Governo de Pernambuco lança Dívida Zero 2.0 com até 100% de desconto em juros e multas para regularizar débitos

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, lança programa “Dívida Zero 2.0” 

O Governo de Pernambuco lançou o Dívida Zero 2.0, considerado o maior programa de regularização fiscal já realizado no estado. A iniciativa, anunciada pela Secretaria da Fazenda, oferece descontos de até 100% em juros e multas para pagamentos à vista e parcelamento em até 120 meses, abrangendo dívidas de ICMS, IPVA, ICD, Taxa de Bombeiros e, pela primeira vez, créditos não tributários.

Os débitos contemplam valores gerados até 31 de dezembro de 2024. O contribuinte pode aderir ao programa pelo site da Sefaz até o dia 28 de julho, escolhendo quais dívidas deseja pagar, mesmo que discuta outras na Justiça.

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, destacou que o novo programa é mais robusto, com a correção dos parcelamentos agora pela taxa Selic, o que garante mais previsibilidade e menor custo. Ele alertou que quem tem dívida ativa fica sujeito a restrições, como dificuldades para contratar com o poder público e até protestos em cartório.

Apesar da adesão ser online, o governo mantém atendimento presencial para orientações nas agências da Sefaz e no Expresso Cidadão. A expectativa é recuperar pelo menos R$ 200 milhões e beneficiar milhares de contribuintes.

Governo de Pernambuco decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira

Foto: SEI/Divulgação

A secretaria de Administração de Pernambuco determinou, com aval da governadora Raquel Lyra (PSDB), Ponto Facultativo nesta sexta-feira (8), pós-feriado da Independência do Brasil. A folga contemplará as entidades da administração direta a indireta.

Serviços considerados essenciais – como saúde, segurança e limpeza – cumprirão a jornada de trabalho normalmente, segundo o ato publicado no Diário Oficial desta terça-feira (5).

Operação policial resulta em desocupação de prédio interditado desde 2016 por risco de desabamento no Grande Recife

A terça-feira (5) começou com tensão em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Equipes da Polícia Militar de Pernambuco e da Prefeitura desocuparam um residencial no bairro de Piedade, que estava interditado desde 2016, com risco de desabamento.

LEIA MAIS

Em nota, Adeppe espera diálogo com novo titular da SDS-PE

Alexandre Carvalho é o novo secretário

Mais uma entidade de classe demonstrou preocupação com a notícia da saída de Carla Patrícia Cunha da secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco. Depois do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE), agora foi a vez da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) se manifestar.

LEIA MAIS

Raquel Lyra aproveita passagem por Petrolina para fiscalizar obras nas PEs 638 e 639

Governadora aproveitou a passagem pela cidade para conferir obra

Durante sua passagem por Petrolina, para participar do Ouvir para Mudar, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) aproveitou a sexta-feira (1°) e foi acompanhar as obras em execução da PE-638 e PE-639. A ordem de serviço para recuperação das vias na zona rural foi assinada em junho deste ano, após uma série de cobranças dos agricultores.

“As duas rodovias contemplam todo o perímetro irrigado de Petrolina, garantindo a cerca de 100 mil pessoas o direito de ir e vir com tranquilidade. Além disso, gera emprego e renda para a nossa gente. A fruticultura irrigada acontece aqui e também muitos trabalhadores que atuam na obra estão conseguindo seu dinheiro. Vamos continuar trabalhando juntos por Pernambuco, garantindo que aquilo que a gente se compromete irá sair do papel e virar realidade na vida de todo mundo“, disse a governadora. Para a execução da obra, o Governo do Estado destinouR$ 54 milhões.

Raquel Lyra leva ‘Ouvir para Mudar’ ao Sertão Central e do Araripe neste sábado

Depois de passar por Petrolina com o “Ouvir para Mudar”, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) cumpre agenda, neste sábado (2), no Sertão Central e Araripe. A primeira parada, agora às 8h30, será em Salgueiro. Neste momento, Raquel participa de uma coletiva de imprensa.

Às 11h, ela vai a Ouricuri, para realizar o Ouvir para Mudar no Araripe. O evento acontece na Erem Escola Fernando Bezerra, no Centro. E de tarde, às 14h, ela volta a Salgueiro, para realizar a ouvida da população na ETE Professor Urbano Gomes, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Carla Patrícia é exonerada e deixa Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

A edição desta quinta-feira (31), do Diário Oficial de Pernambuco confirma a exoneração da secretária de Defesa Social, Carla Patrícia. Na noite de ontem, a governadora Raquel Lyra (PSDB) havia comunicado a saída da delegada da Polícia Federal.

Carla Patrícia será substituída momentaneamente por Alexandre Rollo Alves, que é secretário-executivo da pasta. Esta é a quinta mudança em secretarias na gestão de Raquel Lyra em 40 dias.

Raquel Lyra cumpre agenda em Petrolina nesta sexta-feira

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) virá a Petrolina nesta sexta-feira (1°). A agenda, segundo o Governo do Estado, tem como objetivo ouvir a população local sobre o Plano Plurianual 2024/2027. As primeiras visitas acontecerão no Sertão, contemplando Ouricuri e Salgueiro.

LEIA MAIS

Raquel participa da abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (30), da abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado, realizado na capital. O evento é promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA) e continua até esta quinta-feira (31).

LEIA MAIS

Raquel Lyra assina carta de intenção para realização da Campus Party no estado

Fotos: Hesíodo Góes/Secom

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) assinou na segunda-feira (28), a carta de intenção para a realização da Campus Party no estado. O documento atesta a vontade de Pernambuco em sediar o evento até 2026, sendo referência tecnológica no Nordeste.

LEIA MAIS

Vereadora de Petrolina cobra solução para a falta de professores assistentes nas escolas da rede estadual

(Foto: Internet)

A sessão desta quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina também será marcada pela discussão das solicitações dos vereadores, apresentadas por meio das Indicações e Requerimentos. Uma das demandas listadas na pauta é o Requerimento n 425/2023, de Samara da Visão (PSD).

LEIA MAIS

Cacau de Paula toma posse como secretária de Cultura de Pernambuco

Ao centro a governadora Raquel Lyra assina a nomeação e dá posse à nova secretária de Cultura de Pernambuco

Com nomeação, governo de Raquel Lyra tem mais mulheres do que homens (Foto: Hesíodo Góes/Secom)

A secretaria de Cultura de Pernambuco tem nova titular. Cacau de Paula tomou posse na sexta-feira (18), em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. A solenidade contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania) e do ministro de Pescas, André de Paula, pai da nomeada.

LEIA MAIS

PE: secretário do Desenvolvimento Agrário está otimista com ações do Pronaf e prevê setor fortalecido

As perspectivas para o homem e a mulher do campo em Pernambuco neste ano são positivas, é o que avalia o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz. No começo desta semana, ele representou a governadora Raquel Lyra (PSDB) no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, em Fortaleza (CE).

LEIA MAIS
123