A relação entre os poderes da República volta ao centro do debate nacional. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter uma decisão da Primeira Turma da Corte. A decisão manteve uma ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, mesmo após a Câmara aprovar um relatório suspendendo o processo.
Motta defende que os votos dos 315 deputados devem ser respeitados, reforçando que só há harmonia entre os poderes quando todos usam o mesmo “diapasão”, ou seja, quando atuam em sintonia. O pedido protocolado no STF busca suspender os efeitos da decisão da Primeira Turma, alegando que ela desrespeita a resolução da Câmara.
Por outro lado, o ministro Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo não fere a separação dos poderes. Segundo ele, a suspensão do processo contra Ramagem vale apenas para os atos cometidos após a diplomação como deputado — e não para os crimes anteriores, que ainda podem ser investigados.
Em meio a esse embate, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou em um evento nos Estados Unidos sobre a importância de se respeitar decisões políticas, desde que estejam de acordo com a Constituição. Segundo Gonet, no Direito nem sempre há uma única resposta correta, mas cabe aos aplicadores da lei respeitar as decisões do Parlamento quando elas se encaixam nos limites da Carta Magna.
E é aí que mora o ponto central dessa discussão: a democracia só se sustenta quando há equilíbrio e respeito entre os poderes. Nenhum pode se sobrepor ao outro. O Legislativo é legítimo quando representa a vontade popular, o Judiciário é legítimo quando aplica a lei com isenção, e o Executivo quando governa com responsabilidade e diálogo.
Mais do que um impasse jurídico, estamos diante de um alerta institucional. É preciso maturidade, autocrítica e, sobretudo, respeito mútuo. A democracia brasileira não pode se transformar em um tabuleiro onde cada poder tenta mover as peças de forma isolada. Ou jogamos juntos, dentro das regras, ou todos perderemos.
Waldiney Passos
