Pedido de benefício do INSS terá novas mudanças em 2020

Benefícios Brasil Informativos Previdência Social

24 de dezembro de 2019 às 21:00

A segunda parcela do bônus está programada para ser paga em novembro, como ocorreu em anos anteriores. (Foto; Blog Waldiney Passos)

A forma como os brasileiros pedem benefícios da Previdência passou por mudanças em 2019. A mais importante delas é que solicitações feitas diretamente nas agências de atendimento deram lugar a requerimentos eletrônicos pela internet ou por telefone, sem a necessidade de agendar uma ida ao local.

Dos 96 serviços oferecidos pelo órgão, 90 passaram a ser solicitados diretamente pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS ou por telefone, na Central 135. Em 2020, o ainda recente sistema de atendimento a distância passará por novas mudanças.

A reforma da Previdência exigirá adaptações para amparar trabalhadores que utilizarão os canais de acesso ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para planejar suas aposentadorias em meio ao emaranhado de regras de transição que foram acrescentadas à já complicada legislação previdenciária do país.

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PRF volta a fiscalizar rodovias federais com radares móveis

Brasil Nacional

24 de dezembro de 2019 às 06:30

(Foto: Ilustração)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou nessa segunda-feira (23) que todas as suas superintendências estaduais retomaram o uso de radares móveis na fiscalização das rodovias federais. Na semana passada, uma decisão da Justiça determinou da volta do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis em todo o país.

Segundo a PRF, 5 mil quilômetros de rodovias estão cobertos pela fiscalização dos radares móveis, que será intensificada em 500 trechos com maior ocorrência de acidentes. Em nota à imprensa, a PRF também afirmou que a fiscalização é pautada pela “observância dos requisitos legais estabelecidos” para promover a segurança viária e a preservação da vida.

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Brasil: de cada dez atendimentos por acidente no SUS, oito são motociclistas

Acidente Brasil estatísticas Informativos

23 de dezembro de 2019 às 21:00

(Foto: Agência Brasil)

A cada dez atendimentos por acidente de transporte realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), oito são motociclistas. Segundo dados do Ministério da Saúde, os homens representaram 67,1% dos atendimentos nas unidades de saúde e as mulheres, 50,1%. A faixa etária mais acometida são os jovens entre 20 e 39 anos. Os números fazem parte da pesquisa VIVA Inquérito 2017, realizada a cada três anos pela pasta.

Em 2018, os acidentes de trânsito causaram 183,4 mil internações que custaram R$ 265 milhões ao SUS. No ano anterior, o número de internações foi 181,2 mil ao custo de R$ 259 milhões, sendo que mais de 50% das internações envolveram motociclistas.

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PRF deve retomar uso de radares móveis em estradas 

Brasil Fiscalização Informativos Trânsito

23 de dezembro de 2019 às 18:30

(Foto: Ilustração)

Terminou hoje (23) o prazo para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) retome o uso de medidores de velocidade móveis e portáteis nas estradas.

No dia 11 de dezembro, a Justiça Federal atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na última quarta-feira (18).

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Embrapa pretende vender terras ociosas para reinvestir em pesquisa

Brasil Ciência Informativos Pesquisa

23 de dezembro de 2019 às 17:00

(Foto: Internet)

Com 106 mil hectares em terras pelo país, muitas ociosas, em 2020, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária pretende vender parte desse patrimônio, com a condição de que a verba aferida seja reinvestida em pesquisa.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da empresa e pesquisador, Luiz Celso Moretti, disse que ainda não há um levantamento de quantos hectares podem ser colocados à venda. À época da fundação da empresa, a avaliação é de que as terras eram necessárias, mas hoje, com a tecnologia, muitos experimentos são feitos no computador. Certo, por enquanto, segundo ele, é que a Embrapa quer apenas o necessário para “continuar conduzindo com eficiência” os programas de pesquisa que desenvolve.

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Governo extingue 27 mil cargos vagos e ocupados e veda a abertura de concurso público para cargos técnicos das instituições de ensino

Brasil Informativos

23 de dezembro de 2019 às 15:00

(Foto: Internet)

Para organizar a estrutura de carreiras, o governo federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal. Desses, 14.227 cargos já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente, segundo levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP). A extinção dos outros 13.384 cargos ocorrerá apenas quando os respectivos trabalhadores que os ocupam se aposentarem. A medida consta no Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Economia, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

“É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. De acordo com ele, o objetivo da medida “é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

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Governo Federal espera crescimento de trabalho intermitente em 2020

Brasil Emprego

23 de dezembro de 2019 às 09:30

Reforma trabalhista veio com promessa de mais empregos

A Reforma Trabalhista trazia no discurso a geração de mais empregos, contudo não é isso que o Brasil tem visto. Dois anos após ser colocada em prática, uma em cada 10 novas vagas são de trabalho intermitente, sem previsão de jornada fixa.

A expectativa para o novo ano é de que haja um crescimento nesse tipo de modalidade, o que de certa forma não corresponde às expectativas dos trabalhadores. A reforma foi aprovada na gestão de Michel Temer (MDB) e flexibilizou as leis trabalhistas.

Com o trabalho intermitente não há jornada ou salário fixo. No período de dois anos foram abertos 1,124 milhão de empregos formais. Desse total, 133 mil são de trabalho sem jornada ou salário fixo. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em novembro, o trabalho intermitente representou 11,4% das novas vagas.

O Ministério da Economia espera no próximo ano o trabalho sem jornada fixa ficará mais conhecido entre os empregadores. “Sem perder de vista o processo de retomada da economia brasileira, que, por sua vez também tem garantido contratações em outras modalidades”, afirmou em nota à Folha de Pernambuco.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 300 milhões no dia 31

Brasil Mega-Sena Nacional

23 de dezembro de 2019 às 06:00

(Foto: Internet)

Foi divulgado o resultado do concurso 2.219 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu neste sábado (21) em São Paulo (SP). Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas: 08 – 28 – 36 – 45 – 57 – 59. A quina teve 26 apostas ganhadoras; cada um ganhará R$ 62.086,22. Já a quadra teve 2.235 apostas ganhadoras; cada um ganhará R$ 1.031,79.

Devido à Mega-Semana de Natal, que altera o calendário da semana, o primeiro sorteio foi realizado na terça (17), o segundo na quinta (19) e o terceiro no sábado (21). A partir de domingo (22), as apostas realizadas serão exclusivamente para a Mega da Virada.

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Indulto de Natal terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

Brasil Informativos

21 de dezembro de 2019 às 20:00

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública.

“Tem um capítulo especial para policiais militares. Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena”, disse a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde passou a tarde. A entrevista, de quase 50 minutos, foi transmitida ao vivo em sua página no Facebook.

Bolsonaro disse que terá uma nova reunião para tratar do indulto natalino na segunda-feira (23). De acordo com o presidente, o decreto será elaborado com critérios semelhantes ao projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

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TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

Brasil Fiscalização Informativos Justiça

21 de dezembro de 2019 às 16:00

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF), negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. A decisão foi assinada na última quarta-feira (18).

Na decisão, o juiz convocado Caio Castagine Marinho entendeu que não há motivos para anular a decisão da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis. “Não se verifica qualquer risco à administração em razão da retomada da utilização dos radares para fiscalização das rodovias”, argumentou o magistrado.

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STF suspende extinção do Dpvat

Brasil Nacional

20 de dezembro de 2019 às 06:00

(Foto: Internet)

Em sessão virtual do plenário  na noite dessa quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória (MP) de Jair Bolsonaro que extingue o Dpvat, seguro obrigatório de veículos. O presidente, na época, afirmou que o seguro deveria ser etinto devido aos altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais.

O relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede, que afirmou que a extinção apenas poderia ser feita por meio de projeto de lei complementar e não medida provisória. Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux seguiram o voto do relator.

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Número de empresas abertas no país cresce 30,8% em outubro

Brasil estatísticas Informativos

19 de dezembro de 2019 às 22:00

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC)

O número de empresas abertas em outubro deste ano aumentou 30,8%, ante o mesmo período de 2018, com o surgimento de 307.443 novos empreendimentos, quase 10 mil por dia, segundo levantamento da Serasa Experian. O acumulado de janeiro a outubro foi de 2,6 milhões, 23,1% a mais do que a soma de janeiro a dezembro de 2018, quando o volume foi de 2,5 milhões.

Segundo os dados, as empresas do setor de serviços apresentaram variação de 26,6%, seguidas por indústrias (18,2%) e comércio (13,1%). Até outubro, os microempreendedores individuais representavam 81,5% do total, enquanto 7,2% eram sociedades limitadas e 5,4%, empresas individuais.

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Geração de empregos formais em novembro atinge maior nível desde 2010

Brasil Emprego estatísticas Informativos

19 de dezembro de 2019 às 19:00

(Foto: Internet)

A criação de empregos com carteira assinada foi beneficiada pelo comércio e pelos serviços, e atingiu, em novembro, o oitavo mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do MInistério da Economia, 99.232 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Este foi o melhor nível de abertura de postos de trabalho para novembro desde 2010, quando as admissões superaram as dispensas em 138.247. A criação de empregos totaliza 948.344 de janeiro a novembro, 10,5% a mais que no mesmo período do ano passado.

A geração de empregos atingiu o maior nível para os 11 primeiros meses do ano desde 2013, quando tinham sido abertas 1.546.999 vagas no acumulado de 11 meses.

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Guedes: alta da inflação fará salário mínimo ficar acima de R$ 1.031

Brasil Nacional

19 de dezembro de 2019 às 08:00

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O valor do salário mínimo para 2020, a ser anunciado até 31 de dezembro, ficará acima dos R$ 1.031 aprovados no Orçamento Geral da União, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista coletiva para fazer um balanço de fim de ano, ele disse que o valor final dependerá do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de menor renda. No entanto, o recente repique da inflação deve elevar o mínimo para um salário maior que o previsto.

“Nós temos de anunciar [o salário mínimo] para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado o valor de] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser de R$ 1.038”, disse o ministro. Mais tarde, no entanto, Guedes afirmou que o valor pode ser maior, dependendo da inflação.

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Deputado Gonzaga Patriota se posiciona contra aumento do fundo eleitoral

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

19 de dezembro de 2019 às 07:30

No plenário, 242 deputados votaram pelo valor de R$ 2 bilhões. Outros 167 parlamentares da Câmara votaram para reduzir o montante para R$ 1,3 bilhão

Durante votação no Congresso Nacional, na noite dessa terça-feira (17), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contra o aumento do fundo. O parlamentar defendeu a redução do montante de R$ 2,034 bilhões para R$ 1,363 bilhão, porém, a proposta foi derrotada.

Os recursos são do Orçamento da União e devem bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País. “Não considero oportuno, em um momento de crise fiscal, aumentar as verbas do fundo eleitoral para financiar as eleições municipais”, disse.

Para o deputado, é hora de priorizar investimentos na recuperação do Brasil. “A hora agora é de priorizar os investimentos na educação, saúde, segurança e infraestrutura do país. Precisamos tratar o dinheiro público com responsabilidade e direcionar esses investimentos para quem realmente precisa”, disse.

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