Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre “cura gay”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, pediu destaque e levou ao Plenário físico o julgamento que discute a validade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A norma proíbe a associação entre a prática profissional da psicologia e crenças religiosas.

Na prática, a resolução impede a adoção de terapias de conversão sexual, conhecidas como “cura gay”, ao vedar o uso de conteúdo religioso em detrimento de técnicas reconhecidas pela ciência. Com o pedido de destaque, o caso deixa o plenário virtual e será analisado presencialmente, em data ainda a ser definida.

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Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. (Foto: Arquivo)

O Conselho Federal de Psicologia recebeu queixas contra três profissionais nos últimos cinco anos por ofertas de tratamento para homossexualidade. Medidas do tipo eram proibidas com base na Resolução nº 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia.

De acordo com o presidente do órgão, Rogério Giannini, uma psicóloga – que está entre os autores da ação – teve o registro cassado por causa da prática. O órgão informou que estuda as estratégias para recorrer da decisão.

“Uma das alegações do pedido [contra a resolução] é de que havia uma perseguição a quem a praticasse. Em cinco anos foram três casos [de 260]. Então está longe de ser o principal motivo de processos éticos. São muito mais comuns outros tipos de processo”, disse Giannini.

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