Assembleia vota projetos que liberam crédito para o Governo nesta semana

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

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Lula garante apoio à reeleição de João Campos no Recife

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o PT apoiará candidatos a prefeito de partidos aliados onde a sua legenda não tiver um nome próprio na disputa.

Ao comentar as cidades em que já definiu posição, o chefe do Executivo federal incluiu o apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), na lista.“Em Recife, a gente está apoiando o (João) Campos porque ele é candidato à reeleição”, destacou, em entrevista à Rádio Meio, no Piauí, na última sexta-feira (21).

A declaração do gestor foi dada em meio ao contexto de costuras para a indicação da vice na chapa do socialista. O PT pleiteia a vaga, mas o prefeito do Recife teria uma preferência por um nome da sua confiança.

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Em Caruaru, Armandinho larga na frente e já tem data marcada para realização da convenção do Solidariedade

(Foto: Diego Figueiredo)

Mais uma vez o pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo Solidariedade, Armandinho, sai na frente dos adversários ao anunciar, para 30 de julho, a realização da convenção que irá homologar seu nome para a disputa majoritária na “Capital do Forró”.

Durante o evento, a chapa proporcional, com 24 pré-candidatos e pré-candidatas à Câmara Municipal, também será oficialmente formalizada.

O Solidariedade atingiu a cláusula de barreira e garantiu presença em importantes espaços para as eleições 2024, como os debates nas TVs, rádios e demais meios de comunicação, e inserções partidárias. Outro destaque é o acesso ao fundo eleitoral, garantido pela legislação.

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Dani Portela deixa liderança da oposição na Alepe e Diogo Moraes assume

A deputada estadual Dani Portela (Psol) anunciou, nesta quarta-feira (19), que deixou a liderança da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ela vai se dedicar à campanha para a Prefeitura do Recife.

A convenção da federação Psol/Rede, inclusive, será no dia 20 de julho. Dani Portela agradeceu o apoio que recebeu na Casa e garantiu que vai continuar vigilante na oposição ao Governo Raquel Lyra e também ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

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Câmara recua e terá comissão para discutir aborto em agosto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto.

A decisão veio após a repercussão negativa de um projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Lira não detalhou a composição do grupo, mas informou que seu funcionamento será definido em agosto.

O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa“, declarou Lira. “Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento.

O anúncio foi feito no salão verde da Câmara, com a presença de líderes partidários e da coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Lira enfatizou que a Câmara não vota assuntos importantes sem debates e que a discussão sobre o projeto de lei do aborto “deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara”.

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Propostas do executivo para reestruturação das carreiras na educação avançam na Alepe

Duas importantes propostas do Poder Executivo que reestruturam as carreiras dos profissionais da rede estadual de ensino avançaram na Comissão de Educação.

Além de um reajuste no piso salarial dos professores, houve aprovação para a expansão das vagas para professores de música, intérpretes de Libras e brailistas. Essas propostas já haviam sido aprovadas nas comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública na última segunda-feira.

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024 estabelece que o vencimento base dos professores passará de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, para aqueles com uma jornada de 200 horas mensais, e de R$ 3.315,41 para R$ 3.435,43, para os que têm uma jornada de 150 horas mensais.

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TSE divulga valores do fundo especial de financiamento de campanha para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (17) os valores que cada partido político receberá do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições deste ano.

No total, 29 partidos serão contemplados com a quantia de R$ 4.961.519.777,00, conforme estabelecido pelo Congresso Nacional.

Os critérios para a distribuição dos recursos são definidos pela Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D, e incluem a necessidade de os partidos elaborarem planos de distribuição de recursos entre candidatas e candidatos.

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Deputadas protestam contra projeto de lei que equipara aborto a homicídio

Na última sexta-feira (14), Dani Portela (PSOL) manifestou-se contra o Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto em gestações com duração acima de 22 semanas ao homicídio simples. A urgência na tramitação da matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (12).

Portela destacou que a pena prevista no projeto de lei, de seis a 20 anos de prisão, é maior que a do crime de estupro, cujo prazo máximo de reclusão é de dez anos. Ela lembrou que, pela legislação brasileira, não é crime interromper uma gravidez decorrente de estupro.

A parlamentar enfatizou que, em 2022, foram registrados mais de 74 mil estupros, com mais de 60% envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, 87% das violações ocorrem em casa ou em locais próximos, como escolas e templos religiosos.

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Desaprovação a Lula vai a 47% e iguala pior índice da série histórica, aponta Atlas

Em uma pesquisa realizada pelo instituto Atlas Intel entre os dias 7 e 11 de junho, a desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu 47%, igualando o pior índice registrado desde o início de sua gestão em novembro de 2023.

A pesquisa, divulgada pela CNN, ouviu 3.601 pessoas e apresenta uma margem de erro de um ponto percentual e um índice de confiança de 95%.

Por outro lado, 51% dos entrevistados disseram aprovar o governo Lula, enquanto 2% não souberam responder. A avaliação da gestão do presidente está tecnicamente empatada entre os que a consideram “ótima ou boa” (42,6%) e aqueles que a classificam como “ruim ou péssima” (42,8%). Além disso, 14,3% dos entrevistados avaliaram o desempenho de Lula como “regular” e 0,3% não souberam responder.

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Críticas ao governo do estado marcam reunião plenária na Alepe

Na reunião plenária desta segunda-feira (17), a crítica ao Governo do Estado pelo pagamento desigual das emendas parlamentares impositivas dominou os debates.

Parlamentares também discutiram outros temas relevantes, como o projeto de lei que altera as regras do aborto legal no Brasil, em tramitação na Câmara dos Deputados, e as ações do governo estadual nas áreas de educação e desenvolvimento econômico.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), anunciou que enviará um ofício à governadora Raquel Lyra, exigindo o pagamento igualitário das emendas parlamentares.

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Comissões da Alepe aprovam reajuste salarial de servidores da saúde e educação do Estado

Nesta segunda-feira (17), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade dez projetos de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Entre os projetos aprovados estão os que propõem reajustes salariais para os servidores das áreas de saúde e educação do Estado. Além dos projetos do Executivo, dois textos do Ministério Público de Pernambuco e um da mesa diretora da Alepe também foram aprovados.

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Partidos devem prestar contas anuais até 30 de junho

Os partidos políticos que tiveram vigência durante algum período de 2023 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho de 2024, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

A prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE – PE.

Após o encerramento da prestação de contas no SPCA, o processo será autuado automaticamente no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na classe processual específica.

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PL anti-aborto polariza deputados pernambucanos

Na última semana, o debate sobre o aborto voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional, após a Câmara dos Deputados aprovar em regime de urgência o Projeto de Lei 1904.

O projeto, que equipara o aborto de nascituro a partir de 22 semanas ao crime de homicídio simples, foi aprovado em uma votação simbólica que durou apenas 23 segundos, causando grande controvérsia e gerando protestos em todo o país.

Entre os dias 12 e 13 de junho, o site da Câmara recebeu 780 mil interações em uma enquete pública, na qual 88% dos participantes manifestaram rejeição ao projeto.

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Deputado Waldemar Borges homenageia Cristina Tavares em tributo no Jornal do Commercio

O deputado Waldemar Borges (PSB) prestou homenagem à jornalista e ex-deputada federal Cristina Tavares em um pronunciamento, parabenizando o jornalista Victor Tavares pela reportagem publicada no Jornal do Commercio em 10 de junho.

A reportagem foi uma homenagem à Cristina, que teria completado 90 anos nessa data se estivesse viva.

Cristina Tavares, que foi a primeira mulher a representar Pernambuco no Congresso Nacional, teve uma carreira notável e inspiradora. Eleita em 1978, Cristina passou 12 anos na Câmara dos Deputados e participou ativamente da Assembleia Constituinte.

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Em Petrolina, João Campos apoia reeleição de Simão Durando e consolida aliança com o grupo Coelho

Nove meses depois de abrir as portas da prefeitura para abrigar o grupo Coelho de Petrolina, o prefeito do Recife, João Campos, fez o caminho inverso. Levou a capital para o Sertão, formalizando o apoio do PSB à reeleição do prefeito Simão Durando.

Ex-vice, ele assumiu a gestão quando Miguel Coelho saiu para disputar o Governo de Pernambuco, em 2022.

Ontem, em evento no Hotel Grande Rio, PSB e União Brasil consolidaram a aliança. “A gente está vivendo um momento histórico”, disse João Campos. Ressaltou que todos têm aprendido com as referências e lembrou de quando o ex-senador Fernando Bezerra Coelho ajudou seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, a construir um projeto político.

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