Cinco projetos na pauta para votação na sessão da Câmara de Vereadores

Camara Municipal de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim

Ao contrário da última quinta-feira (28/05) quando o presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira (PSB),  encerrou a sessão por falta de quórum, com o número suficiente de vereadores em plenário (2/3) teve início às 9h da manhã desta terça-feira (03/05) mais uma plenária na Casa Plínio Amorim.

Os debates devem girar principalmente em torno dos cinco matérias que constam da pauta para votação,  dentre eles os vetos parciais aos projetos que tratam da regularização fundiária e da instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município.

Do Poder Legislativo o projeto que deve gerar discussão também é que dispõe sobre a presença de Bombeiro Civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Petrolina.

Vereador Paraíba justifica por que chegou atrasado na sessão desta quinta-feira (28)

Logo após Osório Siqueira (PSB) ter encerrado a sessão por falta de quórum, alguns vereadores chegaram ao plenário demonstrando surpresa com a atitude do presidente da Câmara Municipal de Petrolina.

Apesar de terem aprovado na última sessão, terça-feira (26), o Projeto de Resolução mudando o horário de início das sessões das 8h para às 9h da manhã, muitos deles tentaram justificar o atraso.

O vereador Paraíba disse que estava fazendo a fiscalização de uma obra de saneamento no bairro Santa Luzia.

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina: edital deve sair ainda neste 1º semestre do ano

Câmara Petrolina

Projeto prevê a realização de concurso público para o preenchimento de 20 vagas no quadro de servidores da Casa.

Uma boa notícia aos interessados em concorrer a uma das vagas do concurso da Câmara Municipal de Petrolina. O edital referente ao projeto de nº 057/15,  que trata da matéria, foi remetido ontem (26), para o Ministério Público e Tribunal de Contas, para avaliação e orientações das instituições.

A fase seguinte será a abertura de licitação e definição da banca organizadora do certame. De acordo com o presidente da Casa Plínio Amorim vereador Osório Siqueira (PSB), o edital deverá ser lançado ainda neste semestre. “Está caminhando tudo para isso, estamos seguindo todos os trâmites legais, essa vai ser a primeira vez que a Câmara realizará um concurso para preencher seu quadro de pessoal, fico muito feliz em poder oportunizar a chance do emprego a todos”, disse.

Câmara homenageia mulheres de Petrolina em sessão solene

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Uma sessão solene muita bonita foi coroada com a homenagem a diversas mulheres petrolinenses que foram agraciadas na noite desta quinta-feira (31), em alusão ao mês das mulheres, com as medalhas de Honra ao Mérito da Mulher Josepha Coelho e Cultural Ana das Carrancas.

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A homenagem acontece todos os anos e tem como objetivo reconhecer o trabalho prestado pelas mulheres ao desenvolvimento de Petrolina.

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Aprovado projeto que reajusta salário dos servidores municipais de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina

A matéria foi exaustivamente discutida pelos vereadores de Petrolina na manhã/tarde desta quinta-feira (31), por volta das 13h45, o projeto enfim foi votado e aprovado por 17 x 0, com uma emenda de autoria do vereador Manoel da Acosap incluindo o aumento para todas as categorias.

Camara Municipal de Petrolina

O percentual de 10,67% de reposição da inflação reivindicado pelos servidores foi aprovado, sendo  5% de aumento imediato retroativo ao mês de janeiro e 5,67% escalonado a partir de primeiro de julho.

“Pela primeira vez, vejo uma lei que cria o que já existe!”, afirma Julio Lossio sobre projeto que determina 30 horas para enfermeiros e técnicos de enfermagem

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O prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB) postou um comentário em sua página no Facebook afirmando está recebendo inúmeros pedidos para não vetar a lei aprovada na Câmara Municipal de Petrolina, que determina 30 horas para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Com o título ANO DE ELEIÇÃO É ANO DE ILUSÃO, Lossio comenta:

Essa semana a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou lei que tem provocado grande discussão nas redes sociais. Trata-se da lei que determina a carga horária de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Por desconhecimento ou oportunismo político, quis o legislador criar o que já existe. O Estatuto do Servidor já determina carga-horária de 30 horas para servidor público municipal.

O próprio estatuto prevê exceção, como nos casos de programas com financiamento federal que determinam, cargas horárias específicas.

No caso dos programas de estratégia de saúde da família, que são custeados pelo governo federal, a carga horária é de 40 horas, definida pelo Ministério da Saúde sob pena de suspensão de repasse dos recursos. Outro exemplo, são dos técnicos do município cedidos ao Hospital Universitário que já cumprem carga horária de 30 horas.

Assim pela primeira vez, vejo uma lei que cria o que já existe! A não ser que a lei se destine à aplicação na rede privada, onde grande parte tem carga-horária de 44 horas semanais.

Ano eleitoral é isso…

Júlio Lóssio – Prefeito de Petrolina

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