A secretária de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta, concede nesse momento coletiva à imprensa regional. Dessa vez a pauta é sobre os casos de Dengue, Chikugunya e Microcefalia, esta última é uma doença na qual a cabeça e o cérebro das crianças são menores que o normal para a sua idade, influenciando o seu desenvolvimento mental.
Daqui a pouco o blog WP vai trazer novas informações sobre esses e outros assuntos abordados na coletiva com imprensa.
A fim de evitar fraudes, o CPF da criança virá no mesmo documento que o registro de nascimento com identificação digital e em papel com textura especial. Para tanto haverá uma conexão entre os cartórios e a Receita Federal, no ato do nascimento e registro nas informações que serão enviadas para a base de dados da Receita que no mesmo momento já gerará o número do CPF do RN.
O CPF será vinculado ao do pai ou da mãe no sistema da Receita Federal, contudo não constará no documento o CPF dos pais.
O índice sobre registro de nascimento no País chegou a 3%, considerado como sendo o de um país desenvolvido. O projeto já está em vigor nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O CPF já é um documento básico e esse serviço não será cobrado, o que certamente trará comodidade, principalmente as famílias mais carentes, que por vezes necessitam desse documento para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo poder público. De acordo com a Receita Federal, de janeiro a outubro de 2015, foram emitidos quase 100 mil números de CPF para menores de um ano de idade no estado de São Paulo.
A inscrição do recém-nascido também permitirá aos pais incluírem imediatamente seus filhos em planos de saúde, que normalmente exigem o CPF, assim como para acesso aos medicamentos fornecidos pelo governo, além da possibilidade de abertura de contas bancárias em nome da criança. O sistema também já está adaptado para permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.
A expectativa é que até meados de 2016 seja implantado esse modelo nos demais Estados Brasileiros.
Auditor licenciado do TCE-PE,o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), vai prestigiar hoje (1º) às 17h a abertura do XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, no Centro de Convenções do Sheraton Hotel da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho.
O tema do Congresso – que há mais de 20 anos não acontece em Pernambuco – é “Governança pública e combate à corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”.
O governador será o primeiro palestrante do evento. Ele falará às 19h sobre “Desafios da governança pública em tempos de crise”. Antes, o presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, dará as boas vindas aos participantes, seguindo-se um coquetel e uma apresentação musical.
Até a próxima sexta-feira, dia 4, o Congresso debaterá com altas autoridades da República temas como corrupção, controle externo,transparência, responsabilidade fiscal, etc.
Também serão palestrantes, entre outros, os ministros Aroldo Cedraz, Benjamin Zymler e Augusto Nardes (TCU), o tributarista pernambucano Heleno Torres (professor da USP), o procurador da República Fábio George e o ex-reitor da UFPE Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Sena.
O ministro Armando Monteiro também foi convidado para proferir uma palestra, porém à última hora cancelou presença porque fora convidado pela presidente Dilma Rousseff para acompanhá-lo numa viagem ao Japão e ao Vietnã.
Nesta terça-feira (1) o Ministério da Saúde intensifica ações para combater o aumento do número de AIDS no Brasil. Doença que tem sido uma das maiores causas de mortes no mundo, principalmente entre jovens.
Esse ano a campanha tem como foco, jovens gays de 15 a 24 anos das classes C, D e E. A ação busca discutir as questões relacionadas à vulnerabilidade ao HIV/Aids, na população prioritária, sob o ponto de vista do estigma e do preconceito. Além disso, a ideia é estimular a reflexão sobre a falsa impressão de que a AIDS afeta apenas o outro, distante da percepção de que todos nós estamos vulneráveis a ela.
Como um instrumento de diminuir a demora no diagnóstico da Aids, a ANVISA aprovou no dia 20 de novembro, o registro de autotestes para a triagem do vírus HIV e que poderão ser utilizados por usuários leigos. O país passa a ser um dos poucos do mundo a adotar esta estratégia, buscando ampliar o acesso ao diagnóstico, o que se configura em mais um instrumento para auxiliar no controle da infecção no Brasil.
A ideia é disciplinar e promover mais segurança para pessoas que comercializam ou compram nas feiras livres de Petrolina. A operação é uma parceria entre Polícia Militar e a Guarda Municipal.
De acordo com a prefeitura, no domingo (29), os agentes envolvidos na operação estiveram nas Feiras da Areia Branca, Ouro Preto, João de Deus e São Gonçalo. As atividades seguirão pontualmente a cada domingo, já que é esse o dia que o petrolinense tem reservado para ir à feira.
A Secretaria de Ordem Pública lembra ainda que está proibido o comercio de alimentos em áreas não autorizadas, e no caso de descumprimento, o comerciante terá sua mercadoria apreendida e sujeito à multa.
Quem esperava trânsito livre nesta terça-feira (1º) na região central da cidade, teve uma surpresa negativa agora pela manhã. Os motoristas enfrentam congestionamentos quilométricos na Avenida Guararapes.
Desde as primeiras horas de hoje trabalhadores da Construção Civil e a Polícia Civil realizam mobilizações nas ruas de Petrolina por melhores condições de trabalho.
A manifestação dos trabalhadores da construção civil partiu do Distrito Industrial da cidade e percorreu avenidas e ruas causando um grande engarrafamento.
A pauta de reivindicação da categoria é extensa o destaque é para dois itens: Aumento salarial, e a não aprovação do projeto de lei 4330 que autoriza a terceirização dos serviços.
De acordo com os trabalhadores, o setor da Construção Civil está no topo dos mais atingidos pela terceirização do trabalho. Com a aprovação da referida lei as construtoras, que deveriam simplesmente construir, erguer prédios e outros empreendimentos, seriam administradoras, e dessa forma passariam a cumprir papel meramente burocrático.
Na prática segundo a classe, as empresas subcontratadas, as “gatas”, administrariam a rotina do empregado, o que para eles representaria novos problemas de ordem trabalhista no futuro.
Protesto da Polícia
Na manhã de hoje na Praça Dom Malan, centro, o Sindicato da Polícia Civil de Pernambuco (Sinpol) afixou 3,5 mil cruzes. Elas representam, segundo Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, as pessoas assassinadas no Estado até o mês de novembro no Estado.
Os motoristas que trafegavam hoje pela manhã no centro de Petrolina – PE foram surpreendidos com o engarrafamento na Avenida Guararapes devido ao protesto dos trabalhadores da construção civil. Imediatamente agentes de trânsito chegaram ao local e o tráfego foi normalizado.
O objetivo do 3º Seminário “Nada Sobre Nós, Sem Nós” é oferecer aos pais, profissionais de educação, estudantes e a comunidade, troca de experiências, sobre temas ligados à inclusão. O tema desse ano é a função social da literatura na inclusão de pessoas com deficiência.
A ação é uma iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina (COMUD), acontece até às 12h desta terça-feira (1º), no auditório do SENAI-Petrolina.
A programação do Seminário conta com apresentação cultural de Sidroniosa Pinheiro – poetisa, autora dos livros “A Luz do Amor” e “Diálogo com as Águas”, além de roda de conversa com o tema “A função social da Literatura na inclusão de pessoas com deficiência” e debate com a Doutora em Língua Portuguesa Rossana Ramos, a Pedagoga Ladjane Lustosa e os Professores Hélio de Araújo e Ivonira Marques.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina foi criado em 2005 e seu colegiado é composto por membros escolhidos dentre representantes da sociedade civil organizada e do serviço público, com o objetivo de assegurar os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência e sua efetiva inclusão social. Outras informações o leitor pode ligar para: (87) 3863-9044 e pelo E-mail: [email protected].
Segundo informações repassadas ao blog, a coisa não está tão boa no orçamento financeiro das prefeituras pernambucanas, prova disso é que a gestora municipal do município de Santa Maria da Boa Vista (PE), Eliana Soares (PSL) convidou o jacaré para dar uma volta nas secretarias, àquela que não tiver mostrando serviço, a ordem é cortar da folha mensal da prefeitura.
Ainda de acordo com uma fonte, estão na lista de corte municipal as secretárias de Administração, Infraestrutura, e Articulação. Tentamos contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, mas até agora não obtivemos respostas sobre os cortes municipais.
A reunião acontecerá nesta terça-feira (1º) em Recife, PE, na pauta a continuidade e o fortalecimento do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) que prepara estudantes para prova do vestibular. Participam da reunião que é uma iniciativa da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado (Assiepe), o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, e o diretor acadêmico da autarquia, Antônio Habib.
O encontro vai acontecer às 17h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estarão presentes os deputados estaduais Lucas Ramos, Raquel Lyra e Rodrigo Novaes. A expectativa é que todos os gestores das 13 autarquias municipais do Estado também participem.
Na pauta, serão discutidas também com Governo do Estado, ações para regularização do pagamento do Proupe, que está atrasado há quatro meses. Ainda serão apresentadas propostas para reformulação e continuidade do programa a partir de 2016.
Mais de 10 mil alunos estão inseridos no Programa em todo o Estado. Por mês, eram repassados R$ 1,8 milhão para as instituições de ensino, o que garantia o custeio das bolsas integrais e parciais.
Está previsto para ser discutido nessa terça-feira (1) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), projeto de Lei que regulamenta a instalação de espaços reservados a bicicletas em estacionamentos no Estado.
A iniciativa é do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Participam da audiência, representantes de shoppings, centros comerciais, supermercados, Movimento Pedala PE e instituições públicas.
Pela proposta, pelo menos 5% do espaço reservado aos estacionamentos deve ser disponibilizado para que os ciclistas guardem as bicicletas. “Precisamos garantir o mínimo de segurança para quem faz uso da bicicleta nas atividades cotidianas, como pequenas compras, lazer e a rotina do trabalho”, afirmou o parlamentar socialista.
Após ouvir reclamações de moradores dos bairros Cohab Massangano e José e Maria, sobre o estado de abandono em que se encontram os espaços destinados ao lazer da naquela comunidade segundo a população. O vereador Edilson Leite, popular Edilsão do Trânsito (PSL), saiu de seu gabinete e fez visita em loco a alguns bairros de Petrolina, no final de semana.
De acordo com o parlamenta, “a Praça Luiz Gonzaga está em péssimo estado de conservação. No José e Maria, o problema é na Praça da Amizade, que ao invés de proporcionar lazer traz riscos”, enfatizou o vereador Edilsão do Trânsito.
O vereador disse que para tentar solucionar os problemas das praças. “Solicitamos da Prefeitura, juntamente à secretaria de Infraestrutura que sejam feitos os serviços de limpeza e recuperação desses espaços, porque essa é uma demanda antiga das pessoas que vivem nesses bairros” comentou o vereador.
Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.
“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira, 27. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.
A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente. (Fonte: DP)
O vereador Agnaldo Meira (PC do B) de Juazeiro(BA), não se conteve com a insensibilidade e o pouco conhecimento de colegas da oposição que na última semana tem voltado suas críticas à perfuração de poços artesianos no interior e climatização de escolas nos distritos.
“Por incrível que pareça, tem gente que chegou a dizer que não precisa de poço artesiano! Mas, quem sabe a situação é quem está indo na cacimba, procurar uma água e não tem água e tem de entrar numa fila” – referindo-se à velha política do carro pipa.
Os empreendedores que querem expandir os negócios e vender seus produtos ou serviços para a união, estados ou municípios podem buscar orientações no curso Compras Governamentais PAA/PNAE, que será realizado gratuitamente no Sebrae, em Paulo Afonso, nos dias 1º e 2 de dezembro, das 8h às 17h.
O curso é direcionando para microempreendedores individuais (MEI), além de proprietários de micro e pequenas empresas que já participam de licitações do governo e aqueles com potencial de venda. As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever na sede do Sebrae Paulo Afonso, na Rua São Francisco, nº 233, Centro, ou pelo telefone (75) 3281 4333.
PAA/PNAE
A aprovação da Lei n.º 10.696/03 criou o Programa de Aquisição de Alimentação (PAA), cujo objetivo é promover o acesso de alimentos às populações em situação de insegurança alimentar, além da inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criado pela Lei 11.947/09, tem o objetivo oferecer alimentação saudável aos estudantes das escolas públicas de todo Brasil.