Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis e texto segue para sanção

Brasil

15 de junho de 2022 às 15:00

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial.

Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais.

O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a matéria, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

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Superlua será visível na noite desta terça

Brasil

14 de junho de 2022 às 16:00

(Foto: ABR)

Ao nascer do Sol desta terça-feira (14), pouco antes das 5 horas, lá estava ela: a Superlua, especialmente brilhante no céu limpo de Brasília. Para quem não viu o espetáculo nas primeiras horas do dia, ainda dá tempo de apreciar o fenômeno hoje à noite.

Segundo Rodolfo Langui, coordenador do Observatório Didático de Astronomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Bauru, embora Superlua seja um termo popular, o fenômeno agrega dois momentos astronômicos: a Lua na fase cheia e no ponto da sua órbita mais próximo da Terra.

“É um termo popular, que na astronomia chamamos de Lua Cheia de Perigeu. Isso acontece quando a Lua ao girar em volta da Terra, em órbita elíptica, vai ter um momento no mês que vai passar mais próxima da Terra e vai ter momento que ela vai se afastar mais’’, explica Langhi.

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Quina de São João vai sortear prêmio estimado em R$ 200 milhões

Brasil

14 de junho de 2022 às 14:30

A 12ª Quina de São João vai sortear um prêmio estimado em R$ 200 milhões. De acordo com a Caixa, o concurso especial não acumula. O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 próximo, será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande, na Paraíba.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante.

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INSS: autorizado concurso para técnico de seguro social

Petrolina

13 de junho de 2022 às 13:30

(Foto: Ilustração)

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, diz ainda o documento.

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Ararinha-azul voou pela primeira vez depois de mais de 20 anos em seu habitat natural no Brasil

Brasil Meio Ambiente

13 de junho de 2022 às 06:00

Cientistas e criadores de papagaios de todo o mundo trabalham para este dia há décadas: A Ararinha-azul , extinta da natureza há mais de 20 anos agora voa novamente em seu habitat natural no Brasil, um projeto único e simbólico para a conservação da vida selvagem. Há 10 anos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criou o “Plano de Ação da Ararinha-azul” com o objetivo de  aumentar a população em cativeiro do animal, restaurar seu habitat natural e assim, reintroduzi-los na natureza.

Para isso, toda a população legalizada das arararinhas-azuis foi reunida em um moderno criadouro de conservação de fauna da Association for the Conservation of Threatened Parrots (ACTP) em Berlim, na Alemanha.

Marcos Venancio, Diretor de Pesquisa, Avaliação e Montiiroamento da Biodiversidade do ICMBio explicou que “a população de ararinhas-azuis em cativeiro eram de somente 5% no território nacional e 89% mantidas na ACTP, na Alemanha. Portanto, tivemos um interesse mútuo em reunir esforços para repatriar as ararinhas e trazê-las de volta ao seu habitat natural no Brasil, resultando em um acordo de cooperação técnica entre o ICMBio e a ACTP em 2019’’, disse.

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Forças Armadas pedem que TSE facilite auditoria das urnas eletrônicas por partidos

Brasil

11 de junho de 2022 às 11:30

(Foto: Divulgação/TSE)

Em sintonia com a proposta do presidente Jair Bolsonaro, as Forças Armadas defenderam nesta sexta-feira (10) que seja facilitada a auditagem das urnas eletrônicas por partidos políticos.

A proposta consta em ofício encaminhado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O Estadão antecipou que o ministro preparava essa resposta ao TSE, em forma de tréplica.

“A atuação de empresa especializada de auditoria, contratada por partido político, nos termos da lei eleitoral, completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo, caracterizando melhor a separação de responsabilidades entre auditor e auditado”, escreveu o ministro da Defesa, conforme ofício obtido pela reportagem.

O general também afirmou que “convém facilitar” o trabalho de fiscalização externa. No entender dos militares, é preciso segregar funções e quem promove as eleições não deve auditar. Isso, para eles, fortaleceria a confiança no sistema e melhoraria a percepção de segurança e transparência.

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Mega-Sena deste sábado sorteia prêmio de R$ 40 milhões

Brasil

11 de junho de 2022 às 08:00

O Concurso 2.489  da Mega-Sena, que será realizado hoje (11) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 40 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

O último concurso (2.488), na última quarta-feira (8), não teve acertadores das seis dezenas, e o prêmio ficou acumulado.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Vacinação contra febre amarela caiu durante a pandemia

Brasil Saúde

10 de junho de 2022 às 22:00

Rio de Janeiro – Rio Imagem abre posto de vacinação contra a febre amarela, no centro do Rio, com funcionamento das 7 às 22h. (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A cobertura vacinal contra a febre amarela, doença hemorrágica com alta letalidade, caiu no país, revelou estudo realizado por pesquisadores da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O levantamento mostrou que, desde o início da pandemia de covid-19, o número de doses da vacina contra a febre amarela administradas diminuiu em quatro regiões do Brasil. Os dados mostram que, na Região Norte, foi registrada queda de 34,71%, na Centro-Oeste, 21,72%, na Sul, 63,50%, e na Sudeste, 34,42%.

Professora do Departamento de Enfermagem Maternoinfantil e Saúde Pública e uma das autoras do artigo Tércia Moreira Ribeiro da Silva disse que o levantamento é um estudo ecológico [dados referem-se a grupos de pessoas e não a indivíduos], de série temporal, baseado em dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

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Inflação oficial cai para 0,47% em maio, diz IBGE

Brasil

9 de junho de 2022 às 18:00

(Foto: Internet)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,47% em maio , taxa inferior ao 1,06% de abril deste ano e ao 0,83% de maio do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado de maio, o IPCA acumula taxa de 4,78% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada é de 11,73%, abaixo dos 12,13% registrados no mês anterior. O índice acumulado em 12 meses segue, pelo nono mês consecutivo, acima de 10%.

O maior impacto para a inflação do mês veio dos transportes, que subiram1,34%, devido principalmente à alta de 18,33% no preço das passagens aéreas. Os combustíveis tiveram variação de preços de 1%, abaixo da alta de 3,20% do mês anterior.

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Gasolina pode cair para R$ 5,56, caso PEC seja aprovada nesta segunda

Brasil

9 de junho de 2022 às 14:30

(Foto: Ilustração)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do Projeto de Lei Complementar, que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, calculou que, caso a proposta seja aprovada, o preço da gasolina pode cair para R$ 5,56 o litro. O projeto deve ser votado no plenário do Senado na próxima segunda-feira (13).

Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022.

Fernando Bezerra reconheceu que há parlamentares que defendem outros caminhos (como a criação de fundo de equalização usando recursos de dividendos da Petrobras), mas lembrou que a redução da carga tributária é uma solução que vem sendo adotada por outros países.

“Esse projeto tem capacidade de reduzir o IPCA em 2 pontos porcentuais até o fim do ano. Assim o Brasil poderá ter inflação menor que a dos Estados Unidos, depois de muito tempo ao longo de sua história. Usar a redução da tributação não é invenção brasileira. É algo que vem sendo adotado em muitos outros países do mundo“, disse.

Bolsonaro acredita que desemprego caminha para taxa de um dígito

Brasil

8 de junho de 2022 às 19:00

(Foto: Ilustração)

A taxa de desemprego está se reduzindo e caminha para um dígito no Brasil. A estimativa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, durante almoço com empresários e lideranças políticas, nesta quarta-feira (8), na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

“Na pandemia era para ter 6 milhões de desempregados. Tivemos saldo positivo em 2020. Em 2021, quase 3 milhões de novos empregos. Isso foi feito ouvindo os meus ministros. Evitamos o desemprego. E como está o emprego no momento? Tenho certeza que, mais um mês, chegaremos a um dígito o número de desempregados no Brasil”, disse Bolsonaro.

O presidente citou os números da economia, que, segundo ele, estão fortalecendo a posição do país no panorama internacional, por meio da política externa. “Os números bem demonstram o que acontece conosco. Voltamos a ser a décima maior economia do mundo. O PIB está aí. A confiança no Brasil. Nós temos uma excelente política externa, conduzida pelo ministro Carlos França. O mundo todo conversa conosco. O Brasil é um país do presente, não é mais o país do futuro. Só não enxerga quem não quer”, disse o presidente.

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Câmara dos Deputados aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

Petrolina

8 de junho de 2022 às 18:00

(Foto: Ilustração)

O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado.

De acordo com o texto, o envio de informações abrangerá produtores de petróleo, gás natural, biocombustíveis e de gás natural. A ANP, por sua vez, informará, mensalmente, pela internet, a composição dos preços médios ao consumidor nas capitais dos estados de cinco combustíveis: gasolina automotiva; óleo diesel; gás liquefeito de petróleo; querosene de aviação; e etanol hidratado.

Pela proposta, ANP terá de informar também, todo mês, a composição dos preços médios de venda de gás natural às distribuidoras de gás canalizado nas capitais de estados que possuam ponto de suprimento desse combustível.

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Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho

Brasil Política

8 de junho de 2022 às 06:30

Entrevista Coletiva de Imprensa. Dep. Arthur Lira PP-AL

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.

A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

“Nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, disse Lira.

Em uma das PECs, seria autorizado aos estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). A proposta foi anunciada ontem (7) pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado de Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com a medida, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.

Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do PLP 18, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Segundo a proposta do governo, seriam possível compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio.

De acordo com Arthur Lira, o governo deve encaminhar uma outra PEC para garantir a competitividade do etanol, já que haverá desoneração dos impostos federais da gasolina. O parlamentar, no entanto, não detalhou a proposta.

Bolsonaro aparece à frente de Lula em pesquisa espontânea

Brasil Nacional

7 de junho de 2022 às 15:00

Em cenário estimulado, Bolsonaro e Lula estão tecnicamente empatados.

Em levantamento divulgado nessa segunda-feira (6) pelo Instituto Gerp, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em primeiro lugar na pesquisa espontânea, com 31%.

Na intenção de voto espontânea, onde não é sugerido o nome dos candidatos, Bolsonaro é seguido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 28%, e Ciro Gomes (PDT), com 1%.Os demais pré-candidato não foram citados.

Na disputa direta entre o atual presidente e Lula, Bolsonaro seria reeleito nas Regiões Sul (47% a 34%), Centro-Oeste (55% x 35%) e Norte (69% x 27%).

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Valor de diárias em viagens supera salário de ministros do TCU, indica site

Brasil

5 de junho de 2022 às 20:00

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) gastaram ao menos R$ 1,2 milhão em dinheiro público com viagens, na maioria para fora do Brasil, entre janeiro e maio de 2022. De acordo com os dados do próprio TCU, o grupo ganha mais com verbas de diários do que com o próprio salário (R$ 37,3 mil brutos).

Somente o ministro Bruno Dantas recebeu R$ 43.517,52 em diárias para uma viagem a países da Europa e da Ásia. Entre 25 de fevereiro e 13 de março, ele cumpriu agenda em órgãos de fiscalização de Varsóvia (Polônia), Riad (Arábia Saudita), Viena (Áustria) e Paris (França).

A Corte é responsável por arcar com hospedagem e passagens dos ministros. Em nota, o TCU informou que assumirá, em novembro de 2022, a Presidência da Organização Internacional de Instituições Superiores de Fiscalização (Intosai), entidade que tem status de órgão consultivo da ONU e isso requer deslocamentos dos ministros.

9394959697