STF recebe primeiro mandado de segurança contra processo de impeachment

dilma

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no início da tarde de hoje (3), o primeiro mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

O mandado é de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e terá como relator no STF o ministro Celso de Mello. O parlamentar alega que a presidenta não foi notificada previamente do recebimento da denúncia-crime entregue ao presidente da Câmara para que oferecesse resposta. “Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidenta para que oferecesse resposta, [Cunha] violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além do parágrafo único do Artigo 85 da Constituição Federal, o Artigo 38 da Lei nº 1079/50 e o caput do Artigo 514 do Código de Processo Penal”, diz o texto.

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Matrículas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande são prorrogadas

renovação matricula lagoa grande

A renovação de matrículas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Lagoa Grande, sertão de Pernambuco, foram prorrogadas até amanhã (03). De acordo a Secretaria Municipal de Lagoa Grande (SEDUC),  o motivo da prorrogação foi a baixa procura para a confirmação de matrícula.

Até esta sexta-feira, os pais ou responsáveis poderão procurar a secretaria da escola em que a criança estuda para realizar a renovação da matrícula. A confirmação é importante também para que a secretaria possa realizar o planejamento para o ano de 2016.

 

Visita ao parque zoobotânico do 72 BIMtz encanta Crianças da Escola São Domingos Sávio  

Crianças no zoologico do 72 bi

A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo IEP em parceria com a Escola Verde para conscientizar as crianças da importância dos cuidados com o meio ambiente, além de subsidiar aprendizado que será aplicado na criação da horta comunitária da escola.

Integrando a pedagogia escolar os estudantes da Escola Municipal São Domingos Sávio, um grupo composto por 50 alunos visitaram nesta quinta-feira (03) no parque zoobotânico do 72 Batalhão de Infantaria Motorizado.

A visita foi acompanhada pelos professores, a Ong Instituto de Educação de Petrolina (IEP) e pela Escola Verde, grupo de conscientização ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

“Nesse momento que estamos em fase de encerramento do ano letivo, estamos aproveitando ainda para aplicar o máximo de informações sobre consciência ambiental para que no próximo ano todo o aprendizado seja aplicado na prática”, afirmou Sebastiana Nunes, coordenadora do IEP.

 

PL é aprovada e cerveja voltará aos estádios de Pernambuco

cerveja

Na manhã desta quinta-feira (03), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 2.153/2014, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSB), que autoriza a venda de cerveja nos estádios de Pernambuco. Ao que tudo indica, a medida já deve valer para o Campeonato Pernambucano de 2016, que terá início no dia 30 de janeiro.

No último dia 24, em primeira discussão, o Projeto de Lei já tinha sido aprovado. A segunda iria acontecer na mesma semana, entretanto, a sessão acabou sendo adiada para hoje. Agora, a PL segue para o governador Paulo Câmara, que possui 30 dias para sancioná-la ou não. (Folha de PE)

Em CPI, Alepe ouve entidades acusadas de terceirizar cursos superiores

reuniao alepe

A CPI das Faculdades Irregulares ouviu, na última quarta-feira (2), representantes de três instituições responsáveis por cursos de extensão que seriam “aproveitados” como cursos de graduação, após validação de Instituições de Ensino Superior. Representantes do Instituto Educacional de Desenvolvimento Cultural e Pesquisa em Desenvolvimento Humano (IEDUC), da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e do Núcleo de Especializações Boaz Ambrósio Silveira (Nebas) confirmaram  e defenderam esse procedimento, que na visão do presidente da CPI, deputado Rodrigo Novaes é um prática ilegal destinada a burlar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação brasileira.

O ponto mais aprofundado na reunião foi a ligação entre a Funeso e diversas entidades que promovem os cursos de extensão. Uma dessas entidades, o Nebas, entregou um contrato com detalhes do funcionamento da parceria. Segundo esse contrato, o Núcleo repassa 22,5% de seu faturamento para a Funeso para poder usar a marca da entidade em seus cursos. A diretora-geral do Nebas, Raquel Duarte, afirmou que “dirige  uma empresa de educação, e a definição de objeto social permite que trabalhem desde a educação básica até o nível superior”.

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Pedido é lido e Câmara inicia tramitação de impeachment de Dilma

impeachment

Após troca de acusações entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Palácio de Planalto, a Câmara dos Deputados começou a ler no início da tarde desta quinta-feira (3) a decisão do presidente da Casa de acolher o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) formulado por juristas com o apoio político de partidos da oposição.

A leitura está sendo feita pelo primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Mansur está lendo o pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal. Em seguida, Cunha deve ler seu parecer.

O ato marca o início do processo que pode culminar no afastamento da presidente. O despacho de Cunha acatando a denúncia foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados após o peemedebista anunciar sua decisão no início da noite da quarta-feira.

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Águas de chuvas de Minas Gerais começam a chegar na barragem de Sobradinho na Bahia

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Segundo o boletim informativo da Chesf, que monitora o lago permanentemente, Sobradinho está recebendo mais de 980 mil metros cúbicos de água por segundo que é a afluência e está liberando 929 mil metros cúbicos de água por segundo que é a defluência. Nota-se aí que já está sobrando água no lago.

A expectativa é para a atualização dos números dessas últimas 24 horas, que pela projeção dos técnicos já deve ser bem maior o volume de chegada de água na barragem.

Acompanhe os boletins de afluência e defluência do lago de Sobradinho pelo site da Chesf.

Lucas Ramos espera permissão de governador para ser candidato a prefeito de Petrolina

Paulo Câmara e Lucas Ramos

Paulo Câmara e Lucas Ramos

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE) está admitindo a possibilidade de disputar a prefeitura de Petrolina no próximo ano por um dos partidos da Frente Popular, caso tenha autorização do governador  de Pernambuco, Paulo Câmara.

Caso entre na disputa, Lucas Ramos teria o apoio do prefeito Júlio Lossio (PMDB) e do seu grupo político, além de alguns membros da família Coelho.

O PSB local se dividiu depois que o deputado federal Gonzaga Patriota perdeu o controle do partido para o deputado Miguel Coelho e se nega a apoiá-lo à sucessão municipal. Esta é também a posição de Lucas Ramos.

Patriota acha que Petrolina já cansou de “Coelho” na prefeitura e está à procura de uma “coisa nova” que não seria o filho do senador Fernando Bezerra Coelho, Miguel, deputado estadual e presidente do PSB municipal.

Lucas admite que não será fácil convencer o governador Paulo Câmara a aceitar duas candidaturas da Frente Popular na maior cidade do Sertão, mas vai tentar.

 

 

Reunião entre secretários municipais discute melhorias na iluminação nos residenciais

O encontro tratou sobre os serviços de iluminação pública para os residenciais do programa Minha casa, Minha vida como os residenciais Brasil, Monsenhor Bernardino e Vivendas.

De acordo com Edinaldo Lima, o município fica responsável pela expansão do sistema de iluminação pública, e realizará o projeto de extensão de rede que permitirá que as ruas e avenidas que dão acesso aos conjuntos habitacionais sejam iluminadas por completo.

Odacy Amorim quer a Rede Sarah de hospitais em Pernambuco

Dep. Odacy Amorim

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), presidiu na Comissão de Saúde da Alepe nesta quarta-feira (02), audiência pública que pede a vinda de uma unidade do hospital da Rede Sarah para Pernambuco.

A audiência contou com a presença de entidades ligadas aos portadores de deficiências físicas e do Simepe. A solicitação foi do deputado estadual, Sílvio Costa Filho, do PTB.

Amorim tem sido desde o primeiro mandato, um dos defensores da vinda da Rede Sarah para o estado e de uma Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) em Petrolina.

Ordem Pública notifica presidente da associação do Pedra Linda a desocupar prédio

ILMA - PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO PEDRA LINDA

Ilma Ferreira da Silva – Presidente da associação do Pedra Linda

A Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina – PE, notificou a presidente da associação de moradores do bairro Pedra linda, Ilma Ferreira da Silva, a desocupar o prédio onde funciona a associação.

Apesar de não apresentar no documento as alegações para que as chaves sejam entregues num prazo de 07 (sete) dias, Ilma Ferreira disse entender que a iniciativa seria em retaliação a sua pessoa devido ao imbróglio da indefinição da eleição da associação. Ela explicou que ao cumprir seu primeiro mandato publicou o edital para nova eleição que não foi acatado pela Federação das Associações do Município de Petrolina (FEAMUP) resultando numa demanda judicial que tramita até hoje no Fórum de Petrolina. “Inclusive eu era secretária geral e tive negado o direito de acesso ao estatuto e regimento interno da federação”, ponderou.

Apreensiva, Ilma informou que no prédio funciona o programa do leite que atende dezenas de famílias do bairro e outros programas como aulas de banca e capoeira, além de servir de ponto de apoio para os motoristas e cobradores dos ônibus que fazem linha para o bairro. Portanto, a desocupação do local pode resultar no fim desses programas.

Urgente: ônibus atropela motociclista em frente ao banco do nordeste em Petrolina

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A informação que nos chega agora pelo Whats App do blog WP, é que mais um acidente entra nas estatísticas do trânsito de Petrolina. Leitores flagraram   o  momento em que o ônibus da empresa de transporte Joalina atropelou uma pessoa que estava em uma moto.

O leitor não soube dizer a situação do condutor da moto. Estamos na coleta de novas informações sobre esse caso e postaremos logo mais.

 

Trabalhadores da Construção civil devem finalizar greve nessa quinta-feira

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Em greve há 17 dias no Estado de Pernambuco a categoria que reivindica entre outras coisas aumento salarial e melhores condições de trabalho, deve retomar as atividades nessa quinta-feira, 3.

O acordo reivindicado pela representação foi aceito pelos patrões e poderá representar o fim da paralisação nas próximas horas.

A proposta prevê um reajuste salarial de 9,9% e está sendo submetida à assembleia que esta acontecendo agora pela manhã na sede do sindicato. O referido reajuste manterá a data base em (1º) de outubro de acordo com o que prevê a convenção coletiva, acrescida dos pagamentos dos dias parados.

A informação foi repassada ao blog pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Pernambuco.

Polícia faz reconstituição do crime do matador de crianças em Petrolina

O caso  de Wallysson Pedro, de 9 anos, assassinado brutalmente no dia (13 de out, 2015) por José Cícero da Silva, de 43 anos,  na praça da sementeira em Petrolina está sendo reconstituído nesta quinta-feira (3) pela polícia cível de Pernambuco.

Matador de crianças

José Cícero

A delegada, Poliana Nery, que esta à frente do caso, em entrevista a imprensa hoje pela manhã, ressaltou que a reconstituição que acontece no percurso que compreende a praça da sementeira, na  vila mocó até o local onde o corpo foi encontrado na lagoa no bairro Antônio Cassimiro.

O objetivo da PC é encontrar novas provas do crime para ampliar a pena do assassino. O blog acompanha o caso e vai trazer outros detalhes em breve.

Material escolar poderá ficar 10% mais caro em 2016

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O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%.

 Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. 

“O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz  o presidente da associação, Rubens Passos.

Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014. Diante desse cenário, o presidente da associação recomenda aos pais e responsáveis que pesquisem bastante antes de comprar o material e que antecipem as compras.

“Muitos lojistas compraram produtos no primeiro semestre deste ano ainda sem o aumento dos preços que ocorreu a partir de julho. Esses lojistas não sofreram com os aumentos e estão com preço médio melhor. Quanto mais conseguirem antecipar as compras, terão preços menor”, explica.

O presidente da Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF), Luís Claudio Megiorin, recomenda que os pais e responsáveis fiquem atentos à lista de material escolar.

Pela Lei 12.886/2013, as escolas não podem obrigar os pais a comprar material de uso coletivo como papel higiênico ou resmas de papel. “Só de observar a legislação que os protege, os pais poderão economizar de 30 a 40% no gasto com material escolar”, diz.

Outra dica de Megiorin é que os responsáveis expliquem às crianças e aos adolescentes as dificuldades econômicas pelas quais o país está passando e os incentive a escolher produtos mais baratos. “É um momento de aprendizagem de economia doméstica. Os pais devem ensinar que não darão um estojo novo, um mochila nova ou um caderno de uma marca mais cara porque a economia está difícil”. (Fonte: AB)