Nova proposta aumenta penalidades para sinistros provocados por álcool

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe endurecer as punições para motoristas que dirigem sob efeito de álcool e provocam sinistros de trânsito com vítimas graves ou fatais.

O Projeto de Lei 3.574/2024 prevê que, em casos com morte, a multa — hoje baseada em infração gravíssima — seja multiplicada por 100 vezes. Com isso, o valor pode ultrapassar R$ 29 mil. Além disso, o condutor poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por até 10 anos.

Atualmente, a penalidade para quem dirige alcoolizado é multiplicada por dez, chegando a cerca de R$ 2.934,70, com suspensão do direito de dirigir por um ano.

O texto também prevê punições mais severas para casos que resultem em invalidez permanente da vítima. Nessa situação, a multa pode ser multiplicada por 50 vezes, chegando a aproximadamente R$ 14,6 mil, além da suspensão da CNH por cinco anos.

De autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, a proposta ainda estabelece mecanismos para que o infrator arque diretamente com os danos causados às vítimas.

O projeto segue em tramitação e ainda precisa passar por comissões antes de ser votado em plenário.