Reunião plenária da quarta-Feira é marcada por elogios e cobranças aos governos de Pernambuco e Federal

A reunião plenária desta quarta-feira (12) destacou tanto elogios quanto cobranças ao Governo de Pernambuco e ao Governo Federal, com deputados discutindo temas de habitação, educação, infraestrutura e direitos fundamentais.

Luciano Duque (Solidariedade) elogiou a parceria entre o Governo de Pernambuco, o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal para resolver problemas de prédios-caixão interditados por risco de desabamento. Além da indenização de R$ 120 mil, as pessoas afetadas serão incluídas no programa Minha Casa, Minha Vida.

Duque também pediu mais fiscalização nas estradas estaduais devido ao aumento de acidentes causados por animais soltos. Ele solicitou ações conjuntas do DNIT, Polícia Rodoviária Federal, Governo Estadual e prefeituras para criar uma política permanente de apreensão de animais.

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Governo Federal e Pernambuco firmam acordo para indenizar vítimas dos prédios-caixão

O Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comemorou o acordo firmado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Governo de Pernambuco para indenizar as famílias afetadas pela moradia em prédios-caixão na Região Metropolitana de Recife. O anúncio foi feito na terça-feira (11).

Os prédios-caixão, conhecidos por suas paredes serem usadas como única estrutura de apoio sem vigas, apresentam risco de desabamento. Cada proprietário desses imóveis receberá R$ 120 mil, pagos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais, comandado pelo Ministério da Fazenda. O governo federal destinará um total de R$ 1,7 bilhão para as indenizações, informou a Agência Brasil.

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TCU aprova contas do governo Lula em 2023, mas aponta ressalvas

Nesta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou com ressalvas as contas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relatório foi elaborado pelo ministro Vital do Rêgo e recebeu o apoio unânime dos outros oito ministros do TCU. O parecer prévio do TCU agora será submetido à análise do Congresso Nacional.

Vital do Rêgo apontou “distorções contábeis” significativas no Balanço-Geral da União, que impactaram os resultados orçamentários, financeiros e patrimoniais em aproximadamente R$ 109 bilhões.

As distorções envolvem: Reavaliação de imóveis; Ajustes inadequados relacionados a benefícios pós-emprego; Despesas e obrigações não reconhecidas pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social; O ministro também destacou três irregularidades na classificação contábil, as quais ele considerou “materialmente relevantes”.

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Polícia Federal investiga desvio de fundo partidário do antigo Pros

Nesta quarta-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Fundo no Poço para investigar um grupo suspeito de desviar e se apropriar de recursos dos fundos partidário e eleitoral do antigo Pros, partido que foi incorporado pelo Solidariedade em 2023.

O desvio teria ocorrido durante as eleições de 2022, envolvendo candidaturas laranjas, superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos destinados à Fundação de Ordem Social (FOS), fundação ligada ao partido.

A operação cumpre sete mandados de prisão preventiva e 45 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo e no Distrito Federal. Além disso, a Justiça Eleitoral do DF determinou o bloqueio e a indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis.

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Morre atriz pernambucana Ilva Niño aos 90 anos

A atriz Ilva Niño, conhecida por seu papel como a empregada Mina na novela “Roque Santeiro”, faleceu nesta quarta-feira (12) no Rio de Janeiro, aos 90 anos. Nascida em Floresta, Pernambuco, em 15 de novembro de 1933, Ilva teve uma carreira marcante nas artes cênicas.

Ilva Niño iniciou sua trajetória no teatro enquanto cursava a Escola Normal, participando de um curso de teatro grego ministrado por Ariano Suassuna. Ela atuou na montagem amadora de “Antígona”, de Sófocles, dirigida por Suassuna.

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Simão Durando e grupo dos Coelho participam da posse do novo presidente da União Brasil

Nesta terça-feira (11), o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), participou do evento de posse do presidente nacional do União Brasil. O advogado, Antonio Rueda, foi eleito por unanimidade para liderar a Executiva Nacional do partido, ao lado do ex-prefeito de  Salvador ACM Neto, que figura como vice-presidente.

Durante o encontro, Rueda ressaltou a confiança e o trabalho para a renovação e fortalecimento do partido que pretende lançar mais de 2 mil candidaturas a prefeito no cenário nacional.

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Homem pede pensão na Justiça após separar-se de padre

O estudante de biomedicina Fernando dos Santos, de 25 anos, ingressou na Justiça para reconhecer a união estável com o padre Samuel Carvalho, de 32 anos, e solicitar uma pensão mensal de um salário mínimo. O relacionamento entre Fernando e o líder religioso durou um ano e agora se torna uma questão judicial.

O caso ganhou notoriedade na internet no mês passado. Fernando protocolou o pedido de pensão no último sábado (8) na Vara Cível da Comarca de Marechal Deodoro, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Segundo Fernando, ele se mudou de Alagoas para Lavras, em Minas Gerais, para viver com o padre, que era responsável por uma paróquia na cidade. O casal se conheceu através do aplicativo de relacionamento Grindr durante uma viagem do padre a Maceió, capital de Alagoas.

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CGU inicia inspeção do código-fonte da urna eletrônica

Na segunda-feira (10), a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou a inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais.

Esse procedimento, estabelecido pela Resolução nº 23.673/21, visa fortalecer a segurança, confiabilidade e transparência dos sistemas de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024.

A abertura do código-fonte faz parte do Ciclo de Transparência Democrática, iniciado em 4 de outubro de 2023, a 12 meses das eleições. Desde então, a CGU é a quarta entidade a realizar essa inspeção, precedida por equipes de tecnologia do partido União Brasil (União), da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Senado Federal.

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Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país.

A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.

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Mais de um milhão de hectares serão protegidos na Caatinga

(Foto: Internet)

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.

“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.

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Hospital usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio em bebê de 3 meses que esperava UTI no RN

O hospital municipal de Santa Cruz, na região Agreste potiguar, usou uma embalagem de bolo como máscara de oxigênio em um bebê de apenas três meses internado com suspeita de bronquiolite. O caso foi confirmado pelo município.

Em nota assinada pela direção técnica, a unidade de saúde informou que o paciente de 3 meses e 20 dias deu entrada no último sábado (8), com quadro de desconforto respiratório grave, congestão nasal, febre, rinorreia, vômitos e diarreia.

Ainda de acordo com o hospital, o bebê foi medicado e a equipe solicitou vaga de internamento em alguma unidade com UTI pediátrica. Porém, foi preciso usar o equipamento improvisado enquanto a transferência não ocorreu.

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Propaganda eleitoral antecipada passa a ser alvo dos órgãos de controle

Agentes públicos municipais, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores, estão impedidos pela legislação eleitoral de realizar qualquer tipo de promoção pessoal.

A proibição inclui a exposição de nomes, imagens ou vozes em faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, redes sociais ou outros meios de divulgação que caracterizem propaganda eleitoral. Essa medida visa respeitar o princípio da impessoalidade na Administração Pública.

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Ministra Marina Silva manifesta apoio a Isaac e fala de parcerias em Juazeiro

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT) acompanhou a agenda da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Vale do São Francisco.

Ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), Isaac esteve na comunidade de fundo de pasto de Malhada da Areia, onde foi realizada, nesta segunda-feira (10), uma visita guiada a uma área de solos degradados e também foram apresentadas tecnologias sociais e práticas de convivência com o semiárido e preservação da Caatinga.

Após a visita, o ex-prefeito teve um encontro em separado com a ministra Marina Silva, e lideranças do partido Rede Sustentabilidade, como a presidenta estadual, Iaraci Dias, o presidente municipal, Gustavo Amorim e o deputado Federal por Pernambuco, Túlio Gadelha. Na oportunidade, Isaac colocou o projeto do plano de governo municipal à disposição para estabelecer metas e programas em sintonia com o Ministério do Meio Ambiente.

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Bahia Farm Show 2024 é inaugurada com grande expectativa de negócios

A 18ª edição da Bahia Farm Show foi oficialmente inaugurada nesta segunda-feira, 10 de junho, na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

O evento, que está entre as três maiores feiras de tecnologia agrícola e negócios do Brasil, movimentou mais de oito bilhões de reais em negócios no ano passado e prossegue até o sábado, 15 de junho.

A cerimônia de abertura contou com a presença do secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum, que representou o governador Jerônimo Rodrigues, além de autoridades regionais, representantes de instituições financeiras e dirigentes das entidades que organizam a feira, que é a maior do Norte e Nordeste.

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Com universidades em greve, Lula faz reunião com reitores no Palácio do Planalto e anuncia R$ 5,5 bi em investimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (10) com reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto, onde foram anunciados novos investimentos significativos para essas instituições.

O ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que o governo destinará R$ 5,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades e hospitais universitários.

A distribuição dos recursos será da seguinte forma: R$ 3,17 bilhões para consolidação de estruturas, incluindo salas de aula, laboratórios, auditórios, bibliotecas, refeitórios, moradias e centros de convivência; R$ 600 milhões para a expansão, com a criação de 10 novos campi universitários; R$ 1,75 bilhões para 37 obras em 31 hospitais universitários, além de recursos para a construção de oito novos hospitais.

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