Miguel Coelho anuncia isenção de IPTU para templos religiosos em imóveis alugados

O projeto de lei já está pronto e deve seguir ainda esta semana para análise dos vereadores.

O prefeito Miguel Coelho participou, na noite dessa segunda-feira (10), de uma homenagem aos pastores da região, na Câmara de Vereadores. Durante o encontro, o gestor aproveitou a presença de uma grande quantidade de representantes de instituições religiosas para anunciar a isenção do Imposto Predial Territorial Único (IPTU) para imóveis alugados para funcionamento de igrejas, templos evangélicos e demais manifestações de fé.

Atualmente, a legislação municipal impede isentar templos ou igrejas da cobrança de IPTU quando estão funcionando em imóveis alugados. Para permitir a concessão, o projeto elaborado pelo poder executivo altera a regulamentação tributária do município.

Com isso, os responsáveis pelos templos terão apenas que, anualmente, apresentar na Prefeitura uma documentação (contrato, identificação pessoal entre outros) que comprove o uso exclusivo dos imóveis para manifestação religiosa.

Ao falar do projeto aos pastores na Câmara, o prefeito justificou a iniciativa como um gesto em respeito à liberdade religiosa não apenas de evangélicos como também de várias outras denominações. “Este é um projeto de todos, do executivo baseado no pedido dos vereadores. Já revisei a lei e vamos enviar para votação na Câmara para garantir o respeito ao que há de mais sagrado, que é a nossa fé”, defendeu Miguel.

Após a análise na Câmara, caso seja aprovado, o projeto retorna para sanção do prefeito. Com isso, a expectativa é que o benefício vigore já para o IPTU do próximo ano.

Prefeitura de Petrolina convoca contribuintes para solicitar isenção do IPTU

(Foto: ASCOM)

Os petrolinenses que têm direito a solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem solicitá-la no Setor de Tributos da Prefeitura de Petrolina. O direito é garantido por Lei Complementar, concedido a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida com residências de até 50 m² e os com renda familiar de até três salários mínimos.

De acordo com a secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, a ideia da Administração Municipal é garantir o cumprimento do direito às famílias as quais se enquadram nos requisitos mencionados. O prazo segue até 31 de agosto.

“A Prefeitura entende a dificuldade que muitas famílias têm de suprir seu sustento e por isso essa lei foi muito positiva para milhares de petrolinenses contemplados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Na verdade, esta é uma medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, poderá ser destinado a outras necessidades”, disse Lucivane.

Juazeiro: segunda parcela do IPTU vence nesta sexta-feira

(Imagem: Divulgação))

Vence nesta sexta-feira (10), a segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do Imposto em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também possibilita a sua participação na Campanha IPTU dá Sorte 2019, que esse mês sorteia três prêmios de R$ 10 mil, no dia 11 de maio.

“Diferente do mês passado, quando só participaram do sorteio os contribuintes que pagaram o IPTU em cota única, a partir desse mês quem escolheu parcelar o imposto também pode concorrer. Ao todo, serão R$ 200 mil em prêmios, distribuídos até novembro”, explica o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves.

Os sorteios são realizados pela Loteria Federal e os contribuintes concorrem aos prêmios com o número da sorte impresso na capa do seu carnê do IPTU. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento disponível no site da prefeitura. Já o seu número da sorte pode ser consultado no regulamento da campanha, que está disponível no mesmo endereço eletrônico.

Contribuintes de Juazeiro têm até amanhã para pagar IPTU em cota única e concorrer a prêmios

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (BA) sorteia no próximo sábado (13) os dois primeiros prêmios da Campanha ‘IPTU dá Sorte 2019’. Para concorrer aos prêmios de R$ 50 mil, os contribuintes devem quitar o seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, até amanhã (11).

“Nesse primeiro sorteio só irão concorrer aos prêmios os contribuintes que quitarem o seu imposto em cota única, mas a partir do segundo sorteio, em maio, os contribuintes que escolheram parcelar o seu imposto também poderão ganhar”, disse o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que quem paga o imposto em cota única tem desconto de até 30% no valor do IPTU.

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Com desconto até a próxima sexta, IPTU pode melhorar prestação de serviço nas áreas da saúde e educação em Petrolina

(Foto: Ascom)

Pagar os impostos em dia é uma preocupação para muitos contribuintes, mas o que poucos sabem é como esta contribuição é fundamental para melhorar os serviços públicos em sua cidade. Em Petrolina (PE), por exemplo, os investimentos feitos na saúde, educação e infraestrutura contam com um suporte significativo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que tem ajudado a ampliar a oferta de serviços.

O prazo para pagamento do IPTU foi aberto no início de janeiro e segue com desconto de 10% até a próxima sexta-feira (12) para os contribuintes adimplentes. Para se ter uma ideia da importância do imposto, a prefeitura espera poder investir cerca de R$ 4 milhões em educação e mais de R$ 2,4 milhões em saúde, caso atinja a meta de arrecadação em 2019.

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Contribuintes de Petrolina têm até a próxima sexta para pagar IPTU com 15% de desconto

(Foto: ASCOM)

Os petrolinenses que desejam aproveitar o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até a próxima sexta-feira (15) para quitar o imposto em parcela única. Em Petrolina (PE), os cidadãos adimplentes poderão quitar o imposto em cota única com 15% de desconto até o dia 15 de março ou ainda optar pelo parcelamento em até 8 vezes.

O diretor de Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Petrolina, João da Costa, explica que este desconto de 15% é válido apenas para aqueles que imprimirem a guia de recolhimento através do site da prefeitura.

“A prefeitura vem buscando formas de reduzir custos com a impressão e entrega de boletos, então com a possibilidade de imprimir a guia pela internet todos saem ganhando, uma vez que, a prefeitura economiza o recurso público e o cidadão também sai ganhando, com o desconto de 15%”, disse.

Quem não quiser imprimir seu boleto pela internet também pode pagar em cota única a guia que receber em sua residência. Nesta opção, o desconto será de 10%, entre os dias 16 de março a 12 de abril. Os contribuintes também poderão parcelar o pagamento do imposto em até 8 vezes, vencendo a 1ª parcela em 12 de abril. Já as demais parcelas terão vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 51,01.

Prefeitura de Petrolina prorroga Refis e amplia oportunidade para descontos no IPTU 2019

Para aderir ao Refis, os contribuintes devem procurar a Secretaria da Fazenda, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. (Foto: Ascom)

Em Petrolina (PE), a prefeitura dá uma boa notícia  aos contribuintes que possuem débito com a Administração Municipal. A gestão prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) que concede desconto de até 100% sobre juros, multas e honorários.

O prazo para adesão terminaria na última quinta-feira (7), mas com a prorrogação, os contribuintes poderão aderir ao programa até o dia 12 de abril. De acordo com o diretor de fiscalização de tributos, João da Costa, a ideia é que os contribuinte inadimplentes possam quitar seus débitos de 2018 para assim, poder usufruir dos descontos referentes ao IPTU 2019.

“A prefeitura está dando uma ótima oportunidade para os contribuintes. A proposta é que aquelas pessoas que estejam com débitos relacionados ao IPTU de 2018 possam quitar suas dívidas passadas e assim aproveitar os descontos neste IPTU de 2019, uma vez que, os descontos só podem ser conferidos aos contribuintes que estejam em dia com seus débitos municipais”, disse.

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Prefeitura de Petrolina lança IPTU 2019 e oferece desconto de 15% para pagamento em cota única

Os contribuintes petrolinenses já podem emitir suas guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. Os cidadãos adimplentes poderão quitar o imposto em cota única com 15% de desconto, até o dia 15 de março ou ainda optar pelo parcelamento em até oito vezes.

O secretário executivo de Tributação, Thiago Coelho, lembra que este desconto de 15% é válido apenas para aqueles que imprimirem a guia de recolhimento através do site da prefeitura. “Para quitar o tributo municipal e garantir este desconto de 15%  basta imprimir o boleto através do site da prefeitura, pagar nas agências bancárias e aproveitar o desconto”, disse.

Thiago lembra ainda que, a previsão é de que, a partir do início de fevereiro, os carnês sejam entregues nas residências quando o contribuinte terá uma segunda opção de pagar em cota única. Nesta opção, o desconto vai para 10%, entre os dias 16 de março e 12 de abril. Os contribuintes também poderão parcelar o pagamento do imposto em até oito vezes, vencendo a 1ª em 12 de abril. Já as demais parcelas terão vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 51,01.

Inadimplência

Em 2018, os prejuízos em função da inadimplência chegaram aos R$ 18 milhões, em Petrolina (PE). O valor corresponde a um percentual na faixa de 50% o que gera grandes perdas ao cidadão. Segundo o Diretor de Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Petrolina, João da Costa, caso esse valor acumulado em 2018 estivesse nos cofres do município, seria possível, por exemplo, pavimentar cerca de 75 ruas por toda a cidade.

Devido a este alto índice de inadimplência, a prefeitura firmou convênio com os Cartórios de Protestos em novembro de 2018 e a partir de agora os contribuintes inadimplentes poderão ter seus nomes negativados. Os recursos arrecadados através do IPTU são destinados à saúde, educação e outros investimentos para o município.

Prefeitura de Juazeiro divulga calendário fiscal para 2019

(Foto: Internet)

Os moradores de Juazeiro (BA) devem ficar atentos ao período no qual deverão quitar os débitos com o município. A Prefeitura da cidade publicou no Diário Oficial de quinta-feira (20) o Calendário Fiscal que inclui o pagamento da Taxa de Fiscalização, de Instalação e de Funcionamento (TLLF), do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).

De acordo com o Decreto nº 856/2018 o TLLF tem vencimento em parcela única para o dia 28 de fevereiro de 2019, assim como as demais taxas de exercício do Poder de Polícia de Juazeiro. Valores acima de R$ 387,15 podem ser parceladas em duas vezes, com vencimento para 28 de fevereiro e 28 de junho

O IPTU pode ser quitado em cota única em 11 de abril. Quem optar pelo parcelamento entre maio e novembro do próximo ano. Já o ISS vence em 10 de fevereiro, com pagamento em cota única, tendo 10% de desconto. O contribuinte também pode optar pelo parcelamento. O cronograma de pagamento pode ser conferido no Diário Oficial (página 29 a 31).

Prejuízo com inadimplência do IPTU chega a R$ 18 milhões em Petrolina

(Foto: Ascom)

R$ 18 milhões, esse é o montante correspondente à inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apenas em 2018. O valor, segundo a Prefeitura de Petrolina corresponde a 50% de inadimplência e se pago, seria destinado a melhorias na infraestrutura da cidade.

De acordo com a Secretaria Executiva de Tributos, caso esse valor acumulado em 2018 estivesse nos cofres do município, seria possível pavimentar cerca de 75 ruas. “O cidadão precisa, acima de tudo, ter consciência de seu papel  de contribuinte. Este ano, dos valores arrecadados com o IPTU R$ 2,1 milhões foram destinados ao ‘Petrolina Cuida’, por exemplo. Através das emendas parlamentares, o município conquistou mais R$ 37 milhões para o Programa, o que significa dizer que a inadimplência de 2018, seria suficiente para custear metade dessas ações em saúde que praticamente zeraram a fila de espera por consultas e exames”, disse o diretor de fiscalização de tributos da Prefeitura de Petrolina, João da Costa.

Quem está em débito pode negociar sua dívida através do Programa de Regularização Fiscal (Refis), cujo desconto pode chegar a R$ 100% sobre juros, multas e honorários. A renegociação pode ser feita até 7 de feveriro de 2019. Basta comparecer com toda a documentação do imóvel e do proprietário a sede da Prefeitura.

Contribuintes de Juazeiro têm até a próxima segunda-feira para pagar a última parcela do IPTU e concorrer a prêmios

Vence na próxima segunda-feira (12) a última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes de Juazeiro que escolheram parcelar o tributo.

O pagamento do IPTU em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também garante a participação na Campanha IPTU dá Sorte, que vai sortear R$ 20 mil no dia 17 de Novembro.

O contribuinte concorre ao prêmio com o número de inscrição do imóvel, registrado no Cadastro Imobiliário do Município e o sorteio acontece pela Loteria Federal. Ao todo, a campanha prevê a entrega de R$ 200 mil. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento no endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos/.

Contribuintes de Juazeiro têm até esta segundapara pagar sexta parcela do IPTU e concorrer a prêmios

Nesta segunda-feira (10), vence a sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes de Juazeiro (BA) que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do imposto em dia, além de garantir a tranquilidade do cidadão e mais obras para o município, garante também a participação na Campanha IPTU dá Sorte, que vai sortear R$ 10 mil no dia 15 de Setembro.

Os contribuintes concorrem com o número da sorte impresso na capa do carnê e o sorteio ocorre pela Loteria Federal. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta clicar aqui, e imprimir o boleto para pagamento. Já o seu número da sorte pode ser consultado no regulamento da campanha, que está disponível no site da prefeitura.

“Até novembro ainda serão distribuídos R$ 40 mil em prêmios para os contribuintes que pagarem o seu imposto em dia. Assim, o IPTU acaba voltando em obras para a comunidade e também em prêmios para o cidadão”, frisou o secretário da Fazenda, Oswaldo Silberchimidt, lembrando que em 2018, a Prefeitura entregou R$ 160 mil em prêmios.

Campo Formoso: Entrega de carnês do IPTU 2018 já começou

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Campo Formoso deu início a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2018). Os contribuintes poderão optar pelo pagamento à vista com 10% de desconto até o dia 05 de setembro ou parcelar em até quatro vezes, dependendo do valor. O pagamento deve ser realizado em qualquer Casa Lotérica, Correios, Banco do Brasil, Banco Bradesco, CAIXA e correspondentes bancários.

Para estimular o pagamento do IPTU, a Prefeitura de Campo Formoso fará o sorteio de três TV’s de 32 polegadas, três notebooks e quatro celulares smartphones. Só pode participar do sorteio, o contribuinte que estiver em dia com o IPTU 2018. Vale ressaltar que as pessoas que estiverem com pendências de anos anteriores, terão que quitar todos os débitos para poder participar do sorteio.

Quando o contribuinte paga em dia, toda a população ganha, tendo em vista que os impostos serão automaticamente revertidos em benefícios, tais como melhorias na educação, saúde, desenvolvimento urbano, agricultura, assistência social, entre outras áreas que envolve o poder público. Para maiores informações ou esclarecimentos, o contribuinte poderá entrar em contato através do telefone: (74) 3645-2604.

Petrolina: prazo para solicitar isenção do IPTU segue até 31 de agosto

(Foto: ASCOM)

Os petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 31 de agosto para requerer a isenção para o ano de 2018 e 2019. De acordo com o secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho, os pedidos de isenção tiveram  início em maio e tem o objetivo de garantir os direitos das famílias contempladas.

“O contribuinte beneficiário da isenção não irá realizar o pagamento do IPTU do exercício 2018 e nem do exercício 2019, devendo comparecer no próximo ano para requerer a isenção de 2020. A isenção é uma das formas do poder público conferir mais dignidade ao cidadão, portanto é muito importante que o cidadão beneficiário compareça para requerer seus direitos. Importante lembrar também que a isenção refere-se única e exclusivamente para o pagamento do IPTU, devendo o cidadão arcar com os demais tributos, como a Taxa de Coleta e Recolhimento de Lixo, por exemplo”, disse Thiago.

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Contribuintes têm até a próxima segunda para pagar terceira parcela do IPTU

(Foto: Internet)

Na próxima segunda-feira (11)  termina o prazo para o pagamento da terceira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do imposto em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também garante a sua participação na Campanha IPTU dá Sorte, que vai sortear R$ 10 mil no dia 16 de junho.

“Ao todo, até novembro, serão distribuídos R$ 200 mil em prêmios para os contribuintes que pagarem o seu imposto em dia. Assim, o IPTU acaba voltando em obras para a comunidade, mas também em prêmios para o cidadão”, frisou o secretário da Fazenda lembrando que, em 2018, a Prefeitura já entregou R$ 130 mil em prêmios.

Os sorteios são realizados pela Loteria Federal e os contribuintes concorrem aos prêmios com o número da sorte impresso na capa do seu carnê do IPTU. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento no site da prefeitura de Juazeiro. Já o seu número da sorte pode ser consultado no regulamento da campanha, que está disponível no mesmo endereço eletrônico.

Calendário de Sorteios da Campanha IPTU dá Sorte

  • 3º Sorteio – 16 de junho – um prêmio de R$ 10 mil
  • 4º Sorteio – 14 de julho – um prêmio de R$ 10 mil
  • 5º Sorteio – 11 de agosto – um prêmio de R$ 10 mil
  • 6º Sorteio – 15 de setembro – um prêmio de R$ 10 mil
  • 7º Sorteio – 13 de outubro – um prêmio de R$ 10 mil
  • 8º Sorteio – 17 de novembro – um prêmio de R$ 20 mil
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