Entidades de Direitos Humanos de Pernambuco conseguiram uma liminar em mandado de segurança para realizar, na manhã desta segunda-feira (1), uma inspeção na penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. No local, eles irão vistoriar as condições humanas, de segurança e infraestrutura de detentos e agentes penitenciários, especialmente após os episódios de violência registrados no local na última semana.
Governo impede inspeção de Direitos Humanos no presídio de Caruaru

presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, disse que a Alepe “vem recebendo denúncias que os presos estão sendo maltratados e estão sem água”./ Foto: internet
Uma comitiva formada por entidades de Direitos Humanos foi proibida de entrar na Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, a comissão foi à unidade nesta quarta-feira (27) para inspecionar as “condições humanas e de segurança e infraestrutura dos detentos e agentes”.
Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, informou que a entrada “não foi autorizada por razões de segurança”. Segundo a assessoria, a data para uma nova visita será agendada após “a rotina na unidade ser restabelecida”. A Secretaria disse que as denúncias de falta de comida e de água aos detentos não procede.
Direitos Humanos irá inspecionar penitenciária de Caruaru

A penitenciária de Caruaru, que tem capacidade para 380 pessoas, comporta 1,9 mil detentos, número cinco vezes maior que o indicado./ Foto: Folha
A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco passará por inspeção na manhã desta quarta-feira (27). A ação, motivada após os trágicos episódios registrados na unidade, será promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o Mecanismo Estadual de Combate à Tortura e o Comitê Estadual de Direitos Humanos.
As entidades têm o objetivo de cobrar ao Governo do Estado, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos e Executiva de Ressocialização (Seres), um cronograma de ações que promovam a melhoria das condições dos detentos, mais segurança e infraestrutura nas unidades prisionais.
Hoje, a penitenciária de Caruaru, que tem capacidade para 380 pessoas, comporta 1,9 mil detentos, número cinco vezes maior que o indicado. Situação que comprova a constatação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que o Estado possui o sistema prisional mais lotado do Brasil.
Com informações de Folha de PE
São João do Vale recebe a Campanha “Petrolina Educa e Protege”
Equipes da Secretaria de Cidadania, e agentes do Poder Judiciário estarão atuando durante os dias da realização do festejo Junino no Pátio de eventos Ana das Carrancas, panfletando e instruindo garçons, donos de bares e barracas e ainda o público que comparecer no evento, para este ,que sem dúvidas tem sido um grande problema para a sociedade. A ideia da campanha tem como foco chamar a atenção da sociedade contra o abuso e a exploração sexual em crianças e adolescentes.
“O São João do Vale é uma festa que torna nossos pequenos mais vulneráveis à violação dos direitos e por isso a importância desta mobilização com os atores envolvidos no processo de proteção e garantia dos direitos deste público”, ressaltou a secretária de Cidadania, Adinair Viana.
Facape realizará 1º Congresso de Serviço Social do Vale do São Francisco

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) realizará o 1º Congresso de Serviço Social do Vale do São Francisco. A iniciativa é dos alunos do 6º período do curso de Serviço Social e tem como tema ‘Serviço Social 80 anos no Brasil: atribuições e competências do exercício profissional frente às demandas em tempos de crise’. O evento acontecerá nos dias 23, 24 e 25 de maio e as inscrições vão até o dia 18.
A proposta do congresso é estimular a produção de conhecimento dos docentes e discentes, com a participação de forma coletiva na produção do evento e na realização de plenárias sobre temas atuais. As atividades propostas vão desde plenárias, debates, apresentação de trabalhos, além de publicações na revista científica da Facape, a Opara.
Segundo a coordenadora do curso, Andrea Alice, o congresso será um momento de aprofundar as discussões contemporâneas acerca da produção científica na área de Serviço Social e sobre os desafios da profissão no cenário de crise pelo qual o país passa. As linhas de pesquisa para apresentação de trabalhos são: Serviço Social, fundamentos e formação profissional; Ética, direitos humanos e Serviço Social; Serviço Social, relações de exploração/opressão de gênero, raça/etnia.
Inscrições
Os interessados em participar devem se inscrever na coordenação do colegiado presencialmente, nos turnos tarde e noite, de segunda a sexta-feira. O investimento é de R$ 40 para profissionais e R$ 20 para estudantes.
Com informações da Assessoria
Delegacia dos direitos humanos do PI está incomunicável, diz reportagem

A Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias está passando por problemas em sua estrutura por falta de dinheiro. A informação foi noticiada na manhã desta quarta-feira (24) pelo site UOL, o qual afirma que além da escassez de funcionários, aparelhos telefônicos da unidade não fazem ligações externas. Confira a matéria nas linhas que se seguem.
A delegacia responsável por investigar casos de desrespeito aos direitos humanos no Piauí sofre com a falta de dinheiro. Segundo Emir Maia, delegado-titular da Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias, os telefones não ligam para fora, isto é, fazem apenas chamadas internas. Também faltam carros e equipamentos.
A equipe é reduzida, formada por oito pessoas no total: Maia, um escrivão e seis investigadores.
“Apesar de todo o compromisso do governo do Estado, essa carência dificulta o processo célere das demandas policiais. Mas isso não é privilégio do Piauí, é comum a todos os Estados”, diz o delegado.
Com sede em Teresina, a delegacia foi criada pelo governo estadual em agosto de 2005. Segundo Maia, as denúncias que mais crescem são as de tortura (por abuso de autoridade e em presídios) e de injúria racial pela população negra.
Mas o principal alvo de violação de direitos no Estado são os travestis. Os casos, entretanto, são difíceis de investigar, segundo o delegado, porque as vítimas mudam constantemente de endereço e de nome social. Por isso ele diz valorizar a ronda noturna para prevenir ataques contra esse grupo.
Denúncias sem endereço da vítima
Os registros encaminhados pelo Disque 100, serviço para acolher, analisar e encaminhar denúncias de violação de direitos, recebidos normalmente no Piauí via correio, apresentam muitas vezes uma dificuldade: a ausência de endereço das vítimas. Sem essa informação, é grande a chance de o caso notificado não ir adiante.
I Conferência Territorial dos Direitos Humanos acontece em juazeiro na próxima terça
“Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. Esse será o tema principal a ser discutido na próxima terça-feira, 23 de fevereiro, no Centro de Cultura João Gilberto durante a 1ª Conferência Territorial dos Direitos Humanos – CMDH, das 08 às 17h.
Organizada pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos, a Assessoria de Articulação Interinstitucional – AAI da Casa dos Conselhos, ligada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Igualdade Social – SEDIS, a Conferência é aberta à sociedade e todas as dez cidades que compõem o Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá estão sendo convidadas.
Três eixos temáticos serão trabalhados no encontro: I – Afirmação e fortalecimento da democracia; II – Garantia e universalização de direitos; e o III – Promoção e consolidação da igualdade
De acordo com o presidente do CMDH, Anderson Mota, o tema do encontro foi definido pelo Conselho Nacional, tendo como base as principais violações de direitos no país. As discussões produzirão documentos que serão levados e debatidos na etapa estadual em Salvador e na nacional. Haverá escolha de delegados, representados por pessoas do poder público e do governo para representar o município nas conferências.
“Essa conferência é inédita em nossa região. A expectativa do Conselho é que desse encontro sejam elaboradas propostas reais para que possamos identificar as principais necessidades/ reivindicações da sociedade para desenvolvermos nosso trabalho enquanto conselheiros”, externou Anderson Mota, presidente do CMDH. O evento terá certificado de participação.
Com informações de Ascom









