STF determina retorno de governador de Alagoas ao cargo

Os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubaram nesta 2ª feira (24.out.2022) a decisão que afastou Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas. O político foi afastado em 11 de outubro pela ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão foi posteriormente referendada pela Corte Especial do Tribunal.

As decisões do STF foram dadas em 3 processos diferentes, um apresentado pelo PSB e outros 2 pelo próprio governador. Leia as decisões: ação do PSB (íntegra – 274 KB); ação de Dantas 1 (íntegra – 193 KB); ação de Dantas 2 (íntegra – 196 KB). Gilmar analisou a ação do PSB. Segundo o ministro, o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários a partir de 15 dias antes do 1º turno até 48 horas depois do 2º turno.

Dantas comemorou a decisão. Em seu perfil no Instagram, disse que “a verdade venceu”. “A verdade venceu! 💜🧡 Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento e agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim! Aqui é a campanha da verdade. Vamos juntos, Alagoas”, afirmou.

Governador candidato à reeleição no Alagoas é alvo de operação; STJ afasta político do cargo

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB) foi afastado do cargo nesta terça-feira (11). Ele é candidato à reeleição e está sendo alvo de uma operação da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado.

O afastamento foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Operação Edema apura supostos desvios de recursos públicos desde 2019, com envolvimento do governador.

A PF cumpriu 31 mandados de busca e apreensão, incluindo na sede da Assembleia e do Governo do Estado. Segundo o G1, Paulo Dantas está em um hotel em São Paulo, onde é alvo de buscas pessoais.