O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, nesta sexta-feira (16), o primeiro caso de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial no Brasil.
O foco foi identificado na quinta-feira (15) no município de Montenegro, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já solicitaram o reembolso de descontos não autorizados realizados por entidades associativas.
Desde o lançamento do serviço, foram formalizados 1.051.238 pedidos por meio da plataforma Meu INSS ou pela central telefônica 135. Outros 17.963 beneficiários confirmaram que os descontos foram autorizados.
O balanço foi divulgado na tarde desta quinta-feira (15) pelo INSS, com dados atualizados até as 17h. Este é apenas o segundo dia de funcionamento do serviço que permite aos segurados consultarem os descontos realizados nos últimos anos e indicarem se houve ou não autorização, o que pode abrir um processo administrativo para restituição dos valores.
Foto: Google Street/Reprodução
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) iniciou um programa de liquidação total de dívidas referentes à titulação de lotes e à tarifa de uso de água (K1), voltado para irrigantes – pessoas físicas e jurídicas – que atuam em projetos públicos de irrigação da companhia.
Os descontos oferecidos variam entre 10% e 95%, e podem ser solicitados pelos titulares ou representantes legais dos lotes. Para aderir, o interessado deve formalizar o pedido até 31 de dezembro deste ano na Superintendência Regional da Codevasf mais próxima. No entanto, a recomendação é que o registro da solicitação ocorra até 30 de novembro, devido ao tempo necessário para análise e resposta.
(Foto: Internet)
Os cursinhos populares e comunitários podem inscreverem suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) até esta sexta-feira (16). Propostas salvas como rascunho deverão ser finalizadas e enviadas até essa data. O prazo terminaria nesta quarta-feira (14) e foi prorrogado pela segunda vez pelo Ministério da Educação (MEC).
O objetivo da política pública de apoio é garantir suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares para garantir a preparação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos e que querem ingressar no ensino superior.
O foco da iniciativa está nos alunos que estão saindo ensino médio público, além de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).
A partir desta quinta-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos nos meses de maio e junho e que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2023. O valor está disponível no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal vai liberar, somente neste mês, mais de R$ 4,5 bilhões para pagamentos. O calendário segue o mês de nascimento dos beneficiários, com liberações iniciadas em 15 de fevereiro e previstas até 15 de agosto. A consulta sobre o benefício pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram nesta quarta-feira (14) os pedidos de devolução de valores descontados indevidamente por entidades associativas, utilizando os canais oficiais da autarquia: aplicativo e site Meu INSS, ou a Central 135.
De acordo com balanço divulgado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, até as 16h do primeiro dia de funcionamento do sistema, foram registrados 480.660 procedimentos para reconhecimento ou contestação dos descontos.
Do total, 98,6% (473.940 segurados) afirmaram não reconhecer o vínculo com nenhuma entidade associativa. Apenas 1,4% (6.720) confirmaram a cobrança como legítima.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti por envolvimento na invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte, com os ministros acompanhando o voto do relator, Alexandre de Moraes.
O julgamento teve como base a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que imputou aos réus os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2862 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13). O prêmio principal acumulou e o valor estimado para o próximo sorteio é de R$ 60 milhões.
As dezenas sorteadas foram: 02 – 04 – 14 – 18 – 22 – 44. O próximo sorteio será na quinta-feira (15).
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
Divaldo Pereira Franco, médium, orador e fundador da Mansão do Caminho, faleceu aos 98 anos em sua residência em Salvador, Bahia. A notícia foi confirmada pelas redes sociais da instituição que ele criou.
Divaldo Franco lutava contra um câncer de bexiga e, nos últimos tempos, vinha recebendo cuidados médicos em sua casa. Sua partida, ocorrida por volta das 21h45, encerra uma trajetória de mais de sete décadas dedicadas à divulgação do espiritismo, à psicografia de centenas de obras e à assistência social através da Mansão do Caminho.
“Retornou hoje à Pátria Espiritual, às 21h45, o médium, orador espírita e embaixador da paz no mundo Divaldo Pereira Franco aos 98 anos. Divaldo dedicou sua vida à Causa Espírita e ao amor ao próximo em Salvador e no mundo.”
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou, nesta terça-feira (13), que o bebê Aslan Gael, de apenas 1 ano e 8 meses, morreu vítima de envenenamento por inseticida.
O principal suspeito do crime é o próprio pai da criança, Alan da Silva Ferreira, que foi encontrado morto dias após o ocorrido, no município de Triunfo Potiguar.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta terça-feira (13) que irá corrigir pela inflação, com base no IPCA, os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por associações.
A medida está prevista na Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta mesma data.
De acordo com o órgão, em casos de descontos indevidos, será disponibilizado o cálculo atualizado dos valores a serem ressarcidos, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu por 90 dias o registro profissional do advogado criminalista João Neto, de 47 anos, preso em flagrante no mês de abril por agredir a namorada em Maceió (AL).
A medida disciplinar foi motivada por um processo ético instaurado em razão da conduta do advogado nas redes sociais, embora ele esteja detido por violência doméstica.
Segundo a OAB, João Neto utilizava suas plataformas digitais, onde acumula milhares de seguidores, para divulgar conteúdos em que ensinava formas de escapar de acusações criminais. A decisão de suspensão, segundo a entidade, não cabe recurso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (13), por meio da rede social X, que protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação tem como objetivo garantir a validade da votação da Câmara que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
“Ingressamos nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal com uma ação para que prevaleça a votação pela suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ)”, escreveu Motta.
O Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, trouxe um dado que merece atenção: o Brasil registrou, em 2023, o menor número de homicídios dos últimos 11 anos. Foram 45.747 assassinatos, com uma média de 21,2 mortes por 100 mil habitantes uma queda de 1,4% em comparação com 2022.
Aparentemente, é um dado positivo. Mas quando analisamos os detalhes, surgem alertas importantes. A redução nacional foi puxada por alguns estados que investiram em políticas de segurança baseadas em dados, com foco em inteligência, prevenção e presença efetiva do Estado. Porém, em nove estados brasileiros a taxa de homicídios aumentou, mostrando que a violência não recuou de forma uniforme.
E é aqui que o caso de Pernambuco merece destaque infelizmente, de forma negativa. O estado foi na contramão da tendência nacional, com alta de 8% nos homicídios em 2023. A situação é ainda mais preocupante quando se considera que Pernambuco já vinha enfrentando dificuldades no enfrentamento da criminalidade urbana e rural. A atual gestão estadual demonstra, mais uma vez, fragilidade em combater de forma eficiente a violência que atinge sobretudo as periferias, os jovens e as mulheres.
Outros estados com aumento expressivo foram o Amapá, com alta alarmante de 41,7%, e o Rio de Janeiro, com 13,6%. Também registraram crescimento: Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
O estudo aponta que a redução nacional pode estar relacionada a fatores como o envelhecimento da população, acordos de não-agressão entre facções criminosas em algumas regiões e políticas locais mais eficazes. Mas isso não garante que o país esteja mais seguro no longo prazo. Sem políticas estruturais e de combate às causas profundas da violência como desigualdade, exclusão social, falta de acesso à educação e cultura , a queda pode ser apenas temporária.
Outro dado que precisa ser encarado com seriedade: a violência contra mulheres aumentou. Em pleno século XXI, o número de mulheres assassinadas subiu, em desacordo com o restante do país. O feminicídio segue como uma ferida aberta, que exige resposta imediata do poder público.
Pernambuco precisa de uma reorientação firme na política de segurança. A população quer mais do que estatísticas: quer viver sem medo. Que os números do Atlas sirvam de alerta e não de consolo.
Waldiney Passos
A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (12) um lucro líquido de R$ 35 bilhões (equivalente a US$ 6 bilhões) no primeiro trimestre de 2025. Os resultados positivos foram acompanhados por uma forte geração de caixa e aumento dos investimentos, com destaque para os projetos no pré-sal.
Os aportes da estatal somaram R$ 23,7 bilhões (US$ 4,1 bilhões) no período, concentrando-se majoritariamente nos campos de Búzios e Atapu, localizados na Bacia de Santos, litoral do Rio de Janeiro. Ambos integram a área do pré-sal, considerada estratégica para a produção nacional de petróleo.