Pernambuco: deputado propõe fim de apreensão de automóveis por atraso de IPVA

Pernambuco Petrolina Trânsito

27 de agosto de 2019 às 07:40

(Foto: Internet)

O deputado estadual Alvaro Porto (PTB) apresentou um Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para impedir que automóveis com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado sejam retidos, apreendidos ou recolhidos com efeito confisco.

Segundo o parlamentar, a ideia é “fazer valer a Constituição Federal no que diz respeito à proibição do uso de tributo para confiscar bens de contribuintes”. Além disso, ainda de acordo com o deputado, “se aprovado, o projeto evitará, por exemplo, que trabalhadores sejam penalizados pelo comprometimento da mobilidade e, em muitos casos, pela interdição do instrumento que garante o seu ganha-pão”.

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PRF apreende carga de cigarro avaliada em mais de R$3 milhões em Salgueiro

Policial Salgueiro

23 de agosto de 2019 às 09:01

Nesta quinta-feira (22), uma carga com 633.500 maços de cigarro avaliada em mais de R$3 milhões foi apreendida, em Salgueiro (PE). A ação foi realizada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (PM) de Pernambuco.

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no posto fiscal da Sefaz. O motorista informou que estava transportando mantas e redes de Salgueiro para Feira de Santana (BA), mas os fiscais descobriram uma caixa de cigarros atrás da mercadoria declarada.

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Policiais do 2° BIEsp e Agentes Penitenciários realizam revista na penitenciária de Petrolina

Petrolina Policial

22 de agosto de 2019 às 09:00

Materiais apreendidos durante revista na unidade prisional.

Nessa quarta-feira (21), foi realizada uma “Operação de Revista Prisional” na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), dando continuidade no combate a materiais ilícitos dentro das Unidades Prisionais de Pernambuco, atendendo demanda do programa “pacto pela vida”.

A atuação ocorreu conjuntamente organizada entre Policiais Militares do 2°BIEsp e Agentes Penitenciários, os quais realizaram a revista nas dependências da Unidade Prisional, onde foram encontrados diversos materiais ilícitos.

Os policiais encontraram 39 aparelhos de telefonia celular; 10 baterias de celular; 23 carregadores de celular; 21 chips de celular; 09 fones de ouvido; 12 chuços; 01 chave de fenda; 02 eixo de ventilador; 17 marica (cachimbo artesanal); 01 adaptador de cartão de memória; 03 cartões de memória; 01 balança artesanal e aproximadamente 132g de maconha.

Carro furtado de locadora em Juazeiro de Norte é apreendido clonado em Petrolina

Petrolina Policial

14 de agosto de 2019 às 13:30

Carro apreendido pelos policiais.

Na noite dessa terça-feira (13), por volta das 20h, Policiais Civis de Santa Filomena (PE) se deslocaram até Petrolina (PE) em busca de um carro que havia sido furtado de uma locadora de veículo de Juazeiro do Norte (CE), em maio deste ano.

Um homem de Santa Filomena teria ido à cidade cearense, onde alugou o carro e não devolveu no final do prazo da locação. Os policiais foram informados de que o veículo havia sido comercializado em Petrolina.

A equipe policial se deslocou até a Chácara Millenium, na estrada das Pedrinhas, e encontrou o carro com a placa clonada. O atual proprietário do veículo foi identificado e encaminhado para a delegacia de plantão, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Prefeitura intensifica apreensão de animais na zona urbana de Juazeiro 

Animais Bahia Informativos Juazeiro

9 de agosto de 2019 às 18:00

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) intensificou esta semana a apreensão de animais de médio e grande porte que estavam circulando pela zona urbana de Juazeiro. A secretaria lembra aos proprietários dos animais que a criação deve acontecer em locais propícios, para que não fiquem circulando pelas vias, pois serão apreendidos para não causarem risco à população.

Até esta sexta-feira (09), foram apreendidos 38 animais, e as espécies mais recolhidas foram: cavalos, jumentos, burros e bodes, sendo 32 caprinos e ovinos. De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Esses animais são encaminhados para o curral municipal e só saem mediante pagamento de multa que é aplicado em cada unidade. As multas têm variação de um a cinco VRF (Valor de Referência Fiscal) que descrito em espécie varia de R$ 129,05 a R$ 645,25.

A criação de animais requer uma série de cuidados desde o ambiente até a alimentação e, segundo Jadosn Barros, Secretário da SEMAURB, “esses cuidados são para a segurança do animal já que uma vez solto pode causar acidentes, por isso estamos trabalhando diariamente para que isso não ocorra. Ressaltamos mais uma vez que necessitamos da compreensão dos proprietários, em especial dos donos de animais de médio e grande porte que não os deixem soltos. Precisamos da ajuda de cada um para mantermos nossa cidade ordeira e organizada”, pontuou.

Guarnição PETO apreende paredão no bairro Sol Nascente, em Juazeiro

Informativos Juazeiro Policial

29 de julho de 2019 às 17:30

(Foto: Divulgação/75ª CIPM)

Na madrugada desta segunda-feira (29), a Guarnição PETO/75ª CIPM apreendeu um som automotivo (paredão), no bairro Sol Nascente, em Juazeiro (BA).

De acordo com informações da 75ª CIPM, após comunicado do CICOM, a guarnição PETO se desloucou até o bairro Sol Nascente para averiguar denúncias de abuso de som alto. No local, os policiais constataram a veracidade das informações, e apreenderam o som automotivo.

O som e o veículo apreendidos foram apresentados na Guarda Civil Municipal, e serão encaminhados para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB).

SEMAURB apreende animais soltos em bairros de Juazeiro 

Animais Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro

27 de julho de 2019 às 11:30

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo vem realizando a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro (BA). As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade.

O trabalho durante esta semana apreendeu mais de oito animais de grande porte (jumento, burra e cavalo) que estavam circulando pelos bairros e gerando perigo para os condutores que trafegam na área. Neste primeiro semestre de 2019 a SEMAURB já apreendeu 57 animais e os bairros com maior incidência são: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, County Clube e Itaberaba.

De acordo com o Art 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizada por Valor de Referencia Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão um VRF no valor de R$ 129,05; se o animal apreendido for reincidente o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Os animais apreendidos ficam no curral municipal por até 72 horas, caso os proprietários não busquem, os mesmos são doados.

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Após descumprimento de notificação da prefeitura, lojistas e ambulantes têm mercadorias apreendidas em Petrolina

Comércio Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

23 de julho de 2019 às 16:30

(Foto: Ascom/PMP)

Mercadorias que estavam sendo expostas irregularmente em calçadas por lojistas e trabalhadores informais foram apreendidas pela equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A ação que faz parte do programa “Calçada Livre, foi realizada na última segunda-feira (22). Foram confiscados desde bancos que impediam o fluxo de pedestres na via de passeio público até  cavaletes de publicidade e produtos como eletrodomésticos.

De acordo com Cícero Dirceu, diretor de Disciplinamento Urbano, a ocupação de calçadas é um dos grandes entraves para o ordenamento urbano de Petrolina. “São áreas públicas que servem, exclusivamente, para o trânsito de pedestres. Quando ocupadas irregularmente não só dificultam a passagem de pedestres, principalmente das pessoas com deficiência, como também pode colocar vidas em risco. Nossa missão é tentar organizar a cidade, tornando-a acessível para todos”, declara.

Os  comerciantes tinham sido notificados na última sexta-feira (19) para a retirada dos produtos da via pública, entretanto descumpriram o prazo estabelecido.

SEMAURB realiza apreensão de equipamentos de estabelecimento no Residencial Juazeiro I

Bahia Fiscalização Informativos Juazeiro Justiça

19 de julho de 2019 às 20:00

(Foto: Ascom/PMJ)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia, através da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a Guarda Civil Municipal estiveram na última quarta-feira (17), no Residencial Juazeiro I para cumprimento de uma solicitação do Ministério Público. Desde agosto de 2018 o MP havia solicitado, mediante ofícios enviados à Secretaria, o cumprimento  das notificações relacionadas à interdição de um estabelecimento instalado na área do referido residencial, em decorrência de perturbação do sossego dos moradores e poluição sonora.

Após visita dos fiscais da Semaurb ao estabelecimento, o proprietário foi notificado, porém, o mesmo descumpriu a notificação e continuou exercendo a atividade de forma irregular. Ao todo, foram três notificações até a interdição, e ainda assim o bar continuou aberto, como comprovado em duas visitas da fiscalização neste mês de julho. Não havendo, portanto, outra alternativa que não fosse a apreensão de todo o material do referido estabelecimento.

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Homem é preso com cocaína na Vila Marcela, em Petrolina

Petrolina Policial

11 de julho de 2019 às 07:40

Droga apreendida com o suspeito.

No final da tarde dessa quarta-feira (10), por volta das 17h, a Polícia Militar realizava rondas quando abordou populares em um bar no bairro Vila Marcela, em Petrolina (PE).

Um dos indivíduos que estava no local foi preso após os policiais encontrarem em sua posse quatro petecas de cocaína. A droga pesava aproximadamente 4g.

Os policiais encaminharam o material apreendido e o suspeito para a Delegacia da Polícia Civil, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Comerciantes deixam área reservada pela prefeitura e voltam a ocupar calçadas no Centro de Petrolina

Fiscalização Petrolina

3 de julho de 2019 às 07:00

Frutas apreendidas pela prefeitura.

A equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina, apreendeu frutas e legumes que estavam sendo comercializadas de forma irregular no centro da cidade, nesta terça-feira (2). Os comerciantes em questão estavam ocupando calçadas e dificultando o trânsito de pedestres o que não é permitido por lei.

Entre os produtos apreendidos, estão cenouras, cebolas, abacaxis e bananas. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, as mercadorias pertencem aos feirantes que já foram designados a atuarem na Travessa João Rufino, também no centro da cidade, mas que estavam evadindo do espaço reservado e ocupando locais inapropriados.

Policiais Militares apreendem mais de 12 kg de maconha em Cabrobó

Cabrobó Orocó Policial

21 de junho de 2019 às 07:40

Na noite dessa quinta-feira (20), por volta das 22h20, a Polícia Militar realizava a operação “Saturação”, quando recebeu a informações de um indivíduo que havia embarcado em Orocó (PE), no ônibus da empresa Progresso, que faz a linha Petrolina-Recife, transportando uma certa quantidade de maconha.

De posse das informações, as equipes do GATI e malhas da lei abordaram o veículo no terminal rodoviário da cidade de Cabrobó (PE) e localizaram uma bolsa contendo doze invólucros com aproximadamente 12,061Kg de maconha pronta para consumo. O material apreendido pertencia a Jair Barbosa da Costa, de 23 Anos.

O acusado confessou que estava levando a droga até a cidade do Recife. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Cabrobó e autuado em Flagrante Delito por Tráfico de Drogas.

Drogas, celulares e armas artesanais são apreendidas na Penitenciária de Petrolina

Petrolina Policial

18 de junho de 2019 às 07:30

Parte de material apreendido na penitenciária.

Na manhã dessa segunda-feira (17), por volta das 5h30, os agentes penitenciários da penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina (PE), realizaram vistoria no “pavilhão A” da unidade prisional em busca de materiais ilícitos.

Durante a ação, os agentes apreenderam 20 celulares, sete baterias de celular, 21 carregadores de celular, 13 chips, 11 fones de ouvido, dois cartões de memória, um chuço, duas balanças artesanais, três eixos de ventilador, uma marica, 505g de maconha e 130g de cocaína.

Todo entorpecente encontrado será encaminhado à delegacia de Polícia Civil e os demais materiais serão encaminhados ao setor de segurança desta Unidade Prisional, que dará andamento aos procedimentos de praxe.

Efetivo da Guarda apreende entorpecentes na cadeia pública de Cabrobó

Cabrobó Drogas Informativos Pernambuco Policial

10 de junho de 2019 às 15:31

(Foto: Divulgação/2ª CIPM)

Por volta das 11h50 de hoje (10), durante revistas nas refeições destinadas a detentos da cadeia pública de Cabrobó (PE), o efetivo da Guarda encontrou 42g de maconha pronta para o consumo. A droga estava escondida dentro de três pacotes de farinha de milho.

De acordo com informações da 2ª CIPM, o responsável pela entrega não foi identificado. O material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria da Boa Vista (PE), através da GTI 2012, para serem tomadas as medidas cabíveis.

Prefeitura apreende mercadorias comercializadas irregularmente em área pública de Petrolina

Comércio Informativos Pernambuco Petrolina

9 de junho de 2019 às 09:00

(Foto: Ascom)

Mercadorias que estavam sendo comercializadas irregularmente na Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina (PE), foram apreendidas na manhã do último sábado (8), pela equipe de disciplinamento urbano da Prefeitura de Petrolina. Os ambulantes estavam usando vias públicas sem autorização para expor móveis trazidos do Sul do país.

De acordo com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, os responsáveis tinham a autorização para comercializar a mercadoria em outros municípios, mas não haviam solicitado a permissão aqui em Petrolina. Todos os móveis foram encaminhados para um depósito, onde ficarão guardados até que os proprietários façam o resgate e o pagamento das taxas devidas. A operação foi em parceria com a Guarda Civil Municipal.

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