OAB – Página: 9 – Blog do Waldiney Passos

“Caixa dois” é o tema da campanha anticorrupção lançada pela OAB nesta terça

11 de janeiro de 2016 às 15:02

O presidente da OAB nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho, lançará nessa terça-feira (12) – em conjunto com a CNBB e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – uma campanha de âmbito nacional contra o “caixa dois” nas eleições municipais deste ano. “Vamos exigir que o Congresso vote o projeto de lei que criminaliza o caixa dois nas eleições”, disse o presidente da OAB, acrescentando que cada subseção da entidade estará diretamente envolvida nesta luta.

“Vamos denunciar todos os candidatos que fizerem campanhas milionárias, desproporcionais ao valor arrecadado, legitimamente, de pessoas físicas e repasses do fundo partidário”, garante. O secretário de comunicação do PT, Alberto Cantalice, disse que o partido já estuda mecanismos para se adequar à nova realidade.

“Vamos ser obrigados a fazer uma campanha menos pirotécnica, uma campanha mais de estúdio e de diálogos, voltar à campanha de rua e do corpo a corpo. Na eleição passada, tínhamos 54% do eleitorado brasileiro ligado à internet. Agora já são 70%”, disse ele.

Pelas novas regras que o Congresso aprovou, os candidatos não podem mais receber doações diretamente. Os recursos terão que ser repassados aos partidos. No entanto, é improvável que o “caixa dois” desapareça depois que o STF considerou inconstitucional a doação a partidos políticos por parte de pessoas jurídicas.

Sem dinheiro de empresas e sem o financiamento público, os partidos terão de “inventar” fórmulas de bancar suas campanhas e o “caixa dois” é uma das saídas.

Presidente da OAB Pernambuco pede proteção para advogado ameaçado de morte em Triunfo

Policial Triunfo

8 de janeiro de 2016 às 18:00

A situação de violência em Triunfo, no Sertão pernambucano, preocupa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte, ele pediu proteção para o advogado Williams Terto Carneiro, que atua na cidade.

De acordo com o presidente Williams, dois vereadores e outro morador do município estão sendo ameaçados de morte por ter denunciado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irregularidades na Prefeitura de Triunfo.

Por determinação do promotor de Justiça e da juíza do local, o advogado Williams Terto Carneiro está com escolta policial. Mesmo assim, as ameaças continuam.

Na noite da última quarta-feira (06), Williams Terto percebeu que havia uma movimentação suspeita em frente à residência dele. A OAB-PE encaminhou um ofício à Secretaria de Defesa Social e pede a adoção de medidas necessárias e urgentes para garantir a integridade física do advogado.

OAB-PI congela a anuidade e isenta de taxas os estagiários oriundos de cotas

Economia

6 de janeiro de 2016 às 17:06

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, aprovou o congelamento dos valores da anuidade paga pelos advogados para o ano de 2016. Sem reajuste, os profissionais pagarão o mesmo valor adotado em 2015. Além disso, estagiários oriundos do sistema de cotas terão isenção no pagamento da anuidade.

De acordo com o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a decisão visa não onerar os custos da categoria diante da crise financeira que o país enfrenta. “Cientes da dificuldade enfrentada por todos os setores da sociedade, buscamos adequar as receitas da OAB, sem gerar mais um ônus aos advogados” explica.

O diretor financeiro da instituição, Lucimar Santos explicou que a manutenção dos valores considera a receita esperada e a realidade econômica do país. (Com informações 180 Graus)

Comissão da OAB se posiciona contrária a pedido de impeachment de Dilma Rousseff

Política

28 de novembro de 2015 às 17:00

Por três votos a dois uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu parecer contrário a um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff com base na reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parecer terá que ser submetido ao Conselho Federal da OAB, que, na próxima quarta-feira (2), decidirá se segue ou não a recomendação da comissão.

Na avaliação da comissão, formada por cinco conselheiros federais da OAB, cada um representando uma região do país, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior, as irregularidades nas contas não podem justificar o processo político do impeachment.

“Por mais importante que seja o acórdão da Corte de Contas”, observa o documento, “não é bastante para firmar um juízo definitivo sobre irregularidades administrativas ou de execução financeira e orçamentária, a ponto de sustentar, autonomamente, a recepção de um pedido de impeachment, sem a aprovação do parecer pelo Congresso Nacional”.