Projeto que cria Escola do Legislativo em Petrolina será votado nesta quinta-feira

Imagem Divulgação

O Projeto de Resolução nº 005/2025, que cria a Escola do Legislativo Mansueto de Lavor, está na pauta para votação na sessão desta quinta-feira (18) da Câmara Municipal de Petrolina.

A proposta tem como objetivo fortalecer e qualificar os trabalhos legislativos, oferecendo formação técnica, administrativa e política a vereadores, assessores, servidores da Casa e à sociedade. A Escola do Legislativo também pretende aproximar a população, especialmente estudantes e lideranças comunitárias, do funcionamento do parlamento municipal.

LEIA MAIS

Maria Elena comemora promulgação de lei de regulamentação de antenas de telefonia e projeto de sua autoria que beneficiará animais de estimação de Petrolina 

Maria Elena apresentou e teve aprovado nesta terça seu projeto de lei que permite o acesso de animais de estimação a parques e espaços públicos/Foto:ASCOM

Maria Elena apresentou e teve aprovado nesta terça seu projeto de lei que permite o acesso de animais de estimação a parques e espaços públicos/Foto:ASCOM

Dois importantes momentos marcaram a atuação legislativa da vereadora Maria Elena Alencar (PSB), na sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira, 31. A vereadora assinou como testemunha da promulgação da Lei 2.782/16, promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, vereador Osório Siqueira.

A nova lei dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras para a ampliação da telefonia móvel no município, alcançando inclusive o interior. Outra vitória importante da socialista foi a aprovação do seu projeto de lei que permite o acesso de animais de estimação, atendendo todas as regras da lei, em espaços públicos e parques ao ar livre.

Conforme Maria Elena, a lei do desalinhamento de instalação das antenas de rádio base da telefonia celular, tendo como autores os colegas vereador Pérsio Antunes(PV) e o ex-vereador Alvorlande Cruz, teve uma emenda de todos os vereadores que permite com que as antenas das operadoras sejam instaladas em áreas da zona rural.

LEIA MAIS