Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

Animais Brasil Nacional

2 de dezembro de 2019 às 06:20

A proposta original só tratava da situação de cães e gatos, mas a relatora acatou uma que inclui as aves.

O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.

O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo.

A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.

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Eleições 2020: título de eleitor pode ser emitido até maio do próximo ano

Brasil

1 de dezembro de 2019 às 20:00

(Foto: Internet)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) encerrou a Semana do Jovem Eleitor, campanha que teve o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de adolescentes de 16 e 17 anos para que participem das Eleições 2020.

A iniciativa teve início na segunda-feira (25) e terminou nesta sexta (29), no entanto, aqueles que desejarem votar no próximo pleito ainda podem tirar o título de eleitor até maio, quando o cadastro eleitoral será fechado.

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Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 50 milhões

Brasil Mega-Sena

1 de dezembro de 2019 às 12:00

(Foto: Ilustração)

A Mega-Sena a acumula mais uma e vai sortear, na próxima quarta-feira (4), um prêmio estimado em R$ 50 milhões. São as seguintes as dezenas sorteadas no último concurso: 23 – 26 – 51 – 52 – 53 – 58.

A quina teve 61 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 56.566,09. A quadra registrou 5.215 bilhetes vencedores. Cada apostador vai receber R$ 945,22.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.213 será realizado na próxima quarta-feira (4), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Bolsonaro diz que governo não atuará para baixar o preço da carne

Brasil Nacional

1 de dezembro de 2019 às 08:00

(Foto: Internet)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.

“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).

“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local.

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado de R$ 44 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

29 de novembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ilustração)

Com o valor do prêmio acumulado nos últimos seis concursos, a Mega-Sena deste sábado (30) sorteará o prêmio de R$ 44 milhões. Segundo a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 138 mil.

As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo (SP). O sorteio é aberto ao público.

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Tiririca é investigado por uso de dinheiro público em viagens particulares

Brasil Nacional Política

29 de novembro de 2019 às 07:20

Tiririca soma mais de três milhões de votos em disputas eleitorais.

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu, no último dia 18, um inquérito civil para apurar o uso irregular da verba destinada exclusivamente ao exercício do mandato do deputado federal Tiririca.

Com escritório político em São Paulo, o parlamentar tem ido pouco à capital paulista, em comparação com suas viagens a Fortaleza. Os gastos somam R$ 70 mil. Segundo o congresso em foco, Tiririca foi apenas uma vez a São Paulo e 35 à capital cearense.

O uso da cota para fins particulares é proibido pelo regimento interno da Câmara. O MPF vai investigar se há relação entre as viagens para o Nordeste com o exercício do mandato, dado a ele por eleitores de São Paulo.

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Serasa libera consulta a CPF e CNPJ de graça desta sexta até domingo

Brasil Nacional

28 de novembro de 2019 às 22:00

Consulta detalhada será feita gratuitamente.

Durante a Black Friday deste ano, o serviço de consulta de CPF e CNPJ da Serasa poderá ser acessado de graça. Diferente do ano passado, quando durou um dia, em 2019 a promoção seguirá da sexta-feira (29) até o domingo (1).

Os dados fornecidos no relatório do “Você Consulta” são bem mais abrangentes do que os da consulta grátis oferecida regularmente pelo Serasa. Normalmente, cada consulta no “Você Consulta” custa R$ 35.

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TRF-4 condena e aumenta pena de Lula em caso do sítio de Atibaia

Brasil Justiça Nacional

28 de novembro de 2019 às 06:40

Essa é a segunda ação de Lula na Lava Jato com andamento no TRF-4 e que sua condenação é confirmada.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi condenado mais uma vez por um tribunal de segunda instância. Dessa vez, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, unanimemente, Lula pelo caso do sítio de Atibaia. Além disso, os desembargadores aumentaram a pena que era de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos, um mês e dez dias.

No entanto, a situação de Lula, por enquanto, não muda. O ex-presidente continua solto, mas com duas condenações. Os três juízes federais rejeitaram anular a sentença de primeira instância que condenou o petista.

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Governo libera 100% do orçamento para o seguro rural

Brasil Nacional

27 de novembro de 2019 às 21:00

(Foto: Ascom/PMJ)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou hoje (28) que foi liberada a parcela que faltava para execução integral do orçamento previsto, para 2019, do Programa de Subvenção do Seguro Rural (PSR), totalizando R$ 440 milhões.

Em março deste ano, o orçamento foi contingenciado em R$ 70 milhões, o que reduziu a disponibilidade inicial para R$ 370 milhões. No final do mês de outubro, houve o desbloqueio de R$ 50 milhões, e agora, foi liberado os R$ 20 milhões restantes.

De acordo com o ministério, com o orçamento de 2019 será possível atender em torno de 100 mil apólices, 58% a mais que no ano anterior. Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, o governo federal tem dado sinais consistentes de que o seguro rural será um dos principais instrumentos da política agrícola nos próximos anos.

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Relator do caso do sítio de Atibaia mantém condenação de Lula e aumenta pena para 17 anos

Brasil Nacional Política

27 de novembro de 2019 às 16:30

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo do caso do sítio de Atibaia, que tem como réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (27) pela condenação em segunda instância do petista e pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias.

Lula havia sido condenado em primeira instância, em fevereiro de 2019, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ainda faltam os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz para que seja definido o julgamento.

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Estimativa de salário mínimo cai de R$ 1.038 para R$ 1.031 em 2020

Brasil Nacional

27 de novembro de 2019 às 07:20

Aumento do salário mínimo não apresenta valor real.

Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), divulgado nessa terça-feira (26), o governo federal reduziu para R$ 1.031 a previsão do salário mínimo para 2020. No projeto inicial, de agosto, a estimava era de R$ 1.039.

A revisão do valor do mínimo ocorreu porque a estimativa para a inflação passou de 4% para 3,5%. Para definir o reajuste, o governo leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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Dívida Pública Federal cai para R$ 4,12 trilhões em outubro

Brasil Nacional

26 de novembro de 2019 às 22:00

A Dívida Pública Externa recuou em 4,79%, encerrando outubro em R$ 154,71 bilhões. (Foto: Internet)

A Dívida Pública Federal (DPF) chegou a R$ 4,120 trilhões em outubro. O indicador, que inclui o endividamento interno e externo, retraiu 0,84% em termos nominais em relação a setembro. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo Tesouro Nacional, em Brasília.

Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública, divulgado em janeiro pelo Tesouro, a tendência é que a DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) (em títulos), em circulação no mercado nacional, caiu 0,68%, passando de R$ 3,993 trilhões para R$ 3,966 trilhões. No mês passado, houve mais resgates do que emissões, com saldo de R$ 51,57 bilhões, o que explica a redução da dívida. Por outro lado, houve apropriação de juros no total de R$ 24,41 bilhões.

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MEC lança aplicativo gratuito que serve de carteira de estudante

Brasil Nacional

25 de novembro de 2019 às 18:00

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou do lançamento.

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira (25) o aplicativo ID Estudantil, uma espécie de carteira de estudante virtual gratuita que, a exemplo da fornecida pelas entidades representativas dos alunos, dá direito a benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

Para obter o documento é necessário, antes de tudo, que a instituição de ensino à qual o estudante está vinculado insira os dados dele no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Caso a instituição já tenha feito o cadastramento, caberá ao aluno baixar o aplicativo ID Estudantil no celular e fazer seu cadastro pessoal. “Os alunos que não conseguirem se cadastrar devem procurar suas instituições de ensino e pedir que elas se cadastrem junto ao MEC”, disse o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, durante a cerimônia de lançamento do ID Estudantil.

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Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 38 milhões

Brasil Mega-Sena Nacional

25 de novembro de 2019 às 06:41

(Foto: Ilustração)

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nesse sábado (23) no sorteio 2.210, da Mega-Sena. Foram sorteados as seguintes dezenas: 11, 17, 24,25, 33, 34. O prêmio acumulou para o sorteio da próxima quarta-feira (27). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), a previsão é pagar R$ 38 milhões.

Cada uma das 85 pessoas que acertaram a quina receberá R$ 36.572,74. A quadra vai pagar prêmio de R$ 716,07 para 5.910 apostadores. Conforme a CEF, a probabilidade de acerto na Mega-Sena com aposta de seis números é de um em mais de 50 milhões.

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Gigante: Flamengo é campeão novamente em menos de 24h

Brasil Esporte Futebol Nacional

25 de novembro de 2019 às 06:20

Flamengo venceu pela sétima vez competição nacional.

Libertadores e Campeonato Brasileiro em menos de 24h. Nem o maior dos flamenguistas poderia pensar em algo tão grandioso no início desta temporada. Para se medir o tamanho do feito no país, somente o Santos de Pelé conseguiu conquistar as duas taças no mesmo ano.

Com o famoso “cheirinho” engasgado, a equipe carioca deu o troco aos rivais e saboreia, agora, um dos maiores momentos de seus 124 anos de história. Só não é o maior, ainda, porque aquela “seleção” de Zico em 1981 venceu o mundial. Mas este flamengo pode ser ainda maior do que aquela, caso venha o título da competição da Fifa neste ano.

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