Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até sexta-feira

Os trabalhadores com carteira assinada receberão a segunda parcela do 13º salário até esta sexta-feira (20), conforme determina a legislação trabalhista. O prazo para o pagamento da primeira parcela terminou no dia 29 de novembro.

De acordo com a Lei 4.090/1962, o benefício é garantido a aposentados, pensionistas e empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Nestes casos, o mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais é considerado completo para o cálculo do benefício.

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Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar

(Paulo Pinto/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, neste domingo (15) às 12h22, após internação que começou na última terça-feira (10). Lula seguiu para sua residência no bairro Alto de Pinheiros, onde permanecerá em recuperação até, pelo menos, quinta-feira (19).

Antes de sair do hospital, o presidente surpreendeu ao aparecer em uma coletiva de imprensa realizada pelos médicos para anunciar sua alta. Acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, Lula agradeceu à equipe médica, posou para fotos e demonstrou gratidão.

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Banco Central leiloará US$ 3 bilhões na 2ªfeira para segurar o dólar

Pela terceira vez consecutiva, o Banco Central (BC) irá intervir no câmbio para segurar a alta do dólar.

A autoridade monetária leiloará, em Brasília, nesta segunda-feira (15) até US$ 3 bilhões das reservas internacionais com compromisso de recompra, quando o dinheiro é comprado de volta às reservas meses mais tarde.

Segundo comunicado emitido pelo BC na noite de sexta-feira (13), a autoridade monetária fará um leilão de até US$ 3 bilhões durante a manhã. A operação de recompra, em que o dinheiro será reincorporado às reservas internacionais, ocorrerá em 6 de março de 2025.

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Mega da Virada 2024: vendas exclusivas para prêmio de R$ 600 milhões começam na próxima quarta

As apostas na Mega-Sena serão direcionadas exclusivamente, a partir de quarta-feira (18), à edição da Mega da Virada, que oferece um prêmio estimado em R$ 600 milhões.

O valor, considerado o maior da história da loteria brasileira, não acumula. Ou seja, caso não haja ganhadores na categoria principal, com seis números acertados, o montante será redistribuído entre os acertadores de cinco números, e assim sucessivamente.

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Paciente morre na recepção de UPA esperando atendimento no RJ

Um homem morreu, na última sexta-feira (13), enquanto aguardava atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade de Deus, na zona oeste do Rio.

Nas redes sociais, circulam vídeos que supostamente mostrariam o paciente, jovem, desfalecido nas cadeiras da unidade, e, depois, sendo socorrido às pressas. A CNN teve acesso às imagens, que são fortes, por isso não serão reproduzidas nesta reportagem.

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Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto.

A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro.

Braga Netto foi preso pela Polícia Federal, pois estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

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Presidente Lula e ministro Silvio Costa Filho anunciam R$ 10,5 bilhões para financiar e fortalecer a indústria naval do Brasil

Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou nesta quinta-feira (12) 21 novos projetos, no valor de R$ 10,5 bilhões, contemplando obras de construção, modernização, docagem, manutenção, conversão e reparo de embarcações.

Com isso, o valor total aprovado no ano chega a R$ 31 bilhões em projetos disponíveis para contratação de recursos. No acumulado do ano, cerca de R$ 5 bilhões já foram contratados para a expansão da indústria naval.

“Estamos presenciando uma fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, avaliou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

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Justiça Eleitoral de SP forma maioria pela cassação do mandato de Carla Zambelli

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria, nesta sexta-feira, 13, a favor da cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL).

Segundo o colegiado, as ações da parlamentar durante as eleições de 2022 configuraram abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Com a decisão, Zambelli fica inelegível por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procurada pelo Estadão, a parlamentar não retornou o contato, mas o espaço segue aberto para manifestação.

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 11 milhões

As seis dezenas do concurso 2.808 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 11 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

PL 5.427/2023 avança para fortalecer a proteção às vítimas de violência doméstica com monitoramento eletrônico de agressores

Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o objetivo do PL 5.427/2023, projeto aprovado na quarta-feira (11) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta segue agora para a Comissão de Segurança Pública (CSP).

O projeto, da Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha, de 2006, para submeter o agressor à monitoração eletrônica durante a aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar. Também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor, atravé sde dispositivo de segurança.

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Braga Netto está preso no Comando Militar do Leste, onde golpistas acamparam

O general da reserva Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (14). Ele foi levado para o Comando Militar do Leste, local onde manifestantes antidemocráticos acamparam em 2022, em recusa ao resultado da eleição vencida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Braga Netto foi indiciado no inquérito que apura uma trama golpista. A PF realiza buscas na casa dele.

Ele foi preso em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Em seguida, foi encaminhado ao Comando Militar do Leste, no Centro do Rio, onde ficará sob custódia do Exército.

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STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

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Em vídeo, Lula diz estar “firme e forte” após deixar UTI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido.

Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

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Senado aprova regulamentação da reforma tributária

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024.

O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em nível estadual/municipal.

Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), o chamado “imposto do pecado”, que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

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Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 11 milhões

(Foto: Internet)

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.807 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (12). O prêmio para o próximo concurso, no sábado (14), será de R$ 11 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 08 – 25 – 49 – 52 – 55 – 56. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.