Uma descoberta surpreendente ocorreu no sábado (17), quando uma quantia de R$ 59,9 mil foi encontrada no quintal da casa do funcionário público aposentado Raimundo Soares Sobrinho, localizada na região norte de Palmas.

O dinheiro, composto por notas de R$ 100 e R$ 50, estava armazenado em um pote de sorvete dentro de um saco preto, escondido atrás de alguns arbustos no jardim da residência, que Raimundo adquiriu há cerca de seis meses. Ao se deparar com a grande quantia, o aposentado sentiu-se desconcertado e imediatamente acionou a polícia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma decisão normativa, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, que estabelece os percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios na distribuição da arrecadação da Cide-Combustíveis para o exercício de 2024.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, conhecida como Cide-Combustíveis, é um tributo federal que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo, seus derivados, gás natural e álcool combustível, conforme previsto na Constituição Federal.

De acordo com a legislação, uma parte significativa da arrecadação da Cide-Combustíveis deve ser destinada aos demais entes federativos. Dos recursos arrecadados, 29% são destinados aos Estados e ao Distrito Federal, distribuídos conforme a legislação vigente. Além disso, 25% dos recursos destinados a cada Estado são repassados aos seus respectivos municípios.

Vai até o dia 20 de março o prazo para inscrições na Garantia-Safra 2023/2024. Realizada pelo Governo Federal, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a ação garante renda para produtores e produtoras que têm perda de safras por seca ou excesso hídrico, principalmente os que vivem no semiárido.

Para realizarem as inscrições, os interessados devem procurar procurar o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), Sindicatos de Trabalhadores Rurais ou prefeituras cadastradas, com documentos de identificação em mãos.