivos, com Audiências Públicas, Sessões Solenes e aprovação de Projetos de Lei do Executivo e Legislativo. No total, foram apresentadas 832 Indicações e 141 Requerimentos.

Dos 94 Projetos, a Casa aprovou 84 do Poder Legislativo e mais 12 proposições do Poder Executivo, 9 receberam o sim dos edis. “Pelo Regimento são 21 sessões no mínimo e nós já tivemos 32 sessões, como não têm Projetos de urgência urgentíssima, nós estamos finalizando a primeira sessão do semestre, mas os trabalhos continuam à disposição das comunidades e bairros”, disse Osório.

Sessão desta terça-feira (12) será movimentada com projetos do Executivo e Legislativo 

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária na Casa Plínio Amorim desta terça-feira (12) será de muito trabalho para os edis. Isso porque na pauta estão três Projetos de Lei do Executivo e mais oito do Legislativo. Colocados em pauta pelo prefeito Miguel Coelho, as matérias devem provocar discussão entre a oposição e situação.

Isso porque um dos Projetos de Lei, o número 045/2018 altera a redação da Lei n°2898/2017 que diz respeito à regularização de edificações em desconformidade com a Lei Municipal. As outras matérias tratam da criação do Programa Municipal Saúde em Dia e da autorização no ingresso do município ao Consórcio de Informática na Gestão Pública (CIGA).

Do Legislativo, os projetos variam entre concessão de Título, instituição de Dia no calendário municipal a temas como a punição para quem passar trote a SAMU, Bombeiros e à Polícia. Além disso estão na pauta mais seis Requerimentos e 24 Indicações.

Sessão desta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de Petrolina tem 7 Projetos de Lei em votação

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira (17) na Casa Plínio Amorim tem na pauta sete Projetos de Lei do Poder Legislativo em votação. Entre as propostas dos edis estão matérias as quais tratam da denominação de vias públicas e prédio público, concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan e o PL nº 045/2018, que institui e organiza no calendário oficial de datas comemorativas do Município do Dia Municipal das Comunidades Quilombolas e Indígenas, de autoria do vereador Ibamar Fernandes (PSB).

Requerimentos

A pauta do dia também inclui 33 Indicações e três Requerimentos, entre eles o nº 55/2018, de Ronaldo Silva (PSDB), onde é solicitada informações sobre o PAA da Carne de Bode e o nº 057/2018, de autoria de Gilmar Santos (PT), cobrando esclarecimentos em relação a reforma da Delegacia do Ouro Preto.

Entrega de Medalha

Às 11 horas haverá a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao senhor Manoel José de Amorim, homenagem concedida pela vereadora Cristina Costa (PT).

Vereadores de Petrolina analisam um Projeto de Lei na sessão desta quinta-feira (12)

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão desta quinta-feira (12), os vereadores de Petrolina vão discutir um único Projeto de Lei do Legislativo colocado em pauta. O PL nº 023/2018, de autoria da vereadora Cristina Costa (PT), institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a depressão infanto-juvenil.

Se aprovado, a semana de conscientização será realizada entre 08 e 14 de outubro de cada ano. Por parte do Executivo não há matérias para apreciação. Os vereadores também discutirão três Requerimentos e outras 21 Indicações.

Requerimentos

Entre os Requerimentos, destaque para o nº47/2018, do vereador Gilberto Melo (PR). O edil solicita uma emenda parlamentar ao deputado federal Fernando Filho (DEM), para a complementação da pavimentação asfáltica, no trecho entre o Campus Zona Rural da Univasf, até o KM 119, da BR-407.

Maria Elena (PRTB) apresentou o Requerimento nº 053/2018, ao Diretor do Fórum Estadual da Comarca Petrolina, Francisco Moreira.

O pedido trata do pedido de indenização das famílias proprietárias de casas construídas pela Companhia de Habitação Popular (COHAB), pois segundo os moradores, os materiais utilizadas foram de baixa qualidade. A sessão ordinária na Casa Plínio Amorim começa às 9h.

123