Valorizando o turismo: Prefeitura orienta cadastro de empresas de Petrolina no sistema nacional

Com o objetivo de desenvolver e fomentar o turismo em Petrolina, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), orienta aos empresários do setor que atuam nas áreas de hospedagem, agências de turismo, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, organizadores de eventos, dentre outros, a realizarem o cadastro junto ao Ministério do Turismo.

As empresas devem fazer o processo no endereço eletrônico do Cadastur. O Cadastur visa promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços turísticos no Brasil, por meio do cadastro de empresas e profissionais do setor.

O cadastro é obrigatório e gratuito para essas atividades, de acordo com a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

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TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

(Foto: Reuters)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h.

Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas.

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Justiça determina que filho de Lula saia de casa e não se aproxime da ex-mulher

O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão que impõe medidas protetivas no caso envolvendo Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT), e sua ex-mulher, a médica Natália Schincariol.

Na terça-feira (2), Natália registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher de São Paulo, alegando violência doméstica por parte de Luís Cláudio. As acusações incluem agressão física, verbal, psicológica e moral.

Segundo relato da vítima à polícia, ela teria sido agredida com uma cotovelada durante uma briga em janeiro deste ano, o que resultou em um mês de afastamento do trabalho devido ao trauma causado pelas agressões e crises de ansiedade que a levaram à hospitalização.

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Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.

“Uma só vacina vai nos proteger a vida toda contra vários tipos de doença e de câncer causados pelo HPV, como o câncer de colo de útero. Não vamos deixar que crianças e jovens corram esse risco quando crescerem”, escreveu a ministra em seu perfil na rede social X, antigo Twitter.

Nísia pediu ainda que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Segundo ela, em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. “O maior número desde 2018 e um aumento de 42% no número de doses aplicadas em relação a 2022”.

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Mega-Sena sorteia nesta terça prêmio acumulado em R$ 10,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.707 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista. Nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio está acumulado em R$ 10,5 milhões.  As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta segunda-feira (1º), uma maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação que as Forças Armadas podem exercer um suposto “poder moderador” no país.

O voto decisivo foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, consolidando a maioria. Ainda estão pendentes os votos de cinco ministros.

Mendes expressou sua posição contrária à tese do poder moderador, ressaltando que a Corte está reafirmando um princípio que deveria ser evidente. Ele afirmou: “A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite“.

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Campanha “Abril Verde” celebra 10 anos em prol da segurança no ambiente de trabalho

Promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho. Esse é o objetivo principal da campanha de conscientização Abril Verde, que, este ano, comemora 10 anos desde a sua criação.

Os últimos números do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho – mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) – mostram que, em 2022, foram notificados mais de 13 mil acidentes de trabalho.

Esses dados reforçam a importância da campanha como um processo de sensibilização que deve acontecer todos os dias, e não apenas no mês de abril, por meio de uma ação conjunta entre empregadores, trabalhadores e sociedade.

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Fim de mistério: Ana Júlia, sucuri mais famosa do mundo, morreu de causas naturais, aponta perícia

Fim de mistério! Menos de uma semana depois da sucuri Ana Júlia, a cobra mais famosa do mundo, ter sido encontrada morta em Bonito, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, a Polícia Científica do estado descobriu que a serpente morreu de causas naturais.

No domingo passado (24), o documentarista de vida selvagem, Cristian Dimitrius, encontrou a cobra, de quase 7 metros, morta, às margens do rio Formoso, em Bonito. Ele imediatamente identificou o animal como o mesmo que havia viralizado poucos dias antes em um vídeo compartilhado pelo biólogo holandês Freek Vonk e em vários outros registros feitos na região, nos últimos anos.

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Mega Sena: ninguém acerta as seis dezenas; prêmio acumula e vai a R$ 10,5 milhões

Ninguém acertou o concurso 2.706 da Mega-Sena deste sábado (30). Dessa forma, o prêmio para o próximo sorteio será de: R$ 10,5 milhões. Os números sorteados nesta noite foram: 10 – 11 – 17 – 24 – 30 – 45.

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (2). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.

Mega-Sena pode pagar prêmio de 4 milhões neste sábado

A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (16), às 20h, no Espaço da Sorte em São Paulo, os seis números do concurso 2.706 da Mega-Sena. O prêmio está estimado em R$ 4 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Consumo de eletricidade sobe 8% em fevereiro, quarta maior alta em 20 anos; Nordeste lidera expansão

O consumo de energia elétrica deu mais um salto em fevereiro, de 8% em relação há um ano, atingindo 46.314 gigawatts-hora (GWh), informa a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Este foi o quarto maior consumo mensal de toda a série histórica desde 2004, puxado principalmente pelas altas temperaturas e maior número de dias do mês bissexto.

A classe residencial continua sendo o principal destaque pelo quinto mês consecutivo, com alta de 11% no consumo de energia elétrica, enquanto na indústria subiu 6,5% e no comércio 8,8%.

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Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido.

De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso.”

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Programa Petrobras Jovem Aprendiz vai abrir mais de mil vagas

(Foto: Sergio Moraes/ REUTERS)

A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil, o que representa aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição.

As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.

Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas.

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Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo

Os preços dos medicamentos em todo o país serão reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31), conforme determinação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Esse percentual, estabelecido como um teto, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

As farmácias têm a opção de aplicar o reajuste integral de 4,5% de uma vez ou espalhá-lo ao longo do ano. No entanto, até março do próximo ano, quando uma nova regulamentação deve ser estabelecida, elas não podem praticar aumentos acima desse limite.

De acordo com a resolução, as empresas fabricantes são obrigadas a divulgar amplamente os preços de seus medicamentos, que não podem exceder os valores publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

(Foto: Internet)

O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória.

Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente.

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